Educação diz que revogou pregão de kits de robótica com empresa investigada de Alagoas

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem

Políticos conservadores, a maioria ligada à igreja evangélica, tentaram impedir o procedimento autorizado pela Justiça

JC Online

Confusão, bate boca e total desrespeito às regras de distanciamento e isolamento social marcaram, neste domingo (16), o aborto legal de uma menina de dez anos que engravidou após ter sido estuprada pelo próprio tio.

O caso aconteceu na cidade de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a 215 quilômetros de Vitória, capital do Estado. A Justiça capixaba autorizou o procedimento na sexta-feira (14/8) e a criança foi transferida para realizá-lo no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Apesar de a legislação prever a interrupção da gravidez em caso de violência sexual, a jovem teria tido o atendimento negado na unidade de referência do Estado onde mora e, por isso, precisou vir a Pernambuco para realizar a interrupção da gravidez.

Uma verdadeira multidão se aglomerou em frente ao Cisam, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte da capital. De um lado, defensores do direito de a menina realizar o aborto pela pouca idade e pela violência sofrida. Do outro, um grupo comandado por vereadores e deputados da linha conservadora da política – muitos deles ligados à igreja evangélica, outros à católica -, totalmente contrários ao procedimento.

As manifestações contrárias ao aborto legal começaram comandadas pela deputada estadual Clarissa de Tércio (PSC). Ao lado dela, o vereador Renato Antunes (PSC) e o deputado estadual Joel da Harpa (PP). Na sequência, chegaram o deputado estadual Cleiton Collins e a vereadora Michelle Collins, ambos do PP. E, por último, a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). Em defesa do procedimento da garota, Carol Virgolino, codeputada do Juntas, acompanhada de representantes de entidades de defesa da mulher.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

“Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. Por fim, ratifica-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”, diz a secretaria.

Entenda o caso

A autorização para o aborto legal da garota de dez anos foi dada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade de São Mateus, Antonio Moreira Fernandes. No despacho, o magistrado determina que a criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade e o mais rápido possível para preservar a vida dela. É usada a expressão “imediata”.

O caso foi descoberto quando a menina deu entrada no dia 8/8 no Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, com sinais de gravidez. A garota estava se sentindo mal e a equipe médica desconfiou da barriga “crescida” da menina. 

Ao realizar exames, os enfermeiros descobriram que ela estava grávida de três meses. Em conversa com médicos e com a tia, a criança confidenciou que o tio a estuprava desde os seis anos e que nunca contou aos familiares porque era ameaçada. O homem fugiu depois que a gravidez foi descoberta.

A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu às 6h deste sábado (5), no Rio, aos 72 anos. A atriz morreu em casa, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ela se tratou recentemente de um desgaste ósseo na região lombar, que a fez se afastar do trabalho por um ano.

Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi sua participação na série “Pé na Cova’, da TV Globo.

Marília Soares Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943, no bairro do Rio Comprido, no Rio. Sua primeira entrada em cena aconteceu quando ainda era bebê, fazendo figuração numa peça, informa seu perfil no Memória Globo. Aos quatro anos de idade, ela atuou com os pais no espetáculo “Medeia”. Sua irmã mais nova, Sandra Pêra, também é atriz e cantora.

Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir investigação da presidente Dilma Rousseff por suposta obstrução da Operação Lava Jato, ela lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4) o Plano Safra 2016/2017. Serão disponibilizados R$ 202,8 bilhões para produtores rurais de todo o país.

Em entrevista coletiva após o evento, ela se defendeu das acusações da delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sem partido-MS). “São levianas e sobretudo mentirosas [as acusações], conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. O senador Delcídio tem a prática de mentir”, disse.

Também chamou de “bastante precária” a delação. “Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido. O que foi? Foi o vazamento de algo que tomei conhecimento pela imprensa. Estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos. Vou solicitar ao ministro da AGU [José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União] para solicitar ao Supremo a verificação desses vazamentos. Primeiro se vaza. Se se verificar que nada há, o estrago já foi feito. O que querem com isso? O dano.”

Durante o lançamento, Dilma reiterou que “não há nenhum ato ilícito meu a respeito [do Plano Safra]”. “Pela lei, eu não participo desses atos. Não houve base para qualquer questionamento do Plano Safra. Considerando o que deve ser considerado, não mostra aumento de valores, mas sim uma queda. Portanto não há base fática para levantar a execução do Plano Safra como um dos motivos para o pedido de impeachment.”

“Consideraram esse atraso [no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil] uma operação de crédito. Não me consta que atraso de contas de aluguéis são operações de crédito do inquilino para aquele que aluga”, se defendeu a presidente. “Não há uma operação de crédito. Há um atraso de pagamento”, disse, ressaltando que essas pendências foram quitadas.

“Ajudar a agricultura, do meu ponto de vista, não é um erro. Tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à agricultura e dos seis Planos Safra. Eles foram decisivos, fundamentais para o fortalecimento da agricultura brasileira e do Brasil.”

Dilma também lamentou a paralisação do Legislativo. “Várias comissões do Congresso estão sem funcionar. Lamentamos porque sinais de recuperação já se fazem sentir [no país].”

Data de retomada da rede municipal ainda não foi oficializada

A prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a primeira reunião da Comissão Municipal para elaboração dos protocolos sanitários de retorno às aulas no ano letivo de 2021.

Na pauta, além da volta às aulas da Rede Municipal de Ensino, foram apresentados o cenário atual da COVID-19 em Serra Talhada e o calendário escolar 2021, com discussões acerca da definição das datas e modelo de ensino, entre outros informes e encaminhamentos.

“Esse encontro se configura como um momento muito importante que definirá quais as diretrizes, protocolos e encaminhamentos seguiremos daqui para frente no que diz respeito à educação de Serra Talhada. Nós estamos cuidando de todos os detalhes, desde as incansáveis reuniões, até o planejamento de organização das escolas para receber os nossos alunos”, explicou Marta Cristina, Secretária de Educação.

“A partir dessa comissão analisaremos e debateremos todos os assuntos pertinentes à retomada das aulas segundo o modelo de ensino, seja ele híbrido (que é o presencial e o remoto) ou só remoto. Por isso a importância de termos aqui hoje representantes de outros segmentos, além do pedagógico. Porque a nossa intenção é fazer tudo da melhor forma para que não tenhamos que recuar depois”, acrescenta.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Theunnas Peixoto, palestrante do encontro; membros do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação; além de representantes da saúde, assistência social, planejamento e demais coordenações e órgãos ligados à Secretaria Municipal de Educação. A nota não trouxe informações sobre datas.

Neste domingo (28), a quadra da Escola João Gomes em Carnaíba, foi palco da convenção municipal dos partidos Republicanos, União Brasil, Podemos e PSD.

O evento reuniu afiliados e simpatizantes do movimento oposicionista “Todos por Carnaíba”, para homologar as candidaturas de Ilma Valério a prefeita e Gleybson Martins a vice-prefeito, além de um grupo de 24 candidatos a vereadores.

A convenção contou com a exibição de vídeos de apoio de figuras políticas como o Ministro do Governo Lula, Silvio Costa Filho, e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, representado por seu filho.

Em seu discurso, Ilma Valério destacou suas raízes familiares em Carnaíba e apresentou propostas para o futuro do município. “Carnaíba precisa virar essa página, desapegar do passado e olhar para frente, porque o mundo está girando, tudo está se modernizando, e nós não podemos ficar presos em uma velha política onde uns têm direito a muito e outros não têm direito a nada. Precisamos construir uma Carnaíba onde todos têm as mesmas oportunidades, onde todos são valorizados”, declarou.

Oito mulheres tiveram suas candidaturas homologadas, quatro pelo União Brasil e quatro pelo Republicanos, compondo o grupo de 24 candidatos a vereadores liderado por Ilma.