Notícias

Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro 

Por André Luis

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados comemora avanços no ensino da matemática 

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino. Com a […]

A matemática sempre foi o “bicho-papão” da maior parte dos alunos; uma disciplina tida por muitos como “chata” e difícil. Criada há pouco mais de quatro anos, a coordenação de matemática da Secretaria Municipal de Educação tem mudado esse quadro e obtido excelentes resultados com os alunos da rede pública municipal de ensino.

Com a participação e o empenho dos professores, foram implantadas novas práticas pedagógicas, com inovações que tem aproveitado o potencial lúdico da matéria e despertado, em cada vez mais crianças e adolescentes, o gosto e a paixão pela matemática.

“Antes desse trabalho, Afogados sequer aparecia no quadro de medalhas de olimpíadas de matemática. Hoje já temos nove medalhistas, sendo a mais recente de ouro, obtida na OBMEP, Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas,” destaca o coordenador de matemática do município, professor Gilvani Marques. O medalhista de ouro é o jovem Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo.

A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, que também é professora de matemática, também destaca as melhoras nos indicadores obtidos por Afogados no IDEB e IDEPE. “Temos conseguido aliar os grandes investimentos na melhora da nossa rede, como a inauguração de seis novas unidades de ensino, implantação do ensino em tempo integral, com a melhoria na qualidade do ensino e, consequentemente, no aprendizado de nossos alunos,” destacou Vera.

Ao longo do mês de Maio, as Escolas Municipais estão desenvolvendo uma série de atividades visando despertar o gosto pela matéria. São jogos, atividades lúdicas, desafios, adivinhas e gincanas, que aproximam os alunos da matemática. No último dia 06 de Maio, foi comemorado o Dia Nacional da Matemática.

 

Pesquisa vai mostrar volume de negócios da feira de empreendedorismo de Afogados

Em uma iniciativa pioneira, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, fizeram uma pesquisa para aferir o volume de negócios movimentado pela Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que se encerrou no último final de semana. A pesquisa inédita vai mensurar também o grau de satisfação dos empreendedores que participaram do evento. […]

Em uma iniciativa pioneira, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, fizeram uma pesquisa para aferir o volume de negócios movimentado pela Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que se encerrou no último final de semana. A pesquisa inédita vai mensurar também o grau de satisfação dos empreendedores que participaram do evento.

“Essa pesquisa inédita vai dar à gestão e ao Prefeito Sandrinho, ferramentas concretas para realizar uma feira em 2025 com ainda mais sucesso, permitir um melhor planejamento, para que tenhamos um evento ainda maior e melhor,” destacou o Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute.

A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu entre os dias 28 e 30 de Novembro, reunindo mais de 150 expositores, e com o público lotando as Praças Padre Carlos Cottart e Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

EUA anunciam envio de 6 mi de vacinas contra Covid para Brasil e outros países da América Latina

Folha de S. Paulo Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão enviar, inicialmente, 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil e outros países da América Latina. O compartilhamento será feito via Covax, iniciativa vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de doses a países em desenvolvimento, e ainda […]

Folha de S. Paulo

Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão enviar, inicialmente, 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil e outros países da América Latina. O compartilhamento será feito via Covax, iniciativa vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de doses a países em desenvolvimento, e ainda não há detalhes sobre o número de imunizantes que o Brasil vai receber.

O montante é uma fatia dos 80 milhões de doses que o presidente americano, Joe Biden, anunciou que vai enviar a outros países nas próximas semanas.

Em comunicado nesta quinta, Biden divulgou os detalhes da primeira parte do plano de distribuição global dos imunizantes, com o envio de 25 milhões de vacinas para o exterior. Destes, cerca de 75%, ou 19 milhões de doses, serão distribuídos via Covax, de acordo com a participação de cada país no consórcio, enquanto 25% serão distribuídos diretamente pelos EUA para outros países.

Pelo Covax, serão cerca de 6 milhões de doses para a América Latina e o Caribe, incluindo Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru, Equador, Paraguai, Bolívia, Guatemala, El Salvador, Honduras, Panamá, Haiti e República Dominicana, entre outros países da comunidade caribenha; 7 milhões para países do Sul e do Sudeste da Ásia, como Índia, Tailândia, Laos e Vietnã; e 5 milhões para a África, em nações que, segundo a Casa Branca, serão selecionadas junto à União Africana.

Os outros 6 milhões de doses para fechar a conta da remessa inicial serão compartilhados diretamente com países que, ainda de acordo com o comunicado, “estão passando por surtos”, como Índia e México. Apesar da situação grave da pandemia no Brasil, a Casa Branca não cita o país nesta distribuição direta bilateral —o Brasil tem participação pequena no Covax por decisão do governo Jair Bolsonaro.

Nessa fatia, considerada pelo governo americano como “países que estão passando por surtos, em crise e outros parceiros e vizinhos”, estão também Canadá, Coreia do Sul, territórios palestinos, Ucrânia, Kosovo, Haiti, Iraque, Iêmen e funcionários da linha de frente da ONU.

“Hoje, estamos fornecendo mais detalhes sobre como alocaremos os primeiros 25 milhões de doses dessas vacinas para preparar o terreno para uma maior cobertura global e lidar com surtos reais e potenciais, altas cargas de doenças e as necessidades dos países mais vulneráveis”, disse Biden em comunicado.

“Não estamos compartilhando doses para recever favores ou concessões […] estamos compartilhando para salvar vidas e guiar o mundo em direção ao fim da pandemia.”

O restante das doses —55 milhões— vai seguir o mesmo padrão desta primeira parte do plano de distribuição: 75% via Covax e 25% de compartilhamento direto com países vizinhos e parceiros.

Comparecimento do eleitorado feminino é superior ao masculino em Pernambuco

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia […]

No 1º turno, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, ante 80,18% dos eleitores

Em Pernambuco, a participação do eleitorado feminino nas eleições do 1º turno foi maior que o do eleitorado masculino. É o que revelam os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o comparecimento dos eleitores no último dia 2 de outubro. Segundo os registros de presença nas seções eleitorais, 83,21% das eleitoras aptas a votar compareceram às urnas, percentual ligeiramente superior ao dos homens, que chegou 80,18%. Os dados estão disponíveis aqui.

No total, 81,80% dos eleitores pernambucanos aptos a votar compareceram às urnas. O Estado registrou 18,20% de abstenção. Em números absolutos, o total de votantes no 1º turno foi de 5.740.790, sendo 3.129.104 eleitoras e 2.611.354 de eleitores – a participação feminina foi superior à masculina em 517.750 votantes.

O comparecimento do eleitorado pernambucano foi maior que a média nacional. O Brasil registrou 79,09% de participação do eleitorado no 1º turno e 20,91% de abstenção. Na divisão por gênero, tanto a participação feminina quanto a masculina no Estado também superaram a média nacional. No país, o comparecimento das eleitoras e eleitores foi de 80,20% e 78,14%, respectivamente.

O eleitorado pernambucano é composto por 53% de mulheres e 47% por homens. Nas eleições deste ano, pela primeira vez o Estado ultrapassou a marca de 7 milhões de eleitores: são 7.018.098, a maioria, aproximadamente 42%, concentrada na Região Metropolitana do Recife.

Governo Lyra Neto é “regular” para 36% dos eleitores, aponta Ibope

Do G1 PE Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta que, para 36% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 5% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 5%, e […]

pages_1_2014040419580149ebDo G1 PE

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (23) aponta que, para 36% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 5% consideram a administração “ótima” e mais 21% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 5%, e os que avaliam como “péssima”, 6%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 26%.

Realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00752/2014.