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Cida Oliveira tem candidatura oficializada pela justiça em Solidão

Por Nill Júnior

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

Outras Notícias

Prefeito de Iguaraci acusa gestão passada de inaugurar creche de Jabitacá sem estar pronta

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci. Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem […]

Nos últimos dias moradores de Jabitacá que participaram do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM, reclamaram das condições da creche recentemente inaugurada e cobraram providencias da Prefeitura de Iguaraci.

Ontem o Prefeito Zeinha Torres (PSB) falou sobre o assunto, em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM. “A Creche foi inaugurada na gestão passada sem estar pronta e tudo que o povo reclama é verdade”. Os relatos são de caixa d’água sem acesso, portas estragadas, galerias abertas, banheiros que não funcionam como deveriam. De cinco salas que deveriam estar climatizadas, apenas três receberam aparelhos de ar condicionado.

O Prefeito de Iguaraci fez criticas à obra do mercado que recebeu paralisada, com o projeto várias vezes alterado, o que fez a Caixa Econômica suspender a liberação dos recursos.

Zeinha enalteceu o enxugamento que tem feito com redução de prédios alugados, transporte escolar, recuperação de escolas, reforma da Prefeitura, e conquista de sete sistemas de abastecimento d’água para comunidades rurais.

O gestor admitiu a necessidade de promover concurso público especialmente para as áreas de saúde e educação. Zeinha sonha com a extensão da Transposição do São Francisco até a barragem do Rosário.

Falando sobre o terreno do estado cuja conquista é requerida por alguns vereadores, o Prefeito disse que a área segue sendo do estado. “Infelizmente na época da campanha teve gente distribuindo lotes que não lhe pertencia, entregando apenas um numero a cada pessoa. Ainda estamos na luta e já falei com o Governador Paulo Câmara e conseguindo os terrenos serão utilizados para construção da Associação dos idosos, pátio de feira livre e casas populares”, disse o prefeito.

Pesquisa Genial/Quaest aponta que Lula seria reeleito se eleições fossem hoje

Se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 32% dos votos, seguido pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 18%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%, em um cenário que não considera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado […]

Se as eleições gerais de 2026 fossem realizadas hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 32% dos votos, seguido pelo empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), com 18%, e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 15%, em um cenário que não considera o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030. 

Os indecisos somam 18% e outros 18% dizem que pretendem votar branco ou nulo no próximo pleito presidencial. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13). Marçal e Tarcísio estão em empate técnico dentro da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais.

O melhor desempenho de Lula é no Nordeste, onde o petista soma 44% das intenções de voto. Tarcísio performa melhor no Sudeste, com 25% de preferência, enquanto Pablo Marçal apresenta seus melhores resultados no Sul, com 23% dos votos, e no centro-oeste, região da qual é natural, com 24% de menções. O Instituto ouviu 2 mil eleitores entre os dias 25 a 29 de setembro, por meio de entrevistas face-a-face em todas as regiões do País. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

Pablo Marçal, que ganhou visibilidade na disputa pela Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, é percebido pelo eleitorado como o candidato mais forte na oposição a Lula. Para 15% dos entrevistados, o ex-coach é o nome mais apto a concorrer contra o petista. Ele está em empate técnico com Tarcísio, avaliado por 13% dos ouvidos como o candidato de oposição mais forte, e de Michelle Bolsonaro, tida por 12% como o nome mais competitivo contra Lula.

A avaliação de Marçal como um candidato de oposição competitivo é compartilhada tanto por quem votou em Lula no pleito de 2022 quanto entre os que votaram em Bolsonaro naquela ocasião. Entre os que votaram em Lula, o influenciador é tido como o nome mais competitivo contra o presidente por 9%; entre os bolsonaristas, a percepção do empresário como o nome de oposição mais forte para a eleição presidencial de 2026 soma 22%.

Minutos após o fim da apuração das urnas nas eleições para a Prefeitura de São Paulo, Marçal afirmou que “2026 é logo ali”, referindo-se ao interesse em voltar a disputar cargos do Executivo. O ex-coach declarou que pretende seguir na política por mais 12 anos, mas não detalhou a qual cargo quer se candidatar na próxima eleição. O nome de Marçal é especulado tanto na disputa pela Presidência quanto na sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.

É a primeira vez que o ex-coach figura na pesquisa presidencial da Genial/Quaest. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou o sistema eleitoral do País. Por isso, o levantamento não inclui o nome do ex-presidente em nenhum dos cenários avaliados. As informações são do Estadão Conteúdo.

Socorro Veras participa de Seminário Pedagógico em Brasília

A presidenta da Câmara de Vereadores de Tabira Socorro Veras, esteve em Brasília participando do Seminário Pedagógico: Saúde nas Periferias – Governança para o Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário, realizado pela Fiocruz Brasília. O encontro foi marcado por muito aprendizado e troca de experiências. O seminário se constituiu como um espaço importante de escuta […]

A presidenta da Câmara de Vereadores de Tabira Socorro Veras, esteve em Brasília participando do Seminário Pedagógico: Saúde nas Periferias – Governança para o Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário, realizado pela Fiocruz Brasília. O encontro foi marcado por muito aprendizado e troca de experiências.

O seminário se constituiu como um espaço importante de escuta e construção coletiva, onde foram debatidos caminhos para fortalecer políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

“Foi um momento enriquecedor, que reforçou o valor das parcerias capazes de nos ajudar a avançar em políticas públicas em favor do nosso povo. Seguimos juntos e juntas, com diálogo e cooperação, para levar essas experiências e aprendizados para Tabira, promovendo um futuro mais justo, solidário e saudável para todos”, destacou a parlamentar.

FPF confirma Afogados x Salgueiro para quinta

O Presidente do Afogados Futebol Clube,  Edgar Santos conseguiu informou junto à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira. Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos. O jogo começa às 19 horas. O clube já tinha sido penalizado com o adiamento da estreia […]

O Presidente do Afogados Futebol Clube,  Edgar Santos conseguiu informou junto à Federação Pernambucana de Futebol o adiamento de Afogados x Salgueiro para quinta-feira.

Assim, a equipe ganha mais um dia de descanso depois da maratona de jogos. O jogo começa às 19 horas.

O clube já tinha sido penalizado com o adiamento da estreia diante do Santa Cruz e a antecipação da oitava rodada, no empate com o Sport.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo da Radio Pajeu transmite o jogo com o Carcará. Você acompanha sintonizando 99,3, pelo www.radiopajeu.com.br , por aplicativo próprio e no RadiosNet.

A equipe terá Aldo Vidal, Júnior Cavalcanti, Augusto Martins, Marcony Pereira, Nill Júnior, Tito Barbosa, Leandro Simões, Samuelson Humberto e Tony Medeiros.

Custódia: Justiça suspende recontagem para Conselho Tutelar

A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro. Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de […]

A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro.

Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de uma candidata derrotada que ficou na primeira suplência, cuja decisão era pela recontagem dos votos válidos, brancos e nulos, o que não foi aceito pela Justiça da Comarca de Custódia.

Assim, foi suspensa a recontagem, tendo em vista que na Ata de Apuração não teve nenhum protesto ou impugnação quanto ao resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar.

Os impetrantes pediram à Justiça respeito ao resultado eleitoral e segurança jurídica ao pleito, no que foi aceito com a concessão da liminar. Atuou na defesa dos Conselheiros impetrantes o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde, que informou ao blog.