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Estado: mantida retomada das aulas presenciais na rede estadual para quarta, 21/10

Por Nill Júnior

Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.

Outras Notícias

Faculdade Aberta da Terceira Idade tem aula inaugural em Petrolina

Dezenas de idosos de Petrolina tiveram uma experiência enriquecedora nesta segunda-feira (2) com o lançamento da Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI). A iniciativa que é resultado de uma parceria entre a Facape, UPE e a prefeitura teve sua aula inaugural marcada pela palestra da professora Aparecida Brandão: “A Importância da Leitura – Leitura a […]

Foto: Cícera Silvane

Dezenas de idosos de Petrolina tiveram uma experiência enriquecedora nesta segunda-feira (2) com o lançamento da Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI). A iniciativa que é resultado de uma parceria entre a Facape, UPE e a prefeitura teve sua aula inaugural marcada pela palestra da professora Aparecida Brandão: “A Importância da Leitura – Leitura a academia do cérebro, durante a manhã desta segunda-feira (2) na FACAPE.

Pela primeira vez, alguns cursos ofertados serão descentralizados e acontecerão no Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI). Serão ofertados os cursos de Noções de Direito; Noções de Administração e Empreendedorismo e Noções de Saúde. A formação em Noções de Direito acontecerá às segundas-feiras, no turno da tarde, das 15h às 17h, a partir do dia 9 de setembro; já o curso de Noções de Administração e Empreendedorismo, acontecerá às quartas-feiras, das 15h às 17h e terá início no dia 11 de setembro; enquanto as aulas de Noções de Saúde acontecerão às sextas-feiras, das 9h às 11h e terão início no dia 6 de setembro.

Cabrobó: ex-secretário volta à Câmara e diz que gestor Marcílio é corrupto

Ex- secretário de Assistência Social e Integrante do PMDB de Cabrobó (Sertão do São Francisco), mesmo partido do prefeito Marcílio Cavalcante, o vereador Marcos de Neuma deixou o cargo e saiu soltando o verbo contra o gestor e a gestão municipal. Marcos de Neuma fez um duro pronunciamento na tribuna do legislativo cabroboense e disse […]

Ex- secretário de Assistência Social e Integrante do PMDB de Cabrobó (Sertão do São Francisco), mesmo partido do prefeito Marcílio Cavalcante, o vereador Marcos de Neuma deixou o cargo e saiu soltando o verbo contra o gestor e a gestão municipal. Marcos de Neuma fez um duro pronunciamento na tribuna do legislativo cabroboense e disse que deixou o governo de Marcílio para não sair de lá preso.

“Sai da secretaria para não ser preso. Trouxe 800 pessoas comigo. E não assinei uma nota. Levei para o Ministério Público que é quem vai atestar. Prefeito, o senhor é um corrupto. Sou eu que está dizendo e vou provar. Jamais compactuaria com a sua forma de governar. Agora o senhor vai se explicar com o Ministério Público”, disparou Marcos de Neuma.

O vereador frisou que nunca tinha vivido uma situação em Cabrobó como essa que a cidade vem passando. O governo, segundo enfatiza, é de perseguição, desmandos e descaso com o município.

“Nas gestões passadas, a de Auricélio, por exemplo a quem sempre critiquei, isso nunca existiu. Não se perseguia ninguém, o povo da zona rural não bebia água suja como está acontecendo agora, as estradas para o interior do município agora estão intransitáveis, não se faz nada bem e não se trabalha, seja na infraestrutura, educação, saúde”, listou.

Marcos confessa que está com pena do vice-prefeito, Pedro Caldas (PT), alegando que Marcílio usa o vice para manchar a imagem do pai, o ex-prefeito Eudes Caldas.

O atual prefeito está lá perseguindo, destratando queimando o vice-prefeito, botando ele para perseguir os profissionais que tanto trabalharam por nosso município e manchando o nome do ex-prefeito Eudes Caldas”, relatou o peemedebista.

Marcos de Neuma enfatiza que jamais seria conivente com irregularidades, muito menos com a secretaria em que estava comandando. “Resolvi sai. Esse prefeito jacaré, vai virar lagartixa, calango, de tanto que iremos trabalhar para evitar que ela faça ainda pior em nossa cidade”, acrescentou Marcos.

O vereador já apresentou nesse retorno à Câmara um requerimento que foi aprovado em plenário, convocando o MPPE para acompanhar o processo seletivo que a Prefeitura realizará. “Deve ficar atento e vamos estaremos junto, fiscalizando”, destacou Marcos de Neuma.

O parlamentar aproveitou para convocar os colegas para defender o município. “Vamos nos organizar, porque o povo de Cabrobó está carente. Vamos fazer essa devesa, juntos. Tenho convicção que a população de Cabrobó terá seus direitos zelados. Estava com saudade dessa tribuna”, disse.

O vereador já articula a formação de um grupo independente na Câmara Municipal para defender projetos voltados ao povo cabroboense.

“Votei favorável ao piso do professor que não foi obedecido e a categoria só teve 2% de reajuste, uma vergonha. Agora temos tramitando aqui na Casa o projeto dos quinquênios que irão passar. Essa Casa é de lei e prefeito nenhum governará por decreto”, finalizou Marcos de Neuma.

Patriota realizou último comício no São Sebastião

Com informações da Assessoria O candidato à reeleição José Patriota e o seu vice, Alessandro Palmeira realizaram, em um dos maiores eventos de campanha promovidos pela Frente Popular em Afogados da Ingazeira, segundo nota da coordenação ao blog. Foi na noite de quinta (29), com a militância concentrando-se nas proximidades da igreja do bairro São Francisco. […]

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Com informações da Assessoria

O candidato à reeleição José Patriota e o seu vice, Alessandro Palmeira realizaram, em um dos maiores eventos de campanha promovidos pela Frente Popular em Afogados da Ingazeira, segundo nota da coordenação ao blog.

Foi na noite de quinta (29), com a militância concentrando-se nas proximidades da igreja do bairro São Francisco. Patriota percorreu as principais ruas de Afogados em direção à igrejinha do Bairro São Sebastião.

“É tradição da Frente Popular realizar esse último comício em frente à Igrejinha. Essa tradição tem marcado as nossas vitórias, é um local simbólico e presente em nossas vitórias,” destacou o coordenador de campanha, Ney Quidute.

O Deputado Gonzaga Patriota destacou as parcerias que vem mantendo com o “primo” José Patriota, apresentando recursos ao orçamento geral da união para obras e ações em Afogados. “Será uma das mais belas e expressivas vitórias da história de Afogados da Ingazeira. Patriota pode ser eleito com o maior percentual de votos de todo o Estado de Pernambuco”, destacou Gonzaga.

O Vice Alessandro Palmeira agradeceu à militância, à coordenação de campanha, à população que abraçou a chapa da Frente Popular. “Essa caminhada tem sido emocionante para mim, estreando em uma disputa desse nível. Apesar da minha juventude, tenho experiência e capacidade suficiente para ajudar Patriota a governar bem nossa cidade, com amor, carinho e sensibilidade,” finalizou Sandrinho.

2016-09-30-photo-00000577Em um dos discursos mais emocionados dessa campanha, Patriota destacou a importância de “Dona Odete” e “Seu José Coimbra”, seus pais, na formação do seu caráter e do seu compromisso com os que mais precisam. Ao longo do discurso, Patriota se emocionou ao lembrar dos tempos de convivência com figuras fundamentais como Dom Francisco, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

“Todas essas pessoas foram fundamentais para que eu pudesse chegar até aqui, para que eu pudesse ser quem hoje sou. Agradeço o carinho de todos os que caminharam conosco. Com a ajuda do nosso povo, espero poder fazer um segundo governo ainda melhor, honrando os compromissos que assumimos nesta jornada,” finalizou Patriota.

Agenda – respeitando o que permite a legislação eleitoral, a Frente Popular promove neste sábado (01), uma grande caminhada com Patriota e Sandrinho pelas ruas da feira livre de Afogados da Ingazeira. A concentração da militância está marcada para as 8h, em frente à Praça dos Correios.

Arcoverde chega a 70 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica nesta quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, que até às 18 horas, mais 39 confirmados, além de 86 curados e um óbito por Covid-19 foram registrados no município. O boletim diário, portanto, fica com 2.832 confirmados, 70 óbitos, e 2.342 recuperados. Atualmente Arcoverde mantém a taxa de 74,25% […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica nesta quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, que até às 18 horas, mais 39 confirmados, além de 86 curados e um óbito por Covid-19 foram registrados no município.

O boletim diário, portanto, fica com 2.832 confirmados, 70 óbitos, e 2.342 recuperados. Atualmente Arcoverde mantém a taxa de 74,25% de recuperação dos casos confirmados, enquanto que a taxa de letalidade permanece em 3,52%. Vale lembrar, que dentro dos 2.832 confirmados, estão contabilizados os 70 óbitos e 2.342 curados.

Norte e Nordeste lideram casos de crimes eleitorais

Do Estadão Conteúdo Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos […]

Do Estadão Conteúdo

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.

Os números fazem parte de um levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados.

Na década, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no número de inquéritos: de 1.022 para 1.113. No Ceará e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inquéritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminuição de 41 2%).

Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais ouvidos pelo jornal o Estado de São Paulo apontam que esse tipo de problema é impulsionado pela dependência que essas regiões têm em relação a empregos relacionados à máquina pública. Roraima é o Estado que mais registrou esse tipo de ocorrência – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em média, na década.

“De dez anos para cá o voto de cabresto tem diminuído, mas ainda é um grande problema. A falta de acesso a educação e profissionalização, e por consequência, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de vínculos políticos regionais”, disse o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Helder Silva Barbosa.

Segundo ele, houve uma “institucionalização” do voto de cabresto em algumas regiões. “Prefeitos ameaçam terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas vão fechar, o vale gás não será mais concedido e aquele contrato terceirizado será cancelado.”

Reforço policial

Em razão do número de casos registrados, Norte e Nordeste são as regiões que mais receberam, na década, reforço da Polícia Federal no período eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, segundo relatórios da PF. Dos oito Estados que pediram auxílio para a realização do último pleito nacional em 2014, sete eram dessas regiões, além do Distrito Federal. Ainda assim, esses números podem representar apenas parte do fenômeno, já que muitas denúncias não resultam em inquérito.

“A maior parte dos crimes eleitorais é de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, via de regra, não resulta em inquérito policial. A apuração é feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rondônia, Luiz Gustavo Mantovani. Para o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e promotor de Justiça Tácito Yuri de Melo Barros, a crise econômica e a forte dependência dos cargos públicos contribuem para que esse tipo de crime seja comum nessas regiões.

“No Norte e no Nordeste essas questões são mais acentuadas, pois têm a ver com as necessidades da população. Às vezes a moeda de troca é ainda mais simples, nem sequer é um bem durável, mas sim comida, um botijão de gás”, diz. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV São Paulo e do Mackenzie, Diogo Rais, uma das explicações pode estar na importância da eleição na vida desses cidadãos. “Vive-se mais dentro da máquina pública do que em outras regiões. Em cidades menores o risco é ainda maior.”

Mecanismos de prevenção Estados das regiões Norte e Nordeste e autoridades locais criaram mecanismos para evitar crimes eleitorais como a compra de voto, além de elaborarem campanhas de conscientização na população, mostrando as penalidades previstas em lei. Alagoas e Amapá, por exemplo, aprovaram na última semana recomendações aos proprietários de postos de combustível: só pode ser emitido valecombustível para pessoas físicas ou jurídicas mediante a formalização de um contrato prévio, que deve ser comunicado à Procuradoria Regional Eleitoral 20 dias antes.

O documento também pede o controle, por parte do posto, da quantidade de carros e motos abastecidos, e também veta a realização de doação de combustível a táxis, mototáxis e carros de placa vermelha. Trata-se de uma medida para coibir a compra de voto em troca de combustível. Outra proposta, ainda em discussão, é a de limitar saques em notas pequenas na semana da eleição.

No Rio Grande do Norte, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides emitiu recomendações que reforçam pontos já existentes da legislação eleitoral. Uma delas é a instrução de que igrejas orientem todos os seus líderes religiosos para evitar que façam qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral em cultos.

Em outra, o órgão alerta para a possibilidade de responsabilizar os partidos em casos de candidaturas “laranja” de mulheres para preencher a cota de gênero. O Estado também vai “copiar” a recomendação sobre venda de combustível posta em Alagoas e Amapá. “Muitas vezes não se sabe a consequência de cometer esse tipo de crime. A recomendação vai neste sentido, de educar”, diz a procuradora.