Nova alta dos combustíveis atrapalha planos de Bolsonaro

Presidente teve manifestações de apoio e protesto 

Diário de Pernambuco

“Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, declarou Bolsonaro em evento com os governadores na manhã desta sexta-feira, no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Na ocasião, o presidente deve lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.

Após visitar o Museu das Armas e assistir o concerto da Orquestra Cidadã, o presidente chegou à mesa de reunião por volta das 10h45. Compareceram os governadores Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO – MG).

O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.

Com o discurso alinhado, o governador Paulo Câmara (PSB) também ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para a região. “Ainda convivemos com flagelos: a seca, a estrutura insuficiente e a instabilidade econômica […] Precisamos seguir reparando erros e potencializando acertos. Tenho convicção plena da parte que cabe ao povo ele o fará. E a nossa, também faremos.”

No seu momento de fala, Bolsonaro exaltou a satisfação de voltar ao Recife como presidente e defendeu um projeto de distribuição de renda justa. “O projeto Bolsa Família não é meu, vem lá de trás. Mas nós criamos o 13º do Bolsa Família para ajudar a população. Precisamos trazer mais que benefícios, precisamos trazer justiça para a região”. Trazendo a pauta da Previdência à tona, ele fez um apelo aos governadores presentes: “Sem a reforma, não poderemos colocar talvez parte do que estamos acertando em fazer aqui”, disse.

A expectativa era que o chefe do executivo anunciasse um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para ser usado em obras de infraestrutura. Até o momento, não foi confirmado.

Manifestações

Manifestantes pró-Bolsonaro e oposição se concentram no lado de fora do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. O Gati e a Polícia Militar também estão no local.

Agenda

À tarde, Bolsonaro estará em Petrolina, onde irá inaugurar um conjunto residencial, uma obra iniciada em julho de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O empreendimento tem 472 unidades e custou cerca de R$ 43 milhões, nas suas duas fases de execução. O conjunto residencial Morada Nova foi financiado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS e faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. Na cidade, Bolsonaro será recepcionado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, e pelo prefeito do município, Miguel Coelho (sem partido).

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e analisados e publicados neste domingo, 22, pelo jornal Folha de S.Paulo apontam que os procuradores da Lava Jato pouparam a Odebrecth e seus principais executivos de medidas mais duras cogitadas durante as negociações do acordo de delação da empresa que colaborou com as investigações a partir de 2016.

De acordo com as mensagens, os procuradores pensaram até em obrigar os donos da empreiteira a vender suas ações para que se afastassem completamente dos negócios após a delação.

Mas o grupo desistiu da ideia com o andar das negociações. A ideia era não inviabilizar o acordo com a Odebrecht.

Os investigadores também discutiram a possibilidade de impedir a empreiteira de pagar os advogados dos delatores e se responsabilizar pelas multas impostas aos executivos, com o objetivo de evitar que eles mantivessem o valor acumulado com os atos de corrupção.

As mensagens também mostram que a cúpula da Odebrecht tinha um envolvimento muito maior com o esquema de lavagem de dinheiro criado pela empresa para pagar propina a políticos e funcionários públicos do que sugerem os documentos divulgados até agora.

Por André Luis

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, utilizou suas redes sociais para criticar o anúncio feito pelo prefeito Wellington Maciel sobre a criação da Guarda Municipal no município. Em sua publicação, Rubis expressou sua opinião de que a iniciativa “é uma tentativa patética de enganar a população”.

De acordo com o ex-vice-prefeito, aqueles que entendem de segurança pública sabem que, desde a autorização do concurso até a nomeação dos aprovados, passando por todas as etapas do certame e a formação dos profissionais, leva pelo menos um ano. “Até a conclusão dessas etapas, já estaremos em período eleitoral, e a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) não permite essas nomeações”, lembra Rubis.

Rubis também mencionou que as Guardas Municipais têm uma estrutura curricular e de formação padronizada pelo Ministério da Justiça, com uma carga horária fixa de aulas. Ele afirmou que a criação da Guarda Municipal e a realização do concurso deveriam ter sido feitas no início da gestão. “O gestor nada entende de segurança, nem de gestão pública, a não ser executar suas trapalhadas e ações pitorescas”, afirmou.

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Caso o Governo Federal decida não construir o ramal de Suape da Ferrovia Transnordestina, o Governo de Pernambuco poderá tomar essa responsabilidade para si. De acordo com o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), o governador Paulo Câmara (PSB) disse que o próprio estado viabilizará o terminal do Porto. A reportagem é de Ananda Barcellos/Diário de Pernambuco.

“Se for o caso, vamos usar o recurso público do estado, mas nós vamos fazer esse terminal de Suape da Transnordestina, está tudo na nossa terra”, disparou o deputado. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado pelo titular da coluna Diario Político, Rhaldney Santos.

“O governador já se posicionou disso, vamos naturalmente lutar para que Pernambuco não saia prejudicado”, continuou o deputado. Coutinho ressaltou que o estado teria a infraestrutura e todas as condições técnicas para segurar uma obra deste tamanho. 

“Temos um terminal de tatuoca que é uma ilha aqui, isso pode ser um terminal de minérios”, explicou. O parlamentar ressaltou que isso não era uma briga com o Porto de Pecém, e que o acordo inicial era que os dois trechos fossem construídos. “Não queremos descartar Pecém, a gente só não aceita que não façam Suape também”, comentou.

O deputado afirmou que a bancada dos parlamentares pernambucanos enxerga diversas incoerências na fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando ele divulgou que apenas o ramal do Porto de Pecém seria construído, por agora. “Eu não tenho dúvidas de que o Ministro se antecipou equivocadamente”, disparou o deputado. 

Coutinho apresentou os argumentos de que Suape tinha mais viabilidade econômica, além de ser um trecho menor a ser construído, portanto, mais barato. Augusto também destacou que um documento assinado pela bancada pernambucana já foi enviado para o Ministro e haverá um pedido de audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) para discutir o tema. 

“Não quero levar essa questão para a rinha política […] Queremos os dois trechos”, comentou.