Datafolha: Lula tem 47%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 7%

O ex-ministro José Dirceu ficou em silêncio perante à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (31). Ele seria ouvido por representantes da corporação, entretanto, por recomendação da defesa, permaneceu calado.

O advogado Roberto Podval, que representa o ex-ministro, justicou ao G1 o silêncio: “Ainda não tive acesso ao inquérito completo”. Como Dirceu não falou nada, o procedimento durou minutos, conforme informou o advogado.

Pela manhã, na sessão da CPI da Petrobras que, nesta semana, interroga presos da Lava Jato que estão detidos na capital paranaense, Dirceu também ficou calado.

O ex-ministro da Casa Civil é suspeito de praticar crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi preso no dia 3 de agosto, quando a 17ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada. Desde então, ele está detido na carceragem da PF.

Integrantes da CPI da Petrobras começaram a ouvir presos da Operação Lava Jato nesta segunda, em Curitiba. A comitiva de deputados deve ficar na cidade até quinta-feira (3) para, além de ouvir os presos, fazer acareações entre eles. As sessões serão realizadas às 9h, no prédio da Justiça Federal.

Esta é segunda vez que os parlamentares vão à capital do Paraná para ouvir investigados que estão detidos na cidade. A primeira vez foi em maio.

Todos os presos que participaram da CPI nesta manhã ficaram calados. Além de Dirceu, foram interrogados pelos deputados: Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras; Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, executivos da Andrade Gutierrez; e João Antônio Bernardi, funcionário da empresa

A prefeitura municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizará durante o mês de agosto, a Campanha: ABC da Primeira Infância (A de amar, B de brincar e C de cuidar), que visa reforçar a importância das ações, projetos e programas voltados para a primeira infância.

A iniciativa coloca como prioridade a proteção e os cuidados da primeira infância como forma de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. 

A campanha será realizada através do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, que faz o acompanhamento das gestantes e crianças de até 6 anos, em parceria com as secretarias de Educação e Saúde do município de Carnaíba.

A Caravana visitará as turmas de educação infantil do município, com as visitadoras do programa Criança Feliz, desenvolvendo atividades voltadas para a primeira infância, palestras sobre amamentação, rodas de conversa e ainda os serviços de saúde bucal.

A campanha terá início no dia 19/08, começando pelo Centro de Educação Infantil Marluce Bezerra Patriota e Centro de Educação Infantil Joana Freire. A caravana percorrerá todas as escolas de educação infantil do município, em calendário a ser divulgado posteriormente.

O pagamento será feito nesta sexta-feira (13) e deve beneficiar mais de 26 mil profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, efetuará, nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2023. A governadora Raquel Lyra anunciou que o valor total a ser pago neste ano é de R$ 164,4 milhões, com valor médio de R$ 5.690,69 e valor máximo de mais de R$ 13 mil.

O bônus está regulamentado pelo Decreto nº 55.510, publicado nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. Ao todo, serão contemplados mais de 26 mil profissionais da Educação que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas, tanto nas unidades escolares elegíveis ao benefício, como nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

“Pernambuco valoriza a Educação e por isso, na comemoração do Dia dos Professores, amanhã, serão mais de cento e sessenta milhões depositados na conta dos servidores de Educação do nosso estado. Fruto do resultado do trabalho desempenhado ao longo do último ano e hoje podendo ter a oportunidade de garantir mais respeito ao trabalhador e trabalhadora e também a valorização do seu trabalho a partir das metas alcançadas. Juntos pela Educação faremos a verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, a valorização dos professores e professoras está entre as prioridades da atual gestão. “Esse bônus, anunciado na semana em que comemoramos o Dia do Professor, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais que diariamente trabalham para alcançar as metas e garantir que tenhamos uma Educação de qualidade em Pernambuco. É dessa forma que vamos transformar a Educação do nosso estado”, destacou a secretária.

Vão receber o bônus os profissionais da Educação que atuam nas escolas que possuem matrículas nas etapas de ensino examinadas pelas avaliações externas (Ideb e Idepe) durante o processo, ou seja, 5º ano do Ensino Fundamental, 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Além disso, também estão aptos a receber o benefício os servidores que possuem pelo menos seis meses de efetivo exercício no ano de 2022 em unidade escolar elegível, GRE ou na sede da Secretaria de Educação e Esportes.

O ex prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não obteve os votos necessários para aprovar suas contas do exercício financeiro de 2010. Assim, entra no time dos que tem contas rejeitadas e restrições na Justiça Eleitoral.

A Câmara seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que votou pela irregularidade das contas. O parecer da Câmara de Vereadores, assinado pelo aliado e irmão de Lustosa, Nôdo de Gregório foi seguido por Adalberto Júnior, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão e o próprio Nôdo. Eles queriam derrubar o parecer do TCE.

Mas  os votos de Lindomar da Internet, Lanjinha de Teógenes, Neguinho de Danda e Júnior de Branco determinaram a manutenção do parecer. Lustosa precisava de maioria qualificada e não simples.

O TCE apontou irregularidades e ainda determinou ao ex-prefeito o ressarcimento ao erário de pouco mais de R$ 208 mil.

O episódio pode ter enterrado de vez a relação entre o prefeito Vaninho de Danda e o ex. Vaninho garante que orientou pela aprovação das contas,  entretanto, deixando os legisladores livres.

Havia tanta expectativa em torno da sessão que até os presidentes das Câmaras de Imaculada, Oliveira Vieira, o Vieirinha, e o de São José do Egito, Antonio Andrade, foram lá pra ver que bicho dava.

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.