Economia vai decidir eleição

Quando esteve conversando com esse blogueiro, o ex-ministro Gilson Machado,  pré-candidato ao Senado,  ouviu a seguinte análise: se em 2018, o combate à corrupção,  o antipetismo e os reflexos da Lava Jato ajudaram a eleger Bolsonaro,  a eleição de 2022 será definida pelo momento da economia.

Gilson, um dos mais próximo do ex-presidente desviou e disse que o fato de o país experimentar,  segundo ele, um governo sem corrupção,  continuará pesando. E também disse que o Brasil foi o país do mundo que melhor lidou com a crise econômica global. E até defendeu que dá pra viver com os R$ 400 do Auxílio Brasil.

A reação essa semana à fala de Gilson por ouvintes da Rádio Pajeú dá o tom de como minha leitura estava correta. Muitos questionaram como, dada a inflação de dois dígitos carcomendo o poder de compra, se vive com dignidade mínima com o valor do socorro do Governo Federal. “Esse homem tá doido? Manda ele viver com R$ 400!” – foi quase um mantra quando uma pesquisa quis saber se a população estava trocando itens como carne e outros itens da cesta básica.

É a economia que vai definir a eleição de outubro no país.  E Bolsonaro sabe disso. Prova foi o movimento para aprovar o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A matéria volta à Câmara, definido que a União faça a compensação aos estados quando a perda de arrecadação passar de 5%.

Por isso Bolsonaro passa esse fim de semana revoltado com o tiro pela culatra da nova alta da gasolina, de 5,18% e do diesel, uma tacada de 14,26%. É quase como se o governo aliviasse com uma mão e a Petrobras tirasse com a outra. A ducha de água fria foi enorme, reforçando a total incapacidade do presidente de intervir na política de preços da petrolífera, virando piada e chacota na mídia e redes sociais.

Claro que outros aspectos também vão ser pesados.  Quem rejeita Bolsonaro vai usar o desmonte no combate ao desmatamento da Amazônia,  entregue aos assassinos de Dom e Bruno, sua verborragia golpista, insensibilidade.  Os que condenam Lula vão atacar a volta do PT e das janelas para a corrupção ao poder,  usar o discurso de que há de se combater a volta do comunismo,  dentre outros mantras.

Mas é a situação econômica do país e da maioria das famílias que vai pesar mais na hora de votar.  Por isso a preocupação de Bolsonaro e seu staff com os indicadores.

Segundo a pesquisa Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), realizada pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), o número de famintos no país subiu de 19,1 milhões para 33,1 milhões em menos de 2 anos, 14 milhões a mais em comparação com 2019.

Com tanta inflação, de março de 2017 a março de 2022 o real perdeu 31,32% de seu valor e poder de compra. Em outras palavras, com o mesmo valor agora a gente consegue comprar apenas dois terços do que comprava naquele ano. Nada mais nada menos que 90% das profissões perderam poder de compra. E a aceleração desse fenômeno é muito maior no ciclo Bolsonaro.

Assim, a exceção dos acionistas da Petrobras e banqueiros, a grita é geral contra a condução de Paulo Guedes, Bolsonaro e demais membros da equipe econômica.  E o pior,  há pouco tempo hábil e espaço no orçamento para qualquer pacote de bondades que melhore essa condição.  Por isso o discurso tirando o foco, falando de urna eletrônica,  STF, Deus, pátria e família e outros mantras bolsonaristas.  Em 2018, colou. Em 2022, aparentemente,  não mais.

Municipalização

Em Serra Talhada,  aliados de Márcia Conrado comemoram o anúncio de Sebastião Oliveira na vice de Marília Arraes.  Isso porque terão mais um mote para “municipalizar” a eleição estadual. Não é Danilo contra Marília.  É Márcia contra Sebastião.

Além do BBB

Naiara Azevedo,  a sertaneja que estará na Expoagro em Afogados da Ingazeira,  já foi muito criticada por sua proximidade com o presidente Bolsonaro.  Já fez campanha publicitária para o governo e foi pedir apoio ao presidente para a sua classe.  Dizem que onze a cada dez sertanejos são bolsonaristas.

Agora vai?

A ESSE Engenharia estava com homens iniciando reparos na PE 320, entre Afogados e Tabira, trecho mais crítico da via. A obra começou próxima ao Posto Alves. A esperança é de que o trabalho só pare quando todo o trecho for restaurado.

Licitada

O ex-prefeito de Afogados, presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Deputado Estadual José Patriota (PSB) comemorou nas redes sociais o anúncio do edital da licitação da PE entre Tabira e Água Branca, que a muito  esperava uma solução do Estado. “São 16km até a fronteira com Água Branca. Cerca de R$ 20 milhões investidos”. Ele ainda agradeceu ao governador Paulo Câmara, a Fernandha Batista e, claro, a Danilo Cabral.

O aperto

A ex-prefeita Madalena Britto até cumprimentou o prefeito Wellington Maciel na agenda com o governador Paulo Câmara, depois de notícias da relação estremecida entre os dois. Apesar disso, a ex-prefeita está de bode amarrado com o prefeito faz um tempo, alegando traição e falta de espaço na gestão. Nos bastidores, fala em falta de cumprimento de acordos de campanha.

77

A nota de Sebastião Oliveira para desmentir sua ida para o palanque de Marília no meio da semana foi só para gerar cortina de fumaça e evitar anunciar antes de avisar a Paulo Câmara que estava pulando fora. Antes disso, numa das entrevistas que deu a Francys Maya, perguntado se estava melhor após contrair Covid, disse que estava “77% recuperado”. Marília Arraes vai disputar o pleito com o número 77.

Antes do “Buracão” 

Só pra constar, a cacetada de Rodrigo Novaes em Sebastião Oliveira é só mais um capítulo de rixa antiga. Em 2017, disse que Sebastião atrapalhava o governo Câmara.  Oliveira rebateu o chamando de “desequilibrado”.  Um ano depois,  o Deputado Rodrigo cobrou o então Secretário pela situação das estradas. Sebá ignorou.

Frase da semana:

“Que vá embora, pode ir Secretário Buracão”.

De Rodrigo Novaes, criticando o Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante), que anuncia hoje seu ingresso na chapa encabeçada por Marília Arraes (SD). 

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), inaugurou ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) e da primeira-dama, Rejane Maciel, a Delegacia da Mulher.

“Hoje podemos comemorar essa conquista em defesa das mulheres, no momento em que os casos de feminicidio estão cada vez mais em evidência. Agradeço  ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal Danilo Cabral e ao deputado federal Fernando Monteiro, a Deputada Glayde Ângelo, presentes ao evento, a nossa bancada de vereadores,  a secretária da Mulher My Valério,  ao empenho da primeira dama Rejane Maciel e a todos que contribuíram para essa conquista”, disse Wellington relembrando uma luta de 30 anos que se concretizou agora em seu governo.

Criada esse ano, a Delegacia  Especializada de Atendimento a Mulher contará com uma equipe de seis agentes, escrivão, comissário e da delegada Cristina  Gomes dos Santos, funcionando a partir das 08h, de segunda a sexta-feira.

A luta pela Delegacia da Mulher vem de 1990, quando entre 1° de janeiro e 1° de fevereiro três mulheres foram assassinadas em Arcoverde desencadeando a cobrança pela instalação da unidade. Prometida em vários governos, a delegacia só virou realidade agora, no segundo ano do governo do prefeito Wellington Maciel.

Presentes também ao evento a Presidente da OAB, Marcela Macedo; o Prefeito de Buique, Arquimedes Valença; o vice-prefeito, Túlio Monteiro; as ex-prefeitas Madalena Britto e Rosa Barros; vereadores Luciano Pacheco, Sargento Brito, João Taxista, Luiza Margarida, João Marcos e Everaldo lira; secretários, assessores e lideranças comunitárias.

Jeferson da Silva Lima foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia

Após audiência de custódia, a Justiça do Amazonas decretou, na tarde deste sábado (18), a prisão temporária, por 30 dias, de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”.

Ele teve participação direta na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, aponta as investigações. As informações são do g1/AM.

“Pelado da Dinha” foi considerado foragido na noite de sexta-feira (17) após ter o mandado de prisão expedido e não ser localizado pelas autoridades. Ele se entregou na delegacia de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, nas primeiras horas da manhã deste sábado, onde foi ouvido pelo delegado Alex Perez Timóteo.

Durante a tarde, Jeferson foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada.

O delegado afirmou que, segundo as investigações, Jeferson tem participação direta no caso, desde a emboscada até a ocultação dos corpos. “Conforme todas as provas, todos os depoimentos colhidos até o momento, ele estava na cena do crime e participou ativamente do duplo homicídio ocorrido”, disse.

Assim como os outros dois presos, o prazo de 30 dias da prisão temporária de Jeferson pode ser prorrogado por mais 30. O processo tramita sob Segredo de Justiça.

Irmãos presos

No dia 9 de junho, a Justiça decretou a prisão temporária de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como “Pelado”, que confessou o crime no dia 15, um dia após o irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, ter sido preso.

Também no dia 15 de junho, a Justiça decretou a prisão temporária de Oseney. Os três suspeitos seguem detidos na carceragem da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia de Norte.

Bruno e Dom foram mortos a tiros

Um laudo de peritos da Polícia Federal confirmou, neste sábado (18), que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos a tiros, com munição de caça.

Segundo a análise, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.

Como forma de homenagear  os aposentados do regime próprio do município de Brejinho, a gerente Previdenciária, Adélia Alves, proporcionou um café da manhã para aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência municipal. 

O evento contou com a presença do vice-prefeito, Naldo de Valdin, secretários,  advogados e equipes da prefeitura e do Funprebre.

O prefeito Gilson Bento não pôde comparecer, mas parabenizou a comemoração e deixa sua homenagem a todos os servidores que contribuíram, com seus valorosos serviços, para o andamento do município.

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Arcoverde informou em nota que a banda Mundo Livre SA está impossibilitada de participar da programação do São João.

Segundo o município, em virtude da falta de documentação para o ato de contratação da Fundarpe.

Assim, a apresentação do grupo que estava programada para a noite deste sábado (18), a partir das 20h, no Polo Raízes do Coco Lula Calixto, foi cancelada.

O Deputado Federal Túlio Gadelha inventou um concurso para destinação de emendas.

Segundo o vereador Danilo Augusto, Tuparetama concorre a até R$ 500 mil para área de Agroecologia.

A entidade proponente é a Associação dos Trabalhadores Rurais do Xique-Xique.  O projeto “Água na minha casa” visa garantir o abastecimento de água nas residências rurais através do caminhão pipa, considerando que muitas residências possuem cisternas ou caixas d’água e que apesar da comunidade possuir barragens não conseguem levar a água para suas residências principalmente em períodos de seca.

Serão beneficiadas aproximadamente 2 mil pessoas, com garantia de água nos reservatórios domiciliares como cisternas ou caixas d’água através do caminhão pipa.

Atenção,  a votação termina nesse domingo clique aqui e cadastre seu usuário com e-mail válido, acesse seu e-mail cadastrado, faça seu login e vote. Depois, Valide seu voto via WhatsApp.

Neste sábado (18), por determinação do governador Paulo Câmara, a Polícia Civil de Pernambuco designou dois delegados especiais para presidirem a investigação da morte do indígena Edvaldo Manoel de Souza, 61 anos, da etnia Atikum, que ocorreu na última quarta-feira (15), em Carnaubeira da Penha. A informação foi confirmada em nota, pela Polícia Civil. 

Segundo a nota: de acordo com a Portaria 155/2022, da Chefia de Polícia Civil, os delegados João Leonardo Cavalcanti e Daniel Angeli vão trabalhar com dedicação e compromisso para esclarecer o fato. 

Ainda segundo a nota: as investigações estão sendo acompanhadas pelo MPPE. Além disso, estão em curso um Inquérito Policial Militar, no âmbito da PMPE, e uma Investigação Preliminar, conduzida pela Corregedoria Geral da SDS.

De acordo com lideranças indígenas da comunidade, , foi agredido até a morte por policiais militares, na frente de casa, na Aldeia Olho D’Água do Padre, que fica na Terra Indígena Atikum.

Ele se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.

“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.

Na quinta-feira (16), os indígenas do Povoado Atikum fizeram um protesto contra a morte de Ednaldo. 

São Brás, Sobreira e Centro lado B tiveram alterações no calendário de abastecimento

A Compesa informou por meio de nota, neste sábado (18), que devido a uma parada emergencial do poço 5 da bacia Caroá/Maniçoba, houve redução na vazão da Adutora Zé Dantas.

O abastecimento nos bairros São Brás, Sobreira e Centro (lado B), em Afogados da Ingazeira, precisou ser alterado. 

Ainda segundo a nota, ajustes  operacionais estão sendo realizados para garantir o abastecimento da parte alta da cidade, visto que  não há previsão de retorno definitivo do Poço. 

Assim, até que a situação seja normalizada, o calendário de abastecimento funcionará da seguinte forma: São Brás (parte alta) – quartas e quintas das 21 às 7h; Sobreira (parte alta) – sábados e domingos das 21 às 7h; e Centro (Lado B) ficará sem água nas quartas das 17h até as quintas às 8h e sábados às 17h até domingos às 8h. Nos demais dias, o abastecimento seguirá normalizado.

O PSOL-PE entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do estado e as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes em decorrência da catástrofe ocorrida por conta das fortes chuvas que tirou a vida de 130 pessoas e deixou outras 6 mil desalojadas nas últimas semanas. As informações são do Diario de Pernambuco.

A denúncia é por possíveis irregularidades, ilegalidades ocorridas na administração operacional e orçamentária e pela ausência de políticas públicas para o enfrentamento das chuvas.  

“Precisamos de respostas para tanto descaso. Não podemos assistir de braços cruzados a falta de planejamento dos governantes para com o seu povo. São vidas ceifadas e outras tantas em situação de vulnerabilidade”, cobrou o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.

De acordo com Paraíba, a prefeitura da capital demorou a acionar o plano de contingência. A ação ocorreu somente após dois dias do caos instalado. Em 2021, segundo a representação, o executivo municipal remanejou aproximadamente R$ 5 milhões de verbas destinadas originalmente para urbanização e requalificação dos cursos de água, destinando tal verba para “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação”, assim como, em 2018. 

No tocante ao governo estadual, o partido alega que o orçamento do ano de 2019 atingiu o ápice de disponibilidade, sem, contudo, atingir a execução total. Neste ano o orçamento disponível era de R$ 20.869.159,75, sendo pago o valor de R.148.254,17, ou seja, execução de 91.7% do orçamento disponível. 

“Em nota o próprio governo disse que para implantação de projetos de prevenção e redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas (construção de barragens, recuperação de açudes e renaturalização de rios em Pernambuco) o orçamento foi zerado no ano de 2020”, completou o presidente estadual do PSOL.

O deputado estadual Rodrigo Novaes, esteve nesta sexta-feira (17), ao lado do governador Paulo Câmara e do pré-candidato Danilo Cabral, para cumprimento de agenda no município de Bonito.

Na ocasião, Novaes reforçou o seu apoio ao governador e teceu críticas ao ex-secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. 

“Eu me lembro que tinha secretário do senhor, governador, que era chamado de secretário buracão. Foi preciso que o senhor colocasse Fernanda Batista como secretária para poder resolver o problema das estradas em nosso estado, e está aí, mais de 2 mil quilômetros sendo executados para ajeitar o que o outro secretário abandonou”, disse Rodrigo Novaes.

Em outro momento do discurso, Rodrigo Novaes falou sobre a ironia que é a saída de Sebastião Oliveira do palanque do PSB. 

“Não trabalhou e não fez o dever de casa, mas veja que ironia, ele que deixou esse legado de displicência e irresponsabilidade, agora nos deixa pra procurar outro caminho. Que vá embora, pode ir. No dia 2 de outubro o povo de Pernambuco vai dar a resposta”, finalizou.

O governador Paulo Câmara inaugura, na manhã deste sábado (18), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher em Arcoverde.

As obras foram realizadas a partir de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a prefeitura municipal. Ele estará ao lado do prefeito Wellington Maciel, do MDB.

O anúncio da criação de três novas delegacias foi feito em janeiro, durante a solenidade de avaliação do Programa Pacto pela Vida, série de medidas adotadas para reduzir a violência em Pernambuco.

O evento de Lançamento da 22ª ExpoSerra aconteceu na noite dessa sexta-feira (17), no Sesc Serra Talhada e reuniu representantes de entidades, expositores e imprensa para detalhar como se dará a Feira da Indústria, Comércio e Serviços.

Nos dias 14, 15 e 16 de julho, quem visitar a maior feira de negócios da região vai poder acompanhar grandes empreendimentos e seus produtos e serviços, além de acompanhar de perto estandes inovadores e desenvolvidos para proporcionar uma experiência única aos visitantes.

Durante o lançamento o SEBRAE anunciou várias novidades, como a ampliação da Arena Gastronômica com diferentes segmentos e a montagem de 110 estandes para micro e pequenas empresas de cidades da região, nos segmentos de Comércio, Serviços, Indústria e Economia Criativa.

Outro destaque é a participação do SENAC na Arena da Moda, com profissionais do curso de beleza responsáveis pela produção das modelos dos desfiles e mediação de alunos da faculdade de moda da instituição, que também disponibilizará descontos exclusivos nos cursos para quem visitar a feira.

O Sesc também participará da programação da feira com atrações para o palco cultural que serão anunciadas em breve.

Além do lançamento da feira, as atrações para a já tradicional festa de encerramento da 22ª ExpoSerra também foram anunciadas, e o público vai contar com os shows de VN e Banda, Geraldinho Lins e o mais novo fenômeno dos palcos, Priscila Senna, no sábado, dia 16 de julho.

Dois homicídios foram registrados na Capital da Poesia em 24 horas.

Na tarde desta sexta, o crime foi registrado no Bairro Borja.

Antônio Ferreira Sobral, 58 anos, foi alvejado com disparos de arma de fogo. A Polícia Militar esteve no local, assim como o Instituto de Criminalística (IC). O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal-IML de Caruaru-PE. A motivação e a autoria do crime ainda estão sendo investigados.

Na quinta-feira(16), o crime foi registrado no Bairro São João. O motorista de caminhão Fabricio Martins Diniz, 33 anos, Biga, foi morto na pracinha do Bairro São João. O crime está investigado pela Polícia Civil. A PM prendeu o autor do homicídio.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis.

Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. 

Os novos preços passam a valer neste sábado (18). No texto, Pacheco também lembra que o Senado aprovou várias propostas para enfrentar o problema.

Leia a seguir, a íntegra da nota:

Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. 

Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população.

O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – Presidente do Senado.

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio.

A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o que aconteceu na mesma data, sobre a situação de desabastecimento de medicamentos.

Reconhece o agravamento do desabastecimento dos medicamentos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme vem sendo noticiado nacionalmente, inclusive com mobilização de diversos segmentos, que congregam Secretarias Municipais de Saúde, as associações de especialidades médicas e hospitalares, destacando a gravidade da situação que compromete a assistência à saúde da população. 

Frente ao cenário e em busca de proporcionar ações coordenadas dos gestores de saúde, o COSEMS-PE realizou consulta aos municípios pernambucanos, cujo retorno demonstra um diagnóstico de dificuldade para abastecimento de diversos medicamentos, onde destacamos a prevalência para 37 fármacos, que representam 47 apresentações. 

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. Confira aqui documento na íntegra.

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato governista ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), realizou um ato político marcando o avanço da sua pré-candidatura no Agreste Central. Segundo a assessoria, 5 mil pessoas estavam presentes no evento.

Danilo, o prefeito Gustavo Adolfo e o ex-prefeito Rui Barbosa reuniram, no local, além do governador Paulo Câmara e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, pré-candidatos, ex-prefeitos e lideranças da região. 

“A pegada vai ser essa. Nossa pré-campanha vem em uma crescente muito bonita. Eu não tenho dúvida que serei governador a partir de janeiro de 2023. Vamos eleger Teresa senadora e promover um reencontro do Brasil com Pernambuco fazendo Luiz Inácio Lula da Silva presidente novamente. O Agreste Central terá um governador que não sairá das ruas. Vou liderar esse conjunto de ações que vai aprofundar as conquistas que temos garantido desde 2007, com o saudoso Eduardo Campos”, destacou Danilo.

Durante o evento Sandrinho entregou trator e arado para trabalho nas comunidades rurais

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, empossou nesta sexta (17) os novos conselheiros municipais de meio ambiente.

A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores. 

No total, são oito conselheiros, representando os poderes executivo e legislativo, o comércio e as instituições da sociedade civil.

Os conselheiros são: 

Valberto Amaral – Secretaria de Agricultura; Eliane Fernandes – Secretaria de Educação; Elias Silva – Gabinete do Prefeito; Cristina Alves de Arruda – COMPESA; Gal Mariano  –  Câmara de Vereadores; Jackeline Quidute – CDL Afogados; Adilson Alves Viana – Diaconia; Kennedy Francys da Silva damascena – IFPE; Antônio dos Anjos  – Associação do Santo Antônio II e coordenador do SISAR; Sebastião José da Silva  –  Sindicato dos Trabalhadores Rurais. 

Durante a posse, a prefeitura e os representantes do comitê de bacias hidrográficas do Rio São Francisco – CBHFS, realizaram o ato em defesa do Rio São Francisco e da Caatinga, com o lançamento da campanha e hashtag #VIRECARRANCA. Alunos da Escola Municipal Dom Mota, caracterizados com máscaras de carrancas, apresentaram frases em defesa da preservação do Rio São Francisco. 

“Essa é uma luta histórica, de muito tempo, e ainda hoje precisamos virar carranca de fato para defender a preservação do rio da integração nacional. Precisamos ser velho chico, mas não o velho Chico que reconhece o problema e baixa a cabeça e vai para casa, não aquele velho chico que se detém somente em assinar uma lei ou ler uma carta e engaveta-lá. Por isso que esse momento pede reflexão, pede que sejamos carrancas combativas e de ação de fato, para que possamos solucionar os problemas que afligem nosso querido Rio São Francisco,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante o evento, o Prefeito entregou um trator e um arado para melhorar o trabalho que a secretaria de agricultura desenvolve nas comunidades rurais. O trator é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Raul Henry, no valor aproximado de R$200 mil.

Estiveram participando da atividade o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Agricultura, Rivelton Santos, a Secretária de Transportes, Flaviana Rosa, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, os vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Raimundo Lima, bem como o Padre Luiz Marques, nosso Padre Luizinho, representando a diocese e o grupo fé e política.

Ao final, o presidente do COMDEMA e membro do CBHFS, Elias Silva, entregou ao prefeito, Sandrinho, e demais autoridades presentes, para a assinatura da Carta Pajeú, que fomenta pontos importantes em defesa das pautas ambientais nas Bacias do Pajeú e São Francisco. 

A solenidade encerrou com a palestra do professor e militante das pautas ambientais a nível nacional, Heitor Scalambrini, uma das vozes importantes que motivou a desmobilização da usina nuclear de Itacuruba. Heitor contextualizou o cenário de desertificação e a importância de investimentos em fontes sustentáveis de energia renovável.

No Agreste Central, ao longo desta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada.

Depois de passar por Sairé e Camocim de São Félix, ele esteve nas cidades de Barra de Guabiraba e Bonito. No total, a região recebeu investimentos da ordem de R$ 330,8 milhões, com previsão de gerar 3.174 empregos. 

“É com muita felicidade que estamos retornando ao Agreste Central para trazer boas notícias para o nosso povo. Durante todo o dia, anunciamos investimentos e obras que já vão começar. Seja na recuperação de estradas, obras de abastecimento de água, quadras cobertas para as nossas escolas, e os programas sociais, a exemplo da cozinha comunitária.” enfatizou Paulo Câmara.

Em Barra de Guabiraba foi reforçada a malha viária, autorizando a licitação da obra de restauração da PE-085 e APE-085, com extensão de 54,7 quilômetros. Os trabalhos abrangerão os segmentos que vão da BR-101, em Ribeirão, passando pela PE-071 (José Mariano) e seguindo até a PE-103, em Bonito, além dos trechos de acesso à Usina Pedrosa, Cortês e Barra de Guabiraba I e II. 

O investimento estimado para realização das obras é de R$ 112 milhões. Além disso, foi autorizada a licitação para execução das obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento da cidade. O orçamento previsto é da ordem de R$ 3,1 milhões, e beneficiará aproximadamente 15 mil habitantes com fornecimento de água diário.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, o governador também autorizou a licitação para construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). 

Na mesma área, destinou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. 

Finalizando a visita, Paulo Câmara liberou mais de R$ 227 mil para melhorias nos serviços de saúde, anunciou a implantação do Programa Mãe Coruja no município, e assinou convênio para construção da via de acesso ao futuro distrito industrial.

BONITO — Já em Bonito, o governador deu por inaugurado o Viveiro Florestal, a adutora do  Parque Industrial (Distrito de Alto Bonito) e a Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial. Ele também autorizou repasse de verbas para manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. 

Foi anunciada, ainda, a licitação para construção do Centro Comunitário da Paz – Compaz. O equipamento, que conta com um investimento de R$ 12,8 milhões, tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social. “O espaço vai reunir cultura, lazer e prestação de serviços, buscando a cidadania e a prevenção à violência”, ressaltou Paulo Câmara. Esse é o terceiro Compaz anunciado fora da Região Metropolitana. Serão dois no Sertão, em Arcoverde e Petrolina, além desse no Agreste, no município de Bonito. 

Ainda na Terra das Cachoeiras, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para os serviços de restauração da PE-109, com extensão de 18,5 quilômetros, no trecho entre a cidade e a comunidade de Formigueiro. Também autorizou a execução da obra da ampliação da VPE-103 (Bonito-Palmares). 

Ampliando o abastecimento de água da região, o governador anunciou a execução das obras do Sistema de Abastecimento de Bonito, no valor de R$ 4,8 milhões; e a licitação para melhoria e ampliação do Sistema Produtor de Alto Bonito. O projeto beneficiará 8 mil pessoas a partir de um investimento de R$ 332 mil.

Na área de desenvolvimento urbano e habitação foi formalizado convênio para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município e a autorização do repasse de recursos da primeira parcela, no valor total de R$ 2,4 milhões. 

Encerrando a visita, Paulo Câmara autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou a licitação para construção de quadra coberta na Escola Padre José Augusto; e repassou cerca de R$ 87 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), e os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos). 

Também participaram os presidentes da Perpart, Nilton Mota; e da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Simone Santana,  Clodoaldo Magalhães e Rodrigo Novaes; além dos prefeitos Gildo Dias (Sairé), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Diogo Carlos (Barra de Guabiraba) e Gustavo Adolfo (Bonito).

Em mais um capítulo da pressão que exerce sobre a Petrobras para evitar novos reajustes dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro colhe hoje um revés.

A pedido do governo, o Conselho de Administração da Petrobras fez ontem uma reunião extraordinária para avaliar um possível adiamento dos reajustes nos combustíveis até que sejam aprovadas no Congresso as medidas de desoneração propostas para conter a alta dos preços nas bombas.

O tiro acabou saindo pela culatra. Os conselheiros concluíram que cabe aos diretores da estatal essa decisão e não ao colegiado. Com esse sinal verde, a empresa anuncia hoje um novo reajuste de gasolina e diesel. A gasolina subiu 5,18%. A alta do diesel é de 14,26%.

A decisão contrariou os interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, que já determinou a troca do comando da Petrobras e vem pressionando a empresa para não reajustar diesel e gasolina enquanto costura no Congresso um pacote de medidas para desonerar os combustíveis, particularmente diesel e gás de cozinha, cuja disparada alimenta a inflação e pesa mais contra sua popularidade no ano em que busca a reeleição.

Também ontem, Bolsonaro disse considerar um novo aumento como um ataque com motivações políticas.

Segundo uma fonte, a reunião foi convocada às pressas, no feriado, a pedido do governo para evitar o reajuste. A próxima seria em 29 de junho. O tema da reunião foi definido pelo presidente do colegiado, Márcio Weber, formalmente como “aumento de preço”, para debater quando a empresa deveria fazer os reajustes defendidos por sua diretoria. Os conselheiros cogitaram adiar o aumento para a semana que vem, mas a ideia foi derrotada.

Segundo o colunista do GLOBO Lauro Jardim, a estatal vai comunicar um reajuste no preço do diesel hoje, valendo a partir de segunda-feira. Segundo fontes a par da decisão, também vai subir o da gasolina. A empresa vai divulgar um fato relevante em que explica suas razões.

Prezado Nill Júnior,

Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos:

Ao contrário do publicado, o contrato entre a prefeitura e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados tem por finalidade a recuperação e repasse, de forma administrativa ou judicial, de R$ 28.871.510,46 milhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Esse é o montante estimado a ser recuperado para o Instituto de Previdência de Águas Belas (IPREAB), de acordo com estudos realizados. Valores observados no Sistema de Compensação Previdenciária que, só nos últimos cinco anos, registra recolhimento de R$ 7.424.544,99 milhões do RGPS não repassado ao IPREAB.

Dos quatro concorrentes do Pregão Eletrônico nº 009/2021, venceu a licitação o escritório com menor percentual (2,9%) a ser incidido no valor que recuperar, como honorário. Inclusive, o escritório de advocacia de um dos incentivadores da publicação participou do certame, e pôde acompanhá-lo até o final.

A prefeitura repudia mais uma produção fabricada por essas pessoas com o intuito de gerar factóides e espalhar desinformação, a fim de denigrir o trabalho sério que faz a gestão do prefeito Luiz Aroldo e os profissionais envolvidos nesse processo. O futuro se constrói com a verdade, transparência e muito trabalho.

Prefeitura de Águas Belas

Por André Luis

No próximo domingo (19), uma coletiva de imprensa no Hotel São Cristóvão, em Serra Talhada, oficializará o nome do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante) como pré-candidato a vice-governador na chapa da deputada federal e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade).

“A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o pré-candidato ao Senado, André de Paula convidam a imprensa pernambucana para entrevista coletiva no próximo domingo (19), às 17h”, diz o convite enviado a imprensa na tarde desta sexta-feira (17). “Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais”, lembra o convite.

Nesta quinta-feira (16), em nota encaminhada ao blog,  a assessoria do deputado negou que houvesse fechado a vice na chapa de Marília.

Segundo a nota, Sebastião havia solicitado um encontro com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda segundo a nota, o deputado explicou que não faria nenhum pronunciamento sobre o seu futuro político antes destas conversas e que qualquer informação publicada sobre o assunto, neste momento, “não passa de especulação”.

“Por enquanto, o deputado federal aguarda ser chamado para o diálogo”, concluiu a nota.

Mas, ao que tudo indica, a conversa já aconteceu, ou não? O blog teve a confirmação de uma fonte próxima à Marília que a coletiva no domingo será mesmo para anunciar a saída de Sebá, como também é conhecido, da Frente Popular e a sua migração para o palanque de Marília.

Giorge Bezerra estava no palanque de Marília Arraes

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), recebeu nesta sexta-feira (17) o apoio do gestor de Camocim de São Félix, no Agreste Central, Giorge Bezerra, que é filiado ao PSD.

“Danilo, conte conosco para essa jornada. Eu tenho certeza que vai dar certo. Estaremos juntos. Vamos caminhar com Danilo e com Lula presidente”, salientou Giorge. 

Em agradecimento, Danilo reforçou que vai aprofundar as parcerias com Camocim a partir de 2023. 

“Quero parabenizar o prefeito Giorge por essas conquistas que ele tem viabilizado para sua cidade. É um prefeito que tem os mesmos compromissos que nosso conjunto de forças, os mesmos valores; que valoriza o recurso público. Vamos fazer muitas parcerias juntos”, salientou o pré-candidato. 

Os dois prefeitos, do PL e do PSD, que declaram apoio a Danilo, votam no irmão de Anderson, André Ferreira, para deputado federal. O socialista segue sua agenda pelo Agreste onde mais tarde realizará mais um “Vamos Juntos, Pernambuco”. O ato político acontece em Bonito.

Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou uma série de medidas que devem ser observadas pelos estados e pela Petrobras. 

Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses. A medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022. 

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que discute a eficácia de cláusulas do Convênio ICMS 16/2022. 

A AGU sustentava, incialmente, que a aprovação do convênio poucos dias após a promulgação da LC 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto sobre gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, “causou perplexidade”, porque as normas dão continuidade a um “sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”. 

Posteriormente, a União aditou o pedido para suspender a eficácia da “íntegra do Convênio nº 16/2022 do Confaz, ou, ao menos, do seu Anexo I, por arrastamento à inconstitucionalidade das cláusulas quarta, quinta e Anexo II, aplicando-se durante este período o que prevê o artigo 7º da LC 192/2022”. 

Antes de analisar o pedido, o ministro abriu possibilidade de conciliação e realizou reunião com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro da AGU, Bruno Bianco; a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino; e os 27 secretários estaduais e Distrital de Fazenda. 

Após o recebimento das informações dos estados e da Advocacia-Geral da União, verificou-se não ser possível a conciliação pretendida. Assim, para evitar situação de insegurança jurídica em face dos questionamentos e dos impactos práticos da presente ação, o ministro proferiu a decisão. 

Em seus termos, foram acolhidos os pedidos para suspender a eficácia da íntegra do Convênio ICMS 16/2022, editado pelo Confaz. Também se fixou orientação a fim de que as alíquotas de ICMS-combustível sejam: uniformes em todo o território nacional (arts. 150, V, 152 e 155, §4º, IV, “a”, CRFB/88); seletivas, na maior medida possível, em função da essencialidade do produto e de fins extrafiscais, de acordo com o produto (arts. 145, §1º, e 155, §4º, IV, “a”, in fine, CRFB/88); e “ad rem” ou específicas, por unidade de medida adotada (art. 155, §4º, IV, “b”, CRFB/88 c/c art. 3º, V, “b”, LC 192/2022). 

Ainda, segundo a decisão, se determinou que na definição das alíquotas os estados considerem: um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas, e de seis meses para os reajustes subsequentes (artigo 6º, §4º, da LC 192/2022); observem o princípio da anterioridade nonagesimal quando implicar aumento de tributo (artigo 6º, §4º, in fine, LC 192/2022); não ampliem o peso proporcional do ICMS na formação do preço final ao consumidor, tendo em consideração as estimativas de evolução do preço dos combustíveis (artigo 6º, §5º, LC 192/2022); observem o princípio da transparência tributária, de maneira a proporcionar, mediante medidas normativas e administrativas, o esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços (artigo 150, parágrafo 5º, CRFB/88). 

Ao final, o ministro adotou medidas instrutórias no sentido de fortalecer o dever constitucional de transparência na formação dos preços dos combustíveis. 

No curso da instrução processual e da tentativa de conciliação, os secretários estaduais de Fazenda e a União trouxeram elementos de discussão acerca dos efetivos impactos que eventuais alterações na atual sistemática de incidência do ICMS proporcionariam no preço final dos combustíveis percebido pelo consumidor nos postos de revenda.

Ou seja, segundo a decisão, não só a alíquota tributária sobre os combustíveis gera, em maior ou menor medida, impacto sobre o seu preço, mas também a política de preços praticada pela Petrobras, especialmente em função dos reajustes nos anos de 2021 e 2022, que tem reflexo direto no preço final. 

Transparência

O ministro afirmou na decisão que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista da União e integrante da Administração Pública Indireta, deve atentar para Constituição e leis que regem sua atividade, em especial a Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997) e a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), o que inclui os princípios da transparência; a conciliação entre a livre iniciativa e a função social da propriedade e da defesa do consumidor; bem como para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social. 

A fim de garantir informações adicionais sobre a política de preços praticada nos mercados do petróleo e gás natural, em conformidade à Lei federal 9.478/1997, o ministro André Mendonça solicitou à Petrobras que encaminhe ao relator os documentos e atos internos em que foram discutidas e estabelecidas as balizas para formação dos preços nos últimos 60 meses, garantindo-se o devido sigilo às informações, que serão autuadas em apartado. 

O ministro também solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANS) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prestem informações quanto às medidas adotadas, dentro de suas competências legais, em relação à política de preços praticada e a atuação da empresa. 

Ainda não há previsão para julgamento de mérito em plenário.

Em nota ao blog, o presidente do Poder Legislativo de Carnaíba, Vereador Cícero Batista, comunicou que a folha de pagamento dos salários dos servidores da Câmara Municipal foi paga nesta sexta-feira (17), bem como também foi antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da Casa Legislativa.

O 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. 

“Com as contas em dia, e o caixa equilibrado, fruto da gestão comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos, o presidente Cícero Batista decidiu antecipar o benefício trabalhista e hoje os servidores da Casa Major Saturnino Bezerra já estão com os valores em suas contas bancárias”, destacou a assessoria.

“Desde o primeiro dia da nossa gestão à frente do Poder Legislativo de Carnaíba, procuramos manter equilíbrio nas contas da Câmara Municipal, honrando os compromissos em dia. Os nossos servidores estão recebendo o pagamento do salário do mês de junho e a primeira parcela do décimo terceiro”, afirmou o Presidente Cícero Batista.

O Prefeito Evandro Valadares e o secretário de educação Henrique Marinho entregaram a nova farda para os alunos da rede municipal de ensino. 

Evandro e Henrique estiveram conversando com algumas mães e entregaram oficialmente o material na Escola Municipal de Educação Infantil Diva de Siqueira, na manhã desta sexta (17).

Cada um dos mais de 4.600 estudantes de todas as escolas da rede municipal de ensino de São José do Egito, estão recebendo ao longo desta sexta (17), duas fardas. Ao todo a Gestão Municipal investiu cerca de R$ 127 mil, em recursos próprios para que os estudantes tivessem acesso ao material.

Com recursos do Plano Retomada, governador  também contemplou as áreas de saúde, desenvolvimento urbano e habitação, assistência social e educação nos municípios de Sairé e Camocim de São Félix 

O governador Paulo Câmara iniciou as ações do Plano Retomada, nesta sexta-feira (17.06), no Agreste Central, com visitas aos municípios de Sairé e Camocim de São Félix. No primeiro, ele assinou ordem de serviço para obras de implantação e pavimentação da PE-103, no trecho variante da barragem da Usina de Serro Azul. 

Com extensão total de 29,50 quilômetros, os serviços serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em três etapas, com um aporte de R$ 34 milhões. 

“Estamos recuperando a PE-103 e esperamos entregar a via pronta até o final do ano, garantindo o ir e vir da população com segurança. São ações para movimentar a cidade economicamente, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida do povo. Estamos muito satisfeitos de poder fazer essas parcerias com o povo de Sairé”, destacou Paulo Câmara.

O governador autorizou ainda a licitação do projeto e obra de implantação do Sistema de Abastecimento de Água Cruzeiro do Oeste e Jabuticaba. O investimento, de mais de R$ 3 milhões, beneficiará 1,8 mil habitantes. 

Para reforçar a assistência social, ele liberou R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 30 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). 

Na mesma área, repassou verbas para pagamento do Benefício Eventual e para instalação de uma cozinha comunitária, além de fazer a entrega de kits do Pernambuco que Alimenta, programa que garante o fornecimento de alimentos produzidos por agricultores familiares à população mais vulnerável.

Sairé também recebeu investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a formalização de convênio para pavimentação em paralelepípedo e em asfalto em diversas ruas do município, autorização de serviços de limpeza de barreiros e açudes, e de perfuração e instalação de 25 poços para a localidade. As ações contam com investimentos de R$ 3,6 milhões.

Encerrando a visita, ele autorizou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) no município; assinou documento de licitação para construção de quadra coberta da EREM João Pessoa Souto Maior; e repassou mais de R$ 249 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde. 

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX — Em seguida, Paulo Câmara esteve em Camocim de São Félix, onde assinou ordem de serviço para implantação da segunda etapa da Rodovia VPE-119, no trecho com extensão de oito quilômetros, entre a PE-103 e a BR-232, em Sapucarana, orçada em R$ 13,3 milhões. O governador também autorizou o lançamento do edital para escolha da empresa responsável pela obra de restauração da PE-112, na extensão de 25,1 km entre a PE-103 e a PE-109, em Camocim de São Félix. A licitação deve ser publicada em julho, e o valor estimado das obras é de R$ 37,6 milhões. 

No âmbito da assistência social, foram liberados repasses para manutenção do Cras e Creas, pagamento de Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Para a saúde, o governador assegurou mais de R$ 808 mil, formalizou convênio para recapeamento asfáltico de diversas ruas do município, no valor de R$ 2 milhões, e também autorizou serviços de limpeza de barreiros e açudes.

Por fim, foi anunciada a licitação para obras de adequação e melhorias do sistema de abastecimento de água do município. Será implantada uma adutora de água bruta, a partir de uma derivação do novo Sistema Adutor de Serro Azul, que contemplará cerca de 15 mil pessoas com o transporte de 50 litros de água por segundo. 

Além do reforço na vazão, o projeto englobará também melhorias na unidade de tratamento já existente. A iniciativa contará com um aporte de R$ 3 milhões e dará mais segurança hídrica para Camocim de São Félix. 

Acompanharam a comitiva do governador os secretários estaduais Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Luís Eduardo Cavalcanti (Desenvolvimento Agrário) e Marcelo Barros (Educação e Esportes); os secretários executivos Eduardo Figueiredo (Casa Civil) e Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos).

Também integraram a comitiva o diretor-geral do interior da Compesa, Mario Heitor; o deputado federal Danilo Cabral; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Teresa Leitão, Gleide Angelo, Aluísio Lessa e João Paulo Costa; alem dos prefeitos Gildo Dias (Sairé) e Giorge de Neno (Camocim de São Félix).

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Nesta sexta-feira (17), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu o apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima, Jerônimo Gadelha, e Katiana Gadelha, que foi candidata a prefeita da cidade em 2020.

“Marília Arraes representa o futuro de Pernambuco. Ela será eleita a primeira mulher governadora do estado”, afirma Jerônimo.

“É importante frisar que Jerônimo e Katiana estiveram juntos com Eduardo Campos em 2006, na primeira vitória do ex-governador para o Palácio do Campo das Princesas”, destaca a assessoria em nota.

Também participaram do encontro o prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, Jorge Carreiro, pré-candidato a deputado estadual, e André Souza, presidente estadual do Solidariedade

CTPS Digital já é considerada oficial há dois anos, mas poucos conhecem os benefícios

Muitos não sabem, mas o Governo Federal lançou a carteira de trabalho digital, uma maneira de ter acesso a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) através do computador ou de aplicativo de celular.  

O aplicativo permite que os trabalhadores possam ter acesso às informações essenciais como os vínculos empregatícios (atual e antigos), recolhimentos do FGTS, contribuições previdenciárias, média salarial e datas de ingresso e saída em empregos anteriores, mesmo sem estar com a carteira física em mãos. 

“Esse documento já está disponível para todos há dois anos, mas poucas pessoas conhecem. É uma ótima forma de ter o documento oficial, de forma muito mais fácil. Nós vimos que muitas famílias perderam tudo com as enchentes no Recife e Região Metropolitana, inclusive os documentos. Nesses casos, ter a carteira de trabalho digital é essencial para que os trabalhadores não precisem refazer todos os documentos. Outros documentos como CNH e RG, hoje, já possuem uma versão digital”, explica a contadora Eliane Rufino. 

De acordo com o Governo Federal a CTPS Digital já é considerada oficial há dois anos. O aplicativo se chama “Carteira de Trabalho Digital” e pode ser encontrado nas lojas de aplicativo de android e IOS. 

Para ter acesso é só baixar o app, escolher uma das opções: Crie sua conta, Acesse o certificado, Acesso certificado em nuvem. Em seguida, basta preencher os dados de acordo com a opção escolhida e a CTPS Digital estará disponível. 

Para ajudar os trabalhadores, o Governo federal criou um passo a passo, disponível no site clicando aqui.