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PSOL entra com representação no TCE contra Governo de Pernambuco e prefeituras

Por André Luis

O PSOL-PE entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do estado e as prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes em decorrência da catástrofe ocorrida por conta das fortes chuvas que tirou a vida de 130 pessoas e deixou outras 6 mil desalojadas nas últimas semanas. As informações são do Diario de Pernambuco.

A denúncia é por possíveis irregularidades, ilegalidades ocorridas na administração operacional e orçamentária e pela ausência de políticas públicas para o enfrentamento das chuvas.  

“Precisamos de respostas para tanto descaso. Não podemos assistir de braços cruzados a falta de planejamento dos governantes para com o seu povo. São vidas ceifadas e outras tantas em situação de vulnerabilidade”, cobrou o presidente do PSOL-PE, Tiago Paraíba.

De acordo com Paraíba, a prefeitura da capital demorou a acionar o plano de contingência. A ação ocorreu somente após dois dias do caos instalado. Em 2021, segundo a representação, o executivo municipal remanejou aproximadamente R$ 5 milhões de verbas destinadas originalmente para urbanização e requalificação dos cursos de água, destinando tal verba para “Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação”, assim como, em 2018. 

No tocante ao governo estadual, o partido alega que o orçamento do ano de 2019 atingiu o ápice de disponibilidade, sem, contudo, atingir a execução total. Neste ano o orçamento disponível era de R$ 20.869.159,75, sendo pago o valor de R.148.254,17, ou seja, execução de 91.7% do orçamento disponível. 

“Em nota o próprio governo disse que para implantação de projetos de prevenção e redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas (construção de barragens, recuperação de açudes e renaturalização de rios em Pernambuco) o orçamento foi zerado no ano de 2020”, completou o presidente estadual do PSOL.

Outras Notícias

Vereadores encerram movimento em empresa da Adutora e prometem voltar dia 20

  Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú. Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande […]

 

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Vereadores que representam a Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap, encerraram há pouco o protesto que fechou as portas da empresa MRM, responsável pelas obras da segunda etapa da adutora do Pajeú.

Após a mobilização, ficou encaminhando que, caso até 2-0 de novembro as obras não estejam concluídas, será realizado um novo e grande protesto, com maior representação, fechando a empresa e a PE 292 , entre Afogados e Iguaracy.

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Ao todo, de dez a quinze vereadores das cidades da região participaram do protesto. A impressão é de que houve participação menor que a articulada pelo movimento. Veja vídeo com entrevista de Celso Brandão com Fábio Torres, do PSB de Iguaracy:

Zé Pretinho leva demandas de Quixaba para Raquel Lyra

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, esteve nesta segunda-feira em audiência com a nossa governadora Raquel Lyra, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia. “Na oportunidade reforcei a solicitação para recuperação da PE-329, que liga Quixaba à Carnaíba e ao distrito Lagoa da Cruz, e reivindiquei obras hídricas para […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, esteve nesta segunda-feira em audiência com a nossa governadora Raquel Lyra, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia.

“Na oportunidade reforcei a solicitação para recuperação da PE-329, que liga Quixaba à Carnaíba e ao distrito Lagoa da Cruz, e reivindiquei obras hídricas para a melhoria do abastecimento de água tanto na cidade quanto na zona rural, também solicitei recursos para a saúde e outras áreas, como educação e agricultura”.

O prefeito agradeceu ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e à governadora Raquel Lyra.

“Agradeço ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e à governadora Raquel Lyra pela atenção e o carinho de sempre. Com fé em Deus, nossos pleitos serão atendidos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”.

Mães reclamam de negligência no Hospital da Restauração

Uma delas, de Afogados da Ingazeira,  reclama atendimento do neurologista há dias A senhora Flávia Silva, do Bairro São Cristóvão, de Afogados da Ingazeira, é uma da mães que cobram atendimento do setor de Neurologia do Hospital da Restauração. Mãe atípica do pequeno Davi, tem acompanhado o filho sofrendo convulsões e, desesperada, apela para que […]

Uma delas, de Afogados da Ingazeira,  reclama atendimento do neurologista há dias

A senhora Flávia Silva, do Bairro São Cristóvão, de Afogados da Ingazeira, é uma da mães que cobram atendimento do setor de Neurologia do Hospital da Restauração.

Mãe atípica do pequeno Davi, tem acompanhado o filho sofrendo convulsões e, desesperada, apela para que um neurologista faça a avaliação do seu filho.

Outras mães estão na mesma situação. Ela chegou a gravar para o canal “Sem Papas na Lingua”, cobrando uma solução.

A vereadora Gal Mariano tem acompanhado o caso e está indignada. Alem de Afogados, há mães de outras cidades do Estado. À vereadora, a mãe desabafou. “Acho que meu filho não vai ficar bem. Estou muito angustiada. Ele tem várias crises convulsivas, e não tem atendimento”.

“Outras crianças estão sofrendo a muito mais tempo”, diz a vereadora.

Ouro Velho lidera ranking de transparência pública no Cariri, de acordo com plataforma do TCE

A cidade de Ouro Velho, situada na região do Cariri paraibano, alcançou o 6° lugar no ranking estadual e conquistou o 1° lugar na região em termos de transparência pública, de acordo com a plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A plataforma avalia a transparência das informações públicas de todas as prefeituras […]

A cidade de Ouro Velho, situada na região do Cariri paraibano, alcançou o 6° lugar no ranking estadual e conquistou o 1° lugar na região em termos de transparência pública, de acordo com a plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A plataforma avalia a transparência das informações públicas de todas as prefeituras da Paraíba, considerando aspectos como a publicação em tempo real de contratos, licitações, despesas e receitas, além de outras informações relevantes para os cidadãos.

Com uma pontuação de 640 pontos, Ouro Velho superou grandes cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, Patos, Santa Rita e Bayeux.

Partidos vão ao TSE para Bolsonaro apresentar provas de fraude

Estadão Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas. A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB. O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral […]

Estadão

Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas.

A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB.

O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, responsável por acompanhar os serviços da Justiça Eleitoral no País, incluindo a realização das eleições. A maioria dos partidos que assina a petição é de oposição, mas o movimento também contou com legendas que têm aliados de Bolsonaro no Congresso, como o MDB e o Solidariedade.

Na transmissão ao vivo pela internet em que prometia apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, na última quinta-feira, 29, Bolsonaro não mostrou fatos novos, exibiu vídeos que circulam há anos nas redes sociais e nada comprovam e expôs análises enviesadas sobre apuração dos votos. Além disso, admitiu não ter provas, mas, sim, “indícios” de irregularidades no sistema.

“Nesse contexto, não se pode ignorar as banalidades divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29.07.2021, quando afirmou ‘não ter provas, mas indícios’ e voltou a atacar as instituições, ignorando a gravidade de suas levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular”, diz o documento apresentado pelos partidos.

Bolsonaro já foi questionado formalmente pelo TSE sobre as declarações, mas não apresentou nenhuma prova de irregularidade. Em tom de ameaça, o presidente disse reiteradas vezes que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso, ameaça rechaçada pelos demais Poderes. A proposta patrocinada por Bolsonaro é considerada “enterrada” no Congresso pela própria base de apoio ao governo, incluindo o Centrão.

Neste sábado, 31, em Presidente Prudente (SP), o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral e defendeu “eleições limpas, da forma que o povo deseja”.