Afogados: Projeto que define Corpus Cristhi como feriado vai à sanção do prefeito

Fabio Rocha – Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta Sales e o secretário de Agricultura do município, Paulo Souza, realizaram reunião com a Associação de Moradores do distrito de Santa Rita.

O objetivo foi esclarecer sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a construção de casas populares.

Na ocasião ficou decidido que a prefeitura vai construir 50 casas para substituir as de taipa por alvenaria e mais 50 para pessoas daquela comunidade rural que não têm casas, totalizando 100 moradias populares. “Desde a minha segunda administração que construo casas populares”, disse Sávio.

Os esclarecimentos sobre o PAA – CONAB foram para produtores rurais que estão na lista de fornecedores de produtos para o Programa.

O PPA é um programa da CONAB onde os produtos são doados à rede socio-assistencial para beneficiar diretamente pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), participou entre os dias 30 de maio e 1º de junho do XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado em Brasília. O evento teve como principal pauta a eleição do prefeito do Recife, João Campos, para a presidência nacional da legenda.

Durante o congresso, Luciano Torres manteve diálogos com diversas lideranças políticas, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o deputado federal Lucas Ramos (PSB). Também esteve com o novo presidente nacional do partido, João Campos.

A participação no congresso foi mais uma oportunidade para reforçar articulações políticas e fortalecer a presença do PSB no Sertão do Pajeú, além de reafirmar o compromisso do prefeito de Ingazeira com as diretrizes partidárias e com o desenvolvimento político e administrativo do município.

O Congresso Nacional do PSB reuniu lideranças de todo o país para discutir estratégias e caminhos para a atuação do partido nos próximos anos.

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

O prefeito do Recife, João Campos, gravou um vídeo declarando seu apoio ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota.

No vídeo,  ele defende a dobradinha entre Pedro Campos,  seu irmão candidato a Deputado Federal e Patriota. “Ele terá um parceiro estratégico na Assembleia que é meu amigo José Patriota. Tem compromisso com o interior, com a zona rural. Com as causas dos trabalhadores.  Sempre esteve do lado certo das causas políticas.”

Patriota terá seu último ato de campanha em Afogados da Ingazeira no sábado,  dia 24, com concentração às oito da manhã em seu comitê, na Praça Padre Carlos Cottart.