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Fernando Monteiro recebe especialistas para avaliar PEC 32

Por André Luis

O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.

O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.

No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.

Outras Notícias

Jovens atletas do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento, na Zona Oeste do Rio

G1 Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, será adiado. As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 […]

G1

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, será adiado.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE); Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Segundo mães de atletas, o treino desta sexta fora cancelado, o que liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel. “Se tivesse treino hoje, a tragédia teria sido muito maior”, disse uma mãe.

No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30. A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta, o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

Mais de 17 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial em Pernambuco

Mais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas. […]

calendario-pis-pasepMais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono – Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.

Em nota, gestão Guga Lins culpa Cleide por rombo em Instituto de Previdência

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog dizendo ter sido alvo de “informações inverídicas e caluniosas acerca do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais  – IPSESE”. “É caluniosa a acusação feita recentemente por alguns blogs ligados a setores de oposição, afirmando que o IPSESE estaria quebrado e que haveria um rombo na Prefeitura e no […]

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota ao blog dizendo ter sido alvo de “informações inverídicas e caluniosas acerca do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais  – IPSESE”.

“É caluniosa a acusação feita recentemente por alguns blogs ligados a setores de oposição, afirmando que o IPSESE estaria quebrado e que haveria um rombo na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde”, diz o texto.

E continua: “na verdade, o prefeito Guga Lins herdou um fundo de previdência sem reserva de capital e contas a pagar da ex-prefeita Cleide Ferreira, sendo obrigado a assumir os débitos da gestão passada, incluindo a folha de pagamento dos aposentados referente ao mês de dezembro de 2012, no valor de R$ 329.477,27, a folha de pagamento dos ativos referente a dezembro de 2012, e outros débitos que totalizaram R$ 4.409.030,21, fato que levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denunciar a ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira.

Diz ainda que o Prefeito Guga Lins foi obrigado a realizar um parcelamento junto ao INSS referente às contribuições previdenciárias devidas dos anos anteriores a 2013, num total de 53 parcelas.  Atualmente, esse valor mensal de R$ 23.750,00 debitado diretamente da conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), totalizando um valor aproximado de R$ 1.258.750,00.

“É importante frisar que esses débitos com o INSS (RGPS), deixados pelas gestões anteriores, estão sendo honrados pelo Prefeito Guga Lins, bem como os débitos perante o IPSESE, os quais já foram quitados pela municipalidade, motivo pelo qual a diretoria do Instituto forneceu uma declaração afirmando a não existência de débitos da gestão passada, uma vez que foram pagos pela atual gestão”.

E conclui:”Portanto, as respectivas dificuldades enfrentadas atualmente pela atual gestão, referentes ao IPSESE, são frutos das gestões anteriores, que entregaram o município com um fundo financeiro sem reserva de capital e incapaz de custear o aumento gradual de suas despesas”.

PF manda delação de Palocci para validação pelo TRF-4

A Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A TV Globo apurou que a validação da delação caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal da segunda instância da Justiça Federal no qual Palocci ingressou com apelações, […]

A Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A TV Globo apurou que a validação da delação caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal da segunda instância da Justiça Federal no qual Palocci ingressou com apelações, ou seja, questionamentos, sobre os processos aos quais responde.

O desembargador Gebran Neto deve pedir na quarta-feira (2) a manifestação do Ministério Público Federal sobre a delação de Palocci. Após essa manifestação, que não tem prazo estabelecido, o desembargador decidirá sobre a homologação.

Palocci está preso desde setembro de 2016. Ele é réu acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Nesse processo, foi condenado a 12 anos de prisão.

A PF fechou a delação com o ex-ministro, que entregou pessoas sem foro privilegiado (direito de ser processado somente no Supremo Tribunal Federal) na Lava Jato.

Investigadores informaram que os depoimentos foram enviados sem pedido de redução de pena. A TV Globo apurou que a Polícia Federal deixará a eventual concessão do benefício de redução da pena a critério do Judiciário.

Ao pedir a homologação, a PF informou ao TRF que quer usar os depoimentos para aprofundar investigações que envolvem fatos deletados pelo ex-ministro.

Pressão de Prefeitura do Jaboatão cancela estreia de Adriano Roberto na Maranata FM

O Jornalista Adriano Roberto, que até pouco tempo fazia o Programa Frente a Frente com Magno Martins, estava com programa pronto e data para estrear na Rádio Maranata FM em novembro próximo. O programa iria se chamar Tribuna Maranata com Adriano Roberto, com um horário a ser definido pela emissora, conforme acordo já fechado verbalmente. […]

adriano roberto

O Jornalista Adriano Roberto, que até pouco tempo fazia o Programa Frente a Frente com Magno Martins, estava com programa pronto e data para estrear na Rádio Maranata FM em novembro próximo. O programa iria se chamar Tribuna Maranata com Adriano Roberto, com um horário a ser definido pela emissora, conforme acordo já fechado verbalmente.

Mas, no momento da assinatura do contrato, houve interferência direta da Prefeitura, bem como de políticos que fazem programa na emissora. Com cotas de patrocínio na rádio, a Maratana infelizmente cedeu a pressão, coisa ainda presente em muitos veículos de comunicação estado afora.

A informação foi do blogueiro Roberto Santos. Lamentável este tipo de interferência nos meios de comunicação. Com a palavra a Rádio Maranata de Jaboatão.