PT Nacional quer Teresa pro Senado

Em reunião realizada na noite desta terça-feira (7), a Executiva da Rede, o grupo político de Marina Silva, deu aval para que a ex-senadora confirme a tendência anunciada de apoio candidatura do tucano Aécio Neves.

“A decisão da Executiva da Rede, que tem 24 membros, pela no continuidade do atual governo. E que preciso uma mudança, mas uma mudança qualificada”, afirmou Walter Feldman, coordenador-geral da campanha de Marina. Ele afirmou que essa posição ser submetida ao diretório da Rede, composto por 120 pessoas, nesta quarta (8).

A então candidata do PSB acabou em terceiro na disputa Presidência e, no próprio domingo, havia sinalizado a inclinação de apoiar Aécio no segundo turno. Para isso, entretanto, colocou como condição que o tucano assuma perante sociedade pontos do programa que ela defendeu, entre eles o fim da reeleição e a manuteno dos programas sociais.

Marina, que estava no apartamento que usa em São Paulo, participou da reunião desta terça, realizada por teleconferência. “A Marina se pronunciou na reunião e o pronunciamento foi na direção dessa decisão final. fundamental para a Marina ter o respaldo da Rede”, disse Feldman.

Nesta quarta, o PSB ir decidir, em Brasília, qual rumo ir tomar. Mas mesmo que opte pela neutralidade, a ideia de Marina apoiar o tucano, anúncio que deve ocorrer na quinta.

Ex-integrante do PT e ex-ministra do governo Luiz Incio Lula da Silva, ela tem demonstrado a aliados profunda mágoa com a operação de desconstruo de sua imagem que foi patrocinada pela campanha de Dilma Rousseff (PT).

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.

Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.

Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.

Desestímulo

De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.

O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.

Indícios

Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.

Relator

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.

As candidatas ao Conselho Tutelar de Iguaracy, Patrícia Nogueira Cabral e Edna Bezerra dos Santos estão revoltadas: não concordam com o último ato da Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Iguaracy, que organiza o certame, Auriani Nunes da Costa. Último ato pra valer porque, afirmam, após a decisão ela pediu para deixar a função.

É que, alegando que, após apurar denúncias de fraudes na prova realizada dia 18., ela decidiu que, “considerando que ficou comprovada a distribuição de respostas das questões da prova, envolvendo três pessoas”, dois pré candidatos e a própria Secretária do Conselho que preside, desclassificar as duas postulantes.

Foi além: anulou o certame de 18 de julho e marcou outro para o dia 26 pela manhã na Escola Diomedes Gomes. Só que ao invés de 20, serão 18 os candidatos a participar.

Em suma, reclamam Patrícia e Edna que se a decisão for levada a risca, com minunciosa análise das imagens de câmeras de segurança, haverá um número muito maior de eliminados. “Ela nos acusou de repassar as informações e  nos puniu, mas nada fez contra quem foi beneficiado com a nossa colaboração e passou. Porque seremos eliminadas?:Ela não nos explicou nada, avisou por rede social”, reclama Patrícia.

Já Edna, atualmente suplente, diz que não é a primeira vez que candidatos se ajudam nas provas. “Na eleição anterior foi assim e não  houve isso.  Essa ajuda entre os candidatos nunca prejudicou o trabalho de quem entrou e quem ficou na suplência”, reclama.

Elas querem que a Comissão Eleitoral e Conselho de Direito revejam a negativa às suas participações no certame. Hoje, montaram plantão para discutir o tema com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Queremos justiça. Ou a decisão vale pra todos ou se reconsidera e dá nova chance a todos”, desabafou Patrícia.

Horário de sepultamento foi antecipado para 8h da manhã de amanhã 

A Diocese de Afogados da Ingazeira acaba de emitir nota pelo falecimento do seminarista Willian Figueiredo. Leia:

A Diocese de Afogados da Ingazeira cumpre o doloroso dever de informar aos diocesanos o falecimento do seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, em decorrência de um trágico acidente na tarde deste dia 20 de janeiro, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

O corpo será velado na capela do Stella Maris – Triunfo-PE a partir da tarde do dia 21. O sepultamento será as 8h deste dia 22. Que nos unamos em oração por ele e seus familiares, e que a certeza da ressurreição seja para nós luz e esperança!

Seminarista foi Mestre de Cerimônia de ordenação coletiva: o seminarista Willian Figueiredo teve participação destacada em um momento histórico da Diocese. Ele foi o Mestre de Cerimônia da ordenação sacerdotal dos cinco novos padres da Diocese, no último dia 9. O Mestre de Cerimônias tem o papel de orientar todos os detalhes da celebração e dos ritos relacionados à ordenação.

Sepultamento antecipado : segundo o repórter Celso Brandão ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) houve uma alteração na programação fúnebre. O sepultamento acontecerá amanhã às 8 da manhã e não às 10h como estava programado. O velório está mantido para o dia de hoje no Stella Marys. O corpo deve sair de Caruaru por volta de 10h da manhã. Haverá uma missa de corpo presente antes do sepultamento às sete da manhã.