Pedro Campos no Debate das Dez

Uol

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff de suspeição da primeira testemunha de acusação, o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira.

Lewandowski determinou que o procurador será ouvido como informante, e não mais como testemunha. Na prática, isso significa que seu relato não será anexado ao processo como prova. Além disso, como informante, ele não presta o juramento de dizer a verdade.

O pedido de suspeição foi feito pelo advogado José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, baseado em um post em redes sociais do procurador no ano passado, em que ele comentava o anúncio de um protesto a respeito do julgamento das contas públicas de Dilma.

“Ele atuou verdadeiramente como militante político de uma causa, não tenha dúvida nenhuma em relação a isso, a partir do momento em que ele especificamente divulgou convocatórias para um ato para pressionar os ministros do Tribunal de Contas da União a rejeitarem as contas da senhora presidente da República em 2014”, afirmou Cardozo.

O procurador confirmou o post em redes sociais, mas negou que tivesse sido para pressionar o TCU. “Não convoquei nem participei de nenhum ato destinado a pressionar o Tribunal de Contas para tomar decisão X ou Y”, afirmou.

O presidente do STF, porém, aceitou o pedido da defesa. “No caso, eu vejo que a testemunha, senhor Julio Marcelo de Oliveira confirma os fatos que foram invocados pela defesa na medida em que sua senhoria participou de um ato em que se pretendia publicamente agitar a opinião pública para rejeitar as contas da senhora presidenta da República”, disse Lewandowski. “Portanto vou dispensar o senhor Julio Marcelo de Oliveira como testemunha, portanto retiro-lhe o compromisso, mas será ouvido na qualidade de informante.”

Em reação, senadores da base de apoio do presidente interino, Michel Temer, também querem impugnar testemunhas de defesa. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que parlamentares cogitam pedir a suspeição do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que foi indicado pela defesa. “Se tem alguém tão responsável pelo crime de responsabilidade, é ele. Ele não poderia, nunca, vir na condição de testemunha”, afirmou Tebet. Se o pedido de suspeição contra Barbosa for aceito, ele ainda poderá depor na condição de informante, da mesma forma que Júlio Marcelo.

Pela manhã, a sessão do primeiro dia de julgamento do impeachment de Dilma foi marcada por questões de ordem e diversos bate-bocas entre aliados e opositores de Dilma.

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de São José do Egito. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 10, 38,66% dizem ainda não saber em quem vão votar.

Na liderança o candidato Tadeu do Hospital 6,33% das intenções de voto, seguido de Beto de Marreco, com 5,33% e Aldo da Clips, com 5%. Com4,66%, Doido de Zé Vicente e Jota Ferreira. Albérico Thiago e Ana Maria de Romerinho tem 4% cada. Davi e Rogaciano tem 3,66%. Rona Leite, 3,33%. Flávio Jucá aparece com 2%. Com 1,66%, Damião Pé no Freio, Antonio Andrade, Professor Claudevan Filho, Zé Bilu e outros.

Alberto de Zé Loló teve 1,33%. Com 0,66%, Maria do Socorro, Gerson Souza, Prato de Papa e Rômulo Júnior. Com 0,33%, Maurício do São João, Vanilson Cabeção, Belo Leão, Pretinho Roachão, sales Rocha, Luiz da Carroça e Bô Agente de Saúde.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10, com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

Bairros e localidades rurais pesquisadas: Planalto, Ipiranga, Centro, Alto do Cemitério, Boa Vista, Borja, Novo Horizonte, Pajeu, José Paz, São Borja, Jardim Boa Vista, Bela Vista, Valadares, Junior Valadares, São João, Conjunto Habitacional, Antonio Marinho e Vila da COHAB.

Localidades rurais: Fazenda Várzea, Queimadas, Riachão 2, Riachão, Grossos, Malhada do Boi, Bonfim, Pitombeira, Aroeira, Volta, Conceição, Malhada Vermelha, Passagem da Cobra, Fazenda Nova, Pau Leite, Juazeirinho, Queimada do Cavalo, Estreito, Varzinha dos Grossos, Tapeiro, Melancia, Riacho do Joaquim, Serrinha, Riacho de Cima, Olho D’Água, Mandim de Baixo, Retiro, Santa Maria, Humaitá, Povoado Bonfim, Lagoa de Outra Banda, Povoado Curralinho, Baixa do Veado, Serrotes das Galinhas, Povoado Mundo Novo, Vaca Morta, Empoeira, São Pedro, Lagoa do Mato, Mulungu, Lagoa Seca, Riacho da Laje, Cachoeira do João, Bom Nome, Oitis, Quebra, Massapê, Serrote Redondo, Filipe, Açudinho, Santa Rita, Riacho do Meio, Ladeira Dantas, Lagoa Tapada, São Miguel, Maracajá, Barra Nova, Queimada, Povoado Espírito Santo/ Serra do Machado, Jatobá, Timbauba, Mandasaia, Canudos, Povoado Espírito Santo, Piabas, Ariu, Povoado Batatas, Mulungu, Gato, Povoado São Sebastião de Aguiar, Macambira, Malhadinha, Povoado Batatas/ Estrada para Serrote, Logradouro, Borges, Comichão, Fortuna, Mandim, Riachão de Baixo, Açude da Porta, Riacho do Meio, Capoeira da Telha e Lagoa Grande.

Prezado Nill Júnior,

Em debate promovido pelo Blog do Finfa, no dia 15 de outubro de 2020, o candidato Zé Negão noticiou que tramitou, perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, processo de Tomada de Contas em que o candidato Daniel Valadares constava como interessado.

Tomando conhecimento de que o candidato opositor publicou um vídeo em que alega que foram divulgadas notícias falsas (fake news) no referido debate, o Sr. Zé Negão vem a público trazer a verdade dos fatos, comprovando todas as informações que prestou ao público no dia 15 de outubro de 2020, certo de que não veiculou qualquer notícia falsa.

O candidato da Coligação “A Força do Povo pela Mudança” esclareceu que o processo contra o o Sr. Daniel Valadares tratava sobre a prestação de contas do governo do então prefeito, Antônio Valadares, e que os conselheiros do TCE apontaram indícios de utilização de diárias e pagamentos por quilômetro rodado (PQR) com efeito de remuneração, em afronta aos princípios da moralidade e legalidade, cabendo devolução ao erário dos valores pagos indevidamente, vejamos trecho do processo:

2.1 Indícios de utilização de diárias e PQR`s com efeito remuneratório (Item 2.1 do Relatório de Auditoria)
A Auditoria deste Tribunal de Contas relatou (fls. 1.174 às 1.177) que a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira tem utilizado o sistema de adiantamentos de fundos para ressarcimentos de despesas (diárias) para complementação de remuneração de alguns servidores do município, contrariando, portanto, as normas vigentes e os princípios da legalidade e da moralidade insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

Especificamente para o Sr. Daniel Valadares, a Conselheira Teresa Duere chama atenção para o fato de as diárias pagas pela Prefeitura de Afogados representarem 55% dos seus vencimentos brutos, o que é mais um indício da remuneração indireta, vejamos:

e) no caso do Sr. Antônio Daniel Mangabeira Valadares de Souza, por exemplo, as diárias representaram 55% dos seus vencimentos brutos, ponto que se acrescenta aos demais indícios de percepção de remuneração indireta.

O Tribunal de Contas também traz o relatório consolidado dos valores pagos ao Sr. Daniel Valadares quando este era Secretário do Município no Governo de Antônio Valadares, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) no ano de 2011:

Assim, certo de que o povo de Afogados da Ingazeira saberá reconhecer nas urnas o lado da verdade e da moralidade, o candidato Zé Negão reafirma o seu compromisso em trazer, sempre, notícias verdadeiras e que interessam ao bom debate político. Tendo sido, o Sr. Daniel Valadares, Secretário deste Município, nada mais razoável de que preste contas do dinheiro que recebeu dos cofres públicos.

Afogados da Ingazeira, 17 de outubro de 2020.

José Edson Ferreira “Zé Negão”

Coligação A Força do Povo pela Mudança

Primeira mão

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (27) para divulgar uma importante agenda focada no fortalecimento da saúde pública municipal. Representando os 184 municípios do estado, Amorim destacou várias pautas tratadas em reunião na Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Representando os 184 municípios de Pernambuco, hoje na SES, pautamos diversos assuntos importantes para o fortalecimento da saúde pública municipal”, afirmou Amorim. Entre os pontos discutidos, estavam:

Ampliação da rede CEREST: Qualificação das ações de Saúde do Trabalhador nos municípios.

Apresentação e atualização do Programa Útero é Vida (PUV): Foco em novas tecnologias de prevenção ao câncer do colo de útero.

Apresentação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa: Integração com a Atenção Primária à Saúde (APS) e centros especializados.

Renovação da Frota do SAMU.

Monitoramento de cirurgias eletivas: Pernambuco é o sexto estado do país em execução de cirurgias eletivas, conforme o ranking nacional.

Amorim agradeceu aos diretores, técnicos, assessores e convidados por fortalecerem a saúde municipalista no encontro da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Em entrevista à redação do blog do Nill Júnior, Artur Amorim destacou: “É importante frisar que Pernambuco, por conta dos municípios, é o sexto estado do país que mais realizou cirurgias eletivas dentro do programado. Com mais quatro meses, acreditamos que conseguiremos realizar todos os procedimentos planejados, tanto nos municípios quanto na rede estadual.”

Além dos avanços estaduais, Amorim comemorou conquistas específicas para Afogados da Ingazeira: “Conseguimos a deliberação da CIB para mudança de porte do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), incluindo a especialidade de reabilitação intelectual. Também obtivemos a anuência da CIB para a habilitação da Oficina Ortopédica junto ao Ministério da Saúde, além da habilitação para os veículos adaptados, com custeio do Ministério da Saúde.”

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (11), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, levando demandas de Ibimirim, no Sertão pernambucano. Na agenda, que se estendeu ao Ministério da Saúde, as conversas incluíram também necessidades de Serra Talhada, representada pela secretária de Saúde da cidade, Lisbeth Rosa.

Acompanhado pelo prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira, o deputado conversou com o ministro do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação emergencial do perímetro irrigado Moxotó, que beneficiará diretamente pequenos produtores familiares dos municípios de Ibimirim e Inajá, gerando emprego, renda e qualidade vida para os sertanejos da região. No encontro também foram encaminhados projetos de pavimentação para a liberação de recursos para o município.

Saúde – Na sequência, no Ministério da Saúde, foi entregue a demanda sobre a reestruturação do Requalifica UBS em Ibimirim, programa federal que tem como objetivo criar incentivo financeiro para reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde. Com a secretária de Saúde de Serra Talhada, Fernando Monteiro levou projetos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.