Fernando Monteiro recebe especialistas para avaliar PEC 32
Por André Luis
O deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) presidiu, nesta terça-feira (22), por quase cinco horas, a primeira audiência pública da Comissão Especial que trata da PEC 32/2020 na Câmara dos Deputados. O tom da audiência seguiu o que ele tem defendido desde que assumiu a Comissão: o diálogo.
O cronograma de trabalhos prevê outras 13 audiências públicas, até meados de agosto. “A Comissão é imparcial e a ideia é ouvir todas as categorias e todos os envolvidos nesta proposta de emenda apresentada pelo Executivo. Nossa função, na Comissão Especial, é dialogar a partir dos diferentes pontos de vista”, reforça o deputado, que defende que a reforma seja avaliada como uma oportunidade de modernização do estado brasileiro.
No debate sobre “Inovação na Administração Pública” foram ouvidos o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Pedro Pontual; o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Diogo Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento, e a livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Irene Nohara.
O Papa Leão XIV pediu que os fiéis construam pontes de fraternidade e fortaleçam os laços de união durante sua primeira missa na América do Sul, celebrada neste sábado (7), em Paysandú, no Uruguai. A celebração reuniu cerca de 40 mil pessoas no Parque París Londres e integra a viagem apostólica do pontífice por três […]
O Papa Leão XIV pediu que os fiéis construam pontes de fraternidade e fortaleçam os laços de união durante sua primeira missa na América do Sul, celebrada neste sábado (7), em Paysandú, no Uruguai.
A celebração reuniu cerca de 40 mil pessoas no Parque París Londres e integra a viagem apostólica do pontífice por três países latino-americanos.
A cidade de Paysandú, localizada na fronteira com a Argentina, recebeu fiéis que acompanharam a chegada do papa com aplausos, cânticos e bandeiras. Leão XIV percorreu o local da celebração no papamóvel antes de presidir a missa.
Durante a homilia, o líder da Igreja Católica utilizou elementos da cultura e da geografia uruguaia para falar sobre a fé e a importância da convivência entre as pessoas. Entre os símbolos escolhidos estavam as pontes, os palmeirais e o mate, bebida tradicional da região.
Ao mencionar a Ponte Internacional General Artigas, que atravessa o Rio Uruguai e liga o país à Argentina, o pontífice destacou a necessidade de aproximar as pessoas e superar as divisões.
“Por isso, como é importante ser construtor de pontes!”, afirmou.
Leão XIV também relacionou a imagem da ponte à formação religiosa, argumentando que os vínculos precisam de fundamentos sólidos para resistir às dificuldades. Segundo ele, a missão dos cristãos envolve fortalecer relações, promover encontros e transmitir a fé às novas gerações.
Outro momento da homilia foi dedicado ao mate, bebida tradicionalmente compartilhada entre familiares e amigos. O papa utilizou o costume como exemplo de convivência, acolhimento e pertencimento, relacionando esses valores à vida comunitária.
“Precisamos de refletir sobre estes símbolos que nos são comuns, que nos dão identidade e sentido de pertença”, declarou.
O pontífice também recordou a trajetória do beato Jacinto Vera, primeiro bispo de Montevidéu, destacando sua atuação no atendimento a enfermos e pessoas afetadas por conflitos no século XIX.
Ao abordar os desafios atuais da Igreja, Leão XIV incentivou a formação religiosa de crianças e jovens, o acompanhamento das famílias, a atenção aos idosos e a realização de ações de solidariedade.
A passagem pelo Uruguai faz parte de uma viagem de 12 dias pela América do Sul, iniciada nessa sexta-feira (6). A programação também inclui a Argentina e o Peru, com encerramento previsto para 17 de novembro.
Ainda neste sábado, a agenda do papa prevê uma visita a uma comunidade de Montevidéu afetada pelo tráfico de drogas e pela violência, onde a Igreja desenvolve projetos sociais em parceria com autoridades locais.
O pontífice também tem uma vigília de oração programada para o Estádio Centenário, na capital uruguaia.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Alberto Pizzoli/AFP
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais, neste sábado (7), pedindo que seus apoiadores permaneçam mobilizados durante a viagem que fará à Turquia e às Filipinas na próxima semana. Na gravação, Lula também anunciou que pretende realizar uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo nas redes sociais, neste sábado (7), pedindo que seus apoiadores permaneçam mobilizados durante a viagem que fará à Turquia e às Filipinas na próxima semana. Na gravação, Lula também anunciou que pretende realizar uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), diretamente do território turco.
A mensagem foi direcionada aos integrantes do chamado “Exército do Lula”, grupo de mobilização política criado por Janones no WhatsApp durante a campanha presidencial de 2026. O presidente utilizou expressões militares para se referir aos apoiadores e ao parlamentar, a quem chamou de “general”.
Lula pediu que a militância permaneça atenta à circulação de informações que considera falsas sobre seu governo e seus adversários políticos.
“Eu quero dizer aos meus soldados, ao meu general, que a tropa tem que estar de prontidão para não deixar os nossos inimigos continuarem mentindo nesse país”, afirmou.
Na sequência, o presidente defendeu a divulgação de informações que considera verdadeiras como forma de combater conteúdos divulgados por seus adversários.
“É importante a gente ter certeza que somente a verdade repetida muitas vezes vai destruir uma mentira contada milhões de vezes”, declarou.
Lula também criticou o financiamento e o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, argumentando que essas estratégias não seriam suficientes para sustentar informações falsas.
Durante o vídeo, o presidente confirmou que Janones viajará com ele na segunda-feira (9) e que os dois farão uma transmissão ao vivo da Turquia para conversar com os integrantes do grupo. A previsão é que a live aconteça na quinta-feira (12).
O presidente também comentou que está tentando se recuperar de uma rouquidão antes de embarcar para os compromissos internacionais.
A primeira parada será em Antália, na Turquia, onde Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31). Depois, seguirá para as Filipinas, onde cumprirá uma visita de Estado e participará da Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo em que Lula convoca a militância, fala sobre o combate à desinformação e anuncia a transmissão ao vivo com André Janones.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (7) que ordenou ao Departamento de Justiça uma investigação contra parlamentares democratas. O republicano acusa integrantes da oposição de ameaçar autoridades de seu governo e doadores políticos com processos de impeachment, prisão e outras punições. A declaração ocorre quatro dias após a vitória do Partido […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (7) que ordenou ao Departamento de Justiça uma investigação contra parlamentares democratas. O republicano acusa integrantes da oposição de ameaçar autoridades de seu governo e doadores políticos com processos de impeachment, prisão e outras punições.
A declaração ocorre quatro dias após a vitória do Partido Democrata nas eleições legislativas, realizadas na terça-feira (3). Com o resultado, a oposição conquistou o controle da Câmara dos Representantes e do Senado, que passará a exercer a partir de janeiro de 2027.
Em publicação na rede social Truth Social, Trump classificou as iniciativas dos democratas como tentativas de intimidação e afirmou que as autoridades responsáveis deveriam investigar o caso.
“Por meio desta declaração, ordeno ao Departamento de Justiça que investigue este ato criminoso imediatamente”, escreveu.
O presidente também acusou os adversários de pressionar doadores republicanos e integrantes de sua administração, incluindo o procurador-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche. Trump afirmou que essas pessoas estariam sendo ameaçadas com processos e outras sanções, embora não tenha apresentado provas de que os democratas tenham cometido crimes.
As declarações surgem em meio à preparação da oposição para assumir o comando das comissões do Congresso. Com a nova maioria, os democratas poderão convocar autoridades, solicitar documentos e abrir investigações sobre decisões do governo republicano.
Na quinta-feira (5), o senador democrata Richard Blumenthal encaminhou cartas a empresas e integrantes da administração Trump solicitando colaboração com futuras investigações. Entre os destinatários estão autoridades federais e companhias que contribuíram financeiramente para projetos ligados à Casa Branca.
O presidente também criticou a senadora Elissa Slotkin, de Michigan, que defendeu a investigação de possíveis irregularidades cometidas por integrantes do governo. Trump interpretou as declarações como uma tentativa de perseguir pessoas vinculadas ao Partido Republicano.
A tensão aumentou depois que os deputados democratas Hank Johnson e Deborah Ross defenderam a abertura de um processo de impeachment contra Todd Blanche.
Na segunda-feira (2), antes mesmo da votação legislativa, Trump já havia afirmado que considerava conceder perdões presidenciais preventivos a integrantes de sua administração, caso julgasse necessário protegê-los de eventuais processos.
Apesar da declaração do presidente, não havia confirmação pública de que o Departamento de Justiça tivesse iniciado formalmente uma investigação contra os parlamentares democratas.
Fonte: Diário de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: Andre Harnik/Getty Images/AFP
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Apenas oito dos 76 países analisados em um levantamento internacional estabelecem a maioridade penal abaixo dos 18 anos. Os dados, reunidos pelo g1 a partir de estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da organização Child Rights International Network (CRIN), mostram que a idade mínima para julgamento pelo sistema penal adulto […]
Apenas oito dos 76 países analisados em um levantamento internacional estabelecem a maioridade penal abaixo dos 18 anos. Os dados, reunidos pelo g1 a partir de estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da organização Child Rights International Network (CRIN), mostram que a idade mínima para julgamento pelo sistema penal adulto é de 18 anos na grande maioria dos países pesquisados.
Entre as nações que adotam limites inferiores estão Albânia, Andorra, Armênia, Azerbaijão, Haiti, Lituânia, Polônia e Portugal. O estudo considera legislações de países da América Latina, da Europa e integrantes do G20.
O levantamento foi divulgado em meio à retomada das discussões sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional. Atualmente, a legislação brasileira estabelece que pessoas com menos de 18 anos são penalmente inimputáveis, mas adolescentes a partir dos 12 anos podem ser responsabilizados por atos infracionais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A diferença entre maioridade penal e idade de responsabilização é um dos pontos centrais da pesquisa. Enquanto a primeira determina quando uma pessoa pode ser julgada como adulta, a segunda estabelece a idade a partir da qual adolescentes podem responder judicialmente por suas condutas em um sistema específico.
No grupo das 19 maiores economias nacionais que integram o G20, nenhum país estabelece, como regra geral, maioridade penal inferior a 18 anos. Algumas legislações, entretanto, admitem exceções que permitem o julgamento de adolescentes pelo sistema penal adulto em determinadas circunstâncias.
Na América Latina, dos 20 países pesquisados, apenas o Haiti estabelece a maioridade penal aos 16 anos. Os demais mantêm a referência de 18 anos, embora existam diferenças nas regras de responsabilização juvenil.
O Brasil está entre os países que começam a responsabilizar adolescentes mais cedo. A idade de 12 anos também é adotada por África do Sul, Canadá, Indonésia, México e Turquia. Em países como Alemanha, Argentina, Itália e Japão, a responsabilização começa aos 14 anos.
Na Argentina, uma mudança legislativa aprovada em fevereiro de 2026 reduziu de 16 para 14 anos a idade mínima de responsabilização penal. A maioridade penal, entretanto, permaneceu fixada em 18 anos.
No Brasil, propostas em discussão no Congresso pretendem modificar as regras atuais. Parlamentares da oposição defendem a redução da maioridade penal para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes graves.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também manifestou apoio à redução para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Uma proposta nesse sentido foi apresentada no Senado pelo senador Camilo Santana (PT-CE).
Na avaliação do representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, encaminhar adolescentes ao sistema prisional adulto pode ampliar a exposição desses jovens a organizações criminosas e comprometer as possibilidades de reintegração social.
O representante também citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo os quais a reentrada de adultos no sistema prisional é quase o dobro da observada entre adolescentes no sistema socioeducativo.
O debate legislativo permanece em andamento. Na última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu aguardar a votação da matéria pela Câmara dos Deputados antes de avançar com uma proposta semelhante na Casa.
Fonte: g1 / Unicef
Foto: Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprimentou Pedro Alliana pela posse na Presidência do Paraguai e manifestou interesse em recebê-lo em Brasília para discutir as relações entre os dois países. A declaração foi publicada nas redes sociais na noite dessa sexta-feira (6), após a destituição do então presidente paraguaio, Santiago Peña, pelo Senado […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprimentou Pedro Alliana pela posse na Presidência do Paraguai e manifestou interesse em recebê-lo em Brasília para discutir as relações entre os dois países. A declaração foi publicada nas redes sociais na noite dessa sexta-feira (6), após a destituição do então presidente paraguaio, Santiago Peña, pelo Senado do país.
Na mensagem, Lula desejou sucesso ao novo chefe de Estado e afirmou esperar uma relação baseada no diálogo e na cooperação. O presidente brasileiro também defendeu o fortalecimento dos vínculos diplomáticos e o avanço da integração entre os países sul-americanos.
“Transmito ao novo Presidente do Paraguai, Pedro Alliana, empossado na noite de hoje, meus desejos de pleno êxito nas novas funções e de poder trabalhar com ele de maneira aberta, franca e cooperativa, em prol do fortalecimento da relação bilateral e do avanço da integração na América do Sul”, escreveu Lula.
O presidente brasileiro acrescentou que pretende receber Alliana em Brasília para examinar assuntos de interesse dos dois governos e dar continuidade às relações diplomáticas entre Brasil e Paraguai. Uma data para o encontro ainda não foi anunciada.
Pedro Alliana, de 52 anos, era vice-presidente do Paraguai desde agosto de 2023 e assumiu o comando do Executivo após o Senado aprovar o impeachment de Santiago Peña, na sexta-feira (6).
A destituição ocorreu em meio a uma crise política e financeira relacionada ao banco Ueno, que sofreu intervenção das autoridades paraguaias após problemas que comprometeram o acesso de clientes aos recursos depositados na instituição.
Peña é investigado por suspeitas de irregularidades envolvendo sua relação com o banco e a destinação de recursos públicos e previdenciários. O ex-presidente nega as acusações. Após a destituição, ele foi colocado em prisão domiciliar por determinação das autoridades paraguaias.
A mudança no governo do país vizinho ocorre em um momento de atenção às relações diplomáticas e econômicas na região. Brasil e Paraguai integram o Mercosul e mantêm interesses conjuntos em áreas como comércio, energia e integração regional.
Fonte: Folha de Pernambuco / Reuters
Foto: Reprodução
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