Em nota, Polícia Civil afirma que investiga morte de indígena em Carnaubeira da Penha

A aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) contou com as presenças do governador Paulo Câmara e do secretário de Defesa Social, Humberto Freire, na manhã desta quarta-feira

A segurança pública de Pernambuco ganhou, nesta quarta-feira (05.01), uma nova turma de oficiais que fortalecerá a corporação da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

A aula inaugural, comandada pelo governador Paulo Câmara, aconteceu no auditório do Centro Cultural do Ministério Público de Pernambuco Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, no Recife. A terceira turma de convocados para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) possui um total de 91 alunos, sendo 62 da PMPE e outros 29 para o CBMPE.

“O inicio de um curso como esse visa a proteção do cidadão, buscando cada vez mais a paz no nosso Estado. Espero que, ao longo de todo o processo, esses alunos tenham condições de finalizar a formação, para em seguida já estarem inseridos nessas instituições tão respeitadas pela população pernambucana”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, até o final deste ano, 255 novos profissionais devem ser inseridos às forças de segurança do Estado. 

“Já temos uma turma (T2) em curso de formação, com 164 aspirantes a oficiais, sendo 116 para a PMPE e 48 para o CBMPE, que devem ser incorporados às forças de segurança em junho deste ano. Com os 91 que entram agora, na chamada T3, teremos, até o final de 2022, um total de 255 novos profissionais nas funções de comando dessas duas corporações, fortalecendo a prevenção e repressão à criminalidade e a oferta de serviços de urgência em todo o Estado”, explica Humberto.

A aluna Marina Barros, 27, natural de Recife, ressaltou que iniciar a formação é a realização de um sonho. “O curso de formação será de bastante aprendizado, e eu estou muito ansiosa para aprender tudo que irão nos repassar, e assim me sentir capacitada para ajudar a população” disse. 

O curso possui duração de 12 meses, com o cumprimento de 1.890 horas-aula, sendo realizado na modalidade presencial, no Campus de Ensino da Mata (CEMATA), em Paudalho.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários executivos Flávio Morais (Casa Militar) e Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. 

Também participaram o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e a deputada estadual Gleide Ângelo.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando cadastro reserva para diversas áreas. 

As vagas, que contemplam a ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PCD) são para os seguintes cargos: médico clínico geral, ginecologista/Obstetra, cirurgião geral, médico intensivista, pediatra/neonatologista e fonoaudiólogo. 

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected] até o dia 6 de junho de 2021, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC clicando aqui. O resultado final deve ser divulgado no dia 14 de junho 2021.

O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Direção do Centro de Detenção Provisória II, do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), informações detalhadas sobre o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus envolvidos nos atos de 8/1.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia.

Segundo os autos da Ação Penal (AP) 1055, ele teve um mal súbito durante o banho de sol. Cunha estava preso preventivamente sob a acusação de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Documento propõe medidas de prevenção à violência, fortalecimento das políticas para a infância e maior transparência na aplicação de recursos públicos.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) assinou, nesta terça-feira (22), uma carta-compromisso apresentada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a campanha, João foi o primeiro candidato ao Governo de Pernambuco a aderir ao documento nesta eleição.

A carta apresentada pelo UNICEF estabelece três prioridades para o próximo governo: enfrentamento à violência contra crianças dentro de casa, prevenção à violência extrema contra crianças e adolescentes e transparência na utilização dos recursos públicos destinados à infância.

“Nós firmamos hoje uma carta-compromisso com o UNICEF. Em todas as eleições que eu disputei, assinei e tive a oportunidade de cumprir no mandato. Agora somos a primeira candidatura ao Governo de Pernambuco a assinar”, afirmou João.

O candidato recebeu Immaculada Prieto, chefe do escritório do UNICEF responsável por Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e Luísa Leitão, consultora em Projetos Sociais e Prevenção de Acidentes na Infância e Adolescência da entidade.

Entre as recomendações do documento está a incorporação de medidas de parentalidade protetiva às políticas estaduais, além da capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social e de integrantes dos Conselhos Tutelares.

O UNICEF também propõe ampliar a estrutura de atendimento às crianças vítimas de violência e criar uma política estadual permanente de prevenção às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, articulando áreas como educação, saúde, assistência, trabalho e segurança pública.

Outro eixo da carta trata do orçamento destinado à infância. A proposta é que os recursos direcionados a crianças e adolescentes possam ser identificados com maior clareza nas contas públicas e considerados na elaboração do próximo Plano Plurianual.

Ao assinar o documento, João relacionou os compromissos a propostas que pretende implementar caso seja eleito. Entre elas estão a expansão da rede de creches, a criação de um Centro de Referência da Primeira Infância, a implantação de praças da infância e ações de urbanismo social.

“A gente firma um compromisso de cuidar das crianças, de ter políticas de proteção contra a violação de direitos de mulheres e crianças e fazer com que a política pública chegue na ponta”, declarou.

O candidato também promete fortalecer o programa Mãe Coruja e criar o chamado Mãe Coruja Atípica, direcionado a famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento.

Segundo a proposta apresentada pela campanha, o programa teria ações de orientação sobre direitos e benefícios, apoio psicossocial e em saúde mental e iniciativas de qualificação e geração de renda compatíveis com a rotina das famílias.

João já manteve parceria com o UNICEF durante sua gestão à frente da Prefeitura do Recife. Em abril de 2022, a capital e a organização assinaram acordo de cooperação para implantação da Agenda Cidade UNICEF, inicialmente com ações concentradas no Ibura. A iniciativa integrou um projeto desenvolvido em oito capitais brasileiras.

Fotos: Edson Holanda

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