Paulo Câmara reforça comitê de acompanhamento diário do Covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:

7º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024

Onde: Pernambuco Centro de Convenções

Inscrições: www.amupe.org 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda (04/04), 232 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 222 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 900.990 casos confirmados da doença, sendo 58.366 graves e 842.624 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (6 masculinos e 2 femininos), ocorridos entre os dias 18/05/2020 e 17/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Igarassu (1), Paulista (1), Recife (3) e Santa Cruz do Capibaribe (3). Com isso, o Estado totaliza 21.444 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 48 e 99 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (2), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, cinco pacientes tinham doenças preexistentes: hipertensão (1), doença cardiovascular (3), diabetes (2), imunossupressão (1), histórico de etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Três casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.258.920 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.094.689 aplicações (cobertura de 91,21%). Do total, 6.996.323 pernambucanos (78,83%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.823.197 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.112.786 (cobertura de 47,13%). Também já foram aplicadas 29.727 segundas doses de reforço (cobertura de 4,2%).

Do G1

O gigante mais amado de Olinda mostrou que magia existe e arrastou uma multidão pelas ladeiras, na madrugada deste sábado (6) para domingo (7). O 84º desfile do Homem da Meia-Noite fez uma homenagem às mulheres com o tema ‘Essas, e tantas mulheres’. Foi com grande comoção popular que ele deixou a sede da agremiação, na Estrada do Bonsucesso, pouco antes da meia-noite, com chuva de papel picado e fogos.

O calunga – como é chamado, por se tratar de uma criatura mística – ganhou ‘vida’ através de Pedro Garrido. São quase 50 quilos nas costas. “Eu tenho um grande compromisso e uma grande responsabilidade para levar o Homem da Meia-Noite para os foliões apaixonados por ele”, afirmou, acrescentando que, ao sair nas ruas, o carregador se transforma na figura. “Quando estou na rua, não sou mais Pedro, sou o Homem da Meia-Noite”, reforçou.

A roupa do gigante trazia flores bordadas e um broche rosa, em referência às mulheres. Ela foi feita pelas costureiras da escola de samba Gigantes do Samba, que participou da concentração do desfile colocando todos para sambar. “É muito boa essa união desses dois gigantes. Para a gente, está sendo maravilhoso. É uma grande novidade”, apontou o representante da escola, Isnaldo Lira. A cartola do gigante também ganhou uma borboleta.

Após a saída do Homem da Meia-Noite aconteceu um encontro que há muito não se via no carnaval de Olinda. O ilustre calunga se encontrou com a Mulher do Dia na Praça do Bonsucesso. Uma das brincadeiras de Olinda é que os dois são os pais do Menino da Tarde, que desfilou no sábado (6).

A enfermeira Valéria Perrier é uma das apaixonadas pelo calunga, que não perde o desfile por nada. “O Homem da Meia-Noite é o oxigênio do carnaval de Olinda”, resumiu a enfermeira.

O desfile do Homem da Meia-Noite tem, atualmente, cerca de 4 quilômetros. Antigamente, chegava a quase 30 quilômetros. “Homem da Meia-noite faz parte da minha infância. Ele saía com carros alegóricos, ia pela Estrada de Belém [no Recife]”, recorda José Mario.

Por volta das 23h, rosas brancas foram entregues às mulheres que estavam diante da sede. Neste ano, além das camisas verdes com desenho de fraque, foram confeccionadas versões rosas. Dois blocos líricos acompanharam a agremiação, o ‘Damas e Valetes’ e o ‘Cordas e Retalhos’.

O relógio e a chave, que sempre acompanham o gigante, ganharam um novo visual, desenvolvido pelo artista plástico João Andrade. Os adereços marcam a saída do Calunga e a chave é entregue ao Cariri ao final do desfile.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA

Começaram a chegar esta tarde as máquinas para a retomada da PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A informação foi postada na rede social do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

“Foi com grande alegria que hoje recebi o encarregado geral Sergio Leite, da Esse Engenharia, pela obra da PE-380 que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga”, disse.

Com a chegada dos equipamentos e maquinário a informação é de que haverá a retomada das obras na próxima semana.

Em 14 de setembro,  no Ouvir para Mudar de Serra Talhada,  a governadora Raquel Lyra informou a retomada das obras.

O trecho requalificado será de treze quilômetros, que indica três quilômetros além de Ibitiranga. Na oportunidade,  a gestora fez referência ao prefeito do município,  Anchieta Patriota.  Em contato com o blog,  o gestor informou que fez empréstimo junto ao Finisa, autorizado pela Câmara para o trecho complementar de sete quilômetros receber terraplenagem.

A PE 380 foi um dos maiores imbróglios na região. Primeiro, uma empresa sublocada pela ESSE, a Construpav, foi acusada de acumular débitos e não dar celeridade à obra no governo Paulo Câmara.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra em setembro.

Os problemas se avolumaram, a obra não foi entregue no prazo previsto e, em janeiro de 2023, houve  interrupção nas obras . O Estado a paralisou dentro do levantamento feito da situação das obras viárias do Estado.