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Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Deputado questiona nova licitação do Governo de Pernambuco: copos descartáveis por R$1,5 milhão

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974. “Há anos, Pernambuco vem […]

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974.

“Há anos, Pernambuco vem discutindo a redução do uso de copos descartáveis, mas parece que o governo Paulo Câmara faz questão de mostrar o quanto esteve e permanece distante das discussões da sociedade. Se a gente considerar o preço de R$ 5 para a compra de um pacote com 100 copos, esse investimento equivale a 30 milhões de copos plásticos. Mais de R$1 milhão que poderia ser usado com responsabilidade”, critica Romero.

No Recife, o decreto 36.640 de 11 de junho de 2021 instituiu o Programa Eco Recife, proibindo o uso de copos descartáveis na sede da Prefeitura e em todas as secretarias do governo municipal. “Um exemplo que, infelizmente, a gestão estadual parece ter ignorado”, disse Romero.

Paulo: “Pernambuco é o hub natural do Nordeste”

Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da […]

paulo_camara-projetos2Governador ressalta que capacidade de gestão do Estado contribuiu para a escolha do Recife pela Azul

A decisão da companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras pela escolha do Recife para a implantação de um novo centro de operações foi comemorado pelo governador Paulo Câmara.  O gestor afirmou, nesta segunda-feira (25.01), que a chegada do hub da empresa ao Estado reflete a capacidade de planejamento e o compromisso da administração pernambucana em assegurar as condições necessárias para a conquista de importantes investimentos.

“Em 2015, o Governo de Pernambuco teve a oportunidade de promover muitas ações, mostrando as vantagens comparativas de um Estado que planeja, executa e tira do papel os seus projetos econômicos, fazendo parcerias e administrando com muita gestão suas metas e objetivos. Este anúncio da empresa Azul demonstra o potencial e a localização estratégica do nosso Estado, dentro da região, e a certeza que investir no nosso Estado vale a pena. Pernambuco é o hub natural do Nordeste”, frisou Paulo.

Com o novo centro de conexões, as cidades de Brasília, Belém, João Pessoa, Petrolina e Juazeiro do Norte passarão a ter ligações diárias e sem escalas com destino ao Recife, além de Campina Grande, que terá operações retomadas. São Paulo (Congonhas), Curitiba, Goiânia, Ilhéus, Porto Seguro e Presidente Prudente terão frequências aos sábados.

A primeira cidade a receber os novos voos do Recife será João Pessoa, em 22 de fevereiro. A seguir, em 15 de março, passam a ter voos a partir da capital pernambucana as cidades de Brasília, Belém, Juazeiro do Norte, Petrolina, Ilhéus, Goiânia e Curitiba. No dia 29, a companhia retomará as operações em Campina Grande. Em 2 de abril, entram os voos para Porto Seguro e São Paulo (Congonhas). Na sequência, em 7 de maio, será a vez de Presidente Prudente.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, destacou que o empreendimento reforçará ainda mais as potencialidades turísticas do Estado. “Essas novas operações da Azul consolidam Pernambuco como um dos principais destinos turísticos do Brasil. Agora ficou ainda mais fácil o visitante chegar ao nosso Estado, pois estaremos conectados a todas as capitais nordestinas e a roteiros importantes, como Brasília, Belém, Curitiba, São Paulo e Goiânia. Teremos o dobro de cidades interligadas com 33% a mais de voos diários. É um crescimento que confirma a vocação de Pernambuco em se tornar um grande centro de operações nacionais e internacionais”, apontou.

Além das novas rotas, a Azul passará a ter dois voos diários do Recife para São Paulo (Guarulhos), três para Natal e Belo Horizonte (Confins), e quatro para Fortaleza. Todas as novidades estreiam em 15 de março. Ainda, a companhia incluirá, partir de 22 de fevereiro, o jato A330, de 272 assentos – maior aeronave de sua frota – em uma ligação diária entre Campinas e Recife (atualmente, a operação com o equipamento é semanal).

Procurador Geral se reúne com prefeito de Floresta para debater fechamento de lixão e fim de ação

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um […]

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

A Procuradoria Geral de Justiça requisitou à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.
O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.
Bolsonaro desautoriza acordo de Pazuello e diz que não comprará CoronaVac

UOL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o governo brasileiro não comprará doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan e que tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil. A declaração desautoriza anúncio de […]

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o governo brasileiro não comprará doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butatan e que tem o governo de São Paulo, comandado pelo rival político João Doria (PSDB), como principal fiador no Brasil.

A declaração desautoriza anúncio de ontem do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que em reunião com governadores informou que o governo compraria 46 milhões de doses do imunizante.

Em declaração postada nas redes sociais, o presidente afirmou que não vai firmar acordo por nenhuma vacina não autorizada pela Anvisa e que o povo brasileiro não será “cobaia”. Ainda chamou a CoronaVac de “vacina chinesa de João Doria”.

“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem. Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, disse o presidente.

A declaração, no entanto, contradiz os esforços do governo Bolsonaro em divulgar, incentivar e produzir cloroquina, medicamento cuja eficácia nunca foi comprovada contra o coronavírus. O Exército brasileiro havia produzido até julho 3 milhões de comprimidos do medicamento. Os custos da produção, de mais de R$ 1,5 milhão, são alvo de investigação do Ministério Público de Contas e do TCU.

 

Avisado por vice, Marcos Oliveira confirma saída da pasta de Desenvolvimento Econômico

Pelo menos uma certeza no novo secretariado que montado e anunciado em live fechada por Márcia Conrado. Marcos Oliveira será mesmo substituído na pasta de Desenvolvimento Econômico. Ele soltou a pouco uma nota agradecendo o período em que esteve a frente da pasta. Chama a atenção que Marcos foi comunicado hoje, no dia do anúncio, […]

Pelo menos uma certeza no novo secretariado que montado e anunciado em live fechada por Márcia Conrado.

Marcos Oliveira será mesmo substituído na pasta de Desenvolvimento Econômico. Ele soltou a pouco uma nota agradecendo o período em que esteve a frente da pasta.

Chama a atenção que Marcos foi comunicado hoje, no dia do anúncio, e pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e não pela mandatária Márcia Conrado.

“Gostaria  de  agradecer mais uma vez  ao prefeito  Luciano Duque pelo voto de confiança durante  esses três anos que estive a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Acabei de ser comunicado pelo vice-prefeito  Márcio Oliveira, em nome da prefeita eleita Márcia  Conrado,  que não  continuarei na próxima gestão”, disse.

“Quero aqui  desejar de coração a Márcia, Márcio e toda equipe, a todos  que  vão fazer parte do novo governo muito sucesso e que Serra Talhada possa continuar  seguindo  no caminho do desenvolvimento”, concluiu. Marcos deve ser substituído por Elysandro Nogueira, um dos críticos à escolha de Márcia que se aliou aos 46 do segundo tempo.

Márcia deixa titulares inseguros. Poucos sabem se vão ou se ficam:  Faltando poucas horas para o anúncio,  nem os secretários atuais sabem se vão ficar ou não, segundo uma fonte ao blog. “Ela não conversou com eles com antecedência. Teria conversado apenas com alguns “novatos”.

Outra questão que chama a atenção é a blindagem em torno da prefeita, praticamente inacessível. “Ninguém consegue falar com ela. Pra chegar nela tem que passar por um batalhão”, reclamou um aliado.