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Cida Oliveira tem candidatura oficializada pela justiça em Solidão

Por Nill Júnior

A candidata Cida Oliveira, do PODEMOS, teve a candidatura deferida pelo juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral, após recurso.

O Ministério Público Eleitoral (MPEL) ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) alegando inelegibilidade por conta das contas de governo do ano de 2014, anexando a documentação referente aos Processos TCE-PE de nºs15100187-0 (contas de governo de 2014) e 17100125-4 (contas de governo de 2016).

Em sua defesa, Cida apresentou, por meio de seus advogados habilitados nos autos, contestação no sentido de que as respectivas contas de governo dos anos de 2014 e de 2016 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Solidão, argumentando o que segue, resumidamente:

“Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecido após decisão com repercussão geral no julgamento dos Recursos Extraordinários repousa exclusivamente na Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo Municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores”. Ambos os processos foram objeto de julgamento político-administrativo pelo Poder Legislativo Municipal, que acabou por derrubar o entendimento técnico emitido no parecer do Tribunal de Contas e aprovou as contas do exercício de 2014 e 2016 de Cida.

Além de concordar com o entendimento, disse o magistrado: “Conforme listas juntadas ao feito anteriormente, oriundas do TCE-PE, a candidata impugnada não possui qualquer conta reprovada pela Câmara Municipal capaz de impingila a mácula da inelegibilidade. Assim, em absoluta conformidade com a legislação vigente e pacífica jurisprudência, de clareza meridiana, impõe-se o deferimento do registro pretendido. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de impugnação e a notícia de inelegibilidade e, por conseguinte, defiro o pedido de registro de candidatura da requerente”.

Veja decisão: Sentença Cida

Outras Notícias

Sem Márcia, petistas se reúnem em Serra Talhada e condenam apoio a Raquel Lyra

Farol de Notícias A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco. O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, […]

Farol de Notícias

A coordenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada realizou, nesse domingo (9), no Museu do Cangaço, uma reunião com militantes e apoiadores das candidaturas do ex-presidente Lula e da deputada Marília Arraes, que disputa o governo de Pernambuco.

O objetivo foi traçar estratégia para as as campanhas. Entre os presentes, o deputado eleito, Luciano Duque, mas a ausência mais sentida foi a da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que encontra-se em viagem.

A presidenta do diretório municipal do PT, Cleonice Maria, aproveitou para deixar claro que os petistas e apoiadores irão às ruas contra às candidaturas que representam Jair Bolsonaro.

“Nós entendemos que Marília hoje em Pernambuco representa a candidatura do Presidente Lula, já que o próprio abraçou essa candidatura. Vamos trabalhar todos os dias, mostrando ao povo que Pernambuco só tem dois lados: Lula e Bolsonaro, representados nas figuras de Marília Arraes e Raquel Lyra. O palanque está montado. Vamos pra luta rumo a vitória”, reforçou.

Pernambuco ultrapassa 150 mil casos de Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (06.10), 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 30 dos 763 casos confirmados nesta terça são de Síndrome […]

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (06.10), 763 novos casos e 16 óbitos por Covid-19. Com o acréscimo, o estado ultrapassou os 150 mil pacientes confirmados, somando 150.217 confirmações e 8.356 óbitos pela doença provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 30 dos 763 casos confirmados nesta terça são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 733 são casos considerados leves. A partir dessa característica, o total de casos é dividido entre 26.406 graves e 123.811 leves.

Das 16 mortes confirmadas pela SES nesta terça, cinco ocorreram no mês de outubro, sendo duas na segunda (5), duas no domingo (4) e uma na sexta (2). Outros 11 óbitos aconteceram entre os dias 26 de abril e 30 de setembro.

Prefeitura de Itapetim abre leilão público de veículo usado

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu Leilão Público para a venda de um veículo usado, sendo objeto do leilão 01 veículo Mitsubishi Pajero HPE 3.2 D, ano 2017, modelo 2018, placa PCK-2613, diesel, cor prata, cinco portas. O veículo de uso no serviço de […]

A Prefeitura Municipal de Itapetim-PE na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, abriu Leilão Público para a venda de um veículo usado, sendo objeto do leilão 01 veículo Mitsubishi Pajero HPE 3.2 D, ano 2017, modelo 2018, placa PCK-2613, diesel, cor prata, cinco portas.

O veículo de uso no serviço de representação do governo está com 163.205 quilômetros rodados. Não existem avarias importantes na lataria e para-choques. O motor e caixa de marcha estão em perfeito funcionamento.

De acordo com Procedimento Administrativo instaurado por meio da portaria nº 248/2021, onde através de Laudo de Vistoria e Avaliação foi determinado o valor mínimo do veículo em R$ 169.355,34.

O Leilão será realizado no dia 12 de julho de 2021, a partir das 10h, por vídeo conferência, pelo link: https://meet.google.com/xfi-vppt-cgc ou disque: +1 240-803-5718 PIN: 670151638.

As informações também estão disponíveis no site oficial da Prefeitura através do link: http://itapetim.pe.gov.br/ 

Petebistas de Santa Maria fecham com Augusto César

por Inaldo Sampaio  O ex-vereador e presidente do PTB de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, reuniu ontem o seu grupo político para apresentar os seus candidatos a deputado federal e estadual. Tratam-se, respectivamente, de Adalberto Cavalcanti e Augusto César de Carvalho, ambos deputados estaduais e também filiados ao PTB. Humberto Mendes definiu este […]

por Inaldo Sampaio 

O ex-vereador e presidente do PTB de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, reuniu ontem o seu grupo político para apresentar os seus candidatos a deputado federal e estadual.

Tratam-se, respectivamente, de Adalberto Cavalcanti e Augusto César de Carvalho, ambos deputados estaduais e também filiados ao PTB. Humberto Mendes definiu este apoio como “aliança de sertanejos” em prol do município e da região.

Adalberto Cavalcanti é líder político no município de Afrânio, cuja esposa, Lúcia Mariano (PSB), é a atual prefeita e eleitora do senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Já Augusto César foi prefeito de Serra Talhada e comanda o PTB no município e na região.

Polícia Federal chama para depor candidata suspeita de ser laranja do PSL

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na […]

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento a candidata a deputada federal que teria sido usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, destinou R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018 para Maria de Lourdes Paixão, 68 anos, que oficialmente concorreu a deputada federal por Pernambuco.

Ela teve apenas 274 votos e foi a terceira candidata mais beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), que teve 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

O depoimento de Maria de Lourdes na superintendência da PF no Recife está marcado para às 11 horas desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça-feira (12), a Folha esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco.

Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares. Na sede do partido, a recepcionista informou que Maria de Lourdes faltou ao trabalho também nesta segunda-feira (11), para resolver problemas pessoais.