“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado
Por André Luis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis.
Ele divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras.
Os novos preços passam a valer neste sábado (18). No texto, Pacheco também lembra que o Senado aprovou várias propostas para enfrentar o problema.
Leia a seguir, a íntegra da nota:
Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise.
Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população.
O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada.
O Governo Municipal de Serra Talhada anunciou na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Rede Municipal de Educação. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, da secretária de Educação, Marta Cristina, equipe de governo, vereadores, alunos, professores e gestores escolares, […]
O Governo Municipal de Serra Talhada anunciou na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Rede Municipal de Educação.
O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, da secretária de Educação, Marta Cristina, equipe de governo, vereadores, alunos, professores e gestores escolares, além do presidente da CDL, Marcos Godoy, do presidente do SINDICOM, Francisco Mourato, e do presidente do SINTEST, Júnior Moraes.
O evento começou com a entrega de medalhas e homenagens aos doze estudantes da Escola Fausto Pereira e do Cônego Torres conquistadas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico – OBRL.
Além dos alunos medalhistas, foram homenageados também os professores e gestores das duas instituições de ensino. A Escola Fausto Pereira conquistou 3 medalhas de bronze e o Cônego Torres 9 medalhas de bronze, prata e ouro.
Na sequência, a secretária Marta Cristina anunciou o pacote de investimentos que soma mais de R$11 milhões, incluindo aquisição de brinquedos didáticos para as creches do Borborema, IPSEP, Caxixola e Vila Bela; construção de 02 creches padrão FNDE/MEC no Bairro Universitário e no Tancredo Neves; construção de nova escola com 12 salas de aula no Bairro Vila Bela; quadra escolar coberta com vestiário no Distrito de Caiçarinha da Penha; aquisição de mobiliário de sala de aula para as escolas urbanas, sendo 1.060 conjuntos para alunos e professores; aquisição de ônibus escolar para a zona rural; 7.199 kits de língua portuguesa e matemática para apoio da Prova Brasil; murada da escola de doze salas que está sendo construída no IPSEP.
Ainda pavimentação do acesso à Creche da CAGEP; e projeto de ampliação dos blocos administrativo e pedagógico e das salas de aula da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, na Cohab. O município construirá também a nova escola da Caxixola.
A secretária Marta Cristiana falou sobre a importância dos investimentos. “Além disso firmamos parceria com a Fundação Joaquim Nabuco para um projeto de formação a partir de fevereiro e uma longa parceria pelos próximos quatro anos com a Fundação Bem Comum, financiada pela Fundação Lemann, que vai trazer para Serra Talhada o modelo de educação que fez com que Sobral no Ceará ganhasse notoriedade e conquistasse os melhores resultados do país”, disse.
“Quanto aos novos investimentos, são um presente de Natal para a nossa educação, com duas novas creches, a nova escola padrão no Vila Bela, que vem se somar às escolas do IPSEP e Bom Jesus, onde somente em escolas modelo já investimos mais de doze milhões, teremos a construção da nova escola da Caxixola, e a formação com a Fundação Lemann, um sonho a muito perseguido que agora vamos transpor para Serra Talhada, se somando ao Pernambuco Conectado”, comemorou o prefeito Luciano Duque.
Durante todo o dia de ontem (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã. No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito […]
Durante todo o dia de ontem (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã.
No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito de adquirir conhecimento e trocar experiências exitosas entre as ouvidorias de todo o Estado.
O evento começou com a palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valga, que colocou a ouvidoria como um direito da cidadania. Valga apresentou os 7 passos para implementar uma ouvidoria em um município. Segundo ele, é necessária uma equipe de trabalho com gestão eficiente que empenhe-se de acordo com a Lei 13.460/17 e garanta a resposta em tempo hábil, além da divulgação pública dessas ouvidorias e a capacitação de gestores e sociedade geral. “Há muitas possibilidades para a implantação, mas este é um bom caminho”, completou.
Durante a manhã, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, participou da mesa que debateu as ferramentas de controle social e transparência do projeto que faz parte. Verônica apresentou a iniciativa, além de seus objetivos e metas. Para a assistente, o foco está na consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva.
Pela tarde, foi promovido um debate com o tema “Ouvidoria, um aporte necessário”, a ouvidora do Ministério Público, Selma Barreto, um representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Douglas Moreno e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado, foram os mediadores da conversa. Os três reforçaram a importância em elaborar relatórios a partir do que se recebe das ouvidorias e a necessidade urgente de se trabalhar a divulgação da existência dessa ferramenta em todas esferas da administração pública. O Ouvidoria em Ação foi encerrado com a palestra da ouvidora-geral do Estado, Érika Lacert.
Nesta quinta-feira (27), a câmara de vereadores de Tabira anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores. “Desde o início da gestão estamos fazendo um trabalho transparente e voltado para o bem de toda sociedade tabirense, hoje a câmara antecipa o décimo terceiro salário dos servidores e mostra mais uma vez […]
Nesta quinta-feira (27), a câmara de vereadores de Tabira anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores.
“Desde o início da gestão estamos fazendo um trabalho transparente e voltado para o bem de toda sociedade tabirense, hoje a câmara antecipa o décimo terceiro salário dos servidores e mostra mais uma vez que a organização com dinheiro público faz a diferença na gestão pública”, afirmou o presidente Valdemir Filho.
“Vamos devolver mais R$500 mil para calçamentos e pra ajudar na zona Rural da nossa cidade”, concluiu o presidente.
Ascom – Tabira A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal. A informação é da Assessoria de Comunicação do município. “Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se […]
A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.
A informação é da Assessoria de Comunicação do município.
“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.
Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.
Por Anchieta Santos O Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o presidente da Câmara de Tuparetama sobre a informação de que o Tribunal de Contas do Estado indeferiu a Medida Cautelar requerida pelo poder legislativo, contra a gestão de Sávio Torres. Danilo Augusto disse não ter sido uma derrota e apenas a perda […]
O Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o presidente da Câmara de Tuparetama sobre a informação de que o Tribunal de Contas do Estado indeferiu a Medida Cautelar requerida pelo poder legislativo, contra a gestão de Sávio Torres.
Danilo Augusto disse não ter sido uma derrota e apenas a perda de uma batalha, pois a guerra segue. Ele adiantou que a Conselheira Tereza Dueire entendeu que melhor será analisar a LDO/LOA e PPA juntamente com a Prestação de Contas.
Danilo disse que o risco é o Prefeito Sávio Torres utilizar um orçamento não aprovado, fazendo o que bem entender. Enquanto a Câmara votou por R$ 34 milhões, o Prefeito propôs mais 10% com o valor podendo atingir R$ 38 milhões.
Sobre o S. Pedro fora de época, Danilo criticou o fato do gestor reclamar das dificuldades financeiras do município e fazer a festa que fez, inclusive sem tornar público os custos do evento.
Provocado a falar sobre a divisão do grupo de oposição para a eleição no voto dos deputados, o Presidente da Câmara ressaltou que o bloco segue liderado pelo ex-prefeito Deva Pessoa e todos estão juntos no voto para Governador.
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