Projeto de Carlos Veras prevê reparação por perda de tempo do consumidor
Por André Luis
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se houve prática de menosprezo ao tempo do cliente pela prestadora do serviço.
O autor da proposta, deputado Carlos Veras (PT-PE) defende que “ao consumidor não cabe mais o ônus de demonstrar o valor do seu tempo, restando ao fornecedor o ônus de atender seus clientes com rapidez”.
O texto em análise na Câmara dos Deputados fixa o prazo geral de até 15 minutos para que seja realizado atendimento ao público pelas prestadoras de água, luz e telefone, agências bancárias, casas lotéricas, escolas e hospitais privados. Em casos de serviços mais complexos em agência bancárias, o limite geral de atendimento será de 30 minutos.
Para estabelecer a pena, o juiz deverá analisar questões como o descumprimento de prazos legais para resolução de problemas de consumo e do tempo-limite em filas; o desvio produtivo do consumidor; o tempo de privação de uso de produtos e serviços; a imposição da perda de tempo por “robochamadas” ou reiteradas comunicações; e o abuso do direito à desconexão, lazer e descanso.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias
A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência. A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto […]
A busca incessante pelo conhecimento, a partir do campo da realidade aumentada, despertou nos estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza, localizada em Iguaraci, mais interesse pela ciência.
A realidade aumentada envolve tanto realidade virtual, projetada em tecnologia tridimensional, como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Esse tipo de tecnologia é utilizado, entre outras áreas, em ambientes de jogos, a exemplo do Pokémon Go, game que virou febre mundial.
O interesse por essa realidade virtual surgiu da estudante Erika Santos, 16 anos, que adquiriu um livro que fala sobre a realidade aumentada. A estudante levou a novidade para a professora de biologia Cláudia Almeida que abraçou a ideia e passou a trabalhar a tecnologia em sala de aula. Utilizando livros adquiridos por alguns estudantes e aplicativos de celular, a professora criou grupos e fez com que os alunos reconhecessem e fizessem uma abordagem holística do corpo humano. “Nos dias de hoje as escolas precisam adaptar-se às tecnologias que se encontram nas mãos dos estudantes e foi assim que trabalhamos esse assunto dentro da disciplina de biologia”, declara a professora.
Divididos em grupos, os estudantes do 2º ano do ensino médio utilizaram celulares e tablets para explorar os aplicativos e, assim, descobriram que unir a linguagem do mundo digital ao ensino teórico em sala de aula só ajuda a compreensão dos assuntos abordados. “Ao descobrir e compreender o uso da tecnologia em sala de aula, desenvolvemos cada dia mais através de pesquisa e conseguimos inovar na escola”, fala o estudante Jackson Nunes, 17 anos.
A estudante Daniele Santana, 16 anos, foi além. Durante pesquisas, ela descobriu um texto que fala sobre a harmonia dos órgãos e, a partir dele, percebeu que seria possível transformar o tema em uma peça teatral, utilizando a realidade aumentada. Foi assim que surgiu a peça “O Corpo Humano: exemplo de harmonia e funcionamento em equipe”, que tem como objetivo simular um bloco cirúrgico, apresentando aos demais estudantes como cada parte do corpo integra um único sistema humano.
Divididos em equipes, cada estudante simulará uma cirurgia de coração, um transplante de fígado, através da apresentação tridimensional dos órgãos. “O uso dos simuladores virtuais em realidade aumentada estimula o processo de letramento na linguagem do mundo digital, de forma integrada à construção do conhecimento. Abrem-se novos mundos e novos saberes”, finaliza Claudia Almeida.
Representantes do projeto, Assisão e Karl Max estarão no Debate das Dez desta quarta O projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião desembarca em Custódia, no Sertão do Estado, nesta terça (6), na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Pereira Burgos. O projeto é […]
Representantes do projeto, Assisão e Karl Max estarão no Debate das Dez desta quarta
O projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião desembarca em Custódia, no Sertão do Estado, nesta terça (6), na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Pereira Burgos. O projeto é voltado aos professores e alunos das escolas estaduais pernambucanas.
Nesta edição, o cantor Assisão convidou o Grupo Cabras de Lampião para reforçar o projeto, que consiste em apresentações musicais e aulas sobre a cultura nordestina, como os ritmos xaxado, forró pé de serra, forró dos cangaceiros e forró autêntico.
“O evento tem como objetivo reafirmar nossos valores fundamentados na identidade cultural sertaneja, sobretudo ao ciclo junino, tendo como ponto de partida a musicalidade e o ritmo da obra de Assisão, numa interação estética e inovadora com a poesia e a dança do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, resultando num espetáculo emocionante e de beleza singular”, revela Cleonice Maria, coreógrafa e diretora da aula espetáculo, além de presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.
O projeto conta na produção com 25 pessoas e é patrocinado pelo Governo e Secretaria de Cultura de PE, Fundarpe e Funcultura.
Debate das Dez: na próxima quarta-feira, Assisão e Karl Max falam sobre o projeto, música, história e cultura no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Debate pode ser ouvido sintonizando AM1500, pelo www.radiopajeu.com.br ou em aplicativos próprios para iPhone ou PlayStore, buscando por Pajeú. Também no Tunein Rádio e radios. com além de outros do gênero.
Serviço:
Projeto Forró dos Cangaceiros – aula espetáculo de Assisão e do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
Local: EREM José Pereira Burgos, às 10h, em Custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar, na tarde desta terça-feira (16) e foi ao hospital DF Star. O presidente apresentou crise de pressão, vômitos e soluços. Segundo médicos que acompanham Bolsonaro, ele está sendo submetido a uma bateria de exames. Os resultados devem servir para que a […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar, na tarde desta terça-feira (16) e foi ao hospital DF Star. O presidente apresentou crise de pressão, vômitos e soluços.
Segundo médicos que acompanham Bolsonaro, ele está sendo submetido a uma bateria de exames.
Os resultados devem servir para que a equipe médica defina se o ex-presidente terá de dormir no hospital.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro permite que ele vá ao hospital em caso de emergência. Mas determina que o ex-presidente comprove o motivo médico da saída em até 24h.
Em nota, o médico Claudio Birolini, que atende Bolsonaro, afirmou que solicitou que o ex-presidente fosse ao hospital após “um quadro de mal-estar, queda da pressão arterial e vômitos”.
“O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde de hoje, um quadro de mal-estar, queda da pressão arterial e vômitos. Solicitei que fosse encaminhado ao Hospital DF Star para avaliação clinica, medidas terapêuticas e exames complementares. Assim que tivermos uma definição clara do quadro clínico, atualizaremos as informações”, informou.
A defesa de Bolsonaro enviou um relatório médico ao STF informando a ida ao hospital e os motivos citados em um documento assinado pelo médico Leandro Santini Echenique.
“Bolsonaro apresentou neste momento episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial, sendo necessário ir à emergência”, diz o relatório.
Em um post em uma rede social, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, afirmou que Bolsonaro saiu de casa acompanhado por equipes da Polícia Penal.
“Presidente Bolsonaro sentiu-se mal há pouco, com crise forte de soluço, vômito e pressão baixa. Encaminhou-se ao DF Star acompanhado de policiais penais que vigiam sua casa, em Brasília, por se tratar de uma emergência”, escreveu. As informações são do g1.
Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da […]
Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:
Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 72 recuperados. O município conta com 4.810 casos confirmados, 4.507 recuperados, 62 óbitos e 241 casos ativos.
Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 19 óbitos e 24 casos ativos.
Calumbi registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 483 casos confirmados, 460 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.675 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 140 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim. O município conta com 883 casos confirmados, 816 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos.
Iguaracy registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 682 casos confirmados, 640 recuperados, 23 óbitos e 19 casos ativos.
Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 366 casos confirmados, 354 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.
Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.
Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 540 casos confirmados, 514 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.
Santa Terezinha registrou 37 novos casos positivos e 31 recuperados. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos.
São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.160 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 80 casos ativos.
Serra Talhada registrou 89 novos casos positivos, 65 recuperados e 1 novo óbito nas últimas 48 horas. O município conta com 8.938 casos confirmados, 8.578 recuperados, 150 óbitos e 210 casos ativos da doença.
Solidão registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 550 casos confirmados, 530 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos.
Tabira registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.269 recuperados, 35 óbitos e 152 casos ativos.
Triunfo registrou 15 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 819 casos confirmados, 772 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos.
Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.
O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo. O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências […]
O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.
O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.
No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.
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