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Justiça determina em liminar retirada de post de Albérico Thiago contra Evandro Valadares

Por Nill Júnior

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

Outras Notícias

Dia de Combate e Conscientização do câncer de cabeça e pescoço foi aprovado na Alepe

Iniciativa do deputado Rogério Leão entra para o Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Pernambuco De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer A iniciativa do deputado estadual Rogério Leão de incluir o Dia Estadual de Combate e Conscientização […]

Iniciativa do deputado Rogério Leão entra para o Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Pernambuco

De acordo com o Instituto Vencer o Câncer, os tumores malignos de cabeça e pescoço correspondem a 3% de todos os tipos de câncer

A iniciativa do deputado estadual Rogério Leão de incluir o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve a publicação no Diário Oficial, da inclusão da data e alteração do Calendário do Estado, na última segunda-feira (10).

“O dia 27 de Julho será dedicado à reflexão, ao combate e conscientização do câncer de cabeça e pescoço (AC)”, frisou o deputado. 

Com o intuito de estimular a prevenção deste tipo de câncer, é celebrado, no dia 27 de julho, o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Em 2017, a Associação de Câncer de Boca e Garganta lançou a campanha Julho Verde. Durante todo o mês, diversas ações são promovidas por instituições em todo o país, e agora, com a iniciativa do deputado estadual Rogério Leão, Pernambuco deve propagar e conscientizar o combate contra este tipo de câncer.

DADOS SOBRE AC

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), estima-se que cerca de 15 mil novos casos de câncer de cavidade oral surjam por ano no Brasil, sendo 80% em homens e caracterizando-se como o quinto tumor de maior incidência no país no ranking geral.

Para o câncer de laringe, estima-se 8 mil novos casos, sendo que 97% dos diagnósticos são provenientes do tabagismo.

O levantamento do Inca aponta também que o câncer de boca, laringe, é hoje o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. Nas mulheres, a reincidência maior é do câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.

SJE: Prefeitura divulga programação dos 111 anos

A Terra da poesia estará completando  dia 9 de março 111 anos de emancipação política. Esse ano a municipalidade preparou uma festa de três dias. Na programação um grande festival de violeiros com participação de 8 duplas de repentistas conhecidos nacionalmente, shows musicais corte do bolo e várias inaugurações ao longo do dia 9. Tudo […]

A Terra da poesia estará completando  dia 9 de março 111 anos de emancipação política. Esse ano a municipalidade preparou uma festa de três dias.

Na programação um grande festival de violeiros com participação de 8 duplas de repentistas conhecidos nacionalmente, shows musicais corte do bolo e várias inaugurações ao longo do dia 9.

Tudo começa no sábado (07), com a primeira noite do festival de violeiros com as seguintes duplas: João Lourenço e Hipólito Moura, Rogério Meneses e Raulino Silva, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa. Logo após haverá apresentação de Ednardo Dalí e Lindomar Souza.

No domingo (08), mais quatro duplas se apresentam: Severino Feitosa e Ivanildo Vilanova, Jonas Bezerra e Fenelon Dantas, Edezel Pereira e Diomedes Mariano, Severino Pereira e Erasmo Ferreira. Na sequencia da programação tem shows musicais com Neto Sales e Jackson Monteiro com participação de Nayane Viana.

No dia em que São José do Egito comemora seus 111 anos de emancipação, haverá uma vasta programação de inaugurações, corte do bolo, acolhida com a banda formada pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, programa social tocado pela Secretaria de Assistência Social. Também haverá a final do Festival de Violeiros com as 4 melhores duplas classificadas nos dias anteriores e fechando com chave de ouro a programação, haverá shows com Sevy Nascimento e Vozes e Versos.

Vereador de Petrolina reforça apoio a Rogério Leão

O deputado estadual Rogério Leão divulgou nesta segunda-feira (11), uma reunião com o vereador de Petrolina, Junior Gás. O encontro foi para firmar a parceria de trabalho, propor agendas e discutir futuras demandas. “Nós temos trabalhado e estamos com um grupo crescente de amigos e parceiros que vem agregar mais forças ao nosso mandato como […]

O deputado estadual Rogério Leão divulgou nesta segunda-feira (11), uma reunião com o vereador de Petrolina, Junior Gás. O encontro foi para firmar a parceria de trabalho, propor agendas e discutir futuras demandas.

“Nós temos trabalhado e estamos com um grupo crescente de amigos e parceiros que vem agregar mais forças ao nosso mandato como parlamentar em Pernambuco. Junior Gás é uma liderança política forte, luta pelo povo de Petrolina e juntos vamos levar mais benefícios para os petrolinenses”, disse o deputado Rogério Leão em suas redes sociais.

De acordo com o Leão, a ideia é trabalhar em todos os cantos do Estado. Petrolina fica no Sertão e o deputado já tem uma base sólida naquela região. Com o vereador Junior Gás, o parlamentar amplia as suas agendas e demandas na cidade. 

Junior Gás tem um mandato de atuação e defende as áreas de saúde, educação e infraestrutura onde alinha seu plano de trabalho com o do deputado estadual Rogério Leão. 

Em seu primeiro mandato já apresentou indicações importantes para o município de Petrolina como a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Residencial Vila Esperança, pavimentação para o bairro Jardim Maravilha, um Centro de Diagnóstico com médicos especializados em diversas áreas e equipamentos para realização de exames. 

O deputado estadual Rogério Leão deu as boas-vindas ao vereador e agradeceu pela confiança depositada em seu trabalho como parlamentar. 

“Seja bem-vindo Junior Gás, agradeço pela confiança em nosso mandato e vamos juntos, trabalhar e buscar mais benefícios e melhorias dos serviços públicos oferecidos ao petrolinenses”, frisou o parlamentar em suas redes sociais.

Danilo Simões diz que Raquel Lyra será majoritária no Pajeú

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura. Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em […]

O agora pré-candidato a Deputado Federal,  Danilo Simões,  do PSD, agradeceu em um vídeo publicado nas redes sociais à governadora Raquel Lyra pelo apoio à sua pré-candidatura.

Raquel destacou a história da família de Danilo e da sua importância para o interior de Pernambuco. Ela disse “estar muito feliz com a decisão de Danilo em aceitar ir à disputa”.

Ao fazer o agradecimento,  Danilo afirmou que o grupo está “imbuído de fazer uma grande campanha”. E sentenciou: “vamos reeleger a governadora Raquel Lyra e transformar o Pajeú fazendo com que a senhora seja majoritária em Afogados da Ingazeira e em todo o Pajeú!”

Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

Do Estado de São Paulo O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias […]

Do Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria

No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54 mil unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23 mil casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até R$ 9 mil) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até R$ 2,6 mil). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40 mil prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.