Coletiva de imprensa confirmará Sebastião Oliveira no palanque de Marília Arraes

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, informou em nota que está promovendo melhorias na infraestrutura urbana da cidade.

Este ano, diversas ruas receberam obras de calçamento, alterando a mobilidade dos moradores. 

Entre as ruas beneficiadas estão: Rua Manoel Paulino de Melo (Fátima I), Rua Manoel Aderval de Santana (Dercilio de Brito), Ruas Áurea Correira de Siqueira e Petrônio Portela (João Cordeiro), Ruas Lina Maria da Conceição e Santa Luzia (Bairro Nair), Rua João Brandino Cristóvão (Jureminha) e Rua Antônio Alexandrino de Menezes (Barreiros I).

Segundo nota da assessoria, essas obras fazem parte de um esforço da gestão 2021/2024, que já calçou mais de 50 ruas em diversos bairros do município. 

O Secretário de Obras e Urbanismo, José Batista, destacou que o trabalho continuará. “Ainda temos muitas ruas para calçar. Temos, por exemplo, a Rua Nilo Coelho, no bairro Juliana Dantas, e outras vias que, em breve, iniciarão os trabalhos.”

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entregou ao ministro da Educação Camilo Santana o projeto de construção do campus da Universidade de Pernambuco no município de Tabira, no Sertão do Pajeú.

O ato de entrega, que contou com a presença do vice-reitor da UPE José Roberto, ocorreu nesta sexta-feira(3), durante agenda do chefe da pasta no Estado. Na ocasião, o parlamentar requereu apoio do governo federal para a execução da obra, estimada em R$ 4 milhões.

Na oportunidade, o ministro se comprometeu em se empenhar para liberar os recursos oriundos de emendas do deputado Carlos Veras e de outros parlamentares pernambucanos comprometidos com a realização do empreendimento na área de educação pública superior no interior do Estado.

Também ficou agendado para o próximo dia 8 de março uma reunião com a equipe do Ministério da Educação para tratar acerca da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esse fim.

Com o projeto arquitetônico já elaborado pela UPE, a unidade será construída no bairro do Riacho do Gado, cujo terreno de cerca de 1mil m2 já foi doado pelo empresário tabirense Paulo Manu.

Em conformidade com as necessidades da população e com as vocações regionais, a unidade abrirá centenas de novas vagas para diversos cursos. A iniciativa deve beneficiar não apenas estudantes tabirenses, mas de todo o Sertão do Pajeú, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região e, durante a execução, deve gerar outras centenas de empregos para a população local.

“Com os anúncios de significativos investimentos na educação pública feitos pelo governo Lula, aumenta nossa expectativa de que já neste primeiro semestre de 2023 a gente consiga iniciar a obra, e ao seu término, assegurar a chance da população sertaneja poder fazer um curso superior e mudar sua vida e transformar para melhor a realidade da região”, conclui Veras.

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.

Pleito está marcado para o dia 27 de novembro

No próximo domingo, 27 de novembro, os 9.427 eleitores cadastrados no município de Maraial, na Mata Sul, têm mais um compromisso com a democracia. Nesta data, será realizada uma eleição suplementar para escolher o próximo prefeito, que permanecerá no cargo até 2024. 

Duas chapas estão concorrendo. Uma é encabeçada por Tatiana da Silva Rocha, a Tati da Farinha, do Avante, e a outra tem Marlos Henrique à frente da coligação “Maraial Pode Mais”, formada por PSB e PSD.

A cidade vai contar com o acompanhamento de dois juízes eleitorais – um atuará na sede e outro, no distrito de Sertãozinho, distante cerca de 20 km. 

Sertãozinho concentra 2 mil eleitores, e é considerado um local decisivo para os candidatos da cidade, por isso, a Justiça Eleitoral optou por designar um magistrado para cada localidade do município.

Maraial faz parte da 43ª Zona Eleitoral e conta com 40 seções eleitorais, das quais quatro foram agregadas a outras. Portanto, são 36 urnas eletrônicas à disposição dos eleitores daquela cidade. A votação acontecerá das 8h às 17h.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou nesta sexta-feira (26), Nota Técnica como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Nota Técnica, a Agência recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2 identificada como B.1.1.529.