Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro 

O governador Paulo Câmara diplomou, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, seis novos artistas que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco.

O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), no Teatro de Santa Isabel, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

Na ocasião, o gestor enalteceu a importância dos diplomados como agentes preservadores e multiplicadores das expressões culturais do Estado.

Neste ano, foram agraciados com o título: Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes), Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes), André Madureira (dança, música, teatro/Recife), José Pimentel (artes cênicas/Recife), Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista) e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou de três para seis os candidatos outorgados com o título.

Agraciado com o título Patrimônio Vivo de Pernambuco, o ator José Pimentel agradeceu a homenagem, ressaltando que espera continuar o trabalho que vem fazendo de valorização da cultura pernambucana. “Vou continuar fazendo o que eu sei, cuidando do teatro e das artes no geral, com honestidade, com ética e com vontade de ensinar para os outros tudo aquilo que eu aprendi”.

Outro homenageado da manhã, o bacamarteiro Ivan Martins, que representou toda a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo, destacou que reconhecimentos como esses são importantes para os artistas de Pernambuco.

“Os bacamarteiros são um povo que remontam muitas festas e tradições. Hoje estamos recebendo esse reconhecimento, que é muito importante. É uma satisfação muito grande estar aqui, eu acho que em um momento como esse, o reconhecimento não fica apenas com a Sociedade dos bacamarteiros do Cabo, mas com toda a sociedade de bacamarteiros do Estado de Pernambuco”.

A solenidade também foi marcada pela entrega da 2ª edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O título é um reconhecimento e também um incentivo à participação social na preservação dos bens e expressões culturais do Estado, sejam eles materiais ou imateriais.

Foram agraciados com o prêmio os seguintes projetos: na categoria Formação, a ação “Método Oca – Oficina de Cinema de Animação”; na categoria Promoção e Difusão, a ação “Projeto Cultural Mapeamento de Bandas de Música de Pernambuco”; e na categoria Documentais e Memória Cultural, a ação “Oratorianos Conservação e Restauração da Coleção de Obras Raras São Felipe Neri da Faculdade de Direito do Recife”. Os vencedores receberão um prêmio de incentivo no valor de R$ 20 mil.

Com o objetivo de prevenir intoxicações e reforçar o combate à fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas falsificadas, as forças de segurança de Pernambuco vêm intensificando as ações de fiscalização em todo o Estado. 

Na sexta-feira (03), uma operação conjunta do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da Vigilância Sanitária foi realizada no distrito de Usina Água Branca, zona rural de Quipapá, resultando na apreensão de grande quantidade de material suspeito e na condução de um homem à Delegacia de Plantão, em Palmares.

A ação foi desencadeada após denúncia sobre a produção e venda de bebidas de origem duvidosa. No local, foram encontrados diversos galões com líquido semelhante a álcool, vasilhames vazios, caixas d’água utilizadas no processo de produção e um botijão com torneira adaptada para engarrafamento. O responsável, de 59 anos, afirmou exercer a atividade desde 2017, adquirindo o líquido no município de Bezerros e transportando cerca de 200 litros por mês.

Ao todo, foram apreendidos 26 galões do líquido suspeito, seis sacos de vasilhames vazios e 30 grades de bebidas alcoólicas. O material foi removido com apoio da Prefeitura de Quipapá, e a operação contou ainda com o acompanhamento da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária.

Paralelamente, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) segue investigando os casos relacionados à suspeita de intoxicação por metanol no Estado. Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar possíveis responsáveis.

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa.

Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado.

Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.

Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. “Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente”, explicou.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10).

A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.

Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada.

“Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o ‘in dubio pro réu’. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo.

“Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União.

Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.

“Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa”, concluiu.

A Universidade de Pernambuco está chegando em São José do Egito com 5 cursos superiores no Polo de Educação a Distância, que já dispõe de cursos ofertados pela Universidade Federal da Paraíba.

Ao todo foram 150 vagas oferecidas para o polo egipciense, nos cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, História, Letras e Pedagogia.

As matriculas serão feitas em janeiro de 2020, e a lista completa pode ser acessada pelo seguinte link : http://processodeingresso.upe.pe.gov.br/ead_mobilidade.html.

“Universidade gratuita em São José do Egito é uma realidade. Foi uma promessa de campanha e estamos cumprindo graças a Deus e a muito esforço da nossa equipe de governo”, comemora o prefeito Evandro Valadares.

Foram anunciados editais para pesquisas, convênios com Organizações da Sociedade Civil, festival de empreendedorismo feminino e entre outras ações

Dando início à programação do mês internacional da Mulher, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), um pacote de ações e investimentos estruturantes em prol das mulheres pernambucanas. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual assinou convênios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para projetos de promoção dos direitos das mulheres e lançou o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco. Além disso, a gestora anunciou um pacote de editais de R$ 4,6 milhões voltado ao fortalecimento de startups e pesquisas inovadoras conduzidas por mulheres no Estado, entre outras ações.

“Dar início à programação do mês da Mulher com ações concretas como essas mostra o compromisso do nosso governo em fortalecer políticas públicas que garantam mais direitos, oportunidades e autonomia para as pernambucanas. Estamos investindo no empreendedorismo feminino, incentivando a inovação liderada por mulheres e apoiando projetos que promovem cidadania e desenvolvimento em todas as regiões do Estado. É política pública de verdade sendo construída por um governo que, pela primeira vez, é liderado por mulheres”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Durante a solenidade, foi anunciado um pacote de editais que destina R$ 4,6 milhões ao fortalecimento de inovação em Pernambuco, são eles: Pernambucanas Inovadoras, Pró-Startups Mulheres que Inovam e Compet Mulheres. Ao todo, as três iniciativas poderão beneficiar mais de 50 projetos de startups e pesquisadoras pernambucanas.

A coordenação dos editais será feita pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). “Esse olhar da gestão estadual tem feito a diferença para as mulheres pernambucanas. Nos últimos três anos, Pernambuco vem construindo uma trilha consistente de empreendedorismo feminino. Esses editais fazem parte de uma política pública consistente. Além disso, lançaremos, em maio deste ano, um edital voltado para mães cientistas. Quando as mulheres inovam, Pernambuco cresce”, destacou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Também foram assinados os Termos de Convênio do Chamamento Público, formalizando parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). De acordo com a Secretaria da Mulher, cada instituição receberá R$ 70 mil para executar projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres, fortalecimento da autonomia econômica e desenvolvimento de iniciativas sociais em diferentes regiões do Estado.

“Este é um conjunto de ações que fortalece a rede de proteção, amplia oportunidades e garante que as políticas públicas cheguem, de fato, à vida das mulheres pernambucanas. Estamos apoiando projetos sociais, incentivando o empreendedorismo e levando serviços, informação e orientação para todas as regiões do Estado”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.

Além disso, foi lançado o Festival de Empreendedorismo Feminino, iniciativa itinerante que percorrerá as 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, reunindo empreendedoras, artesãs, agricultoras familiares e trabalhadoras da economia solidária em espaços de exposição, comercialização e formação, e as Caravanas das Mulheres, estratégia que levará orientação jurídica, atendimento psicossocial, qualificação profissional e informações sobre políticas públicas aos municípios pernambucanos, com 12 edições previstas já para o mês de março. A gestora estadual também assinou o decreto que institui Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres (NEGs) nas instituições públicas e privadas de ensino de Pernambuco, abrangendo o Ensino Fundamental II, o Ensino Médio e a Educação Profissional.

Presente na solenidade,a deputada estadual Débora Almeida, ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo Governo de Pernambuco. “A vontade política de fazer faz muita diferença nessa gestão estadual. Esses investimentos em política pública para as mulheres só mostra o quanto essa gestão é comprometida com todos”, disse. Já o prefeito de Glória do Goitá, Jaime Lima, afirmou que o Estado vem investindo em todas as áreas. “É desse jeito que se faz política pública e é isso que a gente tem visto nos últimos três anos em Pernambuco. Um Estado que evolui constantemente”, pontuou.

Representando os pesquisadores que serão beneficiados com os investimentos em pesquisas, Maria Danielly, pesquisadora do Departamento de Bioquímica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou que quando se pensa em inovação e saúde, é possível projetar o futuro da sociedade. “Se não fossem esses investimentos, por meio do Inovape, não seria possível chegar onde chegamos. Pernambuco pode ser considerado um país da inovação”, frisou.

MAIS AÇÕES – A solenidade também incluiu o anúncio de duas corridas voltadas à promoção da saúde e bem-estar das mulheres: no dia 15 de março, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, e no dia 22 de março, em Limoeiro, no Agreste Setentrional. O pacote também contempla o lançamento do site Mulheres Empreendedoras, plataforma digital com busca por município e segmento que amplia a visibilidade de negócios liderados por mulheres no Estado: https://empreendemulher.pe.gov.br/.

Acompanharam a solenidade os secretários Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Maraíza (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Yanne Teles (Criança e Juventude),  Gilson Monteiro (Educação) e e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); o deputado  Henrique Queiroz Filho; os prefeitos Fátima Borba (Cortês), Duguinha Lins (São Joaquim do Monte) e Pité (Quipapá); assim como, a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins, a diretora-presidente interina da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberta Andrade; Socorro Cavalcanti e Carlos Fritzen, reitores da Universidade de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, respectivamente, marcaram presença, e o vereador do Recife, Agora é Rubem.