Meio dia: Múltipla afere o cenário em Sertânia

A Polícia Civil de Pernambuco incinerou aproximadamente 1 tonelada de maconha pronta para o consumo, diversos recipientes de sementes de maconha, 100 kg de crack e cocaína e diversas cartelas de comprimidos Nobésio, popularmente conhecidos por “Rebite”.

A ação aconteceu na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, sob a coordenação dos delegados José Olegário Filho e Marcelo Augusto de Medeiros. Para garantir a segurança da operação, foi empregado todo o aparato policial necessário, com várias equipes mobilizadas para escoltar e preservar o material ilícito até o local da incineração. 

Todo o material incinerado era fruto de apreensões realizadas pela polícia pernambucana, e estava sob a custódia da polícia judiciária, sendo determinada a destruição após a emissão de laudos periciais definitivos, com base nas diretrizes da Lei Antitóxicos (Lei n. 11.343/2006), que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.

O Deputado Estadual João Paulo Costa acaba de confirmar em suas redes sociais o apoio da vereadora Gal Mariano à sua reeleição.

Gal se soma a Vicentinho, Douglas Eletricista, Cancão e Cícero Miguel no apoio ao parlamentar.

Ano passado, ela foi notícia ao reagir à disputa entre os que queriam seu apoio para João Paulo ou Waldemar Borges e desabafou dizendo que não apoiaria qualquer projeto assim, dentro de uma visão mais fisiologista.

Internamente, entretanto, havia a leitura de que apoiar um nome sozinha causaria exposição caso a votação fosse baixa ou imprensada pelos mais apoiados. Por isso abortou o apoio sinalizado Internamente a Diogo Moraes. O prefeito Sandrinho teria conversado com ela sobre apoio a Waldemar, mas a conversa com João Paulo foi definitiva.

No anúncio, João Paulo Costa disse destinar R$ 150 mil para um Centro de Múltiplo Uso no Laura Ramos.

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Padre Luisinho, Valdir Teles, Dió, Rogério Menezes, Kelly Rosa, Flávio Leandro, Delmiro Barros, Geraldo Azevedo, Vozes e Versos, Antonio Marinho, Encanto E Poesia estão entre as feras da confraternização da poesia sertaneja

Foi confirmada pela Comissão Organizadora a programação festiva pelos 101 anos de Louro do Pajeú e 60 anos de Zeto , de 3 a 6 de janeiro em São José do Egito.

O período tem um porquê de ser: todos os dias seis de janeiro, quando se comemoravam as festas de Reis no sertão, o aniversário de Lourival também era comemorado com a presença de muitos cantadores que vinham das cidades mais distantes para prestigiá-lo.

O dia seis se tornou, assim, um dia de lembrar a poesia de Louro e de saudar os poetas da região, relembrando a grandeza do Pajeú, berço imortal da poesia. Mesmo não gravando vários discos, Lourival permanecia como referência para os poetas.

Já José Antônio do Nascimento Filho, o Zeto do Pajeú, nasceu em Canhotinho, no Agreste. Aos cinco anos se mudou com a família para Caruaru e na adolescência veio para o Recife. Em abril de 1986, durante uma viagem a São Paulo para participar de um congresso do Partido Comunista, conheceu a cantora Bia Marinho. Foram morar juntos em São José do Egito, terra do pai dela, Louro do Pajeú, e surgiu a gravidez do primogênito, Antônio Marinho – que seguiu a trilha poética do pai.

Talento indiscutível e genial, ganhou fama quando, depois do golpe de 64, Miguel Arraes voltou ao Brasil e venceu as eleições para governador de Pernambuco, em 1986. O protesto contra os militares que destituíram e exilaram Arraes ecoou na voz e na viola de Zeto: “Volta Arraes ao Palácio das Princesas, vai entrar pela porta que saiu”. Esses versos foram repetidos inúmeras vezes do Sertão ao cais e se tornaram o símbolo do retorno de Arraes à cadeira de governador.

Às quatro horas da tarde do dia 14 de outubro de 2002, aos 46 anos, o poeta, que era como costumava chamar todo mundo, deu seu último suspiro e partiu para a eternidade.

A programação começa dia 3, com a Missa do Cantador, celebrada pelo padre Luisinho e participação dos cantadores Valdir Teles e Diomedes Mariano. No Instituto Lourival Batista, às 21, abertura da exposição permanente: Lourival Batista – 100 Anos de Poesia com Exposição fotográfica: A Parte que Iluminou – de Josimar Matos
e exibição dos filmes “Não tem só mandacaru”, de Tauiana Uchoa e “Bom dia, poeta!”,  de Alexandre Alencar

Dia o4, na Bodega de Job Patriota, às 15:30, recital com Lucas Rafael e Marcos Passos, Lançamento de livro Cosmigalha, de Tonfil, recital da Roedeira: Izabela Ferreira, Thyelle Dias, Sara Cristovão, Dekiane Ribeiro, Mariana Veras e Dayane Lopes. Haverá ainda Silvia Patriota (Lançamento do CD, O Canto do Uirapurú), Kely Rosa e  Mambembe.

No palco Zá Marinho, a partir das 20h, Rogério Menezes e Raimundo Caetano, Chico Pedrosa, Tonfil e Romane (França), Pernambuco Quartet (Antônio Marinho, Breno Lira, César Michiles, Lucas dos Prazeres), Bia Marinho e Flávio Leandro, com abertura de Delmiro Barros.

Dia o5 de janeiro (terça), no Espaço João Macambira, às 10h, Espetáculo infantil: O Touro Azul e as Canções com Rildo de Deus e Anaíra Mahin. No Espaço João Macambira, 15h, Mesa de debate sobre Zeto, com Ésio Rafael, Nõe de Jó, Luis Homero, Antônio José de Lima e Paulo Carvalho – Acolhida: Antonio Marinho.

Na Bodega de Job Patriota – 17h, Recital: Vanilson Cabeção e Ícaro Tenório, Lançamento de livro e recital Adeus, de Miró, com intervenção visual de Raoni Assis, Mestre Anderson e seu Terno de Maracatu e Vozes e Versos. No Palco Zá Marinho, 20h, Lucas dos Prazeres, As Severinas (Lançamento do CD Tribos), Val Patriota (participação de Lostiba), Em Canto e Poesia e  Geraldo Azevedo.

A programação termina dia o6 de janeiro (quarta), com Bodega de Job Patriota, ao meio dia, com Confraternização com Baião de Dois, Leitura declamada do cordel 100 anos de Louro do Pajeú, por Arlindo Lopes, Lançamento de livro “ O rei me disse fica, eu disse não” – 100 repentes de Lourival Batista, de Marcos Nunes da Costa, Maria Helena Marinho e Raimundo Patriota, Recital com Paulo Passos e Alan Miraestes, Lançamento do livro Nietzsche e Rosset – Alegria, impulso e criação e da coleção Filsofia em Cordel de Lindoaldo Campos, recital com  Graça Nascimento, Mesa de Glosa com Caio Menezes, Elenilda Amaral, Dudu Moraes, Dayane Rocha. Coordenação: Jorge Filó.

Haverá ainda Cantoria com Valdir Teles e Diomedes Mariano, Raimundo Caetano e Rogério Menezes, Lucas de Oliveira interpretando Elomar, Trio Retalhos em Cordas,  Henrique Brandão e  Maciel Melo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil  já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas.

Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; os Xucuru, em Pesqueira; os Kambiwá, em Ibimirim, Inajá e Floresta; os Kapinawá, em Buíque os Atikum, em Carnaubeira da Penha e os Truká, em Cabrobó.

Conforme Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2017), publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 128 casos de suicídio, 110 assassinatos e 702 ocorrências de mortalidade infantil.

“O genocídio indígena no país se agrava com os ataques sistemáticos e criminosos do desgoverno Bolsonaro aos direitos dos povos indígenas, a exemplo do desmonte dos organismos governamentais de proteção das populações originárias, com destaque para a Funai e para o Serviço Florestal Brasileiro”.

Segue: “Tais medidas visam pagar as dívidas contraídas com os setores do agronegócio, madeireiras e mineradoras que apoiaram seu plano presidencial, assim como objetivam cooptar a bancada do boi para avalizar seus projetos antipovo. Tudo isso indica que a estratégia do atual governo brasileiro não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos de ruralistas, madeireiras e mineradoras, legitimando assim a invasão das terras indígenas e o extermínio dessas nações”.

Para Véras, ao tomar tais medidas que promovem o genocídio dos povos indígenas, “o capitão e seu exército” mancham de sangue a Constituição Brasileira de 1988, que assegura o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições e o direito à terra definido como “originário”, isto é, anterior à própria criação do Estado. “Portanto, seu cumprimento não é uma opção de governo, mas um dever do Estado, ao passo que seu descumprimento é a expressão máxima da barbárie”.

“Contudo, não passarão diante da brava resistência de mais de 800 mil indígenas de 305 etnias que bravejam em mais de 270 línguas: O sangue indígena é o sangue do Brasil, e nenhuma gota a mais de sangue será derramada!. Esses povos originários brasileiros são forjados na luta, pois já enfrentaram durante séculos os colonizadores europeus para defender a natureza, suas culturas e terras ancestrais e prosseguem resistindo bravamente contra a invasão neocolonizadora intentada atualmente por essas poderosas corporações do capital nacional e internacional com a total cumplicidade do atual desgoverno”.

E conclui: “em nome dos Direitos Humanos e da importância histórica e cultural dos povos indígenas, a nação brasileira não pode ignorar as atrocidades que vêm sendo cometidas por esse desgoverno infame que de todas as maneiras ameaça a dignidade e a integridade de nossas irmãs e irmãos indígenas e, portanto, atenta contra a vida de todas e de todos nós. Por isso, devemos nos mobilizar para o grande ato no dia 31 de janeiro em todo o Brasil, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”.