Gestão LW quer reduzir descontos para universitários da AESA

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado.

O PLDO orienta a construção do orçamento de Pernambuco para o próximo exercício e define parâmetros para a aplicação dos recursos estaduais. A proposta trabalha com uma estimativa de R$ 57,4 bilhões em receitas e contempla áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, além de investimentos estruturadores.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma etapa fundamental para definir os caminhos que Pernambuco vai seguir no próximo ano. É nela que estabelecemos prioridades, organizamos a aplicação dos recursos e criamos as condições para que áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social, continuem avançando. É um instrumento importante para garantir planejamento, responsabilidade fiscal e investimentos que tenham impacto direto na vida da população”, destacou Luciano Duque.

Durante a análise da matéria, o parlamentar atuou como sub-relator das partes do projeto que disciplinam as transferências de recursos para entidades privadas e as emendas parlamentares individuais. O parecer apresentado por ele foi aprovado pela Comissão e incluiu posicionamento favorável à emenda que preserva maior possibilidade de distribuição dos recursos pelos deputados entre municípios e instituições.

“Estamos tratando de uma peça que ajuda a definir como Pernambuco vai organizar suas prioridades e transformar planejamento em ações concretas. Nosso papel foi contribuir para um texto responsável, mas que também permita que os recursos cheguem onde a população mais precisa”, afirmou Luciano Duque.

Iguaracy recebeu dias 3 e 4 de abril um curso de Gestão Pública para todos os membros que compõem os diversos conselhos que atuam no município. A capacitação que teve o apoio da Prefeitura, está sendo oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado, através do programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Públicas.

A finalidade, estimular o controle social na administração pública. A atividade está sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e conta com uma boa representatividade dos conselhos municiais.

O curso foi ministrado pela Auditora do Tribunal de Contas, Marcia Leal. Na oportunidade, os membros dos diversos conselhos estão assimilando informações que colocadas em prática irão contribuir satisfatoriamente com o bom funcionamento dos conselhos e também com a melhoria da gestão pública.

O conteúdo programático dessas capacitações inicia-se com noções sobre gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes.

Os conselhos municiais além do papel de fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas, tem também o papel importante de propor soluções. Estas e outras questões estão sendo abordadas no curso de Gestão Pública, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com o Governo Municipal de Iguaracy.

Farol de Notícias

Serra Talhada recebeu nesta sexta-feira (25) o primeiro lote de vacinas da Janssen.

A coordenadora da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), Karla Millena, comemorou o reforço uma vez que o imunizante é dose única, e vai acelerar o ritmo de vacinação na Capital do Xaxado.

Serra foi escolhida devido aos altos índices de contaminação do novo coronavírus. São quase dez mil infectados e o número de óbitos se aproxima dos 160. Também chegaram doses das vacinas CoronaVac e Pfizer.

“Este lote da Janssen veio apenas para seis cidades de Pernambuco, Recife, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, devido ao cenário epidemiológico. Isso vai acelerar a vacinação, uma vez que é dose única”, declarou Millene.

Segundo a diretora da XI Geres, a definição de quem será vacinado, faixa etária e outras orientações, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

Prefeito de Santa Terezinha busca destravar recursos para o município

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, está em Brasília, onde cumpre agenda ao lado do vice-prefeito, Jaizinho Andrade e de prefeitos da região, como Ângelo Fereira (Sertânia), Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama).

Segundo informações, Delson busca destravar recursos para o município.

Obras – Nesta segunda-feira (7), a principal avenida de Santa Terezinha começou a receber revestimento asfáltico. 

Os trabalhos que estão sendo realizados com recursos do Governo de Pernambuco, busca melhorar as condições de tráfego, levando mais segurança e conforto aos munícipes.