Cida Oliveira tem candidatura oficializada pela justiça em Solidão
Por Nill Júnior
A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.
O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).
Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:
“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.
Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.
Nesta sexta-feira (10) o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, visitou o escritório do advogado Luís Gallindo, em Recife. Trata-se de um dos mais renomados profissionais do Direito em Pernambuco. Desde setembro passado o escritório presta assessoria jurídica ao Poder Legislativo terezinhense, inclusive, também, atuando noutras câmaras e prefeituras no […]
Nesta sexta-feira (10) o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, visitou o escritório do advogado Luís Gallindo, em Recife. Trata-se de um dos mais renomados profissionais do Direito em Pernambuco.
Desde setembro passado o escritório presta assessoria jurídica ao Poder Legislativo terezinhense, inclusive, também, atuando noutras câmaras e prefeituras no Pajeú.
Na Região, o escritório de Gallindo é representado pela advogada Hérica Nunes Brito, que ao lado do advogado Yuri Herculano estavam presentes nesse encontro.
Os pareceres jurídicos das principais matérias da Câmara, além das demais demandas legislativas – e judiciais, se necessário – irão passar pela expertise do grupo comandado pelo advogado Gallindo.
Um corpo que seria do jornalista Marcolino Junior foi encontrado na tarde desta segunda-feira (18), na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco – segundo informou o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Galindo. O colunista social de Caruaru estava desaparecido desde a tarde do sábado (16), segundo a família. O corpo supostamente […]
Um corpo que seria do jornalista Marcolino Junior foi encontrado na tarde desta segunda-feira (18), na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco – segundo informou o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Galindo. O colunista social de Caruaru estava desaparecido desde a tarde do sábado (16), segundo a família.
O corpo supostamente do jornalista foi encontrado no Distrito de Insurreição, segundo o Instituto de Criminalística (IC). Uma equipe de perícia chegou ao local por volta das 16h.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, um homem foi flagrado tentando vender o veículo de Marcolino Junior em uma área comercial de Caruaru, nesta segunda-feira.
O automóvel do jornalista foi levado para a sede da 1ª Delegacia de Caruaru. Segundo a polícia, o homem suspeito de envolvimento no caso foi levado para prestar esclarecimentos na Delegacia Regional do município.
Câmeras de segurança de um mercado mostram Marcolino Junior (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)
Imagens gravadas pelos circuitos de vigilância de um mercado e de uma pousada de Caruaru registraram momentos nos quais o jornalista e colunista social Marcolino Junior, de 46 anos, foi visto antes de desaparecer, às 14h do sábado (16). As imagens foram divulgadas no ABTV 1ª edição desta segunda-feira (18).
No mercado é possível ver o jornalista fazendo compras com a mãe. Amigos informaram que, em seguida, ele foi para casa, almoçou e saiu. O colunista social também foi visto entrando em uma pousada para visitar um amigo.
A delegada Sara Gouveia está à frente das investigações do caso. Ao G1, ela informou que “está ouvindo algumas pessoas e fazendo diligências” e, por isso, não poderia passar mais detalhes.
Em audiência pública da Comissão de Saúde, o secretário estadual da pasta, André Longo, expôs as medidas adotadas a partir da redução das internações por Covid-19. Entre elas, a retomada de cirurgias eletivas, a abertura de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (Upaes) e a conversão de leitos de UTI abertos na pandemia para o atendimento […]
Em audiência pública da Comissão de Saúde, o secretário estadual da pasta, André Longo, expôs as medidas adotadas a partir da redução das internações por Covid-19. Entre elas, a retomada de cirurgias eletivas, a abertura de Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (Upaes) e a conversão de leitos de UTI abertos na pandemia para o atendimento clínico em geral.
O encontro virtual teve como foco a apresentação do Relatório de Gestão em Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2021, atendendo à determinação da Lei Complementar Federal nº 141/2012.
Conforme ressaltou o gestor, nesse período, Pernambuco investiu 16,45% da Receita Corrente Líquida (RCL) na área, acima dos 12% que a norma estabelece como obrigatórios e mais do que qualquer outro Estado do Nordeste.
Longo destacou que o Governo local participou com 68% dos recursos do Fundo Estadual da Saúde, entre janeiro e agosto deste ano, alcançando R$ 2,9 bilhões em despesas liquidadas. O valor é 27% maior do que no mesmo período de 2020. Por outro lado, o aporte federal foi menos da metade disso – R$ 1,4 bilhão, ou 32% do total.
“Há 15 ou 20 anos, a equação era oposta. A situação atual é insustentável no médio prazo. Não vamos dar conta dos desafios da saúde sem incremento orçamentário da União”, alertou.
O secretário também fez um balanço das ações de enfrentamento à pandemia desde março de 2020, evidenciando a abertura de 520 leitos de UTI para atender aos casos de síndrome respiratória aguda grave no Interior. Em Pernambuco como um todo, foram 1,8 mil. Segundo frisou André Longo, parte desses leitos está sendo convertida agora para UTI geral.
A presidente da Comissão de Saúde, deputada Roberta Arraes (PP), e o deputado Antonio Fernando (PSC) registraram que, dessa forma, o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, ganhou 20 leitos de terapia intensiva para adultos em agosto.
De acordo com o gestor, o mesmo legado será deixado em municípios como Serra Talhada, Garanhuns, Gravatá e Afogados da Ingazeira.
“Pernambuco procurou fazer o dever de casa. Seguiu os ditames da ciência e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar de toda a sabotagem do Governo Federal, conseguimos estabelecer uma resposta de emergência que salvou milhares de vidas, a partir de uma grande mobilização da nossa gestão, da sociedade civil e dos trabalhadores da saúde”, prosseguiu Longo.
Ele enfatizou que o Estado teve, em 2021, a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil por Covid-19.
Programa Opera +
Ainda de acordo com o secretário, o avanço da vacinação e a consequente redução dos casos graves de Covid-19 permitiram ao Estado ampliar o número de cirurgias hospitalares, no segundo quadrimestre de 2021, para 36,8 mil.
No mesmo período de 2020, foram 26,2 mil. Ele também falou do Programa Opera +, lançado em outubro, que tem como meta realizar 50 mil procedimentos, buscando agilizar as intervenções adiadas por conta da pandemia. De maio a agosto deste ano, foram feitos 431 transplantes de órgãos, 191% a mais do que os 148 feitos nesses meses em 2020.
Para Roberta Arres, isso demonstra o pioneirismo de Pernambuco no setor. “Diante da adversidade causada pela pandemia, o Estado demonstrou comprometimento e eficiência na vacinação, na testagem, na nomeação de profissionais de saúde e na ampliação da rede assistencial, especialmente no Interior”, expressou a deputada.
Líder do Governo na Casa, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro por ter extinto conselhos de diversas áreas, limitando o controle social e a participação popular. Também criticou a proposta de acabar com o percentual obrigatório para investimento em saúde.
“A gestão federal desdenhou do Plano Nacional de Imunização (PNI), fez chacota com a vacina, trabalhou contra o uso da máscara e o distanciamento social. Atualmente, temos mais de 600 mil pessoas mortas por Covid-19 e 20 milhões infectadas, inclusive com sequelas. Se não fossem os governadores e prefeitos, hoje teríamos uma situação muito delicada”, agregou o socialista.
Euclides Monteiro, do Conselho Estadual de Saúde, elogiou o Executivo Estadual por investir acima do percentual obrigatório.
Carnaval
Antonio Fernando considerou “incontestáveis” os números apresentados e fez questionamentos sobre a possibilidade de realização do Carnaval em 2022. A respeito desse tema, André Longo reforçou que a decisão ainda não está tomada e depende da situação da pandemia no Brasil e no mundo.
Segundo ele, para que isso possa ser analisado, é importante a vacinação completa de mais de 90% da população, com doses de reforço até fevereiro para todos com mais de 55 anos, trabalhadores da saúde e pessoas imunocomprometidas.
“Não se tem segurança hoje para falar que vamos ter Carnaval nos moldes que estamos acostumados a fazer”, ressalvou.
O secretário de Saúde ainda elencou, como feitos da pasta no segundo quadrimestre de 2021, a nomeação de 2.661 profissionais de saúde aprovados em concurso público e seleções simplificadas; a inauguração do novo tomógrafo do Hospital Barão de Lucena, no Recife; a contratação de unidade especializada em oftalmologia em Garanhuns; a ampliação do serviço de cardiologia do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; e a abertura de dez leitos de hemodiálise no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro. Ele também anunciou planos de inaugurar quatro novas Upaes em municípios na Zona da Mata: Goiana, Escada, Carpina e Palmares.
A Emenda Parlamentar n. 39310002 de mais de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), já foi creditada no orçamento da Prefeitura de Exu. O recurso depositado desde o dia 11 deste mês de abril deverá ser destinado à área da saúde pública. O investimento destinado para a cidade é resultado da […]
A Emenda Parlamentar n. 39310002 de mais de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), já foi creditada no orçamento da Prefeitura de Exu.
O recurso depositado desde o dia 11 deste mês de abril deverá ser destinado à área da saúde pública.
O investimento destinado para a cidade é resultado da articulação dos vereadores Cícero Vieira e Davi do Banco, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Exu, Tiquinho do Sindicato.
“Eles me apresentaram o requerimento logo que assumi o cargo na Câmara Federal. De pronto me comprometi a atender ao pleito e cumpri. Nesses tempos de coronavírus, essa emenda é providencial para auxiliar a população no enfrentamento da pandemia”, afirma Veras.
Conforme antecipam as lideranças, foram apresentadas outras solicitações aos representantes do legislativo e do executivo para atender às necessidades do município.
Promessa é fruto das obras da Adutora do Pajeú. Iguaraci e Ingazeira serão beneficiados em janeiro A Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – avaliou positivamente a última reunião do ano, que aconteceu e São José do Egito. “Debatemos e tiramos encaminhamentos sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, avanço do Aedes Aegypti, […]
Promessa é fruto das obras da Adutora do Pajeú. Iguaraci e Ingazeira serão beneficiados em janeiro
A Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap – avaliou positivamente a última reunião do ano, que aconteceu e São José do Egito. “Debatemos e tiramos encaminhamentos sobre o andamento das obras da Adutora do Pajeú, avanço do Aedes Aegypti, entre outros”, diz o Presidente Augusto Martins. Ao todo, estiveram representadas as Câmaras de Afogados, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Carnaíba, Santa Terezinha e Maturéia, na Paraíba.
Houve participação de representantes de Dnoc’s , Projetec, Compesa, Grupo Fé e Política e Ministério Público. Pelo MP, o promotor Lúcio Almeida Neto. Pela Compesa, Washington Jordão e Rúbia Freitas. Dnoc’s e Projetec estiveram representados por Edizio Melo e Pedro Augusto. O Padre Luis Marques Ferreira representou o Grupo Fé e Política e falou sobre o desmatamento ilegal no Pajeú e a necessidade de combate e envolvimento das instituições.
No tocante à crise hídrica, claro, houve cobrança de celeridade para as obras da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, determinante para salvar populações de quatro cidades e um distrito sem água.
Os representantes do Dnoc’s, Projetec e Compesa prometeram fazer com que a água da segunda etapa da Adutora chegue a Tuparetama até dia 17 deste mês. Em São José do Egito, na antevéspera de natal, dia 23. Em Iguaraci e Ingazeira a previsão é para janeiro, através do sistema reverso da Adutora do Rosário. Uma notícia esperançosa para Itapetim foi a de que foram adquiridos tubos para o sistema que levará água até Itapetim, que sofre a mais tempo com a seca.
A inauguração das novas etapas da Adutora vai, progressivamente, reduzir a vazão em Afogados a Ingazeira, que tem água hoje com folga nas torneiras com Adutoras do Pajeú, Zé Dantas e Barragem de Brotas.
Sobre o avanço do Aedes Aegypti, os vereadores debateram a necessidade de adequar a legislação com as Câmaras aprovando o acesso às residências fechadas para combater o mosquito.
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