Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma roda de conversa com alunos e alunas da rede municipal de ensino, no auditório da Secretaria de Educação.

A ação integra a programação do agosto lilás, e teve como tema os desafios e as conquistas das mulheres na construção do protagonismo feminino. Foram aprofundados também temas relacionados à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Os estudantes também puderam participar de uma palestra sobre a importância das mulheres na literatura brasileira, mediada pela jornalista Maria Clara Monteiro.

Participaram da roda de diálogo, representantes da Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada da Mulher, Câmara de Vereadores, Secretarias de educação e de Assistência Social. Os alunos participantes compõem o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, que conta com a representação de nove escolas da cidade e do campo.

Presentes ao evento, Socorro Martins, Articuladora do Selo UNICEF em Afogados, Andreza Gregório, delegada da 13ª DPEMU, a vereadora Gal Mariano, a poetiza Elenilda Amaral, a Patrulha Maria da Penha e professores da rede municipal. A ação foi organizada pela Coordenadoria municipal de políticas para as mulheres.

A programação do “Agosto Lilás” tem continuidade nesta sexta (19), com a exibição do vídeo “A vida de Margarida”, que aborda situações de violência contra a mulher, para moradores dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos e Manoela Valadares. A exibição acontece na Escola Domingos Teotônio, a partir das 18hs.

O candidato a governador de Pernambuco Miguel Coelho abriu a agenda de campanha nesta sexta-feira (19) pelo Agreste, em Gravatá, durante visita ao mercado e açougue público e numa caminhada pelo comércio do centro. O ex-prefeito de Petrolina voltou a tecer críticas à Compesa e garantiu que o abastecimento no Agreste e demais regiões será questão de honra em seu governo.

Ao lado da candidata a vice-governadora na coligação “Pernambuco com força de novo”, Alessandra Vieira, e do candidato a senador, Carlos Andrade Lima, Miguel destacou que o seu plano de governo tem ações sólidas para resgatar o estado.

A temática da falta de água no Agreste também foi provocada por moradores de Gravatá. Miguel renovou seu compromisso de reestruturar a Compesa e virar a página da falta de água. Ele acrescentou que pretende terminar obras como as adutoras do Agreste, Serro Azul e Alto Capibaribe.

“Pernambuco está triste, cabisbaixo e maltratado com esses oito anos de abandono e omissão. Sou do Sertão, conheço bem a convivência com a falta de água e a seca. Por isso, a água na torneira e na vida das pessoas será questão de honra. Vamos mudar a Compesa, trazer grandes investimentos. O Agreste terá as obras hídricas que precisa, o apoio para se desenvolver, os trabalhadores terão incentivo para crescerem. Nós vamos fazer esse estado voltar a sorrir”, pontuou.

No primeiro compromisso do giro pelo Agreste, Miguel concedeu também uma entrevista à rádio Gravatá FM, na qual falou de suas propostas de governo. Depois, participou da inauguração do comitê da candidata a deputada estadual Silmara Enfermeira (UB).

Estiveram presentes, ainda, o deputado federal Luciano Bivar (disputa a reeleição pelo UB), o deputado estadual Romero Albuquerque (UB), o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, Sergio do Sindicato (ex-vereador de Chã Grande), Rômulo Pão Com Ovo (ex-prefeito de Primavera), e os vereadores de Camocim de São Félix: Biça (presidente da Câmara) e Everton Monteiro.

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, participou, na manhã desta sexta-feira (19), por meio de videoconferência, de uma sabatina promovida pela Rádio Grande Rio FM, com sede em Petrolina.

A entrevista foi conduzida pelas jornalistas Neya Gonçalves e Karine Paixão, e abordou temas como infraestrutura e desenvolvimento econômico, além de pautas ligadas ao Sertão do São Francisco. Anderson apresentou propostas das diretrizes do plano de governo e falou sobre a receptividade nas ruas nessa primeira semana de campanha.

A entrevista contou com a participação dos ouvintes, e um dos temas mais recorrentes foi sobre a piora no sistema de abastecimento de água para a população por parte da Compesa, cenário que aflige não apenas a região do Sertão do São Francisco, mas o estado como um todo.

Anderson lembrou que coube ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a conclusão e entrega das obras da transposição, e cobrou do Governo do Estado o papel de realizar as ligações entre as adutoras e o sistema da companhia para que a água, de fato, possa chegar às torneiras das casas das pessoas.

“Pernambuco recebeu, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, investimentos de mais de R$ 130 bilhões em obras e programas que mudaram a vida das pessoas. E o pernambucano é um povo grato e que reconhece aqueles a quem o ajudou. O Governo Federal tem feito a sua parte, mas falta interesse por parte do atual governador em trabalhar por Pernambuco”, observou Anderson.

A gestão do PSB, segundo ele, foi responsável por isolar o estado do restante do país. “Estamos há oito anos em uma espécie de ilha, completamente afastados do desenvolvimento, devido à falta de articulação da gestão estadual”, acrescentou.

Anderson citou a experiência como prefeito do Jaboatão dos Guararapes. O liberal fez questão de dizer que não entrou na política por conveniência e que sua trajetória é marcada por ter sempre caminhado ao lado dos interesses da população.

E ao reforçar o alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro, destacou que tem ao seu lado Gilson Machado (PL), candidato ao Senado, “que vai ser o senador que mais vai trazer recursos para Pernambuco na história”.

“Um dos grandes diferenciais para o êxito da nossa gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes foi o fato de termos conseguido construir pontes a cada vez que surgia uma dificuldade. Nós buscamos o diálogo com o Governo Federal e a iniciativa privada para levar investimentos para o município. A humildade é um valor que abre portas, e uma qualidade imprescindível a um gestor público, e é essa experiência que vamos levar para o Governo de Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

Em visita ao Sistema de Abastecimento de Água de Igarassu, nesta sexta-feira (19), o candidato a governador Danilo Cabral (PSB) assegurou que vai coordenar, pessoalmente, o “Pacto Pela Água”, programa que será criado em seu governo caso vença as eleições.

O pacto ficará responsável por melhorar a qualidade do líquido e do serviço prestado à população. Segundo ele, da mesma forma que coordenou o Pacto Pela Educação, vai liderar a iniciativa, buscando reduzir o rodízio de água em todo o estado, as perdas no fornecimento, dando mais eficiência ao fornecimento.

Naquele município, o postulante conferiu o funcionamento de cinco poços profundos, que captam água na camada subterrânea, para chegada às casas dos moradores. Atualmente, a obra beneficia diretamente cerca de 25 mil pessoas de cinco bairros.

“Nós já temos avanços importantes em Pernambuco que foram feitos com obras, como a Transposição do Rio São Francisco, a construção de novas barragens, a exemplo de Serra Azul. As águas estão chegando mais nas cidades. O que nós precisamos, agora, é monitorar a chegada dela à casa das pessoas. Por isso, nós vamos implantar aqui o Pacto Pela Água. Irei coordenar pessoalmente esse sistema para que a gente reduza o tempo de rodízio, melhore a qualidade da água e reduza a perda da água durante o tempo”, garantiu Danilo Cabral, durante a visita.

Com o SSA Igarassu, os bairros Loteamento Encanto Igarassu, Sítio dos Marcos, Bela Vista e parte do Sítio Boa Vista passaram ao regime de 24 horas com fornecimento de água. Antes, em algumas localidades, os moradores chegavam a conviver com até cinco dias sem água e dois com o líquido.

Em parte do bairro Agamenom Magalhães, os moradores saíram de esquema de dois dias com água e cinco sem para dias alternados com o líquido chegando nas casas. Ao todo, foram investidos mais de R$ 7,5 milhões pelo Governo do Estado para solucionar o problema, cujos novos poços incrementaram a vazão média de 75 litros por segundo a mais nas localidades beneficiadas.

Para fazer rodar o Pacto Pela Água, o candidato Danilo Cabral destacou que vai contar com a parceria dos municípios pernambucanos nessa tarefa, buscando garantir o acesso à água para as pessoas, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade e que hoje estão incluídas na tarifa social.

“Vamos monitorar o Pacto pessoalmente. Essa será uma tarefa minha como governador, integrando, inclusive, os municípios nessa tarefa. Da mesma forma que eu fiz o Pacto Pela Educação nós vamos fazer com o Pacto Pela Água”, disse.

O candidato Danilo Cabral informou que, somente neste ano, o Governo de Pernambuco vai investir mais de R$ 1,3 bilhão em obras e serviços para garantir o acesso à água e ao saneamento básico aos pernambucanos.

O socialista apontou que esse volume de investimentos continuará em sua gestão, fortalecendo a infraestrutura hídrica do estado. Com isso, segundo ele, Pernambuco permitirá chegar água com maior eficiência e qualidade nas casas das pessoas. Por outro lado, o postulante ressalta que essa proposta vai dar condições de o estado poder atrair novos investimentos privados e públicos, especialmente novas plantas industriais e expansão das que já existem.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Governo de Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação (www.youtube.com/FecomércioPernambuco ).

A ideia da Federação é discutir as propostas dos 5 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado. Até o momento, Raquel Lyra e Marília Arraes confirmaram presença para a terça-feira (23), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, respectivamente; os candidatos Danilo Cabral e Anderson Ferreira, na quarta-feira (24), das 10h às 11h e das 11h30 às 12h30, e Miguel Coelho, para o dia 25. O evento será aberto para jornalistas e diretoria da Federação, demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

As sabatinas serão comandadas pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, com mediação da cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança.

“Tanto a Agenda Institucional quanto o Movimento Vai turismo surgiram como uma forma do Sistema Comércio estar mais próximo dos Poderes Executivos e Legislativos, ajudando a criar e fomentar propostas que sirvam para fortalecer ainda mais o setor do comércio de bens, serviços e turismo. Além, também, de mostrar ao poder público, imprensa e sociedade os seus principais pleitos, principalmente pós-pandemia, onde tivemos um grande impacto negativo, tanto no âmbito local quanto no nacional. Por isso, queremos ouvir e debater as propostas dos candidatos ao Governo Estadual, mas também, em simultâneo, levar as deliberações e propostas dos setores que mais movem a economia local, tanto nos pequenos quanto nos grandes centros”, comenta Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

Agenda Institucional

A Agenda Institucional do Sistema Comércio – Propostas e Recomendações de Políticas Públicas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é uma ferramenta permanente e colaborativa que aponta pautas prioritárias aos setores do comércio de bens, serviços e turismo; sendo alguma delas: legislações empresarial, tributária, trabalhista, do consumidor e sindical; normalização comercial, acesso ao crédito, infraestrutura, poder público e micro e pequenas empresas (MPEs).

A iniciativa é liderada pela CNC, representante dos setores no Brasil, que agrupa mais de mil sindicatos de diversos segmentos, representando cerca de cinco milhões de empresas que geram 25 milhões de empregos diretos e formais no país. Confira mais no link: www.agendadocomercio.org.br

Vai Turismo

O primeiro grande passo do movimento foi o desenvolvimento do documento Propostas e Recomendações de Políticas Públicas de Turismo – Nacional, entregue aos pré-candidatos à Presidência Jair Bolsonaro, Simone Tebet e Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, juntamente com a Agenda Institucional do Sistema Comércio.

Para a elaboração das propostas, o Vai Turismo promoveu mais de 100 encontros técnicos, entre reuniões e workshops, e reuniu cerca de 300 organizações signatárias. Foram desenvolvidos: um benchmarking que mapeou práticas internacionais inspiradoras para o turismo sustentável, pesquisas de percepção e 27 diagnósticos das unidades federativas com base na metodologia de Destinos Turísticos Inteligentes. Saiba mais: www.vaiturismo.com.br/wp-content/uploads/sites/14/2022/06/Propostas-e-Recomendacoes-de-Politicas-Publicas-de-Turismo.pdf

Parcerias privadas reduzirão investimentos públicos, garante. “Tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações”, disse a gestora.

A Prefeita Márcia Conrado falou em coletiva de imprensa e em respostas a Orlando Santos, Tony Alencar e Caren Diniz, da Cultura FM, sobre o modelo de venda de camarotes da Festa de Setembro.

Ela informou que vai mudar a venda de camarotes para respeitar o principio da impessoalidade, dando direito a todos. “Segunda-feira, meia noite, será liberado o link para vendas”.

A expectativa, diz a prefeita Márcia Conrado, é enorme. “Já tem hotel com ocupação fechada para o mês de setembro. Esse mês de agosto depois do anúncio da festa já aqueceu o comércio. Isso mostra que nosso planejamento e expectativa serão liberadas”.

Márcia disse que a prefeitura fez Chamada Pública para bens, exploração comercial do espaço, iluminação, segurança, entre R$ 1,8 e 2 milhões serão investido pelo capital privado. O valor aplicado pelo município menor que o investido em 2012. Temos tudo levantado dos últimos dez anos”.

Contratação de Gusttavo Lima: a gestora disse que o artista gerou polêmica por chamar muita atenção. “A vinda dele atrai patrocínio de empresários superam essa expectativa, gerando empregos diretos e indiretos”.

Sobre a polêmica envolvendo a contratação do artista, Márcia disse que não esperava tamanha repercussão. “Tudo foi feito com planejamento. Não seria tão irresponsável . O recurso dessa festa é um recurso guardado em conta a um ano e meio. A festa torna Serra Talhada referência em grandes festas, como no aniversário, São João. Apesar das críticas, tem muita gente investindo muito em Serra Talhada. Quem foi valorizada foi a nossa população. Quando a gente faz o planejamento e cumpre, sempre o bem vence o mal”.  Márcia disse que tentou se gerar polêmica em tudo sem ter conhecimento geral de todas as situações.

Sobre camarotes, afirmou que continua com mesmo parâmetro. “Cabem oitenta camarotes, mas serão feitos 74, para garantir que a população que não vai pagar nada esteja próxima das atrações”. Marcos Belo, da M2Shows, organizadora da festa disse que serão até 50 mil pessoas por noite no espaço na Lagoa Maria Timóteo. E não revelou valores. Só temos como saber semana que vem.

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a oficina “Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro”, uma produção da Pajeú Filmes em parceria com o grupo Teatro de Retalhos.

Os encontros acontecerão de 13 a 19 de setembro, na Escola Monteiro Lobato, em Afogados da Ingazeira. Serão duas turmas (tarde e noite) e você pode escolher em qual horário deseja participar. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no link https://forms.gle/5F5EE5VYMwB6hFEX9 .

Também haverá divulgação nas escolas e nas redes sociaks da Pajeú Filmes (@pajeufilmes) com mais informações.

A oficina será ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes do grupo Teatro de Retalhos e da Estação da Cultura (ambos em Arcoverde). Durante os encontros, haverá oferecerá formação sobre a história do teatro, da palhaçaria e as técnicas de atuação para jovens (a partir dos 12 anos) e adultos da cidade de Afogados da Ingazeira e região. Pessoas com deficiência auditiva contarão com intérpretes de Libras durante as atividades.

Além das exposições teóricas, reflexões e exercícios práticos a oficina se dedicará a preparação das esquetes entre os participantes, visando a construção de cenas, ensaios e demais elementos para a apresentação pública que acontecerá dia 19/09/2022, às 19h30, no Cine São José.

A oficina do Em Cena é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com a Toró de Ideias e o Teatro de Retalhos, com incentivo do Funcultura Geral / Fundarpe / Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

É hoje a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira, às 19h30. Finfa vai reunir amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual.

Nomes na disputa ao Governo do Estado, Senado, Câmara e ALEPE estão confirmando presença.

Vai ser um grande evento para celebrar uma década do blog que eu vi nascer. Por isso o amigo Finfa permitiu que em primeira mão eu publicasse a capa do seu livro.

Muito honrosamente fui convidado para prefaciar o livro, tarefa não tão complicada, porque falar de Finfa pra mim é fácil. É uma figura única.  Bastava dizer em poucas palavras: quando é amigo, é;  quando não gosta,  não gosta;  ou é sim ou é não, sem meio termo.

Claro, escrevi um pouco mais inclusive sobre ter visto o blog nascer e sua influência entre políticos que muita gente não vê nem de longe, com quem Finfa fala na hora que quer para pautar seu blog e suas análises nas emissoras de rádio da política estadual.

Finfa lança em evento restrito a convidados “Blog do Finfa, uma Década”. Anote aí: vai ser festão!! E ele merece!!

Um Projeto de Lei do vereador Antonio da Silva, o Toinho da Ponte (Podemos) determina como feriado municipal permanente o Dia de Corpus Christi em Afogados da Ingazeira.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Agora, vai à sanção do prefeito Sandrinho Palmeira.

Esse ano, um decreto da prefeitura após articulação da CDL local definiu a data como uma espécie de meio feriado.

A definição gerou questionamentos.  O Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Pároco de Serra Talhada, Padre Josenildo Nunes de Oliveira, disse que há uma tradição cristã de ser um dia de guarda, de religiosidade plena em todo o Brasil e que a atividade comercial em cidades como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira deveriam respeitar isso, mantendo as portas fechadas o dia todo. Também que, com o fechamento dos bancos, não há impacto econômico que justifique abrir metade do dia.

Chegou ao blog depois a informação de que a CDL discutiu entre alguns membros, surgiu a ideia de expor um documento para mostrar que o Padre Gilvan Bezerra tinha assinado o acordo que gerou o meio feriado, como que numa tentativa de jogar um sacerdote contra o outro. Mas o próprio sacerdote teve uma fala firme sobre o feriado da padroeira Diocesana, Santa Maria Madalena. “Esse é feriado. A CDL não pode dizer que não é”. A impressão é de que foi minoritário no debate e não teve como enfrentar a proposição.

O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.

O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.

Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias

À Sociedade Tuparetamense,

Na condição de vereador eleito do município de Tuparetama, venho, por meio desta carta, manifestar meu apoio a Marília Arraes, candidata ao governo do Estado de Pernambuco, juntamente a André de Paula, candidato ao Senado Federal, tendo em vista diversas tentativas de contato com o partido pelo qual fui eleito, o PSB, não sendo atendido pelo mesmo para um encontro para dirimir o apoio ao candidato do partido.

Reitero também meu apoio aos candidatos Fabrizio Ferraz (deputado estadual), Lucas Ramos (deputado federal) e Lula (Presidente), compondo uma liderança muito promissora, alinhada nos princípios e nos valores da verdadeira democracia e da civilização, representando a renovação e a esperança num governo popular.

Esse esclarecimento é necessário para manter a transparência e honestidade com meus eleitores: temos de caminhar ao lado de quem deseja estar com a gente pois Pernambuco anseia por mudança e tenho a obrigação de responder a essa necessidade popular e resgatar a dignidade do nosso povo.

Domenico Perazzo – Vereador de Tuparetama

Através de um despacho, o ministro do STF, Luiz Fux, autoriza transferência dos 40% do valor referente ao precatório

O repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ganhou um novo capítulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou que 40% do valor referente ao precatório seja transferido para uma conta criada pelo Estado.

O valor será destinado a cerca de 52 mil profissionais da educação que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. A ação tramita no STF há 20 anos.

Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF. “Tendo os autos sido encaminhados à Presidência do Supremo Tribunal Federal com esta finalidade, determinei a expedição do precatório, referente à parcela incontroversa (doc. 78)”, declarou o ministro no corpo do despacho.

“Em 13 de julho de 2022, foi efetivado o depósito referente a 40% do valor do precatório expedido, na forma autorizada pelo art. 4º da EC 114/2021 (doc. 103). A União, ademais, concordou com o levantamento do montante em questão (108)”. 

Este valor corresponde à primeira das três parcelas do pagamento do Fundef, que em Pernambuco soma R$ 4,3 bilhões. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024.

Próximas etapas

“Após a liberação, o  STF encaminhará um ofício à Caixa Econômica Federal comunicando a autorização e a Caixa iniciará os procedimentos para realizar a transferência dos recursos para a conta específica”, informou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), que está acompanhando as movimentações para agilizar o trâmite. 

Valor a receber

Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. A checagem aproximada do recebimento pode ser feita através do portal da página, inserindo CPF ou número da matrícula e data de nascimento.

O candidato Danilo Cabral prometeu garantir a universalização da educação profissional presencial em Pernambuco. 

Além de construir novas escolas profissionalizantes no interior, ele disse pretender reforçar parcerias, de modo a acelerar a formação de mão de obra qualificada para atender as demandas do mercado de trabalho. 

Em outra frente, Danilo promete interiorizar o exitoso programa municipal do Recife, o Embarque Digital, financiando integralmente bolsas de estudos a alunos da rede pública em cursos de programação. O objetivo é formar especialistas para ocupar vagas na área de Tecnologia da Informação.

“Da mesma forma que nós fizemos a universalização do ensino médio integral, nós queremos universalizar a educação profissional. Lá atrás, no governo Eduardo, iniciamos esse processo e, hoje, Pernambuco tem 60 escolas profissionalizantes. Nós queremos fazer chegar a qualificação profissional para todas as cidades. Para que a gente possa garantir oportunidades de emprego, nós precisamos garantir mão de obra qualificada”, defendu Danilo durante visita à Escola Técnica Agamemnon Magalhães nesta quinta-feira (18). 

Uma das estratégias que será adotada num possível governo de Danilo, será alinhar as demandas dos setores do mercado com a oferta de vagas em cursos de qualificação oferecidos pelo Sistema S, SENAI e SENAC. 

“A prioridade vai ser demandada pelo mercado. A gente tem informações, apresentadas pelo setor da indústria, por exemplo, que existe uma demanda de formação de 250 mil pessoas para atender o segmento nos próximos quatro anos. O que nós iremos fazer é focar essas formações nas demandas para casar a necessidade de formação com a necessidade do mercado”, explica o candidato a governador.

FORMAÇÃO EM TECNOLOGIA – Para conectar a população aos novos postos de trabalho, Danilo planeja em seu governo incorporar à matriz curricular da rede de ensino estadual noções de linguagens em programação digital. A iniciativa visa já proporcionar as bases ainda na formação educacional básica para aproximar os estudantes da rede pública estadual do mercado de trabalho em tecnologia.

Essa preocupação com a conexão com o universo digital, inclusive, será impulsionada na gestão de Danilo. Ele pretende interiorizar a experiência do Embarque Digital, lançado pelo prefeito João Campos, em 2021, para todas as regiões de Pernambuco. Até 2024, o Recife vai custear, em instituições privadas, duas mil bolsas de estudo integrais em cursos voltados para a área de tecnologia, de modo a atender a demanda do setor tecnológico na capital.

“Vamos levar para todo o estado de Pernambuco a oportunidade de você financiar cursos superiores na área de Tecnologia já vinculadas a demandas de mercado. Ou seja, vamos dar a oportunidade para as pessoas que estão fora do Recife, sobretudo no interior, também possam acessar às vagas de mercado de trabalho”, promete o socialista.

Na semana passada, em reunião na Cidade de Caruaru, foi criada a União dos Controladores Internos Municipais do Estado de Pernambuco. 

Um dos objetivos da entidade é fortalecer o papel das controladorias internas no sentido de melhorar e qualificar o papel do controlador interno no âmbito da Gestão pública municipal, bem como esclarecer e difundir o importante papel do controle interno na eficiência das políticas e na gestão de risco. 

A nova diretoria executiva foi eleita para o próximo biênio: Presidente  Thehunnas Mariano de Peixoto Santos – Serra Talhada, vice presidente- Andréia Caruaru, Tesoureiro Valdir – Bonito, vice tesoureiro Coutinho – Barreiros, Primeira secretária  Joselia – tracunhaem, Segunda Secretaria Margarete- Pombos, Terceiro Secretário Josiel – Catende,  Diretor Jurídico Marcello M Gadelha , Kelvin E. Gomes.

A entidade terá um importante papel no fortalecimento da categoria e já é vista como importante ferramenta em defesa da gestão municipal.

O presidente da subseccional da OAB Caruaru Fernando Júnior ressaltou que o momento de união dos controles internos municipais é oportuno e se solidifica como um verdadeiro ato em busca da probidade e eficiência na administração pública.

Com 48 votos favoráveis, a Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira, dia 18, o Projeto de Resolução que determina a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Entre as acusações que constam no processo ético-disciplinar estão a filmagem de cena sexo explícito com adolescente de 15 anos, agressão e ameaça à pessoa em situação de rua, edição e manipulação de vídeos monetizados e exposição vexatória de crianças.

Relator do processo no Conselho de Ética, o vereador Chico Alencar (PSOL) leu no início da sessão o parecer que foi aprovado por unanimidade no último dia 11 e destacou que as ações de Monteiro não condizem com a postura de um parlamentar. 

“Ficou absolutamente claro que as ofensas à ética e ao decoro parlamentar, o abuso contra as crianças, a violência contra mulher nos casos específicos, a agressão e ameaça ao morador de rua são um conjunto mais do que suficiente para que esse mandato seja interrompido pelo voto livre, corajoso e consciente da maioria de dois terços desse colegiado.”

Ao todo, 48 vereadores entenderam que o relatório elaborado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual afirma que os fatos narrados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações praticadas por Monteiro contra ex-assessores e cidadãos, demonstram fatos que justificam a cassação. 

Primeiro parlamentar que discursou na tribuna, o presidente do Conselho de Ética, vereador Alexandre Isquierdo (União), ressaltou a pluralidade do colegiado e falou sobre a atuação do relator. 

“A conduta do vereador Chico Alencar foi responsável. Por diversas vezes, membros do Conselho ou eu mesmo como presidente do Conselho, solicitávamos algo para o vereador Chico Alencar e sempre foi acatado. Em momento algum o vereador, como relator do processo, colocou a sua ideologia, as suas ideias, o seu partido, nessa questão do vereador Gabriel Monteiro. Falo isso aqui de forma muito tranquila.”

Advogado de defesa do vereador Gabriel Monteiro, Sandro Figueiredo rebateu todas as acusações e disse que várias denúncias foram forjadas por ex-assessores e a máfia do reboque. Naquele dia, no fatídico mês de março de 2022, quando o vereador negou proposta de 200 mil reais, dali pra frente começou o inferno na vida do vereador com uma série de acusações”, declarou o advogado. 

O vereador Gabriel Monteiro também discursou na tribuna. Ele se defendeu de todas as acusações e pediu para que os vereadores não decretassem a sua “morte política”. Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação.”

Presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado enfatizou que todos os ritos legais foram cumpridos. 

“Este foi um processo que respeitou o direito à ampla defesa, ouvindo o contraditório em todos os momentos previstos no Regimento Interno e até mesmo ampliando as oportunidades nele previstas. Foram ouvidas mais testemunhas de defesa que de acusação, e o próprio representado teve a oportunidade de ser ouvido pelo Conselho. Provas foram analisadas, depoimentos colhidos ao longo de quase cinco meses e mais de vinte reuniões realizadas”, pontuou Caiado. 

Após uma série de denúncias que foram veiculadas na imprensa, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu abrir representação contra o vereador Gabriel Monteiro no último dia 5 de abril e o relatório final foi apresentado em 11 de agosto. Durante a fase de oitivas do processo ético-disciplinar, o colegiado ouviu oito testemunhas de defesa e quatro de acusação.

O candidato a vice-governador Sebastião Oliveira,  da chapa encabeçada por Marília Arraes participou, nesta tarde, em Belo Horizonte, de uma reunião com o ex-presidente Lula.

Ao lado dos demais membros da Executiva Nacional do Avante, Sebastião conversou com Lula, inclusive sobre a campanha em Pernambuco.

“Desde que o presidente Lula demonstrou sua disposição para disputar as eleições, eu fui um dos maiores defensores de que nós, do Avante, estivéssemos ao seu lado. E esse desejo aumentou ainda mais quando eu, Marília Arraes e André de Paula nos unimos em torno de um projeto que representa para Pernambuco exatamente o mesmo que o presidente Lula defende para o Brasil”, destacou Sebá.

Durante o encontro, o grupo do Avante apresentou a Lula propostas para que sejam integradas ao programa de governo do PT, temas ligados à saúde mental e à renda mínima, além da garantia de manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

Sebastião,  que já foi acusado de anti-lulista por aliados de Danilo Cabral,  agora tem uma imagem com o ex-presidente candidato para chamar de sua.

No registro,  ele está ao lado do prefeito de Custódia,  Manuca,  que recentemente abriu mão da aliança com o PSB de Paulo Câmara e Danilo Cabral para se aliar ao palanque de Marília Arraes. A movimentação teve a articulação determinante de Oliveira. Também do anfitrião e presidente nacional do Avante,  Luiz Tibé, de Minas.

Luciano Duque participou na noite desta quinta-feira (18) de carreata em Serra Talhada, que reuniu centenas de apoiadores.

O ato foi promovido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado, em apoio às candidaturas de Duque a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal.

“Receber o carinho e reconhecimento da minha terra é especial. Reforça que o trabalho realizado nos meus dois mandatos como prefeitos e nas outras duas gestões como vice-prefeito trouxeram melhorias e qualidade de vida para meu povo”, disse Duque.

O ato tem regras de boa convivência pelo que os une. No plano estadual,  Márcia apoia Danilo Cabral e Teresa Leitão.  Já Luciano migrou para o palanque de Marília Arraes e André de Paula,  com Sebastião Oliveira candidato a vice.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, mostra o ex-presidente Lula com 47% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro, com 32%.

O petista manteve o percentual e o presidente avançou 3 pontos em relação à última pesquisa, feita na última semana de julho, que ainda tinha os nomes de André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil).

Intenção de voto estimulada

Lula (PT): 47%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Simone Tebet (MDB): 2%
Vera (PSTU): 1%
Pablo Marçal (PROS): 0%
Roberto Jefferson (PTB): 0%
Felipe d’Avila (NOVO): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Léo Péricles (UP): 0%
Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
Eymael (DEMOCRACIA CRISTÃ): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Não sabe: 2%

O novo levantamento mostra Ciro Gomes (PDT) com 7%, seguido por Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), 1%. Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Ávila (NOVO), Soraya Thronicke (União Brasil), Eymael (Democracia Cristã), Léo Péricles (UP) e Roberto Jefferson (PTB) não pontuaram.

O questionário foi registrado no TSE no dia 12, antes da retirada da candidatura de Pablo Marçal e do registro da candidatura de Eymael como Constituinte Eymael.

A pesquisa ouviu 5.744 pessoas em 281 municípios e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, mesmo com um quadro diferente de candidatos, a pesquisa atual pode ser comparada com as anteriores porque o percentual atingido pelos candidatos que entraram ou saíram da disputa fica entre 0 e 2%, dentro da margem de erro dos levantamentos, “e dessa forma não compromete a evolução dos resultados registrados desde maio deste ano”.

A pesquisa mostra que Lula vai melhor entre os mais pobres, os que se declaram pretos e os que vivem na região Nordeste. As intenções de voto no petista são mais expressivas entre:

Eleitores com renda de até 2 salários mínimos (55%)
Quem recebe ou mora com alguém que recebe Auxílio Brasil (56%)
Moradores da região Nordeste (57%)
Autodeclarados pretos (60%)
Homossexuais ou bissexuais (69%)

Já Bolsonaro tem melhor desempenho entre os mais ricos, os brancos, os evangélicos e os que vivem na região Norte. A intenção de voto no presidente é maior entre:

Quem tem renda superior a 10 salários mínimos (43%)
Moradores da região Norte (43%)
Autodeclarados brancos (38%)
Evangélicos (49%)

Votos válidos

Contando apenas os votos válidos, sem nulos, brancos e indecisos, Lula tem 51%, o que deixa a possibilidade de vitória no primeiro turno dentro da margem de erro. Bolsonaro tem 35% dos votos válidos e Ciro, 8%.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, justificou a sua decisão dizendo que perdeu espaço dentro da Frente Popular

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, disse em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (18), que a sua decisão de apoiar a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco, não vai criar racha na Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Totonho afirmou que o importante é juntar forças para trazer recursos para a cidade. “Não vai rachar nada. Sempre houve decisões desse tipo dentro da Frente Popular aqui em Afogados da Ingazeira e nunca rachou. Eu voto em Marília, mas meu filho, o Daniel que é vice-prefeito, vai votar em Danilo. Ele já se comprometeu com o prefeito Alessandro Palmeira”, afirmou Totonho.

Falando sobre os motivos que o levaram a decidir apoiar Marília, Totonho disse que a falta de espaço foi determinante. 

“Eu já havia ventilado em outro momento aqui na rádio, a possibilidade do meu apoio a Marília e na ocasião falei da minha insatisfação. Não com a Frente Popular, mas com o PSB. Há quatro anos, em conversa com o próprio Paulo Câmara e outros membros da Frente, foi prometido que as coisas iam mudar. Mudar por quê? Eu passei quatro anos do governo dele [Paulo Câmara] aonde ao invés de ampliar o nosso espaço na Frente Popular, eu perdi todos os espaços que eu tinha”, disse Totonho, reforçando que já havia demonstrado a insatisfação para o governador Paulo Câmara e que há quatro anos não se sentia disposto a apoiar a reeleição dele, mas que decidiu votar em Paulo, após conversa com membros da Frente Popular.

Totonho disse ainda que a primeira conversa com Marília aconteceu em sua casa na Fazenda Borges. “Marília foi até a minha casa onde conversamos por quase duas horas e eu vi que com ela terei um canal direto, sem intermediários”, revelou.

Questionado se o seu gesto não era uma manobra pra ganhar palanque em 2024, Totonho disse que não precisa de palanque, dando a entender que não colocará o nome numa disputa. “Eu não preciso mais de palanque. Quem vai precisar de palanque é o prefeito Alessandro Palmeira e o vice dele, meu filho Daniel. Eles sim irão precisar de palanque e de apoio, e eu e o ex-prefeito José Patriota estaremos lá para dar esse apoio necessário. Por isso, mais uma vez eu digo que não rachou nada”, afirmou Totonho.

O ex-prefeito reafirmou o seu apoio a candidatura do ex-prefeito José Patriota e ao deputado federal Gonzaga Patriota.

Na tarde desta quarta-feira (17) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou mais um grande mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, oferecendo diversos serviços gratuitos à população, na Praça Poeta João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. O evento também foi dedicado ao mês da 1ª Infância que está sendo comemorado de 06 a 26 de agosto.

Na oportunidade foram ofertados os serviços de cabeleireiro, manicure, sobrancelha, atualização de cadastros pelo setor do Cadastro Único, palestras para gestantes, emissão de 1ª e 2ª via de RG, informações sobre BPC, emissão de carteira do idoso e passe livre, panfletagem, parque, brincadeiras e distribuição de pipocas para as crianças, entrega de kit às gestantes do Programa Criança Feliz e outros. A animação ficou por conta do sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

O evento contou com a participação da creche Criança Feliz e foi prestigiado pelo prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Edilene Machado, Aline Karina – Saúde, Ailson Alves – Cultura, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, coordenadores dos programas sociais, e os vereadores Lailton Brito, Carlos Nunes e Silvano de Salvador.

O Sindicato dos Despachantes Documentalistas de Trânsito de Pernambuco (Sinddespe) declarou apoio, na quarta-feira (17), às candidaturas de Anderson Ferreira (PL) e Izabel Urquiza (PL) ao Governo do Estado, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal.

O anúncio foi divulgado durante encontro de representantes da categoria e os candidatos em uma reunião no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

“Recebemos esse apoio do Sinddepe a nossa campanha com muita alegria e naturalidade. Esse é um gesto que demonstra que a nossa mensagem e a importância de unirmos forças para mudar Pernambuco tem sido compreendida pela população”, afirmou Anderson Ferreira.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

O presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Princesa Isabel) Júnior Duarte reuniu-se com o prefeito Ricardo Pereira na última segunda-feira (15), durante encontro no gabinete do gestor princesense. Na pauta principal da audiência, a realização da ExpoPrincesa 2022, prevista para o final do ano, com data a ser divulgada após definição com o Sebrae.

Durante o encontro, também foi debatida a campanha do festival de prêmios para estimular as vendas do comércio local no período das festividades de fim de ano. Outro assunto abordado foi a possível doação, por parte da Prefeitura, de um terreno para construção da sede própria da CDL.

Júnior Duarte destacou que a gestão do prefeito Ricardo Pereira é uma grande parceira do comércio princesense. “A administração Ricardo Pereira estabeleceu uma parceria vigorosa, firme e permanente com o comércio local”, afirmou.

“O pagamento rigorosamente em dia de servidores e fornecedores, por exemplo, injeta recursos milionários importantes para impulsionar o segmento. Ele tem um olhar especial para o setor, que fomenta a economia municipal e gera emprego e renda no município”, completou. As informações são do blog do Duarte Lima.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas processo de gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Moreilândia, no Sertão no Araripe.

O processo é referente ao exercício de 2020 e tem como interessado o presidente Ivan Alves Pessoa, conhecido popularmente como Panca Marinheiro.

Na avaliação do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2020, elaborado pelo TCE, a Câmara de Moreilândia atingiu o valor de 0,40, o que é considerado Insuficiente  numa escala que vai de 0,00 a 1,00.

Apesar disso, o tribunal entendeu que ao longo do exercício financeiro de 2021 a Câmara Municipal de Moreilândia adotou providências voltadas ao aperfeiçoamento da transparência dos dados governamentais e que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Foi considerado, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Moreilândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância fática a justificar a ocorrência de inconsistência parcial nos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Em Arcoverde, comoção com a morte do empresário José Ferreira dos Santos. Ferreira do Posto Serrano, como era conhecido,  faleceu vítima de infarto fulminante.

A morte repercute entre familiares, funcionários, amigos e conhecidos. A prefeitura publicou uma Nota de Pesar, lamentando a partida repentina do empresário.

“Ferreira deixa uma imensa lacuna para quem teve o privilégio de seu convívio, especialmente diversos amigos e funcionários. Nossas condolências a sua esposa Iana Patrícia, assim como aos filhos e demais familiares. Que Deus conceda a todos o necessário conforto”, expressou o governo municipal”, diz o prefeito Wellington Maciel em sua rede social.

A prestação de contas é relativa ao exercício de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia. 

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através da Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), relativas ao exercício financeiro de 2019 do Instituto de Previdência Municipal de Custódia.

No entendimento do tribunal, a situação atuarial inadequada do Instituto de Previdência Municipal é resultante de problemas históricos e conjunturais comuns à maioria dos Regimes Próprios de Previdência, não podendo ser creditada unicamente a gestão do prefeito Manuca.

Foram identificadas, no entanto, irregularidades na execução do Termo de Parcelamento nº 1206/2013 e transparência deficiente da gestão no que se refere às informações sobre a situação atuarial e a movimentação financeira, ensejando a aprovação com ressalvas da prestação de contas de 2019.

Além das contas do prefeito Manuca, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 dos demais interessados: Filipe Soares Pereira, Juracir Pereira de Siqueira, Maria Severina Leal de Brito Menezes, Paulo Fernando de Moura Barros Filho e João Gualberto Combé Gomes.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.