Opinião 1: Gonzaga Patriota defende redução da maioridade penal. “Câmara agiu com sabedoria”

Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em incômodo à população.

Ao identificar a prática de tais condutas, a Polícia Militar deverá autuar o indivíduo em flagrante, por ofensa ao artigo 42, inciso I ou III do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Se for o caso, deverá ser apreendido o aparelho de som ou a motocicleta que estão sendo utilizados para a prática de delitos, que só poderão ser liberados mediante autorização judicial

No documento, o promotor de Justiça José da Costa Soares explica que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, por intermédio da prática de comportamentos abusivos, instrumentos sonoros e sinais acústicos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (15).

Canos de escape adulterados – A adulteração de canos de escape de motocicletas ou a troca destes por versões esportivas é uma prática relativamente comum entre alguns proprietários. A mudança costuma ser feita para aumentar o desempenho do veículo ou para alterar o som produzido pelo escapamento.

No processo, os canos são furados, têm seus abafadores de som retirados ou simplesmente são substituídos por outros sem abafadores e com saída de maior diâmetro.

Em medição realizada pelo Jornal Hoje, em julho de 2013, uma motocicleta 125 cilindradas com o escapamento original chega a 92 decibéis quando forçada, enquanto uma similar, com o sistema adulterado, ultrapassa 118 decibéis. A partir de 85 decibéis, o barulho pode ser prejudicial à audição, a depender do tempo de exposição.

Por André Luis

A Prefeitura de Flores divulgou em suas redes sociais, o início da vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 18 anos ou mais, a partir desta quinta-feira (29).

Segundo a secretária de Saúde do município, Madalena Brito, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira. O avanço foi feito após análise de que quase 60% do público vacinável no município já recebeu ao menos a primeira dose da vacina.

Madalena também informou que a vacinação começou a ser disponibilizada para o público alvo a partir das 14h e que os interessados precisam comparecer as USFs munidos de documento com foto e cartão de vacina.

“As pessoas podem se dirigir as unidades de saúde para receber a vacina. É importante lembrar que cada unidade distribui fichas correspondentes ao número de vacinas disponíveis. Por exemplo, se aquela unidade tem disponível 40 doses, serão distribuídas 40 fichas”, lembrou a secretária.

Madalena também informou que está havendo algumas recusas no município. “As pessoas tem recusado a vacina por motivos banais. Temos relatos de jovens que dizem que não irão se vacinar pelo fato de não querer ficar sem consumir álcool”, relatou.

Ele irá assumir a Promotoria de Justiça de Tabira

A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira (27), no TRF em Recife, e contou com a participação de autoridades pernambucanas, incluindo a Governadora do Estado, Raquel Lyra, que participou do momento de assinatura do termo de posse dos novos Promotores de Justiça aprovados no último concurso.

Rennan é natural de Serra Talhada, cidade onde sempre morou e estudou, estava atuando como Promotor de Justiça no Pará e agora retorna para seu estado natal, para servir à Promotoria de Justiça de Tabira.

Extremistas apoiadores do ex-presidente Bolsonaro protagonizam o Capitólio tupiniquim

Por André Luis

Terroristas travestidos de patriotas, invadiram e depredaram os prédios que representam os três poderes do Brasil. Com uma facilidade enorme e ao que tudo indica com a conivência das forças policiais do Distrito Federal, os prédios do Congresso Nacional, do STF e o Palácio do Planalto foram tomados por extremistas que não aceitam o resultado das eleições que levou de volta à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Líder do governo Lula na Câmara, deputado federal e vice-presidente nacional do PT, o deputado José Guimarães, chamou os atos de “criminosos” e disse que “ferem a democracia brasileira”.

Guimarães também responsabilizou o governador do Distrito Federal. “As instituições não servem a um partido, deveriam ser preservadas. A polícia do DF é omissa. Não podemos pactuar com tamanha violência desses vândalos”.

Os atos estão sendo considerados piores do que a invasão do Capitólio nos EUA. Este é o Capitólio Tupiniquim.