Notícias

Educação diz que revogou pregão de kits de robótica com empresa investigada de Alagoas

Por Nill Júnior

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada se posicionou sobre matéria do Blog de Jamildo.

Nela, a informação de que o Ministério Público de Contas instaurou um Procedimento Preparatório de Representação, de nº 005/2022 para verificar a ocorrência de supostas irregularidades nas atividades da empresa Megalic Ltda, de Alagoas, junto a diversas prefeituras do Estado de Pernambuco.

Segundo o MPCO, apesar de a empresa demonstrar ser uma casa em bairro residencial, e não uma indústria, ela foi vencedora de pregão eletrônico no valor de mais de R$ 8 milhões no município de Serra Talhada e de uma outra licitação de R$ 4 milhões para aquisição de kits de peças de robótica no município de Bom Jardim. Os municípios de Carnaubeira da Penha e Orobó também emitiram empenhos para a empresa.

Mas, diz a prefeitura em nota assinada pela Secretária Marta Cristina que, utilizando-se das faculdades da autotutela, conferidas pela Súmula n° 473 do STF,  revogou o Pregão Eletrônico n.º. 165/2021.

“O referido Pregão Eletrônico tinha como objeto a aquisição de equipamentos de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, a fim de atender o Plano de Ações Articuladas – PAR, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Serra Talhada/PE, em conformidade com o Termo de Compromisso sob o n.º 202140013-5, revogando-se, como consectário lógico, o contrato dele decorrente,  desde o dia 18 de fevereiro do ano 2022, conforme corrobora no DOU, Seção 3, publicado aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2022”.

Logo, conclui, não houve empenho, nota de pedido, emissão de nota fiscal e qualquer pagamento relacionado ao objeto do referido certame dos kits de robótica.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira na mira de governistas

Jornal do Commércio Em um embate aberto na base aliada do governador Paulo Câmara (PSB), a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou ontem um pedido de apuração por crime de responsabilidade contra o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). A proposta não partiu da oposição, mas do vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD). E […]

Diogo e Sebastião, quando comiam juntos o mesmo pirão

Jornal do Commércio

Em um embate aberto na base aliada do governador Paulo Câmara (PSB), a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou ontem um pedido de apuração por crime de responsabilidade contra o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). A proposta não partiu da oposição, mas do vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD). E foi endossada pelo também governista Claudiano Martins Filho (PP), presidente do colegiado.

Sebastião faltou pela segunda vez uma reunião da comissão para prestar contas das obras em estradas para escoamento da produção agrícola. A primeira ausência, a um convite, na semana passada, já havia gerado fortes críticas de parlamentares governistas. Para ontem, o colegiado aprovou uma convocação, quando o gestor é obrigado a estar presente ou apresentar uma justificativa plausível para não comparecer ao Legislativo. Sebastião não foi, nem justificou. Pela Constituição Estadual, deixar de atender a uma convocação da Alepe sem motivo implica em crime de responsabilidade.

“A procuradoria da Casa vai dizer agora se a gente vai manter esse poder de pé ou se alguém vai humilhar e desfazer do Legislativo”, reagiu duramente Rodrigo Novaes ontem, no plenário da Alepe.

Para tentar apaziguar os ânimos, o Palácio do Campo das Princesas mandou um dos seus homens mais fortes ao Legislativo, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira (PSB). Ele discorreu sobre as obras em estradas já concluídas e as que estão em andamento, mas não conseguiu demover os parlamentares de pedirem a investigação contra Sebastião.

O deputado Claudiano Martins Filho explicou que Sebastião Oliveira está há três anos e três meses à frente da Secretaria de Transportes e nunca foi ao Legislativo prestar contas das suas ações. “Todo convite que a Alepe faz, ele bota o secretário-executivo e diz que está viajando. É uma desatenção à Casa e aos deputados. Passando arrogância”, explicou. “Ele vem gerando esse desconforto na Casa há muito tempo. De não atender telefonema dos deputados, de não atender às demandas dos deputados. Há uma reclamação aqui na Casa de que ele só trabalha nas bases eleitorais dele”, criticou, ainda, o deputado do PP.

Claudiano admite, porém, que não sabe se o pedido de apuração por crime de responsabilidade irá prosseguir porque, apesar de os parlamentares terem aprovado uma convocação, publicada no Diário Oficial, a equipe técnica da Comissão de Agricultura cometeu um erro de digitação e enviou o pedido como convite, modalidade em que o secretário não é obrigado a comparecer.

Deputado federal licenciado e médico da própria Alepe, Sebastião causou uma ira ainda maior nos deputados ao afirmar, recentemente, numa rádio de Serra Talhada, que se os deputados quisessem confrontá-lo, deveriam pedir autorização ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Presidente estadual do PR, Sebastião deixará a pasta dos Transportes no governo Paulo Câmara, no início de abril, para disputar a reeleição. Na entrevista à Rádio, ele diz que os parlamentares não querem explicações sobre as ações da secretaria, mas atingi-lo pessoalmente por causa de divergências eleitorais em cidades em que o grupo dele saiu vencedor na última disputa municipal.

Através de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretária de Transportes, Sebastião Oliveira afirmou que não houve crime de responsabilidade por parte do secretário por dois motivos. “Primeiro, não foi convocação, foi convite. Segundo, a secretaria não deixou de comparecer em nenhum dos dois convites”.

Morte de entregador de aplicativo em SP mostra precarização das relações de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi. Na nota, a associação de advogados repudia o […]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulgou neste sábado (13) uma nota de repúdio ao caso do entregador Thiago de Jesus Dias, que morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) enquanto fazia uma entrega para o aplicativo Rappi.

Na nota, a associação de advogados repudia o que chama de “fragilização das relações de trabalho” e também o “acelerado desmonte de políticas públicas” que teriam culminado no atraso do socorro prestado ao motoboy.

Thiago teve convulsões e desmaiou em frente ao prédio da advogada Ana Luisa Pinto no sábado (6). A cliente que esperava a entrega buscou auxílio da Rappi mas a atendente apenas pediu que Ana Luisa desse baixa no pedido, para que os próximos clientes soubessem que não receberiam suas encomendas no horário previsto.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), da Prefeitura de São Paulo, foi procurado pelo menos duas vezes, mas nenhuma ambulância foi enviada ao local. Um motorista de Uber foi chamado para levar a vítima ao hospital, mas se recusou porque o entregador estaria sujo e molhado após urinar em si mesmo enquanto passava mal.

Foram quase duas horas de espera até a irmã de Thiago, Daiane de Jesus Dias, conseguir levar o entregador para o Hospital das Clínicas, com ajuda de amigos que foram de carro ao local.

Em nota, a Rappi disse que lamenta profundamente a morte do entregador e que está em contato e à disposição dos familiares de Thiago. No entanto, a família relata que só foi procurada pela empresa na noite de quarta-feira (10) — o AVC ocorreu no sábado e a morte encefálica de Thiago foi confirmada na segunda (8).

“A empresa está desenvolvendo um botão de emergência, que estará disponível dentro do aplicativo dos entregadores, por meio do qual os mesmos poderão optar por acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi – que contará com equipe especializada – ou as autoridades competentes (caso se deparem com situações relacionadas à saúde ou segurança)”, afirma a empresa.

Veja a íntegra da nota da OAB-SP:

Causou revolta e consternação a morte de Thiago de Jesus Dias, de 33 anos, entregador da empresa Rappi, aplicativo de compra de produtos, na madrugada do último domingo (07/07), em São Paulo.

Ele passou mal, após fazer uma entrega em um prédio no bairro de Perdizes. Ajudado por moradores do local, foi praticamente ignorado pela Rappi, para a qual prestava serviço. Seu atendimento foi empurrado da PM para os bombeiros e destes para o Samu, que não enviou ambulância para socorrê-lo. Após ter seu transporte negado por um motorista de Uber, foi transportado no carro de um amigo, que teve dificuldade de entrar com ele no Pronto Socorro do Hospital das Clínicas. Diagnosticado às 2h da madrugada de domingo como tendo sofrido um AVC, Thiago faleceu por volta das 10h da manhã.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP solidariza-se com a família de Thiago, consternada pela tragédia. Ao mesmo tempo, alertamos e lamentamos para as graves consequências para o direito à vida causadas por uma conjuntura sociopolítica marcada pelo acelerado desmonte de políticas públicas somada, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho. Ainda que não se possa afirmar que o atendimento adequado preservaria a vida de Thiago, é certo que teria lhe poupado imenso sofrimento e dor.

G1

Com pênalti perdido, Salgueiro empata em 0 a 0 com o Santa Cruz

Por Alvinho Patriota Empurrado por uma torcida com cerca de 10 mil torcedores, o Salgueiro mostrou força, garra e determinação, mas não conseguiu marcar gol no Estádio Cornélio de Barros, na noite dessa quarta-feira (29), no primeiro jogo da grande final do Campeonato Pernambucano, contra o Santa Cruz. O Carcará poderia ter aberto uma boa […]

4

Por Alvinho Patriota

Empurrado por uma torcida com cerca de 10 mil torcedores, o Salgueiro mostrou força, garra e determinação, mas não conseguiu marcar gol no Estádio Cornélio de Barros, na noite dessa quarta-feira (29), no primeiro jogo da grande final do Campeonato Pernambucano, contra o Santa Cruz.

O Carcará poderia ter aberto uma boa vantagem para o segundo jogo, marcado para o próximo jogo, mas desperdiçou um pênalti e boas oportunidades de gols, principalmente nos últimos minutos do jogo. O pênalti perdido foi cobrado por Rogério Paraíba, autor dos dois gols de pênaltis contra o Sport na semifinal.

Agora o Salguero viaja para Recife no próximo domingo, onde enfrenta o Santa Cruz no jogo decisivo, em que pode se tornar o primeiro time do interior a ser campeão do Campeonato Pernambucano. Mesmo com a pressão prometida pela torcida coral, que vai lotar o Arruda, o Carcará não pretende voltar da capital sem o título.

Odebrecht afirma que Serra recebeu R$ 23 milhões de caixa dois

De acordo com executivos da empreiteira, valor foi repassado ao tucano durante a campanha à presidência da República em 2010; Serra seria tratado nas negociações pelos apelidos de “Vizinho” e “Careca” Da Folha de São Paulo De acordo com executivos da empresa Odebrecht, o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), recebeu, na campanha à presidência da […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

De acordo com executivos da empreiteira, valor foi repassado ao tucano durante a campanha à presidência da República em 2010; Serra seria tratado nas negociações pelos apelidos de “Vizinho” e “Careca”

Da Folha de São Paulo

De acordo com executivos da empresa Odebrecht, o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), recebeu, na campanha à presidência da República em 2010, o valor de R$ 23 milhões da empreiteira como caixa dois.

Hoje, a quantia seria o equivalente a R$ 34,5 milhões. A declaração foi dada a investigadores da Operação Lava Jato e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por funcionários da empresa que tentam um acordo de delação premiada.

Segundo eles, parte do dinheiro foi entregue no Brasil e outra parte foi paga por meio de depósitos em contas no exterior. Como prova, a Odebrecht pretende apresentar extratos bancários que tinham como destinatária a campanha de Serra.

Oficialmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a doação de R$ 2,4 milhões da empreiteira para o tucano em 2010. Os executivos ainda sugeriram que Serra era tratado nas negociações pelos apelidos de “Vizinho” e “Careca”.

O nome do ministro já havia aparecido na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, em fevereiro. Os funcionários também devem relatar sobre uma possível propina paga a intermediários de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo, de 2007 a 2010.

PGR apresenta nova denúncia contra Lula, Gleisi, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall’agnol, chefe de gabinete da […]

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall’agnol, chefe de gabinete da senadora.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 e a TV Globo buscam contato com todos os denunciados.

Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.

A PGR também diz que na campanha de 2014 ao Senado, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.

“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.

Na denúncia, a procuradora-geral pede:condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva; condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro; condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa; pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo e pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.