Danilo promete universalização da educação profissional 

Região tem 42 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados cinco novos casos positivos, sete casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta terça-feira, cartorze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Apenas Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.292 casos confirmados, 32.596 recuperados (97,90%), 654 óbitos e 42 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.465 casos confirmados, 5.392 recuperados, 72 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Brejinho registrou um caso recuperado. O município conta com 764 casos confirmados, 741 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.226 casos confirmados, 2.187 recuperados, 37 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.476 casos confirmados, 1.439 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 1 caso ativo. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.569 casos confirmados, 2.510 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos. O município conta com 10.249 casos confirmados, 10.054 recuperados, 185 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 2 casos ativos. 

Triunfo registrou três novos casos positivos e cinco recuperados. O município conta com 996 casos confirmados, 950 recuperados, 28 óbitos e 18 casos ativos.

Tuparetama registrou um caso recuperado. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Até agora, ninguém foi chamado. Aprovados dizem que gestor empurra com a barriga para ganhar tempo com contratados. MP está no pé

O Prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (PR), ao que parece está como diz o ditado “passando manteiga na venta do gato”. Depois de homologar o concurso, atendendo cobrança dos aprovados e do MP, em 08 de fevereiro, nenhum nome foi chamado, gerando a impressão de que quis somente ganhar tempo com o ato.

Há vacância em todas as áreas oferecidas no concurso. Mas, infelizmente, o executivo insiste em empurrar com a barriga, fazendo com que os aprovados fiquem a deriva da boa vontade do prefeito, depois da alegria da homologação.

O Ministério Público, que sinaliza com Ação Civil Pública, muitas vezes é ignorado pelo gestor. “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei”, art. 37 prg. II. Está na lei.

Há queixas de que, ao contrário, muitas pessoas foram contratadas, por cumprimento ao vai e vem de bandeiras em campanha. Ou seja, o prefeito insiste em manter contratados e prestadores de serviço alegando que tem até quatro anos para convocar os aprovados. O MP está perdendo a paciência…

Devido à pouca quantidade de chuvas, especialmente nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e nos primeiros dias do mês de março, o que vem ocasionando o baixo nível das reservas hídricas no município, o prefeito Marconi Santana, de Flores, no Sertão pernambucano, publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da Amupe, um Decreto que declara por 180 dias, situação de emergência no município.

O gestor de Flores, ainda, estabelece que órgãos da administração pública competentes para a situação específica adotarão as medidas necessárias para o combate ao tema.

O Decreto da Prefeitura de Flores é baseado no Decreto Federal nº 72557, de 4 de agosto de 2010, e pela Instrução Normativa nº 002 de 20 de dezembro de 2016.

Para decretação da situação de emergência, o comprometimento é parcial, a crise é menos grave e ainda não afetou a população. Para fazer jus ao apoio e benefícios concedidos pelo governo federal, faz se necessário o Reconhecimento Federal da SE ou ECP do desastre. Onde destacam–se:

Transferência obrigatória de recursos federais, conforme o § 1º do art. 3º da lei 12.340, de 01/12/10.

Dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, (Lei 8.666/1993).

Operação carro-pipa: a Portaria Interministerial nº 01/MI/MD, de 25/07/12, exige em seu art. 10 o encaminhamento da documentação referente à decretação de SE ou ECP para reconhecimento do Governo Federal, o qual será analisado.

Linha de crédito do fundo constitucional de financiamento do Nordeste, conforme art. 1º da lei nº 12.716, de 21/09/12, o qual acrescenta a exigência do reconhecimento federal no art. 8º A da lei nº 10.177, de 12/01/01.

Antecipação de benefícios da previdência social, conforme §1º do art. 169 do decreto nº 3048/99, “excepcionalmente, nos casos de Estado de Calamidade Pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal…” grifo nosso.

Liberação de FGTS, conforme alíneas a e b do inciso XVI, art. 20 da lei nº 8.036, de 11/05/90 e Decreto Nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Renegociação de dívidas rurais (art. 8º da lei nº 10.696, de 02/07/03).

Minha casa, minha vida (art. 3º, inciso III, da lei nº 11.977, de 07/07/09).

Redução da alíquota do imposto sobre propriedade rural – ITR, uma vez que o inciso I do § 6º, art. 10 da lei nº 9.393, de 19/12/96, somente cita a necessidade de comprovação dos imóveis rurais estarem situados em áreas afetadas por calamidade pública decretada pelo Poder Público.

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.

O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.

“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.

O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.

A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.

Com a aprovação, a bula da vacina Comirnaty trará a indicação de dose de reforço pelo menos seis meses após o recebimento da segunda dose.

A Anvisa aprovou a autorização de dose de reforço solicitada pela Pfizer para a sua vacina contra Covid-19, a Comirnaty. Isso significa que a Agência avaliou os dados e estudos apresentado pelo laboratório e concluiu que as evidências científicas demonstram segurança e eficácia para a aplicação da dose de reforço da Pfizer. 

Com a aprovação da Anvisa, a bula da vacina Comirnaty trará a indicação de dose de reforço pelo menos seis meses após o recebimento da segunda dose, para pessoas com 18 ou mais anos de idade. A indicação de reforço aprovada pela Anvisa é de uso homologo, ou seja, de reforço para pessoas que receberam a Comirnaty na primeira imunização. 

A Comirnaty é uma vacina já registrada no país, por isso a decisão final sobre a inclusão da dose de reforço na bula é da própria Gerência-Geral de Medicamentos da Agência. 

Indicação aprovada e motivos

A indicação de bula é baseada nos estudos clínicos e resultados desenvolvidos pelo laboratório, que neste caso avaliou a administração do reforço em voluntários que foram imunizados inicialmente com o esquema de duas doses da Pfizer. Também foram avaliados dados de monitoramento do uso da vacina da Pfizer no Brasil. 

Entre as justificativas avaliadas pela Anvisa estão dados de estudos científicos que indicam a diminuição dos anticorpos neutralizantes e algumas evidências de diminuição de eficácia contra a Covid-19. Outro dado considerado foi o surgimento de variantes do vírus SARS-CoV-2, incluindo a variante Delta. 

Principais pontos da decisão

Foi aprovada tecnicamente a dose de reforço para pessoas imunizadas anteriormente com Pfizer. 

A dose de reforço será indicada em bula apenas para pessoas com 18 ou mais anos de idade. 

Dose de reforço pode ser aplicada pelo menos seis meses após a segunda dose (vacinação completa). 

Estudo analisado reuniu dados de 300 indivíduos incluídos no estudo clínico de fase 1/2/3 da vacina. 

Não foram apresentados dados de reforço heterólogo, ou seja, para pessoas que se imunizaram com outras vacinas contra Covid. 

A vacina Cominarty está registrada no Brasil desde 23 de fevereiro de 2021. 

Reforço ou Terceira Dose?

A dose de reforço é uma aplicação adicional de uma vacina após a pessoa ter o esquema completo de imunização previsto na bula. No caso da vacina da Pfizer a imunização completa acontece com duas doses, com um intervalo maior ou igual a 21 dias após a primeira. A dose de reforço tem o objetivo de manter ou mesmo melhorar a imunidade gerada pelo esquema primário de vacinação, evitando que após um longo período a resposta imune no organismo comece a diminuir. 

Terceira dose é o termo que se aplicaria aos casos em que o esquema completo de imunização fosse alcançado somente com três doses. Ou seja, seria o caso de um imunizante em que são necessárias três doses da vacina para que o indivíduo possa estar imunizado. 

Na prática, não existem vacinas contra Covid no Brasil com esquema de três doses. As vacinas autorizadas pela Anvisa no Brasil são de dose única, caso da Janssen, ou de duas doses, casos das demais. 

Termo de Compromisso

Para a autorização da inclusão da dose de reforço em bula, a Pfizer ainda deve firmar um termo de compromisso para a apresentação de dados complementares identificados como lacunas durante a avaliação técnica. 

Os principais pontos do termo de compromisso são:

Dados clínicos adicionais sobre eficácia, imunogenicidade e segurança da dose de reforço; plano de gerenciamento de risco com inclusão da dose de reforço; e dados de efetividade e de segurança de “vida real”.