Prefeitura de Tabira pagará setembro em outubro

por Bruna Verlene

Os candidatos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), divulgaram em suas redes sociais na manhã deste domingo (26), como Twitter e Facebook, vídeos sobre as votações do segundo turno.

O tucano Aécio Neves, em seu vídeo agradece os apoios adquiridos durante a campanha. Já a presidente Dilma, diz que conta com o voto dos Brasileiros para dar continuidade a um Brasil novo.

Por Anchieta Santos

Com a entrada em vigor, nesta sexta-feira (1º), do novo salário-mínimo (R$ 880,00), que é 11,67% superior ao salário-mínimo de 2015, começou também a dor de cabeça das prefeituras para conseguir pagar o novo valor.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), ainda não tem dados levantados sobre o impacto que o novo mínimo terá nos cofres das prefeituras de Pernambuco. Mas, segundo a Confederação Nacional de Municípios, o impacto nas prefeituras do Brasil será de aproximadamente R$ 8 bilhões.

O impacto será maior nas prefeituras do Nordeste, cujos funcionários, em sua grande maioria, têm o salário-mínimo como teto.

A CNM calcula também que 43% dos municípios brasileiros fecharam suas contas de 2015 no vermelho porque houve uma queda acentuada do FPM no exercício anterior. Apesar de tudo, diz o presidente Paulo Ziulkowski, a situação deve melhorar um pouco no curso deste ano por causa de três coisas, a saber: a aprovação pelo Congresso do projeto de repatriação de recursos de brasileiros depositados no exterior (parte dos recursos será revertida para os municípios), aumento da alíquota do ICMS referente a gasolina, telefonia celular, bebidas alcoólicas, etc., e a emenda que ampliou de 23,5% para 24,5%, de forma escalonada, a parcela do IPI e do Imposto de Renda que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios.

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos. 

Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas. 

O aplicativo condensa também as informações essenciais da população a respeito dos seus problemas de saúde, para melhor orientar o atendimento. 

A criação e gerenciamento do aplicativo é coordenado pela empresa ephealth, especialista em ferramentas tecnológicas voltadas para ações em saúde.

No dia 02 de junho de 2021, o prefeito Wellington Maciel (MDB), reassumiu o comando da prefeitura de Arcoverde.

Foi quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o seu retorno ao cargo, depois de um longo embate jurídico.  O atual presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha já havia assumido, mas ainda não tinha convocado novas eleições.

Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020, com 17.832 votos.

Passado um ano, o prefeito fez um balanço positivo de sua gestão ao longo desse curto período e cravou “que muito já se fez em pouco tempo”, destacando ações nas diversas pastas e prêmios como Prefeito de Expressão e Prefeitura Amiga da Mulher.

“Fechamos um ano de grandes conquistas, recebendo os prêmios de Prefeitura Amiga da Mulher e Prefeito de Expressão, em reconhecimento ao muito que já fizemos, mas nossa maior alegria é receber do povo o reconhecimento ao trabalho de uma equipe que ama essa terra. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas vamos fazer muito mais com novos projetos estruturadores, crescimento econômico, social e a certeza de que Arcoverde irá seguir em frente com paz, desenvolvimento e trabalho”, ressalta.

Nesse período em que reassumiu a prefeitura de Arcoverde, Wellington deu início a um processo de investimento com recursos próprios nunca visto na história política-administrativa do município, com a aplicação de mais de R$ 25 milhões direto dos cofres municipais e outros R$ 5 milhões frutos de convênios, criando um novo olhar para os bairros mais afastados do centro.

Ele destaca entre os investimentos, a construção de 43 mil metros quadrados de asfalto, colocando para funcionar de forma permanente a usina de asfalto beneficiando grandes avenidas como a Ruy de Barros Correia, Magalhães de França e a Cícero Monteiro de Melo que se estende até a UPE. Nesses 12 meses de governo, destaca-se ainda a criação de novos corredores de tráfego como a avenida que interliga o Corredor à BR 232, cruzando o bairro Por do Sol; os projetos que vem transformando a realidade do Conjunto Novo Arcoverde com calçamento, quadra poliesportiva e praça; além do Parque Verde, cruzando os bairros do São Geraldo, Boa Vista, Cohab I e Santa Luzia. Obras de calçamento de mais de 22 ruas em vários bairros, reforma e ampliação de escolas, implantação de mais de 2.500 lâmpadas de LED em toda a cidade, além do projeto Novo Tempo que está duplicando a avenida que interliga o São Cristóvão, a partir da AV. José Bonifácio, a Cohab II e III, Veraneio e Loteamento Vila Cardeal, promovendo a pavimentação de ruas, ciclofaixa e a criação de novas áreas verdes.

Ressaltou a reestruturação da Saúde, os investimentos na educação com aquisição de notebooks e pagamento do Piso Nacional a todos os professores, além da aquisição de 11 novos ônibus que se somam aos 09 veículos novos, renovando a frota municipal. Na AESA, obras de infraestrutura e novos laboratórios foram entregues beneficiando os estudantes. O prefeito destaca também o olhar social, com investimento em políticas públicas de proteção as famílias em situação de vulnerabilidade social e na área rural o fortalecimento da agricultura com total apoio ao homem e a mulher do campo.

Dentre as promessas cumpridas, destaca-se a criação das Secretarias da Mulher e dos Esportes, e promete um olhar para o futuro na área do desenvolvimento econômico anunciando para “em breve espaço de tempo a chegada de novas empresas, geração de renda e empregos”. Mais recentemente, juntamente com a presidente do comitê gestor de evento, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel lançou o primeiro São João de seu governo que começa no próximo dia 17 de junho. Em suas redes, ele agradeceu a população e renovou seu compromisso com o futuro de Arcoverde e, principalmente, com as pessoas.

“Só temos a agradecer a confiança, o apoio dos arcoverdenses e renovar nosso compromisso de transformar Arcoverde em uma cidade modelo, cada vez mais empreendedora, criando oportunidades e transformando a vida das pessoas para melhor. Meu grande compromisso é com o povo e vamos trabalhar todos os dias para fazer de Arcoverde a cidade de nossos sonhos”, finalizou.