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Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira

Por André Luis

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Covid-19: número de casos ativos no Sertão do Pajeú cai para menos de 300

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (26), nas últimas 72h, foram notificados 58 novos casos positivos, 117 recuperados e 2 novos óbitos. Os […]

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados. Serra Talhada confirmou dois novos óbitos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (26), nas últimas 72h, foram notificados 58 novos casos positivos, 117 recuperados e 2 novos óbitos.

Os óbitos ocorridos foram confirmados em Serra Talhada.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.614 casos confirmados, 31.720 recuperados (97,25%), 629 óbitos e 265 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 5.438 casos confirmados, 5.343 recuperados, 72 óbitos e 23 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 754 casos confirmados, 723 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 712 casos confirmados, 700 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.163 casos confirmados, 2.085 recuperados, 35 óbitos e 43 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 1.042 casos confirmados, 962 recuperados, 38 óbitos e 42 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 821 casos confirmados, 783 recuperados, 27 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 450 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. 

Itapetim registrou 7 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 1.379 casos confirmados, 1.327 recuperados, 32 óbitos e 20 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 621 casos confirmados, 598 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.021 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.522 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 11 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 13 novos casos positivos, 25 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 10.078 casos confirmados, 9.858 recuperados, 171 óbitos e 49 casos ativos da doença. 

Óbito 170 – Paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Ipsep. Comorbidades (diabetes, doença cardiovascular crônica e doença de chagas). Faleceu no dia 25/07/21, no Hospital Eduardo Campos – HEC.

Óbito 171 – Paciente do sexo feminino, 40 anos, moradora do bairro Vila Bela. Comorbidades (hipertensão, diabetes e obesidade). Faleceu no dia 25/07/21, no Hospam.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.883 casos confirmados, 2.815 recuperados, 47 óbitos e 21 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 11 casos recuperados. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 582 casos confirmados, 552 recuperados, 26 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Relatório da XII SEMEIA é entregue ao Ministério Público Estadual

por Juliana Lima Aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, uma Roda de diálogo entre organizações envolvidas na XII Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) e promotores públicos do território do Pajeú. Na oportunidade, as organizações entregaram o relatório de impactos ambientais identificados durante a Caravana em Defesa do […]

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por Juliana Lima

Aconteceu na última quinta-feira (14), no auditório do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, uma Roda de diálogo entre organizações envolvidas na XII Semana do Meio Ambiente (SEMEIA) e promotores públicos do território do Pajeú.

Na oportunidade, as organizações entregaram o relatório de impactos ambientais identificados durante a Caravana em Defesa do Rio Pajeú, realizada no mês de junho no trecho entre a Barragem de Brotas e a nascente do rio em Brejinho.

Participaram representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Cecor, Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Centro Sabiá, FETAPE, Grupo Mulher Maravilha e Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Afogados da Ingazeira.

O Ministério Público foi representado pelos promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto e Fabiana Albuquerque (Comarca de Afogados), Paulo Diego Sales Brito (Comarca de Carnaíba), Diego Albuquerque Tavares (Comarca de Tuparetama) e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Comarcas de São José do Egito e Tabira).

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Encaminhamentos

1) Envio ao Ministério Público relação mais detalhada dos principais pontos de impactos e invasões ao Rio Pajeú, identificados durante a Caravana, para ações imediatas como requisições ao poder público, instauração de inquéritos policiais ou repasse a outros órgãos, como o MPF;

2) Requisição junto à APAC de cópia do atual plano de bacia do Pajeú, com a finalidade de subsidiar a elaboração do novo plano;

3) Articulação de uma audiência pública para escutar a população sobre a elaboração do novo plano da bacia do Pajeú;

4) Articulação junto aos sindicatos, através das diretorias de Politica Agrícola e Meio Ambiente para mobilizar a população a fornecer denúncias sobre questões ambientais em cada município, com o consequente encaminhamento às Promotorias de Justiça.

Cunha pede reunião no Supremo para esclarecer pontos do rito de impeachment

Agência Brasil – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do […]

Líderes partidários decidiram, após reunião com o presidente da Câmara, entrar com embargo no STF para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão da Corte sobre o impeachment
Líderes partidários decidiram, após reunião com o presidente da Câmara, entrar com embargo no STF para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos da decisão da Corte sobre o impeachment

Agência Brasil – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo de impeachment] for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disseo deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

Justiça cassa filho do vice-prefeito de Amaraji e chapa do PP por fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas de dois vereadores do PP em Amaraji — Eliseu da Banana e Ricardo de Pimpão, filho do vice‑prefeito — e de oito suplentes, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A ação, movida pela Frente Popular de Amaraji (PSB e Republicanos), resultou na anulação dos […]

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas de dois vereadores do PP em Amaraji — Eliseu da Banana e Ricardo de Pimpão, filho do vice‑prefeito — e de oito suplentes, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.

A ação, movida pela Frente Popular de Amaraji (PSB e Republicanos), resultou na anulação dos votos obtidos pelo partido e na determinação de recontagem do quociente eleitoral, o que pode levar à redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ficou comprovado que a candidatura de Rosiene Pereira da Silva, que figurava como suplente para cumprir o mínimo de 30% de mulheres na chapa, foi “absolutamente incompatível com uma candidatura minimamente séria” — ela só recebeu o próprio voto e não fez qualquer campanha. A Justiça também apontou que a filha menor de Rosiene emitiu título eleitoral em Catende apenas dez dias após a filiação da mãe ao PP local, e que a própria candidata manteve rotina pessoal e profissional em municípios vizinhos sem divulgar sua postulação em redes sociais.

O juiz Reinaldo Paixão Bezerra Junior, da 31ª Zona Eleitoral, concluiu que se tratou de “uma candidatura feminina utilizada tão somente para possibilitar as demais candidaturas masculinas, sem qualquer conotação de engajamento político autêntico, sendo, ao contrário, indicativa de instrumentalização da candidatura em benefício de terceiros”. Além da cassação dos diplomas, Rosiene foi declarada inelegível por oito anos. A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral. As informações são do blog do Magno.

“Estou indignada com meu neto”, desabafa Ana Arraes

Blog do Magno Martins Distante dos holofotes da mídia, sem dar entrevistas desde que tomou posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos e do presidente da Fundaj, Antônio Campos, rompeu o silêncio. Numa entrevista gravada para o Frente a […]

Blog do Magno Martins

Distante dos holofotes da mídia, sem dar entrevistas desde que tomou posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada Ana Arraes, filha do ex-governador Miguel Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos e do presidente da Fundaj, Antônio Campos, rompeu o silêncio.

Numa entrevista gravada para o Frente a Frente, que foi ao ar nesta terça-feira (07.01) pela Rede Nordeste de Rádio, a ministra falou, pela primeira vez, sobre as agressões do seu neto João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, ao tio Antônio Campos, a quem classificou de pior sujeito do que o ministro da Educação, em recente debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“Fiquei indignada e revoltada com a conduta dele, pedi respeito ao meu filho e à minha família. Meu filho é um homem de bem, escritor e intelectual. João, de forma deselegante, agredindo até o bom português, se dirigiu ao ministro como você. Não soube nem usar os pronomes. Quando alguém se reporta a uma autoridade a trata de Vossa Excelência e não de você”, desabafou.

“Eu acho que ele ultrapassou os limites da sua tarefa de deputado, do local onde ele dizia e, sobretudo, do teor que ele disse. Eu fui acostumada a respeitar os meus parentes. Mesmo se a gente não concorda com alguma coisa, a gente fala de outra forma. Foi muito desagradável, foi um sinal de grande má-educação e prepotência”, acrescentou a ministra.

Além de surpresa e indignada, Ana Arraes afirmou que não esperava tal comportamento do neto e que isso lhe entristeceu muito. “Não esperava. O conteúdo do que ele disse é inverídico e é preciso que se saiba que não é verdade. João me entristeceu muito. Inclusive, eu fiquei indignada e revoltada porque não tive nenhuma palavra dele depois disso sobre nada e, até então, estamos sem nos encontrar”, disse.

Na mesma entrevista, Ana Arraes revelou um segredo: está pensando em voltar à política depois que cumprir a missão de presidente do Tribunal de Contas da União, cargo que toma posse no próximo ano. “Quero dar continuidade ao legado do meu pai e do meu filho”, disse, dando a entender que ainda sonha em governar Pernambuco, como o pai Arraes e o filho Eduardo.

A ministra abordou, também pela primeira vez, o sentimento de tristeza pela morte do filho Eduardo. Revelou que sua pressão subiu para 28×12 no dia que recebeu a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador, em 13 de agosto de 2014. “Quase morro. Fiquei internada no posto de saúde do TCU”, contou.

Com olhos marejando ao longo de toda a entrevista, a ministra confessou que sofreu o maior abalo da sua vida com a morte do filho. Ressaltou desconfiar de sabotagem e afirmou que, até hoje, passa horas e horas chorando de saudade do filho.