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Opinião 1: Gonzaga Patriota defende redução da maioridade penal. “Câmara agiu com sabedoria”

Por Nill Júnior

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Em pronunciamento, nesta quarta-feira (01), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela aprovação da proposta que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

“Ontem, com muita sabedoria, a comissão da qual faço parte, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal”, falou.

Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos.

“O atual Código Penal está defasado.  Quando ele foi feito a média de vida dos brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 75 anos. O Direito tem que acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal”, explicou.

Para fundamentar sua posição, o socialista lembrou dois casos, dentre tantos outros, que chocaram o país. O da dentista que morreu após ser queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um adolescente de 17 anos. E do jovem que, um dia antes de completar 18 anos, matou com um tiro na região do olho esquerdo a ex-namorada de 14 e respondeu o crime como menor.

Outras Notícias

Cineclube Alvorada retoma exibições em Tabira com programação inclusiva e debates

Em Tabira, o Cineclube Alvorada retomou suas atividades no segundo semestre, com exibições de filmes voltadas para os alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa, que visa promover a cultura e o acesso ao cinema, continua a fortalecer a conexão dos estudantes com as produções audiovisuais realizadas no Nordeste e no Brasil. No primeiro […]

Em Tabira, o Cineclube Alvorada retomou suas atividades no segundo semestre, com exibições de filmes voltadas para os alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa, que visa promover a cultura e o acesso ao cinema, continua a fortalecer a conexão dos estudantes com as produções audiovisuais realizadas no Nordeste e no Brasil.

No primeiro semestre, o Cineclube Alvorada realizou cinco exibições, com um público estimado de 500 espectadores, que assistiram a filmes que destacam a diversidade e a riqueza cultural do país, especialmente obras de cineastas pernambucanos.

Após as exibições, os participantes tiveram a oportunidade de participar de debates com o produtor Devyd Santos, os poetas Dedé Monteiro e Dayane Rocha, a Companhia de Teatro e Circo Laguz, e com Rosalie Nunes. Além disso, foi realizada a oficina “Os Sertões e o Cinema – Introdução à Crítica e à Linguagem Cinematográfica,” ministrada pela professora e cineasta pajeuzeira Uilma Queiroz.

As sessões do segundo semestre, que tiveram início na última terça-feira, 6 de agosto, continuarão até o mês de outubro, oferecendo uma programação de filmes seguidos de debates com convidados que contribuem para uma sessão crítica e reflexiva.

Para o mês de setembro estão programados dois momentos especiais com sessões de acessibilidade comunicacional voltadas para o público com deficiência visual ou auditiva e demais interessados. Já entre os dias 11, 12 e 13 de setembro, será ofertada a oficina de produção de documentário “Documentando,” ministrada pelo cineasta pernambucano Marlom Meirelles, para os alunos da rede pública de ensino de Tabira.

O Cineclube Alvorada, idealizado por Rosalie Nunes, ganha vida graças à seleção do projeto pela Lei Paulo Gustavo, tanto em nível estadual, em Pernambuco, quanto municipal, em Tabira, com o incentivo do Governo Federal, Ministério da Cultura, Governo de Pernambuco e da Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Em nova declaração, Temer diz que pedirá ao STF suspensão de inquérito

O presidente Michel Temer afirmou nesta sábado (20), em pronunciamento de 12 minutos e meio no Palácio do Planalto, que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo. Ele também afirmou que não deixará a Presidência. “Digo com toda segurança, o […]

O presidente Michel Temer afirmou nesta sábado (20), em pronunciamento de 12 minutos e meio no Palácio do Planalto, que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo.

Ele também afirmou que não deixará a Presidência. “Digo com toda segurança, o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

Na noite de 7 de março, Temer recebeu o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, na residência oficial do Palácio do Jaburu. O empresário registrou a conversa com um gravador escondido e depois apresentou a gravação a investigadores da Operação Lava Jato, da qual se tornou delator.

“Li hoje no jornal ‘Folha de S.Paulo’ notícia de que perícia constatou que houve edição no áudio de minha conversa com o sr. Joesley Batista. Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil. Por isso, no dia de hoje, estamos entrando com petição no Supremo Tribunal Federal para suspender o inquérito proposto até que seja verificada em definitivo a autentiticidade da gravação”, declarou o presidente.

Veja outras declarações do presidente no pronunciamento:

“As incoerências entre o áudio e o seu depoimento [Joesley] comprometem a lisura do processo por ele desencadeado. “

“Quero lembrar da acusação de que eu dei aval para a compra de um deputado. Não existe isso na gravação, mesmo tendo sido adulterada. E não existe porque eu não comprei o silêncio de ninguém.”

“Ele [Joesley] é um conhecido falastrão, exagerado. Depois, em depoimento, podem conferir, disse que havia inventado essa história, que não era verdadeira. Era fanfarrosnice que ele utilizava naquele momento.”

“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York […]. Não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado nem punido. E pelo visto não será

Mulher morre em acidente de moto na PE-275

Um grave acidente registrado na tarde desse sábado (09), na PE-275, entre São José do Egito, Ambó e Brejinho, deixou uma mulher morta e outro ferido. Foi na altura do Bar do Val, conhecido como Bar do Peixe. A mulher, identificada como Neide Silva ou Neide de Célia da Lagoinha, 32 anos,  estava na garupa […]

Um grave acidente registrado na tarde desse sábado (09), na PE-275, entre São José do Egito, Ambó e Brejinho, deixou uma mulher morta e outro ferido.

Foi na altura do Bar do Val, conhecido como Bar do Peixe.

A mulher, identificada como Neide Silva ou Neide de Célia da Lagoinha, 32 anos,  estava na garupa da moto.

Segundo relatos ao blogueiro Marcelo Patriota,  um homem conduzia a motocicleta Honda 125cc quando um dos pneus estourou.

Ele perdeu o controle. Neide morreu a caminho do hospital. Ela deixa dois filhos de oito meses e oito anos.

O condutor da motocicleta, cujo nome não foi informado,  foi transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

 O corpo de Neide está sendo velado na casa da família em Lagoinha.  O sepultamento será neste domingo  (10).

TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação […]

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. 

A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação. 

Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.

Fruticultores de Petrolina promovem encontro com Armando Monteiro

A quatro meses das eleições 2018, a movimentação de empresários e produtores rurais de Petrolina (PE) segue intensa para ouvir dos postulantes ao Governo do Estado e Senado suas propostas de campanha. Nesta quinta-feira (14), lideranças do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), do DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da Valexport estiveram reunidos […]

A quatro meses das eleições 2018, a movimentação de empresários e produtores rurais de Petrolina (PE) segue intensa para ouvir dos postulantes ao Governo do Estado e Senado suas propostas de campanha. Nesta quinta-feira (14), lideranças do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), do DINC – Distrito de Irrigação Nilo Coelho e da Valexport estiveram reunidos com os pré-candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador Mendonça Filho (DEM), na sede da Valexport, para entregar um documento com as principais demandas dos fruticultores da região.

Armando Monteiro e Mendonça Filho estão em visita ao Sertão e, no encontro, foram familiarizados com as potencialidades e a participação do setor agrícola na economia da cidade e em Pernambuco. Somente em Petrolina, o segmento é responsável pela geração de 50 mil empregos diretos em mais de 30 mil hectares irrigados. Mas de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais, muitas barreiras têm limitado uma maior contribuição da agricultura no PIB do estado.

“Somos praticamente os maiores incentivadores da economia pernambucana”, afirmou o presidente do SPR, Jailson Lira, que ressaltou a importância da categoria para evitar a migração da mão de obra para outras regiões do Brasil. “A fruticultura de Petrolina se configura como uma barreira à saída de nordestinos para o Sudeste e Sul do país, uma vez que os trabalhadores não precisam mais procurar emprego em outros lugares para manter suas famílias”, lembrou a Armando Monteiro, num auditório lotado.

Citando item por item antes de entregar o documento aos pré-candidatos, Jailson pediu um olhar especial para a classe produtiva do interior do estado. Dentre as demandas listadas, constavam a recriação do laboratório de análises de resíduos sólidos, redução das tarifas no Porto de Suape, maior presença da Adagro na região, incentivo ao combate às pragas, redução dos custos de comercialização das frutas, atuação do estado na realização de eventos fomentadores como a Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) e melhorias das estradas para escoamento das frutas.

Armando Monteiro

Atento às solicitações dos fruticultores, o postulante à principal cadeira no Palácio do Campo das Princesas disse que sua campanha se pauta em compromissos exequíveis. Amando Monteiro afirmou que, se eleito, promoverá um “diálogo permanente com o produtor”. “Não um diálogo esporádico, mas permanente e institucionalizado. E a partir das definições de prioridades, queremos construir juntos as soluções, atacando os problemas de acordo com as possibilidades reais do estado”.

Durante a reunião, o senador também ouviu as dificuldades e demandas de lideranças do Projeto Senador Nilo Coelho, da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) e de representantes de entidades locais.

A comitiva

Além do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho, Armando esteve acompanhado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho (DEM), e do vice-presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.