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Cautelar suspende concurso em Custódia pela segunda vez

Por André Luis

O auditor-geral do TCE, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, expediu Medida Cautelar, no início deste mês, determinando mais uma vez a suspensão de um concurso público deflagrado pela Câmara Municipal de Custódia. 

A decisão, emitida nos autos do processo de nº 2056374-7, foi provocada por uma representação interna do Ministério Público de Contas devido ao estado de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19 e às vedações da Lei Complementar Federal n. 173/2020.

O certame, divulgado por meio do Edital nº 001/2020, no dia 17 de março, tem como finalidade o preenchimento de 16 vagas de provimento efetivo para os cargos de auxiliar de serviços gerais, copeiro, agente administrativo, contador, entre outros. Os cargos foram criados pela Lei Municipal nº 1.239, de 2020, por isso não se trata de reposição – o que estaria permitido pela Lei Complementar 173/2020.

Com provas objetivas programadas para o dia 24 de maio, o concurso foi objeto de outra Medida Cautelar (nº 2052477-8), devido à impossibilidade então existente de realização de eventos com mais de 50 pessoas, conforme Decreto Estadual 48.809/2020.

No dia 27 de agosto, no entanto, com o argumento de que a pandemia havia se arrefecido e medidas de segurança seriam tomadas, a Câmara Municipal de Custódia retomou o certame, mediante publicação do Termo Aditivo ao Edital nº 02/2020. As provas foram remarcadas para o final de outubro. 

Segundo a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, a volta do concurso público “viola, a um só tempo, normas sanitárias e de finanças públicas, cuja observância se revela obrigatória no âmbito municipal”. Tal ação ainda vai de encontro às orientações vigentes, veiculadas na Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10, de 29 de setembro.

De acordo com a procuradora geral, além da vedação legal, não é segura a realização de eventos que promovam aglomeração de pessoas, como é um concurso público. “O atual estágio de contágio e propagação do novo coronavírus ainda não se compadece com a realização de atividades que reúnam pessoas em quantidade sequer previamente mensurável, afinal não se pode limitar o número de inscrições em um concurso público”, argumentou.

Germana Laureano defendeu que não há como garantir a máxima segurança aos candidatos durante a realização da fase objetiva do certame público, ressaltando que a preocupação não se dá somente com os locais de prova, mas se estende ao transporte público, por exemplo. 

Ela também ilustrou a representação interna fazendo referência à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, que suspendeu recentemente exame programado para a seleção pública de estagiários.

Acatando a representação do MPCO, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros determinou a suspensão do certame e de todos os atos dele decorrentes. O adiamento, entretanto, não deve se confundir com o cancelamento e valerá apenas enquanto durar o estado de emergência em saúde pública causado pelo Covid-19.

Outras Notícias

Opinião: as derrotas do Bolsonarismo, do Centrão e de Hugo Motta

As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula. A grande questão é se o governo vai saber explorar […]

As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.

A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.

A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

Esse bloco deu a Lula o mote “nós contra eles”.

Outra notícia ruim para a oposição a Lula foi o fraco ato na Avenida Paulista no domingo.  Menos de 13 mil pessoas, Malafaia atacando a própria direita de bandido e vendilhona,  um fiasco.

Esse foi o tema do meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM.  Assista:

A Coruja me fez chorar

Por Magno Martins* Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração. Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo […]

Por Magno Martins*

Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração.

Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo de felicidade. É vida bruta, embalada pelo enredo de viver sem medo diante da seca.

Só a fé faz suportar a seca e o calor que trazem a morte e a dor. Morte pela falta de água, dor pela angústia da alma em uma vida de horror. Mas o sertanejo se anima ao ver barreiros encher, poços e cacimbas jorrando. É a certeza da fartura garantida na mesa por muitos dias.

O sertanejo tem contentamento também no futebol, embora vendo a bola nos pés de um punhado de pernas de pau, com raras exceções. A paixão pelo futebol é uma chama que não se apaga nunca. E é universal, do Maracanã ao time de várzea, no Sertão.

A gente é banido do sertão pela seca, mas o Sertão nunca sai da gente. Fica entranhado. Na alma, na mente e no coração. Chorei de emoção ontem com a façanha do Afogados, a Coruja da minha Afogados da Ingazeira, ao vê-la eliminar o Maguary no apagar das luzes, em apenas seis minutos, depois de um revés de 2 X 0 no tempo regulamentar.

Na vida, muitas vezes a gente desiste tão fácil do que parece impossível. O futebol poderia ser um espelho para nossa resistência diante das intempéries. Às vezes, a partida se decide nos acréscimos. O segredo é não desistir até o apito final.

E foi nos acréscimos que o que parecia impossível para o Afogados se converteu num milagre. Meus conterrâneos foram ao delírio. Fiquei a matutar: quanto mais difícil é a vitória, maior é a felicidade de ganhar. No milagre, a Coruja mostrou a todos nós, seus torcedores, que o segredo do futebol não é correr atrás da bola, mas sim onde a bola vai estar.

O futebol é a arte de transformar o ordinário em extraordinário. O fenomenal Nelson Rodrigues dizia que no futebol, o pior cego é o que só vê a bola.

Deus abençoe quem inventou o futebol. E o tempo da prorrogação!

*Magno Martins é jornalista

Grave acidente termina em morte na PE 320

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do capotamento de um Volkswagen UP na tarde de hoje, na PE 320. O acidente aconteceu na PE-320, entre Carnaíba e Afogados, próximo ao povoado da Itã. O motor do carro chega a se desprender do veículo com o impacto. Informações dos veículos de Serra Talhada […]

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do capotamento de um Volkswagen UP na tarde de hoje, na PE 320.

O acidente aconteceu na PE-320, entre Carnaíba e Afogados, próximo ao povoado da Itã. O motor do carro chega a se desprender do veículo com o impacto.

Informações dos veículos de Serra Talhada indicam que uma vítima fatal é de Serra Talhada. Anielson Magalhães, idade não informada, não resistiu aos ferimentos graves e morreu no local.

Equipes do SAMU e Bombeiros atuaram no resgate. Duas vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara.

Veja informação do Hospital Regional Emília Câmara ao blog sobre os feridos:

Na tarde de 11 de outubro de 2024, duas vítimas de um acidente ocorrido nas proximidades da BR-232, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, foram encaminhadas ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Uma terceira vítima não sobreviveu no local.

A primeira vítima encontra-se estável em leito de sala vermelha. Ele sofreu um capotamento, apresentando politraumatismo e diversas escoriações. As tomografias iniciais indicaram fraturas bilaterais no fêmur e uma bacia instável. O paciente encontra-se em avaliação cirúrgica devido a líquido livre na cavidade abdominal e um sangramento no tórax.

A segunda vítima, queixava-se de dor torácica, lombar e facial, mas está clinicamente estável. Já recebeu atendimento e seguirá em acompanhamento multiprofissional.

Frente Parlamentar em defesa da CHESF completa um ano

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos das águas do Rio São Francisco.

Lucas ressaltou que as audiências públicas e reuniões de trabalho garantiram a transparência nos debates sobre a proposta de privatização do Sistema Eletrobras apresentada pelo Governo Federal: “Foram doze audiências públicas, cinco visitas institucionais e ações de articulação com líderes de diversos setores, além de visitas técnicas aos eixos de transposição do Rio São Francisco e à Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Alcançamos um forte poder de mobilização regional e foi a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco que o movimento ganhou musculatura e colocou a questão na pauta nacional”.

O deputado lembrou que a Frente Parlamentar promoveu duas reuniões com o Governo de Pernambuco e em uma delas contou com a presença dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais. “Os chefes dos poderes executivos estaduais manifestaram publicamente concordarem com nossa posição contrária à privatização, o que reforçou o movimento”, relatou.

O socialista relembrou a carta escrita por Miguel Arraes nos anos 90 posicionando-se contra a iniciativa de desestatização da Companhia apresentada à época. “Em meados de 1995, o então governador liderava Pernambuco na reação a essa tentativa de se desfazer do patrimônio nacional. Agora, 23 anos depois, nosso estado mais uma vez mostrou-se na vanguarda das lutas e causas nacionais”, destacou.

O arquivamento do Projeto de Lei N° 9463 – que propõe a privatização da Eletrobras – no Congresso Nacional foi comemorado pelo socialista. “Nosso trabalho surtiu efeito e deixou claro que a iniciativa de colocar na prateleira de venda a Eletrobras e suas treze subsidiárias, entre elas a Chesf, tinha como objetivo fazer caixa para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do desgoverno que aí está”, lembrou.

Em seu pronunciamento, Lucas também chamou a atenção para os riscos que a venda da Companhia poderia trazer às políticas públicas vinculadas aos recursos hídricos do Rio São Francisco. “O prejuízo seria ainda maior. Estávamos correndo o risco de perder o controle dos usos múltiplos das águas do Velho Chico, o maior rio perene do Nordeste e impulsionador do desenvolvimento regional com ações que promovem a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, apontou.

Operação do 23º BPM apreende 969 invólucros de cocaína na zona rural de Afogados

Ação aconteceu no Sítio Várzea Cumprida. Segundo Polícia Militar: “maior apreensão da história do 23º BPM e região do Pajeú” Na tarde deste sábado, (5), após levantamentos realizados pela equipe do Malhas da Lei do 23º BPM (Serviço de Inteligência), em ação conjunta com o efetivo da Rocam e GT Afogados, identificou-se um cativeiro de […]

Ação aconteceu no Sítio Várzea Cumprida. Segundo Polícia Militar: “maior apreensão da história do 23º BPM e região do Pajeú”

Na tarde deste sábado, (5), após levantamentos realizados pela equipe do Malhas da Lei do 23º BPM (Serviço de Inteligência), em ação conjunta com o efetivo da Rocam e GT Afogados, identificou-se um cativeiro de Galos de Briga no Sítio Várzea Cumprida, zona rural de Afogados da Ingazeira, que também funcionava, eventualmente, como um ponto para o tráfico de drogas, tendo o policiamento se deslocado para a localidade no intuito de flagrar, de fato, algum crime. 

Já no local em campana/monitoramento, o efetivo do 23º BPM flagrou quando a pessoa de iniciais J.d.O.d.S chegou ao local, recebeu algo do imputado (iniciais W.A.d.S.B) e em seguida retornou sentido à entrada da cidade. 

Uma Guarnição Policial diligenciou e abordou J.d.O.d.S, sendo encontrado e apreendido consigo 13 invólucros da droga conhecida, popularmente, como Cocaína, a qual estava acondicionada à vácuo, em saco plástico e pronta para o consumo. 

Foi apreendido, ainda, o valor em espécie de R$831,00, dois aparelhos celulares e uma faca peixeira. 

Ao abordar o imputado (W.A.d.S.B) que era proprietário do Cativeiro de Galos e suspeito de tráfico de drogas, foi encontrado em sua carteira porta cédula um invólucro de cocaína, R$853,00 em espécie e um aparelho celular. 

Após varredura em frente ao Cativeiro dos Galos, foi encontrado enterrado, dentro de um recipiente de plástico, 927 invólucros de cocaína, acondicionados à vácuo e em saco plástico, prontos para o consumo/revenda, bem como totalmente idênticos aos invólucros anteriormente apreendidos com o próprio imputado (W.A.d.S.B) e a pessoa de iniciais J.d.O.d.S. 

Em ato contínuo, flagrou-se 31 Galos de Raça aprisionados em gaiolas, todos sem água ou alimento, em notória situação degradante, isto é, uma nítida situação de maus tratos aos animais. 

Durante varredura nas gaiolas dos Galos, foi encontrado e apreendido, dentro de uma sacola, um tablete prensado de maconha, acondicionada em plástico filme e pesando,  aproximadamente, 14 gramas. 

Ainda dentro da referida sacola, foi apreendido 29 invólucros de cocaína, novamente, idênticos aos já apreendidos durante a mesma ocorrência. 

Após ser dado voz de prisão ao imputado (W.A.d.S.B) e a pessoa de iniciais J.d.O.d.S, a ocorrência foi passada à disposição da delegacia, juntamente com a droga e demais materiais apreendidos, onde os envolvidos foram autuados em flagrante delito. 

“Foram apreendidos, ao todo, 969 invólucros de cocaína, sendo essa a maior apreensão de invólucros do referido entorpecente da história do 23º BPM e região do Pajeú, causando um prejuízo de, aproximadamente, R$50 mil aos criminosos no geral”, destaca a Polícia Militar.