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Estado: mantida retomada das aulas presenciais na rede estadual para quarta, 21/10

Por Nill Júnior

Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.

Outras Notícias

Raquel Lyra prestigia inauguração de nova fábrica em Pernambuco

Estado alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de oportunidades do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta terça-feira (8), do início das operações da Oggi Sorvetes, a maior rede de franquias de sorvetes do Brasil. A fábrica, instalada no […]

Estado alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de oportunidades do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, participaram, nesta terça-feira (8), do início das operações da Oggi Sorvetes, a maior rede de franquias de sorvetes do Brasil. A fábrica, instalada no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, é a primeira da marca no Nordeste. Com investimentos de R$ 200 milhões, o empreendimento gera atualmente 259 ofertas de emprego e até o final do ano deve ultrapassar 300 colaboradores de forma direta, com a expectativa de produzir aproximadamente 50 milhões de litros de sorvete por ano.

“A fábrica da Oggi Sorvetes acaba de se instalar em Pernambuco com a projeção de dobrar tudo o que eles fabricam no Brasil, a partir desta unidade. Isso é sinônimo de prosperidade e geração de emprego no nosso estado, que hoje figura como o terceiro maior do país em novas oportunidades. De janeiro do ano passado até o momento, já criamos mais de 94 mil postos de trabalho”, destacou a governadora ao ressaltar os dados do Novo Caged, divulgados no mês passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pernambuco alcançou, no último mês de agosto, a maior geração de empregos do Nordeste, com 18.112 novas carteiras assinadas no período. O resultado é o terceiro maior do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

O local, antiga fábrica da marca Zeca’s, foi reformado por completo e ganhou novos equipamentos importados, de última geração, que proporcionam uma produção mais eficiente. Além da proximidade com o público do Nordeste, a marca também está olhando para a criação de novos produtos, na perspectiva do consumidor nordestino. A proposta é que, nos próximos meses, conforme a expansão da rede, sejam lançados sabores regionais, destacando a diversidade de ingredientes e os sabores da região.

Para instalação da planta em Pernambuco, a empresa recebeu incentivos do Programa de Desenvolvimento do Estado (Prodepe). “A Oggi Sorvetes chega revolucionando o mercado. Pernambuco é um bom lugar para se investir, e a gente não para de crescer. Só esse ano foram oito meses seguidos de crescimento do emprego e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e estamos só começando”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti.

“Estamos gerando mais empregos, renda e trazendo novos investimentos para Pernambuco. Depois que essa fábrica estiver 100% funcionando, ela será a maior indústria de picolé e sorvetes do Brasil, estando localizada no nosso estado”, completou o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

De acordo com o socio-administrador da Oggi Sorvetes, Rodrigo Mauad, a chegada a Pernambuco potencializa o projeto da empresa em expandir o seu negócio pelo Brasil. “Achamos Pernambuco um estado muito estratégico para fazer essa ampliação. Fomos recebidos de braços abertos pelo Governo do Estado e nos sentimos muito acolhidos. Essa é nossa primeira unidade no Nordeste e, no prazo de dois a cinco anos, ela deve representar 50% do volume produzido pela Oggi Sorvetes”, concluiu.

Das 60 lojas comercializadas no Nordeste, quatro lojas já foram inauguradas em Pernambuco, nas cidades de Goiana, Escada e Recife.

Para dar início às operações, cerca de 70 colaboradores da antiga fábrica foram recontratados pela Oggi Sorvetes. A empresa está com vagas abertas para os cargos de operador de sala de máquinas, operador de máquinas, entre outros. As pessoas interessadas devem acessar o site da empresa (https://oggisorvetes.com.br/) e fazer o cadastro gratuito para participar do processo seletivo.

PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro.  Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador […]

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Memória: 30 anos da eleição de Orisvaldo Inácio e o seu legado na Frente Popular

Por Adelmo Santos* Comemora-se nesse 15 de novembro, os 30 anos da eleição vitoriosa de Dr. Orisvaldo Inácio da Silva para prefeito de Afogados da Ingazeira. O que representa essa data e esse importante fato, que marcou o início de um novo ciclo na história política da segunda cidade mais importante do Sertão do Pajeú? […]

Por Adelmo Santos*

Comemora-se nesse 15 de novembro, os 30 anos da eleição vitoriosa de Dr. Orisvaldo Inácio da Silva para prefeito de Afogados da Ingazeira. O que representa essa data e esse importante fato, que marcou o início de um novo ciclo na história política da segunda cidade mais importante do Sertão do Pajeú?

O Brasil vivenciava a redemocratização, o estado de Pernambuco acabava de eleger seu novo governador Miguel Arraes de Alencar, uma vitória que depositava muita esperança na maioria dos pernambucanos, com a expectativa de um governo popular, que representasse as mudanças e transformações que promovesse o desenvolvimento social e econômico do Estado, depois de 21 anos de ditadura militar.

Esse clima de mudanças, chega com força em Afogados da Ingazeira. O município naquele momento era administrado por João Alves Filho do PFL (in’ memorian), eleito com o apoio do principal líder da situação, o deputado estadual Antônio Mariano de Brito (in’ memorian), que apesar de ter perdido a eleição do governo do Estado,  possuía um grupo político forte.

Começa o ano de 1988, e a oposição afogadense começa a se movimentar para a disputa das eleições de 15 de novembro. As principais lideranças daquela época o vereador José Coimbra Patriota Filho (atual prefeito), líder da oposição na Câmara Municipal e Bartolomeu Genésio (in’memorian), os dois do PMDB, Damião Alves dos Santos (in’ memorian) do PDT, Francisco Alberto de Moura (in’ memorian) do PT e Josézito Padilha (in’ memorian) do PDT, além do PC do B discutiram muito e não chegaram a um entendimento em relação a quem seria o ungido para suceder João Alves Filho. Sem acordo interno, chegaram a um consenso, buscar um nome fora dos quadros políticos tradicionais, que representasse mudanças de fato na política do município.

Surge de forma natural e consensuada na oposição, a figura do médico Dr. Orisvaldo Inácio da Silva. Um profissional de carreira ilibada, grande prestígio e carisma popular pelos relevantes serviços prestados à população de Afogados e do vizinho município de Iguaraci. Caiu como uma luva para as pretensões da oposição afogadense.

O grupo se fortalece e consolida uma frente de partidos à esquerda, que passa então a ser denominada de Frente Popular (FP) de Afogados da Ingazeira, e se fortalece para a disputa municipal. Nas eleições de 15 de novembro, Dr. Orisvaldo vence, com apenas 308 votos de frente contra seu adversário o também médico João Ézio Nunes, candidato apoiado por Antônio Mariano.

O Governo de Dr. Orisvaldo traz uma proposta de mudanças alinhada à gestão do Governador Miguel Arraes, nas áreas de Educação, saúde, cultura, agricultura e outras áreas estratégicas, como resposta aos anseios de mudança ancorada pela maioria da população afogadense.

O Governo Orisvaldo Inácio inicia um novo ciclo na história política de Afogados e que traz reflexos para outros municípios. A democratização e reestruturação das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, agricultura, cultura e esportes foram importantes marcas, somadas ao controle social com a criação de conselhos municipais de gestão das políticas públicas, e a realização de concurso público pela primeira vez no município. Duas ações criadas no seu governo, até hoje são mantidas com êxito por seus sucessores, trata-se do campeonato de futebol da zona rural e o resgate do carnaval de rua.

A gestão Orisvaldo aprovada pela grande maioria dos afogadenses elegeu seu sucessor o engenheiro civil Antônio Valadares de Souza Filho (Totonho Valadares) para a gestão 1993/96, que foi seu vice-prefeito e exerceu o cargo de Secretário municipal de Obras.

Passadas três décadas, Afogados conseguiu nessa trajetória ter bons gestores que propiciaram ao município um nível de desenvolvimento de destaque no cenário regional e estadual. Depois de Totonho Valadares,  Gizelda Simões (Dona Giza) in’ memorian por duas vezes foi prefeita do município, Totonho se elegeu por mais dois mandatos, sequenciado por José Coimbra Patriota que encontra-se no seu segundo mandato.

No atual contexto político do Brasil, e com a aproximação das eleições municipais, qual será o futuro da FP de Afogados da Ingazeira. Seria razoável uma avaliação sobre a conjuntura interna, com as eleições municipais se aproximando. A FP continuará cabendo partidos que recentemente apoiaram candidatos da ultradireita? A FP se reorganizará com forças políticas do campo mais da esquerda, a exemplo do PT, PSOL e de alguns movimentos sociais? Como se sabe, por circunstâncias políticas a nível nacional, os partidos mais à esquerda se afastaram da FP, porém, nas eleições recentes para presidente, o Prefeito José Patriota, coordenador da FP se juntou com esses partidos e os movimentos sociais em defesa da democracia.

O médico Orisvaldo Inácio deixou um grande legado na política municipal, sem esquecer, a participação de sua esposa D. Giza, como sua maior conselheira em toda trajetória de muitas vitórias e de alguns fracassos, normais na vida política.

*Adelmo Santos é Professor de História

Célia cobra projeto que reajusta salários de professores e critica Wellington 

A vereadora Célia Galindo utilizou a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde na noite desta segunda-feira (14), para afirmar categoricamente que o prefeito Wellington Maciel, do MDB, “não tem palavra”, ao comentar sobre o não envio do projeto de lei que reajusta os salários dos professores.  Na fala, ela fez uma ressalva, já que nesta […]

A vereadora Célia Galindo utilizou a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde na noite desta segunda-feira (14), para afirmar categoricamente que o prefeito Wellington Maciel, do MDB, “não tem palavra”, ao comentar sobre o não envio do projeto de lei que reajusta os salários dos professores. 

Na fala, ela fez uma ressalva, já que nesta questão o prefeito teria dito que não pagaria o aumento autorizado pelo Governo Federal de 14,95%. 

“Esperava chegar na noite de hoje e ter aqui para apreciar o projeto de lei que reajusta os salários de nossos professores. É lei federal que está sendo descumprida por um prefeito que não tem palavra, não cumpre o que diz. Aliás, ele tá cumprindo uma palavra dada, a de que não pagaria o aumento aos professores. Pra ser ruim, ele sabe cumprir, prejudicando centenas de pais de família que fazem a educação de Arcoverde. É o pior prefeito de nossa história”, disse a vereadora que também cobrou o pagamento de precatórios. 

Segundo a vereadora, não bastasse deixar de dar o reajuste dos professores, deixou dezenas de pais, servidores já calejados e até mesmo familiares dos que já morreram, sem receber os precatórios referente aos salários que não receberam em 1996. Mais de R$ 400 mil reais estavam bloqueados para pagar a essas pessoas, mas o governo desbloqueou os recursos e utilizou para outros fins.

“É muita insensibilidade, ruindade mesmo, tirar dessas pessoas um direito conquistado após quase 30 anos de luta na justiça. Muitos, inclusive, já morreram, mas seus familiares penam em busca do que é de direito. Outros, já aposentados, estão doentes, precisando desse dinheiro que o prefeito se nega a pagar de forma integral. É triste saber que nossa cidade está nas mãos de quem não sabe administrar, que só obedece a primeira-dama e não tem a menor sensibilidade para com os mais pobres”,  afirmou a vereadora Célia Galindo.

Datafolha: Lula tem 50% dos votos válidos, e Bolsonaro, 36%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (29), contratada pela Globo e pelo jornal “Folha de São Paulo”, mostra a corrida presidencial em votos válidos.  O cenário é o seguinte: Lula (PT): 50% (50% no levantamento anterior, em 22 de setembro); Bolsonaro (PL): 36% (35% na pesquisa anterior); Ciro (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior); Tebet (MDB): 5% (5% na […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (29), contratada pela Globo e pelo jornal “Folha de São Paulo”, mostra a corrida presidencial em votos válidos. 

O cenário é o seguinte: Lula (PT): 50% (50% no levantamento anterior, em 22 de setembro); Bolsonaro (PL): 36% (35% na pesquisa anterior); Ciro (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior); Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior) e Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (2% na pesquisa anterior). 

Diante desse quadro, não é possível afirmar se a eleição será decidida no primeiro turno, segundo o Datafolha. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Considerando os votos totais: Lula (PT): 48% (47% no Datafolha anterior, de 15 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 34% (33% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5 (5% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB):0% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Em branco/nulo/nenhum: 3% (4% na pesquisa anterior); Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior). 

Segundo Turno:  Lula (PT) tem 54% em um eventual segundo turno e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 39%. Nesse cenário, 6% disseram que votariam em branco ou nulo, e 1% não opinou. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aprovação do governo: Aprovam: 31% (32% na pesquisa anterior); Regular: 24% (23% na pesquisa anterior); Reprovam: 44% (44% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 6.800 pessoas em 332 municípios entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-09479/2022.Em relação ao primeiro turno, Lula tem 50% dos votos válidos, e Bolsonaro (PL), 36%. Diante desse quadro, não é possível afirmar se a eleição será decidida no primeiro turno, que acontece neste domingo (2).