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Justiça determina em liminar retirada de post de Albérico Thiago contra Evandro Valadares

Por Nill Júnior

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

Outras Notícias

Escola de Gestão Pública da Amupe realiza curso sobre último ano de mandato no próximo dia 19

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/AMUPE), está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será na próxima 4a-feira(19/10), das 09h às 12h e das 14h às 18h no auditório da […]

amupe-sus-debate1-570x380A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), por meio de sua Escola Pernambucana de Gestão Pública (EGP/AMUPE), está com inscrições abertas para a realização do curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”. O curso será na próxima 4a-feira(19/10), das 09h às 12h e das 14h às 18h no auditório da instituição, na Av. Recife nº 6205 – Jardim São Paulo- Recife/PE.

O evento técnico irá promover discussão acerca dos procedimentos e cautelas ainda cabíveis relativas ao término do mandato, além de também abordar os trâmites necessários a transição do mandato.um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal.

O objetivo do evento é prevenir possíveis problemas, indicando caminhos a seguir nos meses que restam de mandato, apontando providências corretivas e acauteladoras, além de abordar a transição do mandato. O curso possui a carga horária de 08 horas-aula, e será gratuito e exclusivo aos Municípios filiados a AMUPE, com vagas limitadas.

Faça AQUI a sua inscrição, e clique AQUI para saber mais informações sobre o curso “Transição de Governo na Prática e Cautelas no Último Ano de Mandato”.

Sobre a EGP/AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, dando ênfase a uma nova etapa administrativa de sua gestão, cria a sua ESCOLA PERNAMBUCANA DE GESTÃO PÚBLICA – EGP/AMUPE, que se constitui em um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal, objetivando o aprimoramento, a formação e a atualização permanente das estruturas públicas municipais de nosso Estado.

A EGP/AMUPE propicia também a discussão e a reflexão sobre o atual panorama vivido pelas Administrações do Estado de Pernambuco, bem como ao público a que se destina ampla oportunidade de eventos técnicos de interesse e relevância aos Municípios Pernambucanos.

Augusto Valadares recebe título de cidadão de São José do Egito

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, foi homenageado com o título de cidadão de São José do Egito em uma solenidade promovida pelo Poder Legislativo. A comenda foi entregue pelo presidente da Câmara, João de Maria, e pelo prefeito eleito, Fredson Brito, em um momento que reforçou a ligação do homenageado com a cidade. […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, foi homenageado com o título de cidadão de São José do Egito em uma solenidade promovida pelo Poder Legislativo. A comenda foi entregue pelo presidente da Câmara, João de Maria, e pelo prefeito eleito, Fredson Brito, em um momento que reforçou a ligação do homenageado com a cidade.

A honraria foi aprovada por unanimidade pelos 13 vereadores do município, um reconhecimento ao trabalho e dedicação de Augusto ao longo de sua trajetória profissional e pessoal.

Ligação de quase duas décadas com a “Capital da Poesia”

Durante seu discurso de agradecimento, Dr. Augusto destacou sua relação com São José do Egito, onde reside há quase 20 anos. “Não nasci nesta cidade, mas a tenho como meu lar, onde encontrei amigos e familiares de toda uma vida. São José sempre esteve no meu coração, e hoje, de Direito, me torno mais um cidadão da capital da poesia”, declarou emocionado.

Ao relembrar sua trajetória, o prefeito de Ouro Velho ressaltou as diversas contribuições que realizou ao longo dos anos, tanto na esfera pública quanto na privada. “Trabalhei em todas as esferas dos Poderes Públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário –, além da iniciativa privada e da advocacia. Esses anos foram marcantes para minha vida pessoal e profissional”, afirmou.

Três cidades no coração

Dr. Augusto também destacou a importância das três cidades que moldaram sua história: Recife, onde nasceu e cresceu; São José do Egito, que foi crucial para seu crescimento como profissional e cidadão; e Ouro Velho, onde hoje exerce a gestão pública e constrói novos capítulos de sua trajetória.

“Carrego comigo as três cidades do meu coração: Recife, onde nasci e fui criado; São José do Egito, onde cresci como profissional e cidadão; e Ouro Velho, cidade que me abraçou com tanto carinho e se tornou minha nova e amada casa”, completou.

PT estadual emite nota pública para repudiar “Lula enjaulado” em desfile

O PT de Pernambuco emitiu uma nota pública para repudiar o que chamou de “agressão descabida praticada por dirigentes do bloco carnavalesco Os Irresponsáveis”, que exibiram em seu principal carro um homem interpretando Lula enjaulado. “Pior ainda, divulgaram a agressão gratuita”, diz o texto. Diz o PT estadual em nota para o blog: “a irreverencia, […]

Do JC On Line

O PT de Pernambuco emitiu uma nota pública para repudiar o que chamou de “agressão descabida praticada por dirigentes do bloco carnavalesco Os Irresponsáveis”, que exibiram em seu principal carro um homem interpretando Lula enjaulado. “Pior ainda, divulgaram a agressão gratuita”, diz o texto.

Diz o PT estadual em nota para o blog: “a irreverencia, a alegria e a liberdade de expressão que são características próprias do carnaval não  podem ser utilizadas como meio para achincalhar a imagem pública do melhor Presidente do Brasil e o melhor para Pernambuco, sem que nenhuma ação esteja tramitando contra ele”.

O texto ainda lamenta que haja manipulação promovida por adversários de Lula e do PT que “viabilizaram a acusação praticada e a sua divulgação, adotando a mentira como prática política e revelando uma doentia incompatibilidade para o exercício respeitoso das divergências”. O texto é concluído afirmando que Lula merece respeito, e não indica se o ex-presidente ou o partido tomarão alguma medida jurídica contar o bloco.

O bloco ‘Os Irresponsáveis’, desfilou nesta Quarta-feira de Cinzas (10), pelas ruas do bairro do Arruda, na Zona Norte do Recife e teve como atração um homem fantasiado do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso dentro de uma jaula. “Fazemos piada com quem é irresponsável na vida real”, disse o presidente do bloco, José Luiz Araújo, sobre a alusão ao ex-presidente. Foram cerca de 300 mil foliões no desfile.

Pesquisa: o Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) ouviu sua audiência para saber se a decisão de pôr Lula em uma jaula havia sido correta ou exagerada. Houve praticamente empate técnico, com 50,7% dos ouvintes concordando com a decisão do bloco e 49,3% dizendo ter havido exagero e defendendo Lula.

TCE envia alerta e aponta suposto sobrepreço em hospital de campanha de Serra Talhada

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão. O relator das contas da saúde do […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de responsabilização ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos “indícios de sobrepreço” e “indício de prejuízo ao erário” na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão.

O relator das contas da saúde do Estado, conselheiro Carlos Porto, acatou a proposta dos auditores do TCE e enviou o “alerta” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As supostas irregularidades foram apontadas em despacho técnico, pelos auditores no TCE, na “obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada/PE (relativo à Dispensa de Licitação 103/2020, Contrato 54/2020 da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco)”.

O valor do contrato feito de forma emergencial e sem licitação foi de R$ 1.327.311,85 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

Análise dos auditores: Segundo a análise dos auditores do TCE, houve um suposto prejuízo ao erário no montante total de R$ 299.382,41 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ainda segundo o despacho dos auditores, parte deste suposto prejuízo é decorrente “R$ 149.880,00 nos itens de serviço 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada”. E, segundo os auditores, parte são “R$ 149.502,41 decorrente de ausência de regramento para reaproveitamento, após desmonte do hospital, dos itens comprados, ou seja, não alugados”.

O relator também apontou “o risco de lesão ao erário, caso não seja tomada uma rápida providência” pelo Governo de Pernambuco.

“Os pagamentos da obra serão realizados durante o prazo previsto de seis meses para a sua duração, podendo ser um período ainda menor, de acordo com a necessidade”, diz o ofício do TCE.

O ofício recomenda que o secretário André Longo “promova as correções dos achados retromencionados e apontados no Despacho Técnico, sob pena de apontamento de excesso por superfaturamento”.

O ofício do TCE foi recebido na Secretaria de Saúde de Pernambuco na semana passada. O secretário André Longo foi informado que “a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhará o cumprimento” do alerta. André Longo assinou em 2 de julho o contrato de gestão da organização social de saúde (OSS) que irá gerir o Hospital de Campanha de Serra Talhada. Os serviços ficarão sob responsabilidade da OSS Hospital do Tricentenário.

Prefeito de Itapetim vistoria pavimentação no distrito de São Vicente

Na manhã de ontem (27/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou a pavimentação da Rua Esperidião de Siqueira, no distrito de São Vicente. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação influenciará diretamente na qualidade de vida dos moradores, que também serão beneficiados com calçadas acessíveis, iluminação e uma nova rede de esgoto. “Ficamos felizes […]

esperidião 08Na manhã de ontem (27/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou a pavimentação da Rua Esperidião de Siqueira, no distrito de São Vicente.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação influenciará diretamente na qualidade de vida dos moradores, que também serão beneficiados com calçadas acessíveis, iluminação e uma nova rede de esgoto. “Ficamos felizes em atender mais uma reivindicação do povo de São Vicente”, frisou.

Os moradores do distrito também foram beneficiados recentemente com a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, que foi entregue no dia 29 de dezembro de 2015, data em que Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política.

Em três anos, a Administração Municipal já pavimentou mais de 30 ruas em todo o município.