Dez anos: Finfa vai celebrar com amigos e nata da política estadual

A tradicional Folia dos Papanguns de Bezerros foi prestigiada, neste domingo (19), pela governadora em exercício Priscila Krause, que acompanhou o trajeto do Bloco desde a Avenida Major Aprígio da Fonseca até Praça de São Sebastião, na prefeitura do município, acompanhada da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua vice Socorro Silva.

Durante o período de carnaval, o Governo de Pernambuco tem promovido uma ação integrada envolvendo diversas secretarias, apoiando as prefeituras para receber os foliões.

“Os Papangus de Bezerros voltam às ruas com toda a alegria e para que isso aconteça o Governo do Estado tem feito um trabalho integrado e transversal entre secretarias. É importantíssimo interiorizar o desenvolvimento e estimular o carnaval. Bezerros tem uma cultura riquíssima, e esse é um momento que a cidade se projeta, não só para o resto do Estado, mas também para o Brasil e para o mundo”, afirmou Priscila Krause.

No final da sua visita a Bezerros, a governadora em exercício Priscila Krause realizou uma vistoria na blitz da Operação Lei Seca, localizada na PE-097, principal via de acesso à cidade. Esta é uma das 18 equipes que trabalham durante 24h todos os dias do Carnaval 2023.

As operações de bloqueio, que são realizadas por agentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), seguem até a Quarta-Feira de Cinzas (22/02).

Em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, nesta terça (02.08), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) defendeu a amplitude das alianças firmadas dentro da Frente Popular de Pernambuco, em apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB). 

De acordo com ela, a coligação – que reúne nove partidos – é importante não só para garantir governabilidade em uma eventual gestão, mas também porque fortalece a estratégia nacional pela vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial. 

“Essa aliança é a expressão do que temos procurado construir em Pernambuco: o máximo de amplitude em torno da pré-candidatura de Lula [à Presidência] e de Danilo Cabral [ao Governo do Estado], para darmos a solução que o povo espera”, disse. 

“Lula tem consciência da importância dessa aliança estratégica que Pernambuco representa e, por isso mesmo, essa determinação de cravar e consolidar essa construção que foi muito importante para o país, por conta da presença do PSB nacional na vice, com Geraldo Alckmin. É uma construção que vai para além de Pernambuco e fortalece estratégia nacional pela vitória de Lula”, apontou. 

A poucos dias da convenção da Frente Popular, que oficializará seu nome como vice na chapa encabeçada por Danilo, Luciana destacou que a coligação reúne os mesmos partidos que contribuem com as conquistas da gestão Paulo Câmara.  

“É uma tropa que ajuda a dar governabilidade, para Pernambuco avançar nas questões principais desse governo, como ter a melhor educação do país, garantir o melhor combate à covid-19 do país e ter a situação da retomada do equilíbrio fiscal”.

De acordo com a vice-governadora, o debate na campanha deverá ser politizado. “Será o momento de apresentação de projetos, serviços e ideias. E falando de um futuro em que, certamente, teremos outro cenário, com o pré-candidato Lula”, disse. Ela avaliou que Pernambuco poderá voltar a ter o governo estadual em sintonia com a gestão federal, reeditando, com Danilo, a “dobradinha” entre Lula e Eduardo Campos. Para ela, “ponto alto” do desenvolvimento do Estado.

Nesta quinta-feira (03), às 9h, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, José Patriota, recebe o General Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, para uma reunião com os prefeitos pernambucanos.

O objetivo é apresentar as demandas dos gestores e ouvir anúncios importantes do Ministro responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

Em meio às discussões sobre a Reforma da Previdência e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, a bancada do PSB protocolou, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei que visam criar alternativas para a arrecadação da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, também esteve presente.

“A Reforma do governo não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. Nós achamos que a solução da crise é cobrar de quem mais pode contribuir e não dos mais vulneráveis”, afirma o deputado Danilo Cabral, autor das propostas, incorporadas por todo o partido. O parlamentar acrescenta que as duas proposições projetam uma arrecadação de R$ 125 bilhões por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a Reforma da Previdência.

O projeto de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) estabelece que serão considerados como grandes fortunas o conjunto de todos os bens e direitos do contribuinte acima de R$ 20 milhões. O IGF, então, incidirá, anualmente, à alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. “Dessa forma, poderemos gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano”, informa Danilo Cabral. O deputado exemplifica que, se um cidadão tem o patrimônio de R$ 25 milhões, o imposto incidirá sobre os R$ 5 milhões.

De acordo com dados da Receita Federal, existem 25.785 declarantes (0,09% do total) com renda acima de 320 salários mínimos mensais que declararam bens e direitos líquidos (já deduzido o valor das dívidas e ônus) no montante total de R$ 1,294 trilhão, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50,2 milhões por pessoa. Esse mesmo estrato da população declarou uma renda média anual de R$ 11,152 milhões, dos quais R$ 7,549 milhões (cerca de 68%) ficaram completamente isentos do Imposto de Renda, em grande parte devido à isenção sobre o recebimento de lucros e dividendos ainda vigente no país.

“Ou seja, além de possuir vultoso patrimônio que supera, em média, R$ 50,2 milhões por pessoa, este estrato possui elevadíssima capacidade contributiva, mas não tem contribuído para o Estado de acordo com essa capacidade”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que há um dispositivo, o art. 153, inciso VII, da Constituição que combate privilégios, mas, em 30 anos, nunca foi regulamentado. “Nossa iniciativa quer acabar esta injustiça e assegurar o aumento os recursos orçamentários da União”, diz.

Já o segundo projeto de lei determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil a fim de preservar os pequenos empreendedores e estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais (R$ 3,84 milhões anuais).

Existem, no Brasil, 19.063 recebedores de lucros e dividendos (apenas 0,07% do total de 28 milhões de declarantes do país) com renda acima de 320 salários mínimos mensais, segundo os últimos dados disponibilizados pela Receita Federal, referentes ao Ano Calendário de 2016. Este estrato recebeu uma renda média anual de R$ 8,367 milhões por declarante em 2016, que ficou completamente isenta do Imposto de Renda Pessoa Física. Ou seja, este estrato possui altíssima capacidade contributiva, mas não contribui de acordo com essa capacidade.

 “Faz-se, portanto, necessário revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser tributados de acordo com a tabela de incidência das pessoas físicas”, justifica Danilo Cabral. Segundo o parlamentar, a estimativa de aumento da arrecadação tributária com a tributação dos lucros e dividendos, com a incidência da alíquota adicional proposta, de acordo com o PL, é de cerca de R$ 85 bilhões anuais.

Na manhã de hoje (3), o PSB reuniu a bancada na Câmara Federal para discutir a Reforma da Previdência. Foi unanimidade, entre os parlamentares, a posição de o projeto do governo não faz o combate aos privilégios e prejudica os mais pobres. Na ocasião, então, os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Julio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) subscreveram os projetos de Danilo Cabral, além de Orlando Silva (PCdoB-SP).

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, segundo a fiscalização.

“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.

Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.

“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.

Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.

Leia a íntegra da reportagem na coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.