Ângelo lidera em Sertânia: 66,7% contra 17% de Luiz Abel, diz Múltipla

O prefeito e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) lidera as intenções de voto para prefeito de Sertânia, no Moxotó, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla, parceiro desse blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor  66,7% das intenções de voto. Luiz Abel, do DEM, tem 17%. Votos brancos e nulos somam 6,3%. Indecisos são 8,5%. Não opinaram 1,5%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas as opções para o eleitor, Ângelo tem 55,9%. Nesse cenário, Luiz Abel tem 12,6%. Brancos e nulos são 7%. Indecisos são 13% e não opinaram 11,5%.

O item rejeição também dá um indicativo importante. Dizem não votar de jeito nenhum em Luiz Abel 58,9% dos eleitores. Já a rejeição de Ângelo Ferreira é de 21,9%.

Estimulada

Espontânea

Rejeição

Segundo costuma avaliar o Diretor do Instituto, Ronald Falabella, um gestor candidato à reeleição com mais de 70% de aprovação tem amplas possibilidades de ser reeleito. Esse é um dos fatores que favorecem Ângelo.

Quando a população é perguntada se aprova ou não o governo, ele tem 78,9% de aprovação contra 15,2% que desaprovam. No total, 5,9% não opinaram. Chamada a classificar a gestão, 25,6% a consideram ótima, 43,3% boa, 20,7% regular. Apenas 4,4% ruim, 4,8% péssimo e 1,1% não opinaram.

Aprovação de Gestão

Classificação de Gestão

A pesquisa foi registrada com o número de identificação PE-06026/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 15 de outubro. A margem de erro é 6,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Arcoverde: Célia sai do muro e diz querer delegado bom pra “apanhar nas urnas”

Num discurso em tom de desabafo, a vereadora Célia Galindo (PSB) disse na sessão ordinária desta segunda-feira que foi a “mais traída” do governo após sete anos e dez meses fazendo a defesa da gestão Madalena Britto (PSB).

Fez um balanço de suas ações e cobranças feitas como a reforma da quadra da Cohab I que está abandonada, aprovação do terreno do shopping, entre outros. Na fala, mandou um recado ao candidato a vice-prefeito na chapa de Wellington da LW, o delegado Israel Rubis, internado por causa da Covid-19.

“Este homem que colocou no birô dele uma portaria impedindo os policiais militares de entrarem na DP. Se sentindo o rei; imagine se aquilo chegasse a ser vice. No outo dia ele ia dar um ‘coice’ nas costas do candidato e no grupo de Madalena…Soube que tá doente, mas vai ficar bom. Vai voltar em nome de Jesus. Se Deus quiser vai voltar bom para apanhar, porque não vai ganhar”, disse de forma veemente.

Na sua fala, Célia criticou um candidato a vereador que diz que vai “abrir a caixa preta” da Câmara de Vereadores, lembrando que não foi na gestão dela que se pagou “R$ 4 mil pra matar barata” anos atrás. Lembrou que pagou mais de R$ 200 mil de impostos da gestão anterior e teve que cobrar R$ 400 mil que tinha sido desviado da casa na gestão do ex-vereador Sargento Siqueira, pai do líder do governo vereador Siqueirinha (PSB).

Ela também citou o fato de uma secretária do governo Madalena pressionar um eleitor para tirar o voto dela afirmando que “aqueles que acham que vão me derrubar, serão derrotados”; e sobre a escolha do nome do delegado Israel Rubis para ser o vice, a vereadora Célia Galindo criticou duramente a prefeita Madalena Britto e seu grupo político que não a teria respeitado por colocar um “delegadozinho” que agredia as pessoas, citando o caso de um senhor de mais de 70 anos, e agrediu a ela e a câmara de vereadores.

“Se ela tivesse respeito a mim, a Arcoverde, a prefeita não teria botado esse delegado. Quantas vezes foi desrespeitado por esse delegadizinho que chamava a prefeita e o filho de desonestos…Já havia esse esquema a muito tempo”, disse numa referência ao acordo de Rubis com o grupo da prefeita e de Wellington da LW.

Finalizou falando sobre o pleito afirmando que “pertinho das urnas vão querer comprar o resultado, mas o resultado já está aí nas ruas. O povo já sabe”, numa referência a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Coligação Muda São José recorre da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares

Prezado Nill Júnior,

Diante da decisão que deferiu a candidatura do prefeito Evandro Valadares, a Coligação Muda São José protocolou na 68ª Zona Eleitoral da Comarca de São José do Egito, o Embargo de Declaração, para que a juíza reveja sua decisão na parte em que foi omissa.

Solicitamos a manutenção da decisão que acolheu parte do recurso e manteve os efeitos da inelegibilidade do pretenso candidato, por meio do Acórdão n°. 7586/2017 na 2ª Câmara do TCU, condenando Evandro Valadares pela prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Portanto, a sentença da juíza Eleitoral da Comarca de São José do Egito, deixa de analisar que o Acórdão rescindido não teria afastado a irregularidade insanável que configura o ato doloso de improbidade administrativa, quando o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares.

Não se afigura como atribuição dessa justiça eleitoral a análise acerca do acerto ou desacerto da decisão do Tribunal de Contas da União, sob pena de grave usurpação de competência, sendo inclusive objeto da sumula 41/TSE. A decisão ainda cabe recursos no TRE e TSE. A candidatura do prefeito Evandro Valadares continua sub júdice, devendo ser apreciada pelos tribunais a qualquer momento.

Por outro lado, repudiamos veementemente o desrespeito praticado durante a carreata promovida pela Frente Popular de São José do Egito, no último sábado (17). A queima de fogos durou mais de 1 hora, durante todo o percurso e adentrou pela madrugada, causando um grande transtorno para nossa população de idosos, crianças, portadores de deficiências, grávidas, pacientes internados no hospital ou em casa e animais de estimação.

O evento se configurou num verdadeiro mal exemplo, sem a mínima preocupação em cumprir as normas sanitárias, bem como, os Decretos Estadual e Municipal. Quando a maior preocupação é o exorbitante gasto com uma carreata, nosso município passa por uma crise na saúde com significativo número no aumento dos casos positivos para a Covid-19, onde nesta segunda-feira (19), 17 pessoas apresentando sintomas se submeteram ao teste sorológico, 10 pessoas estão positivadas, várias pessoas internadas em UTIs do Estado e um saldo de 7 mortes no nosso município.

Enquanto a saúde agoniza, professores sofrendo com a inadimplência da gestão, sucateamento da frota, não manutenção dos equipamentos públicos, hospital faltando remédio e sem poder de resolutividade para melhorar a vida do nosso povo, o sossego e a tranquilidade da população egipciense fica em segundo plano, quando deveria ser justamente ao contrário!

Diante da insatisfação dos cidadãos e cidadãs de São José do Egito, a Coligação Muda São José resolve não usar fogos de artifício durante a campanha eleitoral, comprometendo-se a utilizar dos recursos pirotécnicos nos horários convenientes, das 8h às 18 h e nos eventos que forem até às 22h.

Coligação Muda São José

Juiz determina fim da farra da Covid nas carreatas em Arcoverde

O Juiz Drauternani Pantaleão negou pedido da coligação governista de autorização das carreatas em Arcoverde.  A Coligação do governista Wellington LW ingressou com uma representação solicitando a volta das carreatas na campanha de Arcoverde, proibida semana passada pelo juiz eleitoral atendendo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral diante da pandemia da Covid-19.

Na representação, a  coligação alegava que os “atos de campanha são permitidos, até mesmo aqueles que levem pessoas às ruas, desde que haja cumprimento das normas sanitárias. Caso não haja embasamento legal, nem nas normas sanitárias, que possibilitem a vedação da realização de carreatas” esquecendo que os recentes eventos do tipo em Arcoverde foram claramente marcados pela aglomeração, tanto de um lado como de outro, e até mesmo arrastões de pessoas.

Porém, na decisão proferida nesta terça-feira (13), a justiça eleitoral da 57ª Zona indefere o pedido da coligação emedebista e mantém a recomendação do Ministério Público Eleitoral diante da crise da pandemia do novo coronavírus. Nela, a justiça cita que entre a sentença que proibiu as caminhadas, carreatas, comício e outros eventos que aglomeram pessoas e o pedido feito pela coligação governista, foram notificados 42 novos casos confirmados da Covid-19 e mais um óbito.

Então, caso qualquer coligação ou mesmo candidato a vereador de forma individual realizar algum dos eventos suspensos, terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil para cada partido e candidatos participantes, sem prejuízo de responsabilidade penal ou por ato de improbidade administrativa. Na decisão, o juiz eleitoral também comunica a polícia militar e civil que tome as medidas necessárias, inclusive com uso da força, para evitar a realização de tais eventos.

Governistas acusam Dêva de oferecer combustível para evento

Fontes ligadas aos governistas em Tuparetama acusam o ex-prefeito e candidato, Dêva Pessoa de ter prometido combustível para evento de sua campanha.

Ele promoveu uma carreata e não teria acertado as contas com um cidadão do Sítio Riacho de Baixo da vizinha São José do Egito, que foi convidado a ir com sua moto e percorrer as principais ruas da cidade.

No vídeo que circula nas redes sociais, o cidadão identificado como seu Antônio, reclama que cabos eleitorais de Dêva, estiveram na localidade prometendo o valor de R$ 40 para o combustível das motos e R$ 50 para os carros e no final não foi cumprido.

“Circulam nas redes sociais diversos áudios de pessoas das cidades vizinhas relatando oferecimento de valores para participar da carreata”, diz a denúncia.

Alunos de Carnaíba têm acesso à literatura clássica

Ana Maria Machado reescreve a história de Dom Quixote de la Mancha, que foi levada aos alunos da rede municipal de ensino, durante a pandemia da Covid-19

Por Sebastião Araújo

Apesar da pouca idade, entre 9 e 10 anos, 658 alunos da rede municipal de ensino de Carnaíba começaram a ter acesso à literatura clássica. Para os padrões educacionais, este, com certeza, é um avanço significativo. 

Os estudantes fazem parte do ensino fundamental I – anos iniciais – e fundamental II – anos finais – de seis escolas: Complexo Educacional Miguel Arraes de Alencar, Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira, Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, Escola Municipal Padre José de Anchieta, Escola Municipal Joana Freire e Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

Essa iniciativa integra o projeto chamado “Tertúlia Literária Dialógica: aluno que lê tem sabedoria para dizer”. É desenvolvido pelas bibliotecas escolares e surgiu durante a pandemia da Covid-19. 

“Sentimos a necessidade de continuar o trabalho que as bibliotecas vinham desenvolvendo em termos de leitura durante o período de confinamento dos alunos”, conta Vera Patriota, coordenadora pedagógica do projeto.

Os estudantes receberam o livro físico ou online “O cavaleiro do sonho – As aventuras e desventuras de Dom Quixote de la Mancha”, de Ana Maria Machado com ilustrações de Candido Portinari. 

No primeiro momento, os estudantes fizeram a leitura da obra e selecionaram um trecho que mais chamou a atenção, compartilhando-o depois entre si. Esse compartilhamento acontece desde agosto, semanalmente, via Internet, pelo Google Meet. O próximo encontro deve ser nesta quinta-feira (22). O evento é realizado por turma e por escola.

O principal objetivo do projeto, segundo Vera Patriota, é que o aluno tenha condições de argumentar e dividir as experiências e reflexões motivadas pela leitura, “reforçando sua compreensão da leitura e expressão oral”. A coordenadora geral da Secretaria de Educação de Carnaíba, Maria José Martins, acredita que o Tertúlia Literária “tem contribuído muito para desenvolver a competência leitora dos alunos, que passam a ter acesso a um mundo desconhecido”. 

A tertúlia é, na sua essência, uma reunião de amigos, familiares ou simplesmente frequentadores de um local, que se reúnem de forma mais ou menos regular, para discutir vários temas e assuntos, especialmente os literários.

Sábado: Blog e Múltipla aferem momento da sucessão em Arcoverde

O blog e o Múltipla dão sequência à série de pesquisas nas principais cidades do Sertão.

Foi registrada a primeira pesquisa para aferir como está a corrida sucessória em Arcoverde. Ela será divulgada no próximo sábado.

A cidade só teve uma pesquisa divulgada no início do processo, do Instituto Opinião, com dados coletados dias 9 e 10, portanto, há praticamente 40 dias.

Há uma máxima estatística de que não se compara pesquisa de um instituto com outro. Assim, a ideia é ver o primeiro levantamento há menos de um mês do processo.

Até a decisão tomada do fim de grandes eventos pelo Judiciário, Arcoverde tinha uma das eleições com clima mais acirrado e judicializado do Sertão.

O bloco governista, da prefeita Madalena Britto apresentou o empresário Wellington LW (MDB) com o Delegado Israel Rubis na vice. O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) quer voltar ao poder com  Eduíno Filho na vice. Correndo por fora, a vereadora Cybele Roa (AVANTE) e Francisco Leite (PSL). O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.

Afogados: ambulância com acessibilidade é entregue ao CER

A Prefeitura de Afogados entregou à população na manhã da segunda (19), uma ambulância completamente adaptada para transportar cadeirante e/ou pacientes com mobilidade reduzida, atendidos pelo Centro Especialização em Reabilitação física, auditiva e visual.

A entrega aconteceu na própria unidade, e após a cerimônia, a ambulância já começou a atender os pacientes. Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, alguns pacientes residentes em comunidades rurais distantes, como a Carapuça, e tinham muita dificuldade de ir para o tratamento. “Temos relatos aqui de famílias que gastavam até quatrocentos reais por mês, com transporte particular, para poder trazer o paciente até aqui. Agora esse sufoco acabou,” destacou Artur.

A ambulância adaptada é um modelo Fiat Ducato, 0km, com lugar para oito pacientes, sendo quatro cadeirantes; e custou 107 mil Reais. 

O Prefeito José Patriota agradeceu ao empenho de toda equipe de saúde e comemorou o início do atendimento da ambulância. 

“Só quem passa por essa dificuldade é que sabe a importância de um veículo desse. Tínhamos mães que precisavam sair do sítio de cinco da manhã para estar aqui na hora da consulta. E pagando caro pelo transporte. Famílias sacrificadas que agora terão um serviço de qualidade, com conforto e acessibilidade, e inteiramente de graça,” avaliou Patriota, que aproveitou a solenidade para convidar a todos os presentes para a inauguração do 25º ponto de apoio na zona rural, às 9h, na comunidade do Santo Antônio ll.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.875 casos confirmados, 8.198 recuperados e 158 óbitos

Região volta a ter alta de casos. 

Santa Terezinha salta de 166 para 213 casos positivos em 4 dias.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.875 casos confirmados de Covid-19. 

Nos últimos 4 dias, Santa Terezinha saltou de 166 para 213 casos positivos e preocupa as autoridades sanitárias do município, que estudam endurecer medidas para combater a propagação do vírus. Alguns casos devido à gravidade dos sintomas, os pacientes tiveram que ser transferidos para Afogados da Ingazeira ou Serra Talhada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.343 confirmações. Logo em seguida, com 979 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 774, Tabira conta com 664 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 286, Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 177 casos, Flores está com 171, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 133, Quixaba está com 128, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 158 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.198 recuperados. O que corresponde a 92,37% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta terça-feira (20), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Justiça determina em liminar retirada de post de Albérico Thiago contra Evandro Valadares

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

MP Eleitoral em Pernambuco lança 2ª fase da campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores

Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. 

“Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. 

“A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020.

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). 

Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Meio dia: Múltipla afere o cenário em Sertânia

Sai hoje ao meio dia a primeira pesquisa com intenção de votos para prefeito em Sertânia, no Moxotó.

Na cidade, o atual prefeito Ângelo Ferreira, do PSB disputa a reeleição contra o servidor público federal Luiz Abel, do DEM.

Sertânia é uma das cidades mais importantes do Sertão.  O município voltou a ser governado pelo bloco socialista em 2016, com o próprio Ângelo, depois de um ciclo interrompido pela gestão Guga Lins.  A oposição demorou a definir por Luiz Abel, depois de ter o nome do petista Orestes Neves cotado.

A pesquisa tem o número de identificação PE-06026/2020. Foram 270 entrevistas realizadas dia 15 de outubro. A margem de erro é de 6,0% para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA.  Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Estado: mantida retomada das aulas presenciais na rede estadual para quarta, 21/10

Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.

Oposição acusa filho de Sávio Torres de agredir militante e danificar veículo

Segundo nota da oposição, na noite do último domingo, dia 18 de Outubro de 2020, um dos filhos do atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teria agredido um cidadão que é eleitor do bloco oposicionista, encabeçado por Dêva Pessoa.

Josivânio Silva, conhecido como Fuba parou o seu carro em virtude de um acidente no sentido de sua residência no sítio Riachão. Segundo testemunhas ao parar o seu veículo na intenção de entender o ocorrido e imbuído do desejo de prestar socorro, foi surpreendido pelo filho do prefeito que começou a agredi-lo verbalmente.

Um outro senhor conhecido como Expedito Íris também partiu para agressão tentando arrancar o senhor Josivânio do carro rasgando suas roupas. O filho da vítima, uma criança de 12 anos e sua esposa entraram em pânico e não permitiram que o agredido saísse do carro.

“Foi quando o filho do prefeito e seu amigo passaram a esmurrar e chutar o carro da vítima. Alguns correligionários do prefeito Sávio Torres tentaram conter seu filho. Um deles teria quebrado o pé tentando pacificar a situação. Em pânico, temendo por sua vida e a vida de sua família a vítima conseguiu sair do local”.

Josivânio teve o veículo totalmente danificado. Até o momento ninguém o procurou para um pedido de desculpas ou ressarcimento pelos prejuízos sofridos, segundo nota.

Como esperado, Dr Júnior tem candidatura confirmada em Santa Terezinha

O Juiz Carlo Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral deferiu a candidatura de Adalberto Gonçalves de Brito, Doutor Júnior, à  reeleição para a Câmara de Vereadores, sob o número 19000, pelo Podemos.

Como já sinalizado pelo próprio candidato, foi anexada a certidão solicitada para o registro.

“Em observância ao art. 35, II, da Resolução TSE nº 23.609/2019, foi acostada a informação do Cartório Eleitoral. Vale dizer, também está consignada nos autos a ausência de impugnações ou notícia de inelegibilidade”, diz inicialmente  o magistrado. Ele explica que ao Recurso Eleitoral ID 17715179, foi acostada a certidão ID 18120874, que informa claramente que sobre o ora candidato não recai causa de inelegibilidade.

“Considero, desta feita, satisfeitos todos os requisitos necessários ao deferimento da candidatura”. Assim, deferiu o pedido de registro da candidatura de Adalberto Gonçalves ao cargo de Vereador do município de Santa Terezinha,  sob o número 19000, com nome de urna “Dr Júnior”, no pleito de 15/11/2020″.

Tabira: Incêndio de grandes proporções, causa desespero de moradores em Lagoa de Dentro

Por André Luis

Segundo informações, faísca de fio elétrico de poste deu início ao incêndio.

Fogo foi controlado. Capitão dos Bombeiros relatou que múltiplas ocorrências dificultaram reforço de outras companhias.

Atualizado às 17h50

Desde as 12h30 desta segunda-feira (19), moradores do sítio Poço de Pedra de Tabira,  conhecido por Lagoa de dentro, sofrem com um incêndio de grandes proporções.

Segundo relatos de ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, uma faísca dos fios de um poste, teria sido a causa do incêndio.

Moradores desesperados, pedem por socorro, pois a cada instante, o vento espalha mais o fogo, que se aproxima das residências do local.

Os Bombeiros foram acionados, mas ninguém soube informar se já chegaram. Alguns relatos dizem que os Bombeiros estão em uma localidade próxima.

Segundo algumas informações, moradores conseguiram controlar uma parte do fogo, mas ainda existe perigo eminente do fogo se espalhar e atingir residências de Lago de Dentro.

Ainda segundo informações, o foco do incêndio é no campo de futebol de Manoel Alfredo;

Em contato com o programa, moradores desesperados pediram ajuda a cidades vizinhas que possam de alguma forma ajudar.

Em contato com o programa Som da Terra da Rádio Pajeú, já no final da tarde, ouvintes relataram que os moradores conseguiram controlar o fogo, mas que ainda há muita apreensão, pois temem que o fogo volte.

Em contato com a redação do blog, o capitão Wanberg, do Corpo de Bombeiros, informou, que  foi solicitado apoio de são José do Egito, “estão em um combate a incêndio também desde as 11h, estavam próximos a concluir para seguirem para essa ocorrência. Estamos com uma ocorrência em Ingazeira também. E o efetivo de Serra Talhada e Belmonte também estão empenhados em incêndio em vegetação. Havendo a conclusão de qualquer uma destas ocorrências estaremos relocando meios para esse evento”, destacou.

Cautelar suspende concurso em Custódia pela segunda vez

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. 

A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.

O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.

Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.

No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro. 

Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.

De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.

Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo. 

Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.

Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.

Cidade na PB fica sem candidato à Prefeitura após Justiça rejeitar únicas duas candidaturas

Partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos à Prefeitura de Cachoeira dos Índios até o dia 26 de outubro.

G1 PB

A cidade de Cachoeira dos Índios, localizada no Sertão da Paraíba, não tem nenhum candidato a prefeito para a eleição deste ano. Duas candidaturas que haviam na cidade foram indeferidas cerca de 20 dias depois do início da fase de análise das candidaturas, feita pela Justiça Eleitoral.

As candidaturas indeferidas foram a de Allan Seixas (PSB), que concorre à reeleição, e Têta (PP). As suspensões foram feitas pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, após ação apresentada de um candidato contra o outro. Os partidos ou coligações podem apresentar novos candidatos em substituição aos que foram indeferidos, até o dia 26 de outubro.

Allan Seixas teve a candidatura suspensa por ausência de requisito de registro, tendo em vista que ele estaria tentando disputar o terceiro mandato. Em 2012 ele foi eleito a vice-prefeito e assumiu o comando da cidade em 2013. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito e foi eleito. O G1 tentou contato com Allan, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta havia sido enviada.

Já o candidato Têta foi indeferido por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa e estar inelegível, além de ter sido condenado criminalmente a um ano e cinco meses de reclusão em regime semi-aberto. A defesa dele afirmou que está preparando um recurso para reverter a decisão, pois não considera que o caso se encaixa em inelegibilidade.

Serra Talhada: Luciano Duque repercute chegada de empresa ao município

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque.

Segundo o prefeito, a empresa está se instando na cidade e deve “potencializar a nossa economia”.

Ainda segundo Luciano, a estimativa é de que a empresa gere mais de oitocentas vagas de emprego indireto na “Capital do Xaxado”. “Nesse empreendimento que vai produzir quatro modalidades de Charque: Tradicional, bife de boi, suíno e caprino”, destacou.

Estiveram presentes na reunião, o empresário Marcus Godoy, o presidente da CDL, Maurício Melo, o presidente da CDI, João Daniel, o vice-presidente da Sindicon, Everaldo Lima, Tião da Pipocas Brotinho, o secretário e o assessor de desenvolvimento econômico, Marcos Oliveira e Fred Pereira.

Rádio Pajeú fecha hoje cronograma de debates da região

A Rádio Pajeú definirá hoje as datas oficiais dos debates com candidatos às prefeituras do Pajeú. 

Um cronograma preliminar havia sido divulgado há alguns dias, mas, segundo a emissora, foi necessário adiar as datas por conta da necessidade de fazer os encontros na última janela permitida.

Outro motivo é que algumas candidaturas ainda estão ou estarão sendo deferidas ou indeferidas. O tempo adicional ajuda a realização com candidatos homologados pela justiça. 

Assim, ocorrerão a partir da última semana de outubro até 12 de novembro, data em que está confirmado o último debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

Semana que vem haverá a série de entrevistas com os três candidatos à prefeitura de Afogados.

Na mira dos debates promovidos pela emissora em parceria com outros veículos estão Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Carnaíba e Tuparetama.

Para isso serão formalizados os convites com as regras dos embates para os postulantes. 

Em cadeia com a Cultura FM, a emissora ainda retransmite o “Último Debate” na noite de 12/11, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. 

Dinca e Zé Amaral: o amor na política é lindo

Em 11 de novembro de 2013,  Dinca Brandino falava  na Radio Cidade FM e atacou Josete Amaral.

“Quando recebi a gestão de Moura, recebi com algumas dívidas, mas zerei e entreguei a prefeitura sem débitos a Joséte Amaral”. Dinca afirmou que, ao contrário, ao receber a prefeitura do ex-prefeito a recebeu com débitos da ordem de R$ 500 mil de Pasep, Celpe, dentre outros.

Pouco depois, o irmão de Josete, Zé Amaral, foi à emissora cobrar explicações de Dinca e exigir que ele não fizesse referência ao nome do irmão. “Não fale de Joséte”, dizia a todo momento em tom de ameaça.

Dinca tentou minizar o episódio fora do ar, no intervalo, mas o irmão de Joséte insistia em aguardar o ex-prefeito na porta da emissora. A polícia foi chamada ao local para evitar que algo mais grave acontecesse após a entrevista, que para os ouvintes, seguiu sem que nada fosse percebido.

Ao deixar a rádio, Dinca Brandino seguiu para a Delegacia de Tabira onde denunciou Zé Amaral por ameaça. José também prometeu acionar o ex-prefeito judicialmente.

Em outro episódio, Zé ameaçou a candidata a vice de Nicinha Brandino, Genedy Brito, que teria feito declaração ofensiva a um filho seu. “Manda matar meu filho, vagabunda! Manda pra ver o que dá pra tú safada!” O vídeo correu as redes. Zé está também ao lado de quem chamou de vagabunda e safada agora.

Hoje, a foto do dia é de Zé Amaral e Dinca abraçados.  O irmão Josete que Zé defendeu foi deixado em segundo plano. Diz não ter nem sido consultado sobre o alinhamento. A imagem viraliza nas redes sociais acompanhada das mais variadas opiniões.

ANTT faz apreensão de transporte clandestino em Sertânia e Caruaru

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

Presidente da Amupe palestra em Fórum do BRICS

Ao lado de líderes e representantes da Rússia, China, Índia e África do Sul, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda-feira (19), do Fórum de Cooperação entre Cidades Amigas e Governos Locais do BRICS. O gestor participou do módulo 2 do programa, na mesa de tema “Garantindo o funcionamento sustentável das cidades no contexto da pandemia da Covid-19”.

Na oportunidade, Patriota enalteceu o papel do SUS, dos entes subnacionais (Estados e Municípios) e da população no combate ao coronavírus, além de ter demonstrado a preocupação dos gestores com o emprego e renda de mais de 60 milhões de brasileiros que, segundo ele, o governo brasileiro chamou-os de “desconhecidos e disponibilizou um auxílio emergencial de $100 dólares. Fixando, até dezembro de 2020, este valor em cerca de $55 dólares. Sem previsão de prorrogação do benefício”. O prefeito explanou sobre as ações tomadas pelos municípios pernambucanos e destacou as parcerias da Amupe durante a pandemia.

“Os municípios estabeleceram um papel relevante durante a pandemia. Foram eles os responsáveis por tomarem as medidas de prevenção e combate. Como o isolamento social, as barreiras sanitárias, a testagem da população, a conscientização dos cidadãos e cidadãs, dentre outras medidas que salvaram vidas”, frisou Patriota. Em continuação, o prefeito enfatizou que “a Amupe, em seu papel de articuladora, fechou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco com capacidade de geração de 18 mil testes do tipo RT-PCR, padrão ouro segundo a OMS, a baixo custo e de rápido diagnóstico para os municípios pernambucanos”.

O presidente da Amupe, José Patriota ainda fez um panorama sobre a situação atual. “Hoje, temos mais de 14 milhões de desempregados, queda acentuada de receita nos Municípios e Estados e falta de políticas públicas que promovam a inclusão social. Devemos buscar a imunização com as vacinas, mas ainda não sabemos se o Brasil terá condições de imunizar todos os brasileiros, se falam apenas naqueles que têm comorbidades para início de imunização no ano que vem”, concluiu.

Juiza nega pedidos de impugnação e defere candidatura de Evandro Valadares

A juiza Tayná Lima Prado deferiu a candidatura de Evandro Valadares ao cargo de prefeito de São José do Egito.

Ela julgou ações de impugnação de registro de candidatura interpostas pela COLIGAÇÃO MUDA SÃO JOSÉ e, em separado, também, pelo Ministério Público Eleitoral (Id. 9760403 sob o fundamento de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União – TCU.

Entre outros temas argumentados,  trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos fatos anteriores à sua vigência e requer o indeferimento do pedido de registro de candidatura do impugnado, pugnando pela remessa de ofício ao Judiciário Federal, solicitando a emissão de certidão narrativa dos autos 0000803-70.2013.4.05.8303 e 0800118-25.2016.4.05.8303 assim como cópia reprográfica autêntica das respectivas sentenças/acórdãos condenatórios.

Em defesa, Evandro argumenta dentre outros pontos que não houve condenação pela inexigibilidade de licitação, pois no voto condutor, nada se falou a respeito, não podendo suscitar contrariedade à Lei de Licitação.

Quanto à falta de publicação do extrato do contrato no DOU, referido voto elucidou a questão, no parágrafo 29, asseverou que tal vício, por si só, não gera a “condenação em débito do responsável pela integralidade dos recursos dispendidos”.

“Em referência ao processo TC –026.170/2016-7 que apurou os recursos do convênio 478/2003, firmado entre a prefeitura de São José do Egito e o Ministério da Saúde, mediante a FUNASA. Esta promoveu ação civil de improbidade administrativa em face do impugnante. Referida ação foi distribuída à 18ª Vara da Seção Judiciária deste Estado – processo nº 0800443-63.2017.4.05.8303 – para discutir o mesmo objeto do processo TC – 026.170/2016-7″.

O processo nº 0800443-63.2017.4.05.8303 foi julgado pela total improcedência em relação ao Impugnado diante da inexistência do elemento subjetivo, seja dolo ou culpa, em razão de “(…) ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, o réu Evandro Perazzo não se afastou do padrão de conduta a ele exigível enquanto Prefeito Municipal, pois atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra” (página 9 da sentença – juntada à defesa). Dita sentença desfiou recurso e a terceira turma do TRF da 5ª Região, em sessão no último dia 10/9/2020, negou provimento ao apelo.

Decidiu a magistrada: “Pois bem, as impugnações ao registro de candidatura propostas pela Coligação MUDA SÃO JOSÉ/PE e pelo Ministério Público Eleitoral buscam o indeferimento do pedido de registro de candidatura ao cargo de Prefeito do Sr. Evandro Perazzo Valadares, sob o fundamento de que o candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União – TCU, pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e por condenações em ações de improbidade administrativa na Justiça Federal.

As causas de inelegibilidade apontadas em desfavor do impugnado decorrem de disposições contidas no art. 1º, inc. I, alíneas “g” e “l”, da Lei Complementar nº 64/90. 

Do Processo TC 026.170/2016-7 – restou delineado pelo próprio impugnante, em sua peça de acusação (Ministério Público Eleitoral), que essa decisão ainda não surte efeito na esfera eleitoral, posto que não há o trânsito em julgado, requisito essencial a incidência da inelegibilidade pretendida; e

Do Processo TC 000.839/2015-9 – os requisitos essenciais de competência e de irrecorribilidade da decisão estão evidenciados, portanto passo a análise dos demais, quais sejam, irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00″.

Os impugnantes se arrimam na condenação de pagamento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do acórdão nº 9998/2016 – TCU – 2ª Câmara, entretanto, na verdade, este acórdão fora modificado pelo de nº 7586/2017 – TCU – 2ª Câmara, no qual “os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, em:

9.1. conhecer do recurso de reconsideração, com fundamento nos arts. 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, para, no mérito, conferir-lhe provimento parcial, para reduzir o débito imputado pelo item 9.2 do Acórdão 9.998/2016-TCU-2ª Câmara, que passa a ser de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), contado de 29/6/2010, bem assim a multa imposta pelo item 9.3 da mesma deliberação, que passa a vigorar com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)”.

Da leitura do voto (ID 9333538), percebe-se que o evento de fato ocorreu, inclusive o Ministério do Turismo efetuou fiscalização in loco, os pagamentos foram realizados, os contratos de exclusividade das bandas foram apresentados, ainda que ausente os registros em cartório, mas constatadas as efetivas validades pelo setor técnico do Tribunal de Contas da União, não houve discussões de fraude à licitação nem de sobrepreço do cachê dos artistas, não havendo que se falar, a meu sentir, em enriquecimento ilícito nem muito menos em má fé do gestor.

Com efeito, a falha apresentada é formal e não tem o condão de caracterizar irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa o que afasta a incidência da inelegibilidade pretendida pelo art. 1º, I, “g”, LC nº 64/90.

2 – Em relação às decisões emanadas do Tribunal de Contas do Estado, observa-se o seguinte:

a) TC nº 1370141-1 – Contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2012 do Sr. Evandro Perazzo Valadares – Sem maiores delongas o órgão competente para o julgamento de contas de exercício financeiro do município compete à Câmara Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, padecendo assim o requisito essencial de decisão irrecorrível do órgão competente, afastando mais essa hipótese de inelegibilidade do impugnado; e

b) TCE-PE nº 2054554-0 – Espécie Medida Cautelar – restou delineado pelo próprio impugnante, em sua peça de acusação (Ministério Público Eleitoral), que essa decisão ainda não surte efeito na esfera eleitoral, posto que não há o trânsito em julgado, requisito essencial a incidência da inelegibilidade pretendida.

3 – Decisões da Justiça Federal em Ações de Improbidade Administrativa – A inelegibilidade neste ponto pretendida é a incidência da alínea “l” do art. 1º da LC 64/90 e, nessa senda, não merece melhor sorte a presente alegação, haja vista a colação aos autos das decisões das referidas ações (nºs. 0000803-70.2013.4.05.8303 – ID 14638765 (sentença) e ID 14638767 (acórdão) – e 0800118-25.2016.4.05.8300 – ID 14638771 (sentença) e ID 14638769 (acórdão)) pela defesa. Ditas decisões não condenaram o impugnado em suspensão dos direitos políticos, padecendo mais uma vez, a meu sentir, de requisito essencial para a configuração da inelegibilidade alegada.

Por último, mas não menos importante, não se vislumbra nas decisões do TCU, do TCE ou da Justiça Federal que as condutas analisadas tenham a pecha da má-fé nem geraram enriquecimento ilícito do impugnado ou de terceiro”.

E decidiu: “Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito”.

Cida Oliveira tem candidatura oficializada pela justiça em Solidão

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

Itapetim: Edilene Lopes diz confiar no registro de candidatura

Prezado Nill Junior,

Diante de Nota divulgada por este blog, quanto ao indeferimento do meu registro de candidatura, venho prestar os devidos esclarecimentos:

O motivo pelo qual minha candidatura foi indeferida decorre da ausência de prova quanto a minha escolaridade, fato este que já encontra-se comprovada nos autos, uma vez que sou Professora da Rede Estadual de Ensino, estando lotada na Escola EREM Teresa Torres em Itapetim.

No próprio pedido de registro de candidatura consta meu pedido de desincompatibilização. Portanto, minha assessoria jurídica de Recife já encontra-se providenciando as medidas judiciais cabíveis a fim de resolver esse equívoco.

Esclareço, ainda, que da decisão do juiz eleitoral de Itapetim cabe a reconsideração do juiz do 1º grau e recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em Recife. Minha candidatura é legítima e estou confiante em mais uma vitória.

Atenciosamente,

Edilene Lopes

Pouco após alta da Covid, Rogério Leão recebe Título de Cidadão Cabroboense

O deputado estadual Rogério Leão recebeu das mãos da vereadora, Suzana de Cabrobó, o Título de Cidadão Cabroboense.

A entrega aconteceu em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pela manhã desta segunda-feira (19). O parlamentar não pôde se deslocar até a cidade de Cabrobó, pois está se recuperando da Covid-19.

“Quanta felicidade! Sei que nossa responsabilidade com os irmãos de Cabrobó aumenta, agora sou Cidadão Cabroboense”, celebrou Rogério ao falar sobre a alegria de receber uma homenagem em tempos tão difíceis. “Este tempo pandêmico nos faz refletir ainda mais, sobre os valores sociais e sobre o quanto o nosso trabalho como representante do povo é importante e necessário”, expressou o deputado.

Rogério Leão falou sobre o tempo que tem representado Cabrobó na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Nosso trabalho, junto a vereadora Suzana, que está sempre em busca de melhorias para o povo daquele município, já vem sendo desenvolvido a um bom tempo e agora nosso compromisso é reafirmado”, lembrou o parlamentar.

O deputado Rogério Leão se recupera da infecção pelo Covid-19 em casa e recebeu a vereadora Susana em seu gabinete seguindo todas as orientações e cuidados repassados pelas autoridades sanitárias e de saúde pública.

Afogados: prefeitura inaugura primeira rua com intertravado do município

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana, a primeira rua calçada com pavimento intertravado do município. Trata-se da Rua Isabel Tenório Monteiro, no bairro Brotas, uma antiga reivindicação dos moradores.

O nome é uma homenagem feita pelos moradores,  e aprovada pela Câmara, a popular “Zabé Galinha”, figura tão conhecida pelo povo afogadense e cujo filho ainda mora na rua.  A rua liga o acesso à Escola Letícia de Campos Góes à PE-275.

 “Era poeira no verão e alagamento no inverno, um verdadeiro martírio para os moradores,” destacou a representante da associação dos moradores, Sônia Maria Ângelo. Os moradores apresentaram um vídeo durante a inauguração, mostrando a situação de como era a rua.

Foram pavimentados com intertravado 426 m² da rua, a um custo de 37 mil Reais. “É um piso mais belo, resistente, de menor custo e com execução mais rápida. Fico muito feliz em poder propiciar mais qualidade de vida para as pessoas que aqui residem e para os pais e as mães que precisam trazer seus filhos para a Escola e que agora terão o acesso facilitado,” destacou o Prefeito Patriota, que durante a inauguração recebeu uma homenagem dos representantes da associação de moradores, sendo presenteado com uma imagem de Nossa Senhora da Conceição.

A inauguração contou com a presença de secretários municipais, moradores do bairro, primeira-dama, Madalena Leite, e do engenheiro Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. “Vim aqui visitar nosso amigo Patriota, trazer o abraço da nossa família, e também conhecer detalhes sobre o sistema de reuso, tão falado e premiado, que irriga o Estádio Vianão e tem trazido economia para os cofres do município,” afirmou Pedro, que atua na área de gestão ambiental e tenciona levar o modelo implantado aqui em Afogados para outras cidades do Estado.

Ao final da inauguração, o Prefeito José Patriota anunciou para esta semana, o início das obras de construção de uma praça no bairro Borges. Nesta segunda (19), a Prefeitura entrega uma ambulância adaptada para acessibilidade, para atender aos pacientes com mobilidade reduzida atendidos pelo Centro de Reabilitação. A entrega acontece às 9h, no CER lll.

Wellington da LW inaugura evento em novo formato

O candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) fez evento na Av José Bonifácio na tarde do domingo, 18.

O Drive In, novo modelo de festividade de campanha determinado pela Justiça Eleitoral por causa da Covid-19, reuniu centenas de carros em grandes filas que demonstrou o apoio do povo ao prefeiturável, segundo a organização.

Uma estrutura com palco e telões foi montada para que todos pudessem acompanhar, de dentro de seus carros, o discurso de Wellington da LW. O evento seguiu todas as normas de segurança estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A organização fez a entrega de panfletos com protocolo de segurança em relação à Covid-19 com orientações como o uso de máscara, a higienização frequente das mãos com álcool em gel a 70% e a permanência dentro dos veículos e também fez a distribuição de álcool em gel para os participantes.

No palanque, ao lado do candidato Wellington da LW (MDB), estavam a prefeita da cidade Madalena Britto (PSB), o vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), o ex-prefeito de Arcoverde Julião Guerra (PMDB) e os vereadores da coligação União por Arcoverde. Em todos os discursos e tomados pela emoção, todos pediram orações para o vice do candidato Delegado Israel (PP), que está internado no Hospital Português no Recife por problemas de saúde.

Wellington da LW fez um discurso emocionante, que foi acompanhado pelo vice Delegado Israel, através de uma ligação de vídeo pelo celular. Wellington falou a importância do apoio dos vereadores da coligação para unificar o voto e destacou o principal feito da gestão da prefeita Madalena Britto, que foi ter trazido água para Arcoverde. “A obra mais importante para Arcoverde foi a água. Nós sabemos como era a dificuldade de ter água apenas uma vez no mês. Mas Madalena conquistou esse feito para a cidade. Muito fizeram para destruir a imagem da prefeita mas não vão conseguir. Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição, deixar o legado da prefeita e crescer, desenvolver muito mais Arcoverde”, disse.

O candidato prometeu que além das quatro empresas que vão se instalar no Distrito Industrial em 2021 conseguiu mais cinco. Um total de nove empresas chegarão a Arcoverde com a geração de mais  emprego e renda para a cidade.  Wellington falou ainda da certeza da vitória. “Faltam poucos dias, precisamos ir buscar cada voto. No dia 15 com certeza chegaremos à vitória, um dia muito importante para democracia e para a verdade. E a verdade é o bem vencer o mal, sem mentir, sem arrogância, com respeito e amor a Arcoverde. Vamos a vitória”.

A prefeita da cidade Madalena Britto, falou sobre a satisfação em ter lançado Wellington da LW como candidato a prefeito de Arcoverde e sobre as inverdades ditas pelo candidato da oposição, Zeca Cavalcanti (PTB). “É um prazer está em praça pública defendendo um nome que todos vocês já conhecem, um nome que demoramos a escolher, foi um ano de espera, mas que valeu a pena. Nós estamos com o melhor candidato que Arcoverde poderia apresentar”, disse Madalena.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.744 casos confirmados, 8.128 recuperados e 158 óbitos

Afogados da Ingazeira registrou o décimo quarto óbito no final de semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.744 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.325 confirmações. Logo em seguida, com 967 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 764, Tabira conta com 653 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 286 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 171, Santa Terezinha tem 164, Itapetim tem 150, Brejinho tem 148, Iguaracy tem 131, Quixaba está com 120, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Afogados da Ingazeira, a região tem no total, 158 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.128 recuperados. O que corresponde a 92,95% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h35 desta segunda-feira (19), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.