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Nove dos dez Promotores e Promotoras de Justiça empossados há cerca de um mês no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assumem as atividades nas comarcas do Sertão do Estado no próximo dia 2 de maio. Na última sexta-feira (26), eles encerraram a participação na primeira etapa do curso de ingresso e vitaliciamento, que somou 153 horas de aulas teóricas e práticas, incluindo participação em Tribunal do Júri. Uma Promotora está cumprindo licença-maternidade e só posteriormente assumirá suas atividades.

Nos próximos 18 meses, tempo do estágio probatório, os novos membros vão atuar com apoio de preceptoria, uma inovação incorporada ao processo. Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o reforço será fundamental numa região com muitos desafios. 

“O Sertão de Pernambuco tem suas peculiaridades, começando pela distância entre os municípios e muita diversidade, incluindo populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Temos a tecnologia, que possibilita audiências remotas nos exercícios simultâneos, mas a presença física é muito importante, sobretudo na atuação extrajudicial”, comentou. O PGJ participou do encerramento da primeira etapa preparatória, concedendo certificado a cada um dos novos membros.

Segundo o Promotor de Justiça Frederico José Oliveira, Diretor da Escola do Ministério Público de Pernambuco, durante a nova etapa, os novos membros do MPPE vão se reunir em outras ocasiões, dando continuidade ao processo de formação em atividade. Na fase encerrada na última sexta, os módulos do curso trataram da estrutura institucional e gestão organizacional, defesa dos direitos humanos e fundamentais, atuação penal e eleitoral, além de resolutividade no MP.

DE MÃOS DADAS – A Promotora Joana Turton Lopes, que atuará em Buíque, fez um discurso, em nome da nova turma, de agradecimento ao MPPE e à Escola Superior do Ministério Público: “É consenso entre nós que esse curso de formação foi um verdadeiro prazer, com acolhimento essencial para consolidar em cada um de nós a certeza de que estamos no lugar certo. Tivemos a oportunidade de conhecer ainda mais de perto todos os papéis do Ministério Público em suas áreas de atuação. Foram diversas palestras com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, que nos mostraram os problemas sociais que iremos enfrentar e, ao mesmo tempo, nos deram ferramentas para lidar com essas questões, apontando muitas vezes como solução ouvir e acolher a sociedade e a população”.

Segundo a Promotora, nas últimas semanas “cresceu o orgulho de ingressar numa instituição que luta pela concretização dos direitos fundamentais da população brasileira”. 

Joana destacou que todos estão comprometidos em combater as injustiças sociais e serem agentes de transformação. Ela encerrou a fala citando um trecho do poema “De mãos dadas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Não serei o poeta de um mundo caduco.Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.

Os novos membros do MPPE avaliaram positivamente as quatros semanas de curso. “A nossa primeira atividade funcional foi no Tribunal do Júri da capital, uma estreia excelente diante de um juiz e de jurados extremamente experientes”, comentou o PJ Higor Alexandre de Araújo, que ficará em Belém do São Francisco.

Para a Promotora Jéssica Maria Xavier de Sá, lotada em São José do Belmonte, “as matérias estudadas durante o curso, a visão estratégica do Ministério Público para que a gente possa atuar de maneira coordenada e, além do mais, os promotores que trouxeram suas experiências foram primordiais para entender, compreender as realidades locais e como atuar”.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês.

Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do órgão, que indica que o Detran teria margem para conceder o reajuste. “O Detran é um órgão independente, com receita própria, que historicamente compromete apenas 29% de sua receita com a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, esse índice caiu para 23% e, seguindo a previsão de receita para este ano, deve fechar o ano em apenas 15%”, destacou.

O parlamentar acrescentou ainda que nos últimos oito anos (2008 a 2016) houve um crescimento de 280% na arrecadação do órgão.

Em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB), líder da bancada governista, declarou apoio à reabertura do diálogo, reforçando que vai encaminhar a demanda dos servidores ao Governo para que as negociações entre funcionários e a direção do órgão sejam retomadas.

Salgueiro passará por mais um São João sem a tradicional fogueira junina, tão presente nos festejos de muitas famílias, sobretudo na zona rural.

A Prefeitura, seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), proibiu pelo segundo ano consecutivo à queima de fogos de artifício e fogueiras de São João e São Pedro. Festas também estão terminantemente proibidas. 

“Essas são medidas importantes para preservar a saúde da população neste momento de pandemia, uma vez que a maioria dos pacientes sintomáticos com Covid-19 desenvolvem problemas respiratórios e a fumaça pode agravar esse quadro. Além disso, os fogos de artifício causam grande incômodo aos animais, bebês, idosos e autistas”, justifica o governo municipal. 

Já o prefeito Galego de Nanai, do município de Cabrobó, no Sertão pernambucano, emitiu decreto nesta terça-feira (15) onde proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de palhoças ou palhoções. Também proíbe a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus. 

Diz o decreto que a ação visa minimizar o risco de contágio ou agravamento da Covid-19 pela população, tendo em vista os efeitos que a fumaça possa causar aos acometidos pelo vírus. 

Também no decreto, a Prefeitura pede a compreensão e colaboração da população, para juntos manter toda a segurança nesse período junino.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega de 4.950 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A ação tem como proposta auxiliar nas atividades em casa, já que os estudantes estão participando de aulas remotas por causa da pandemia da Covid-19. A iniciativa representa, também, uma economia no orçamento familiar.

A lista contém apontador, borracha, chamequinho, cola, lápis, lápis de cera, lápis de cor, grafite, massa de modelar, tesoura, tinta, caneta, corretivo, régua e outros. São três kits diferentes montados de acordo com as necessidades pedagógicas dos estudantes. 

Para a compra dos itens foi feito um investimento de R$ 94.681,50, em recursos próprios. A finalidade é dar condições aos alunos para realizarem as atividades passadas pelos professores. 

As entregas estão sendo feitas nas próprias escolas com todos os protocolos sanitários de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Desde 8 de fevereiro, quando houve o retorno às aulas, a Secretaria Municipal de Educação de Sertânia está disponibilizando material didático por meio do ambiente virtual. 

Os alunos que não têm acesso à internet devem pegar as atividades na escola em que estão matriculados. 

Na educação infantil estão sendo encaminhados exercícios lúdicos para que os pais ou responsáveis trabalhem junto com as crianças. O município de Sertânia está atualmente com 28 escolas e duas creches.

“Estamos entregando esse material para fazer com que as crianças e adolescentes se mantenham motivados a estudar e continuem aprendendo em casa. A ação representa mais um investimento na educação de Sertânia, que é tratada como prioridade e com muita responsabilidade por nossa gestão, pois acreditamos que é a partir dela que conseguiremos o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira. 

A entrega de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino é uma prática que vem sendo adotada desde a primeira gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, informa que em breve será assinada a ordem a serviço para a pavimentação de mais cinco ruas no bairro da AABB.

Serão contempladas as ruas Joaquim Alves de Magalhães, João Barros de Melo, Rua da Praça Antônio Brandão, Rua José Nogueira Santos e Travessa S/D, totalizando 5.474,35 m2 de área pavimentada, com investimento de R$ 335.911,55, sendo R$ 299.99,80 de emenda da deputada estadual Tereza Leitão e R$ 35.911,75 de contrapartida do tesouro municipal.

“Estamos levando mais infraestrutura para a AABB, onde autorizamos e já demos início à pavimentação de outras quatro ruas no entorno da nova Praça Antônio Godoy Peixoto, e agora o governo vai autorizar melhorias em outras cinco ruas, atendendo às necessidades dos moradores”, explicou o secretário Cristiano Menezes.

Além da construção da nova Praça Antônio Godoy Peixoto, a Secretaria de Obras e Infraestrutura está pavimentando as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório, na AABB, com investimento total de R$ 381.871,57.