Conselho do meio ambiente é empossado em Afogados da Ingazeira

O vereador José Aldo de Lima, mais conhecido como Aldo da Clipsi, confirmou sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de São José do Egito. Aos 47 anos, Aldo foi reeleito para o seu quarto mandato consecutivo nas eleições de 2024, conquistando 1.118 votos pelo Partido Republicanos. Em duas ocasiões, ele foi o vereador mais votado da oposição.

Em entrevista ao Blog do Marcello Patriota, Aldo afirmou estar atento aos movimentos políticos e já ter conversado com alguns colegas sobre sua candidatura. “Eu tomei essa decisão de me candidatar à presidência da Câmara e estou muito atento aos movimentos”, disse. Ele integra a base de apoio do prefeito eleito Fredson Brito, também do Republicanos, e seu vice Zé Marcos (Podemos).

A oposição, liderada por Fredson, conquistou cinco das 13 cadeiras no legislativo municipal, com Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi e Damião de Carminha compondo a base governista. Daniel Siqueira, inclusive, já lançou sua candidatura à presidência da Casa.

Por outro lado, a oposição ao novo prefeito conta com oito vereadores, incluindo Adeílton de Bráz, Romerinho Dantas, Patrícia de Bacana, Fernanda de Flávio Jucá, Beto de Marreco, Tadeu do Hospital, Luiz de Raimundo e Gerson Sousa. No entanto, Romerinho Dantas e Patrícia de Bacana são próximos a Augusto Valadares e Hugo Rabelo, o que, na prática, dá a Fredson uma base potencial de sete parlamentares.

A eleição para a presidência da Câmara será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, logo após a posse do prefeito Fredson Brito, de seu vice Zé Marcos e dos 13 vereadores eleitos em outubro. Nos bastidores, especula-se que o grupo de Fredson possa alcançar 10 das 13 cadeiras na Câmara até o início do próximo ano.

As articulações políticas devem se intensificar nas próximas semanas, com a definição das candidaturas e a busca de apoio entre os vereadores para a disputa do comando da Casa Legislativa.

Mandado de prisão havia sido expedido por Vara do Tribunal de Justiça do Maranhão

Um motorista de um veículo de carga que era procurado pelo crime de homicídio tentado foi detido, nesta segunda-feira (24), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O homem também portava 18 comprimidos de uma anfetamina proibida pela Anvisa, mas que é utilizada por alguns condutores para inibir o sono e dirigir por mais tempo que o permitido.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão que transportava milho de Balsas, no Maranhão, até Carpina, no Agreste de Pernambuco. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi encontrado um mandado de prisão expedido em agosto de 2018 pela Vara Única de Loreto, que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão.

O homem disse que há alguns anos havia se envolvido em uma briga de família e que não sabia da existência do mandado de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia, para ser apresentado à justiça.

A Prefeitura de Itapetim entregou novos equipamentos ao Hospital Municipal Maria Silva, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A medida tem como objetivo ampliar a estrutura da unidade e aprimorar o atendimento à população.

No setor de internação, os equipamentos adquiridos visam garantir melhores condições de cuidado aos pacientes. O bloco cirúrgico também foi contemplado com novos aparelhos, entre eles uma mesa cirúrgica automatizada, que permitirá maior precisão na realização dos procedimentos.

Entre os itens entregues, destacam-se um cardioversor, utilizado em atendimentos de emergência, e um novo aparelho de autoclave, responsável pela esterilização dos instrumentos hospitalares.

A entrega foi acompanhada pela prefeita Aline Karina, pelo vice-prefeito Chico de Laura, pela secretária de Saúde Alda Araújo, pela diretora do hospital Ednalva Sampaio e pelo enfermeiro João Paulo.

Segundo a gestão municipal, as aquisições fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde e à modernização dos serviços no município.

Carlos Britto

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de R$ 500 mil.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

Como este Blog mostrou na última quinta-feira (28), após um levantamento, constatou-se que o valor da tarifa de Petrolina para a capital pernambucana, pela Azul, já atingia inacreditáveis R$ 2.792,44 (com taxas incluídas). Para se ter uma ideia, por esse valor dá para ir a Londres, na Inglaterra. Ou seja: a região vai regredir aos anos 90, quando a extinta Varig Nordeste operava essa linha e cobrava em torno disso.

“Em mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores, o Prodecon foi a campo e identificou que muitos clientes foram prejudicados pela decisão da empresa. O órgão vai continuar atuando para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado no município”, explica o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra.

Prazo

A Azul tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa, a partir da data de entrega do auto de infração, datado de 29 de março de 2019. Fica o espaço aberto para a empresa se pronunciar, caso queira.

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar. 

A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que determinava a disponibilização da lista com todos os advogados inscritos na seccional, mas sem distinguir os profissionais adimplentes, que têm direito a voto, dos inadimplentes.

No último sábado (26), a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, obteve uma liminar concedida pelo juiz federal Claudio Kitner, que suspende essa instrução normativa e exige a divulgação específica dos nomes dos advogados aptos a votar. 

Almir Reis argumenta que a prática adotada pela comissão eleitoral poderia comprometer a igualdade no pleito, uma vez que, segundo ele, a chapa de situação teria acesso aos dados dos advogados adimplentes, o que lhe daria uma vantagem competitiva. 

Em sua decisão, o juiz Claudio Kitner destacou a possível desigualdade: “As chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes […], o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo […] a paridade de armas entre os candidatos”.

Já a equipe jurídica de Ingrid Zanella, candidata pela chapa da situação, defende que a instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE está em conformidade com o Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB. 

Segundo a assessoria de Ingrid, o provimento orienta que todas as chapas devem receber a lista completa dos inscritos na OAB-PE, incluindo tanto adimplentes quanto inadimplentes. A campanha de Ingrid Zanella argumenta ainda que a Comissão Nacional Eleitoral já havia determinado que a lista a ser fornecida deveria incluir todos os advogados inscritos, conforme consulta feita pela OAB da Bahia. Com isso, a equipe jurídica da candidata aponta que o processo já garantiria a isonomia entre as chapas.

Antes da decisão liminar, a chapa de Ingrid Zanella solicitou que, caso o pedido de Almir Reis fosse acatado, a mesma medida fosse estendida a todas as chapas, para assegurar igualdade de acesso. Com a liminar concedida, a campanha de Ingrid reforça que a nova orientação da Justiça Federal é bem-vinda para garantir a paridade entre todos os candidatos na disputa.

A eleição para a presidência da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro e ocorre em um ambiente de acirrada competição entre duas das três chapas que disputarão o pleito. Na chamada terceira via concorre o advogado Fernando Santos Jr., que defende “um choque de gestão na OAB-PE. Ele representa a chapa “Coragem pra mudar”.