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Cida Oliveira tem candidatura oficializada pela justiça em Solidão

Por Nill Júnior

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

Outras Notícias

Tuparetama: Prefeitura economiza mais de 200 mil com novo modelo de licitação para o transporte escolar

Por Juliana Lima A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino. Ao todo são treze rotas escolares diárias, […]

Por Juliana Lima

A Prefeitura de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, realizou na última quinta-feira, 02 de julho, o processo de licitação para contratação do serviço de transporte escolar no município, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.

Ao todo são treze rotas escolares diárias, com exceção das que são atendidas pelos ônibus cedidos pelo Governo Federal.  Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contratação, licitando cada rota individualmente, e não em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o serviço, ao invés de uma. Os contratados são os próprios proprietários dos veículos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais – MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contratação de microempreendedores para o setor de transporte escolar.

Segundo o prefeito Dêva Pessoa, a decisão de licitar as rotas individualmente possibilitou a participação direta dos proprietários dos veículos no processo e desta forma a prefeitura não vai precisar de uma empresa para intermediar todo o serviço. O gestor ressalta ainda a importância da formalização destes proprietários, que além do transporte escolar podem usar sua formalização para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas famílias e arrecadação para o município.

No entanto, a principal vantagem é a economia em relação ao valor que estava sendo pago. “O transporte escolar é oneroso para nossas condições, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, só pagam 20% do serviço, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar”, explica Dêva.

No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por mês para a empresa contratada à época administrar o serviço. Com o novo modelo de contratação esse valor caiu para R$ 478.040,04 sendo dez meses de vigência e repasse de R$ 47.804,44 por mês. Em números, a prefeitura irá economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.

Paulo Câmara participa da inauguração do comitê de Mendonça Filho

Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município. O candidato da Frente Popular também […]

paulo abreu e lima

Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município.

O candidato da Frente Popular também destacou que outras áreas administradas pelo Governo do Estado continuarão no ritmo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, mas com uma perspectiva de avanço. “O Pacto Pela Vida seguirá reduzindo, ano após ano, o número de homicídios; cada aluno da rede estadual terá direito, se tiver o interesse, de estudar em uma escola de tempo integral; cada região do Estado, sem exceção, terá suas escolas técnicas”, garantiu.

Paulo caminhou por pouco mais de duas horas pelo bairro do Fosfato. Acompanhado pelos companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) e de lideranças locais, o candidato foi muito bem recebido pelos moradores que faziam questão de demonstrar o seu apoio ao socialista.

O socialista encerrou sua agenda de campanha desta quinta-feira (07) com a participação no ato de inauguração do comitê do deputado federal Mendonça Filho (DEM), no Recife. Na ocasião, o democrata ressaltou que o socialista reúne as condições necessárias para manter e avançar no desenvolvimento de Pernambuco.

O parlamentar ainda pontuou que está de corpo e alma no projeto encabeçado por Paulo. “O que eu puder fazer, pode esperar, eu farei para ajudá-lo a ser eleito governador”, prometeu.

Maioria da Câmara de Pesqueira declara apoio a Armando

Oito dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pesqueira, no Agreste, declararam apoio, na noite desta sexta-feira (27), à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. O ato aconteceu na sede do Legislativo pesqueirense, a Casa Anísio Galvão, e contou com a presença do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do Estado. Os parlamentares que […]

ARMANDO MONTEIRO EM ENCONTRO ENCONTRO COM VEREADORES DE PESQUEIR

Oito dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pesqueira, no Agreste, declararam apoio, na noite desta sexta-feira (27), à coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”. O ato aconteceu na sede do Legislativo pesqueirense, a Casa Anísio Galvão, e contou com a presença do senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo do Estado.

Os parlamentares que firmaram a aliança com Armando são: Sil (PT), Severino Índio (PT), Wagner Cordeiro (PV), Lenivaldo Soares (DEM), João Galindo (PSD), Naldo Paes (PC do B), Biá (PSC) e Paulinho Marchante (Pros). Além dos vereadores, estavam presentes ao ato lideranças da região, como o prefeito de Alagoinha, Maurílio Almeida (PTB), e o líder da comunidade indígena de Pesqueira, o cacique Marquinhos Xucuru.

Armando Monteiro agradeceu ao apoio dos vereadores e lamentou a perda de dinamismo econômico de Pesqueira, pioneira na industrialização do interior de Pernambuco. Para o senador, é fruto da falta de planejamento na condução do processo de crescimento do Estado. “Infelizmente, Pesqueira perdeu o dinamismo que a marcou. Temos o desafio de reinserir a cidade no cenário econômico”, disse Armando, reforçando a estratégia de investimento em educação e infraestrutura hídrica e de rodovias para alavancas a interiorização do desenvolvimento.

O cacique Marquinhos Xucuru afirmou que Armando Monteiro é a melhor opção para governar Pernambuco. “Faltou uma agenda de políticas públicas para a comunidade indígena como um todo no Estado. Com Armando e Dilma, temos como construir essa realidade.”

Homenagem – Armando Monteiro participou ainda de uma homenagem ao ex-vereador Augusto Simões (PTB), falecido em um acidente de carro em 26 de abril. O ato foi realizado na quadra de esportes do Colégio Santa Doroteia .

A mãe de Augusto, Gláuria Simões, lembrou que o filho, que era pré-candidato a deputado estadual, fazia política com coragem, justiça e verdade. “Ele queria mudanças e melhorias para Pesqueira. Com o senador Armando, isso será possível”, disse.

O senador homenageou Augusto, lembrando que seu amor por Pesqueira ser de exemplo e inspiração para toda a classe política. “Só faz sentido fazer política se se tiver compromisso com as causas coletivas. Com coragem e generosidade, Augusto nos deixou um exemplo”, afirmou Armando Monteiro.

Serra Talhada promove I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador

Começou nesta terça-feira (02.04) e segue até hoje (03.04), em Serra Talhada, o I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST. Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito Márcio Oliveira, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a […]

Começou nesta terça-feira (02.04) e segue até hoje (03.04), em Serra Talhada, o I Fórum Municipal de Saúde do Trabalhador, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST. Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito Márcio Oliveira, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a gerente da XI Geres, Karla Milene e a representante estadual do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – SERESTE, Helena Nascimento.

Destinado à capacitação de 400 profissionais da área de saúde divididos em 04 turmas, o fórum tem como objetivo capacitar esses profissionais para um atendimento qualificado aos trabalhadores nas unidades de saúde do município, além de qualificar as ações de assistência à saúde do trabalhador desenvolvidas e planejar a execução de ações de atenção à saúde do trabalhador pelas equipes de saúde. A programação de abertura contou com acolhimento, apresentação da política nacional de saúde do trabalhador, rede de atenção à saúde do trabalhador em Pernambuco, doenças de notificação compulsória em saúde do trabalhador e Caderno de Atenção Básica, além de atividades como estudo de casos e planejamento de ações.

A secretária Márcia Conrado destacou a importância do fórum e o empenho do governo municipal em viabilizar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde. “Esse evento busca capacitar quatrocentos profissionais que trabalham na rede municipal com o intuito de aprimorar os atendimentos aos pacientes que são trabalhadores. Já implantamos o atendimento noturno voltado para esses pacientes que durante o dia estão trabalhando e no período da noite tem condições de ir às unidades para serem atendidos, temos também as equipes do NASF e do CTA com atendimento itinerante em horário e locais de trabalho na cidade, tudo para facilitar o acesso dos trabalhadores aos serviços de saúde que são oferecidos pelo município. Portanto, estamos capacitando nossas equipes para melhorar o atendimento e também para que saibam como notificar casos de acidentes ou problemas relacionados ao trabalho”, explicou.

Segundo a gestora da XI Geres, Karla Milene, Serra Talhada é o primeiro município da regional a capacitar toda a rede de atenção básica em saúde do trabalhador. “Serra Talhada parte na frente. É o primeiro município da regional a realizar sua própria capacitação para toda a rede, conseguindo qualificar quatrocentos profissionais, o que é de suma importância para que a gente continue implementando a política de saúde do trabalhador na XI Geres. A gente entende que qualificando toda a rede facilita o processo de acolhimento e também de notificação dos problemas de saúde, principalmente as doenças relacionadas ao trabalho”, afirmou.

Itapetim iniciou vacinação de idosos de 61 e 62 anos neste sábado

Também foi aplicada a segunda dose em idosos de 69 e 70 anos das UBSs de Mocambo e Gameleira. Neste sábado (24), idosos de 61 e 62 anos de todas as UBS de Itapetim receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já os idosos de 69 e 70 anos, usuários das unidades básicas […]

Também foi aplicada a segunda dose em idosos de 69 e 70 anos das UBSs de Mocambo e Gameleira.

Neste sábado (24), idosos de 61 e 62 anos de todas as UBS de Itapetim receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Já os idosos de 69 e 70 anos, usuários das unidades básicas do Mocambo e Gameleira, receberão a segunda dose do imunizante.

Ao todo, o município vacinou 230 pessoas neste sábado, sendo 180 com a primeira dose e 50 com a segunda dose.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Saúde Aline Karina, estiveram acompanhando o trabalho das equipes de vacinação contra a Covid-19 no município.