Cautelar suspende concurso em Custódia pela segunda vez

Do Estadão Conteúdo

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Pelo canal oficial de comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. “A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou a atendente, que não quis se identificar.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.

O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya.  Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do mosquito transmissor das doenças.

A Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, destaca também a importância da notificação de casos suspeitos. Se a pessoa está com sintomas que podem ser indicativo das doenças, deve ir à unidade de saúde mais próxima para fazer a notificação. É através dela que os agentes de combate às endemias são sinalizados sobre os locais que devem passar pela intensificação das ações, busca ativa de focos do Aedes bem com a realização do bloqueio de transmissão com inseticidas.

Com a consolidação de dados do 3° Levantamento de Índice de infestação predial (LIRAa), feito  no início do mês de maio,  Petrolina apresenta índice geral de 2,1 %, que coloca a cidade em situação de médio risco para surto. O LIRAa, realizado a cada dois meses, serve como instrumento de monitoramento para os locais com maiores infestações dos ovos e larvas do mosquito.

O volume de casos suspeitos aumentou no último ano. De janeiro a maio de 2019, já são 470 casos notificados e 56 confirmados. No mesmo período em 2018, foram 50 casos notificados e 10 confirmados.  De acordo com a secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a população tem entendido a importância de informar os sintomas às unidades de saúde.

“Buscamos a intensificação das ações por meio de parcerias com outros órgãos e sociedade civil. As pessoas começaram a ver que a parceria entre elas e o poder público no combate aos agravos é muito importante. Quando há um local com muitas notificações, nós sabemos que ali o trabalho precisa ser intensificado. Mas além das notificações, não podemos deixar os cuidados de lado”, explica.

Combate – Uma sugestão da Vigilância em Saúde é para que os moradores aproveitem o fim de semana com a família reunida e os vizinhos para fazer um ‘mutirão’ em suas casas. Com apenas 10 minutos, é possível verificar todo o quintal e jardins para eliminar locais que podem servir de criadouro para o mosquito, como recipientes que acumulam água, por exemplo.

Os agentes de combate às endemias realizam diariamente visitas domiciliares para orientação e tratamento focal na. Na zona rural, a partir de 1° de junho, serão iniciados mutirões de limpeza e busca ativa por focos. A primeira ação acontecerá no Projeto Maria Tereza.

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19.

Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso.

A Secretaria informa ainda que continua aguardando os demais resultados pendentes.

Triunfo agora conta com sete casos confirmados, dois recuperados, dois casos suspeitos, três óbitos confirmados e um óbito em investigação.

“Em tempo, com mais um caso confirmado em nossa Triunfo, solicitamos a população que reforcem os cuidados. Só saia de casa se necessário e se sair, use máscara” pede a Secretaria no boletim.

Com ampla participação da sociedade e dos segmentos mais diretamente envolvidos com a educação no município, a Secretaria Municipal de Educação promoveu esta semana uma consulta pública para avaliar e aperfeiçoar o plano municipal de educação. Uma minuta já havia sido apresentada à Câmara Municipal de Vereadores. O plano já vinha sendo elaborado desde janeiro, com participação ativa do Fórum Municipal Permanente de Educação, composto por 15 entidades da sociedade e segmentos do governo.

A consulta pública ocorreu no cineteatro São José e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, da coordenadora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, vereadores, Ministério Público, Conselhos de Educação, Associação de professores, IFPE, AEDAI, dentre outras instituições.

“Tivemos um público muito bom e uma discussão bastante proveitosa. Das 187 estratégias elaboradas pelo grupo, houve apenas cinco modificações. Isso é fruto da participação de todos”*, destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. Agora o Plano segue para apreciação e sanção da Câmara Municipal.

Das 20 metas, dezesseis são diretamente ligadas à ação municipal. As outras quatro, dependem de Estado e União para serem concretizadas. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino são algumas das metas inclusas no Plano Afogadense.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília.

O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril.

Guedes também disse que conversou com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, antes de ir se vacinar.

“E ele até falou assim: ministro, avise que você vai se vacinar, para dar o exemplo a todo mundo. E avise que nós vacinamos 800 mil pessoas ontem e que a meta dele é no início de abril vacinar um milhão de pessoas por dia. Ele pediu para dar esse recado aos brasileiros. Um milhão de pessoas por dia no início de abril”, disse Paulo Guedes.