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Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Marília confirma entendimento com Maria, mas insiste na disputa ao Senado

Do blog do Magno A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) confirmou que se reuniu com a irmã, a deputada federal Maria Arraes (SD), e reconheceu a possibilidade de a parlamentar avaliar mudanças no projeto eleitoral, incluindo uma eventual troca de cargo na disputa de 2026. Apesar disso, Marília afirmou que seu projeto político segue sendo […]

Do blog do Magno

A ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) confirmou que se reuniu com a irmã, a deputada federal Maria Arraes (SD), e reconheceu a possibilidade de a parlamentar avaliar mudanças no projeto eleitoral, incluindo uma eventual troca de cargo na disputa de 2026. Apesar disso, Marília afirmou que seu projeto político segue sendo a candidatura ao Senado, ressaltando que decisões sobre a chapa majoritária ainda não foram oficializadas e devem ser tomadas no momento adequado.

Confira a nota na íntegra:

Caro Magno,

Creio que há um evidente açodamento e ansiedade em torno das eleições de 2026. Principalmente, a disputa em relação a um dos cargos que, usualmente, por último era definido: o cargo de senador.

Estamos reunindo e unindo a oposição de Pernambuco, desde 2022, num projeto com verdadeiro alinhamento com o presidente Lula, a democracia e o combate às injustiças sociais: de quem não fica em cima do muro em momentos cruciais do Brasil. Tive a honra de representar esse projeto popular liderado por Lula nas eleições majoritárias de 2020 e 2022 e, em ambas, chegar ao segundo turno de maneira bastante competitiva, acumulando força e capital político.

Hoje, ainda não temos uma declaração oficial de quem seria o candidato ao governo. O que temos é o clamor popular pela candidatura do prefeito João Campos, com quem firmamos uma aliança histórica, política e programática. E essa aliança se converteu numa relação pessoal e política de extremo respeito. Hoje, inclusive, seguiremos juntos ao município da Pedra, para sacramentar o apoio do prefeito Júnior Vaz ao nosso projeto.

Assim como João Campos, jamais emiti uma declaração oficial dizendo que seria candidata a qualquer cargo em específico. Porém, temos o que considero mais importante: o apoio popular, traduzido em diversas pesquisas de opinião, inclusive de institutos nacionais, que nos colocam na liderança absoluta, em todos os cenários. Quanto a isso, agradeço a confiança do povo de Pernambuco e o reconhecimento dos nossos posicionamentos, ao longo de quase 20 anos de vida pública.

A possibilidade de lançamento de meu esposo, André Cacau, médico e biomédico, ou qualquer familiar jamais foi aventada e é totalmente sem nexo. A decisão da deputada Maria Arraes sobre a disputa foi ou será tomada com toda a liberdade e independência que lhe é de direito, pois assim agiu desde seu primeiro dia de mandato. Política é algo sério demais para ser tratada como assunto de família.

Continuo à disposição de contribuir com o projeto e continuo também sendo a única mulher cotada para compor a chapa majoritária de oposição e líder nas pesquisas. Com posicionamento claro e definido de transformarmos o Congresso Nacional em uma verdadeira representação popular.

Decisões sobre disputas majoritárias devem ser tomadas no momento correto, com maturidade, sem ansiedade e, sempre, unindo e escutando o nosso povo e saindo das bolhas de quem inventa teses e teorias sem sair de gabinetes.

Marília Arraes

Eliana Lapenda Guerra é eleita primeira corregedora do MPCO 

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, […]

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Câmara anuncia troca no Comando da PM. Coronel D’ Albuquerque Maranhão substitui Antônio Pereira Neto

Em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (18/11), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a troca comando geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O coronel D’ Albuquerque Maranhão substitui o coronel Antônio Pereira Neto, que entregou o cargo por questões pessoais. A posse do novo comandante será amanhã, às […]

Fotos: Aluisio Moreira/SEI
Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (18/11), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara anunciou a troca comando geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O coronel D’ Albuquerque Maranhão substitui o coronel Antônio Pereira Neto, que entregou o cargo por questões pessoais. A posse do novo comandante será amanhã, às 8h, no Quartel da PM, no Derby, área central do Recife.

Após assinar o ato de nomeação de D’ Albuquerque Maranhão, o governador destacou o comprometimento do coronel com a instituição e com as demandas da segurança pública. “Consideramos as funções que já desempenhou ao longo de sua carreira e sua determinação de nos ajudar a continuar a fazer com que o Pacto pela Vida seja uma política exitosa na redução de homicídios “, afirmou.

Paulo também exaltou a atuação do coronel Pereira Neto à frente da PMPE, ressaltando sua gratidão pelo trabalho realizado pelo antigo comandante. “Eu quero agradecer todos esses meses de dedicação do coronel Pereira Neto como comandante geral da PM. Ele teve a minha confiança nesse período, e eu só tenho a agradecer. Foi um militar valoroso e que cumpriu suas obrigações no comando da Polícia Militar de Pernambuco”, frisou.

Coronel DAlbuquerque Maranhão Filho  (2)

O coronel D’Albuquerque Maranhão Filho sublinhou a importância do Pacto pela Vida, revelando que a sua prioridade é traçar um plano de metas para o programa. “Após tomarmos posse, amanhã pela manhã, nós vamos nos reunir no Quartel do Comando Geral, no Derby, para fazer um diagnóstico, onde a gente possa definir metas e procedimentos a serem adotados daqui para frente”, adiantou o comandante.

Antes de ser nomeado como comandante geral da PM, D’Albuquerque exercia a função de secretário executivo de Defesa Civil, tendo assumido o posto ainda no segundo Governo de Eduardo Campos. É Engenheiro Civil especialista em Gestão de Desastres e comandou por mais de dois anos o 17º BPM, com sede em Paulista, onde alcançou as metas estabelecidas pelo Pacto pela Vida.

Prefeitos sertanejos se dividem entre os que tietam Raquel, João, ou os dois

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra realiza, no Recife Expocenter, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal. O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos. A reunião é […]

Nesta segunda-feira (2), a governadora Raquel Lyra realiza, no Recife Expocenter, a primeira reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos na última eleição municipal.

O encontro tem por objetivo mostrar aos novos gestores as ações já realizadas pelo Governo do Estado, ouvir as demandas municipais e alinhar novos projetos com os prefeitos.

A reunião é muito aguardada, pois será a primeira agenda de Raquel com os eleitos e, politicamente,  reunindo os que tiveram ou não alinhamento com ela.

O prefeito do Recife,  João Campos,  participa do encontro. Com ele, os gestores se dividem entre os que tietam Raquel Lyra, ou os que buscam mais o socialista João.

Um exemplo curioso é dos irmãos Luciano Torres, aliado do prefeito do Recife, e Zeinha Torres, ligado à governadora, juntamente com Pedro Alves e Marquinhos Melo.

Ainda há a clássica história de quem dá os dois tiros pra ver se acerta um, fazendo registro e interação com as duas lideranças. Veja algumas fotos do blogueiro Júnior Finfa:

Vereador governista reclama da falta de diálogo com prefeito de Santa Terezinha

Adalberto Junior, conhecido como Dr. Júnior deixou claro durante entrevista à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a chapa vitoriosa na eleição da Câmara de Santa Terezinha, não faz oposição ao Prefeito Vaninho de Danda (PR). “Manoel Grampão, eleito presidente é do PSB, e como Primeiro Secretário sou do PR, sigla do prefeito, montamos a nossa […]

Adalberto Junior, conhecido como Dr. Júnior deixou claro durante entrevista à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a chapa vitoriosa na eleição da Câmara de Santa Terezinha, não faz oposição ao Prefeito Vaninho de Danda (PR).

“Manoel Grampão, eleito presidente é do PSB, e como Primeiro Secretário sou do PR, sigla do prefeito, montamos a nossa chapa e vencemos. Nada contra o gestor que em nenhum momento nos chamou para tratar da eleição”.

Júnior admitiu o acordo para que ele seja o presidente no próximo biênio. O vereador reclama da falta de diálogo do executivo e de que estaria atendendo mais a oposição do que os vereadores governistas. Considera cedo para analisar quase cem dias do governo.

Mas deixou escapar uma crítica ao não chamamento dos aprovados no concurso feito pelo prefeito Delson Lustosa na gestão anterior. “Existem servidores contratados, então está mais que na hora do prefeito convocar os aprovados, pois ele mesmo homologou o concurso”.

Depois que um ouvinte provou com print do Portal da Transparência a existência do nome da irmã do prefeito na folha de pagamento, o vereador admitiu a existência de nepotismo no governo.

Júnior destacou o projeto de sua autoria que obriga o executivo a implantar câmeras de monitoramento para captar vídeo e áudio dos processos de licitações. Falta apenas a sanção do executivo.

Ele ainda admitiu a aproximação do vereador de oposição Júnior de Branco com o prefeito Vaninho de Danda, mais declarou não acreditar na aproximação do gestor com o ex-prefeito Teógenes Lustosa, a quem o parlamentar é ligado.