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Serra-talhadense é eleito primeiro presidente da União dos Controladores Internos Municipais de PE

Por André Luis

Na semana passada, em reunião na Cidade de Caruaru, foi criada a União dos Controladores Internos Municipais do Estado de Pernambuco. 

Um dos objetivos da entidade é fortalecer o papel das controladorias internas no sentido de melhorar e qualificar o papel do controlador interno no âmbito da Gestão pública municipal, bem como esclarecer e difundir o importante papel do controle interno na eficiência das políticas e na gestão de risco. 

A nova diretoria executiva foi eleita para o próximo biênio: Presidente  Thehunnas Mariano de Peixoto Santos – Serra Talhada, vice presidente- Andréia Caruaru, Tesoureiro Valdir – Bonito, vice tesoureiro Coutinho – Barreiros, Primeira secretária  Joselia – tracunhaem, Segunda Secretaria Margarete- Pombos, Terceiro Secretário Josiel – Catende,  Diretor Jurídico Marcello M Gadelha , Kelvin E. Gomes.

A entidade terá um importante papel no fortalecimento da categoria e já é vista como importante ferramenta em defesa da gestão municipal.

O presidente da subseccional da OAB Caruaru Fernando Júnior ressaltou que o momento de união dos controles internos municipais é oportuno e se solidifica como um verdadeiro ato em busca da probidade e eficiência na administração pública.

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema anuncia seleção de filmes

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão exibidos em doze dias de programação. Destes, quatro fazem estreia nacional e 13 serão exibidos pela primeira vez no estado. A MPC também atualiza sua identidade visual, a cargo da artista Simone Mendes, e que […]

Em nome da América, que investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964

A Mostra Pajeú de Cinema anuncia os filmes selecionados para a sua quarta edição. No total, 63 filmes brasileiros serão exibidos em doze dias de programação. Destes, quatro fazem estreia nacional e 13 serão exibidos pela primeira vez no estado.

A MPC também atualiza sua identidade visual, a cargo da artista Simone Mendes, e que tem como elemento central o Rio Pajeú, que como uma tela de cinema, reflete a luz que vem do céu. Viabilizado pelo Funcultura / Governo do Estado e organizado pela Pajeú Filmes, a 4ª MPC será realizada de 15 a 26 de maio em Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

A seleção de curtas formam um panorama da recente produção nacional, trazendo para o sertão 54 filmes de todas as regiões do país. São filmes de diferentes estilos, técnicas e gêneros, alguns inéditos ou pouco vistos e outros que circularam nos principais festivais do Brasil e do mundo, como o pernambucano Terremoto Santo e o mineiro A retirada para um coração bruto, exibidos no último Festival de Berlim, além de Fantasia de índio, parcialmente rodado no sertão e recentemente exibido no Festival de Tiradentes.

Abre o programa de longas O processo (RJ), novo documentário de Maria Augusta Ramos sobre os eventos que levaram à destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República. O processo estreou em sessões lotadas no último Festival de Berlim e acaba de ser eleito o melhor filme do festival Visions du Réel (Suíça), um dos mais importantes do mundo.

Outros documentários são os pernambucanos Prelúdio da fúria, que apresenta o trabalho de artistas com obras marcadas pela inflexão política; Em nome da América, que investiga a presença americana no nordeste durante os eventos que precederam o golpe militar de 1964; e o inédito Parquelândia, que olha para as condições de trabalho em parques de diversão em localidades do sertão. Completam a seleção a ficção paraibana Rebento (com Zezita Matos e Fernando Teixeira, recém-lançada em janeiro, no Festival de Tiradentes) e Arábia (MG), um dos melhores, mais premiados e esperados filmes da temporada.

Curadoria – A escolha dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas que serão vistos em Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório (Iguaracy e Ingazeira). Além de programas especiais para as cidades que a partir de 2018 integram a mostra, outra novidade é a Sessão Acessível, dedicada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Oficinas – Este ano a MPC oferece três oficinas gratuitas, todas com inscrições abertas: crítica de cinema com Heitor Augusto (SP), Documentando com Marlom Meirelles (PE) e formação cineclubista com Yanara Galvão (PE). Informações no site www.mostrapajeudecinema.com.br

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio do Movimento #CineRuaPE, Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

 

Paulo Câmara começa a passar por seu primeiro teste como líder socialista no Estado

Comício em São José do Egito foi demonstração de apoio a projeto de Evandro e Eclérinston O governador Paulo Câmara começou a testar sua força como principal liderança socialista do Estado neste sábado, nas convenções para lançamento dos candidatos Ângelo Ferreira (PSB)  e Antônio Almeida (PV), em Sertânia e São José do Egito, na convenção […]

Câmara em comício de Evandro e Eclérinston em São José do Egito. Foto: Assessoria Evandro
Câmara em comício de Evandro e Eclérinston em São José do Egito. Foto: Assessoria Evandro

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Comício em São José do Egito foi demonstração de apoio a projeto de Evandro e Eclérinston

O governador Paulo Câmara começou a testar sua força como principal liderança socialista do Estado neste sábado, nas convenções para lançamento dos candidatos Ângelo Ferreira (PSB)  e Antônio Almeida (PV), em Sertânia e São José do Egito, na convenção que oficializou Evandro Valadares e Ecléinston Ramos em São José do Egito. Ainda participaram nomes como Tadeu Alencar, Fernando Bezerra Coelho e João Campos.

Em São José do Egito, por exemplo, ficou provado que a eleição do socialista Evandro Valadares é questão de honra para o palanque, contra o petista Romério Guimarães.

Além de Câmara, os Deputados Federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, mais Ângelo Ferreira e is prefeitos José Patriota, Luciano Torres, Adelmo Moura, Arquimedes Machado e José Vanderlei. “Foi uma demonstração de força política do nosso palanque”, disse Paulo Jucá ao blog.

Paulo Câmara ainda participou de outras convenções de candidatos a prefeitos de seu partido no sábado e ainda cumpre agenda neste domingo. No roteiro, municípios da Região Metropolitana do Recife, do Agreste e do Sertão. Além de Sertânia e São José,  São Lourenço da Mata, Surubim,  e Tuparetama.

Os postulantes visitados por Câmara são próximos do Palácio do Campo das Princesas e considerados aliados de “primeira hora”. Além do mais, as cidades são consideradas estratégicas em suas regiões e não haverá risco de constrangimento para Paulo Câmara devido a conflitos no palanque dos adversários do PSB.

Serviço: Prefeitura de Afogados divulga nova escala de coleta urbana

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (30),  um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas. A entrega ocorreu nas presenças da equipe que atua na coleta, populares e […]

DEPOIS

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou no último sábado (30),  um caminhão compactador para a coleta de lixo no munício. O novo caminhão tem capacidade de 3,9 toneladas e vai absorver 90% da coleta hoje feita em caçambas abertas.

A entrega ocorreu nas presenças da equipe que atua na coleta, populares e vereadores da bancada de governo na Câmara Municipal. A entrega ocorreu após a missa matinal. O veículo foi abençoado pelo Padre Josenildo Nunes e já entrou em operação nesta segunda-feira, informa a prefeitura em nota.

O novo caminhão marca uma etapa importante na história de Afogados, dando mais dignidade aos profissionais da limpeza urbana, que também receberam das mãos do Prefeito os novos uniformes e equipamentos de proteção individual.

“Estamos fazendo a nossa parte, garantindo uma coleta mais rápida, eficiente e com dignidade para os trabalhadores. Espero que a população nos ajude fazendo a sua parte, que é colocando o lixo nos dias e horários da coleta em cada bairro. Assim teremos uma cidade mais limpa e saudável,” afirmou o Prefeito José Patriota durante a entrega do veículo.

Cobrança do blog e da comunidade: havia muitas críticas à falta de humanização na coleta, com trabalhadores em cima de amontoados de lixo em caminhões impróprios, sem equipamentos de segurança. Além da população através de emissoras como a Rádio Pajeú e da oposição, autoridades como o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly tratavam a coleta como “desumana”.

Atenção para o calendário de dias e horários em que o caminhão compactador passará em cada bairro :

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Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016. Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Inspeção aponta irregularidades em delegacias do interior de Pernambuco

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva […]

Por Marília Parente/Diário de Pernambuco

Falta de efetivo, celas insuficientes, teto caindo e más condições para exame dos corpos foram algumas das irregularidades encontradas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante inspeção em unidades de segurança no interior do estado. A fiscalização foi realizada pelo 3º Promotor de Justiça de Ouricuri, Márcio José da Silva Freitas, nas Delegacias de Santa Cruz, Santa Filomena e Ouricuri, bem como na unidade da Polícia Científica do município.

As inspeções ensejaram, na última terça-feira (15), uma recomendação do MPPE à Secretaria de Defesa Social (SDS). No texto, o promotor sugere que o estado promova melhorias nas unidades inspecionadas, todas localizadas no Sertão do Araripe.

Na Delegacia de Santa Cruz o efetivo é composto por apenas um policial civil. Inexiste escrivão lotado na unidade e o delegado responsável exerce suas funções cumulativamente, pois é titular da 201ª Circunscrição de Ouricuri. Atualmente não há expediente contínuo nem plantão na unidade. “Em 2018, havia 6 agentes, 1 escrivão e 1 delegado titular, sendo possível manter o funcionamento 24h por dia”, diz o promotor na portaria da recomendação.

Ele também chama atenção para o fato de que o imóvel em que a delegacia funciona é cedido pela prefeitura de Santa Cruz, não dispondo de local seguro e apropriado para armazenamento de armas de fogo, entorpecentes ou veículos apreendidos, “o que compromete a integridade das provas e segurança pública”.

A delegacia lida ainda com insuficiência de etiquetas de Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), impedindo a adequada catalogação e rastreio das armas apreendidas, inquéritos em andamento sem armazenamento adequado, bem como inquéritos e diligências sem respostas.

A falta de etiquetas para identificação das armas também tem comprometido o funcionamento da Delegacia de Santa Filomena. Nela, há apenas dois policiais civis lotados, além de um terceiro agente que se encontra de licença e às vésperas da aposentadoria.

A unidade também funciona em imóvel cedido pela gestão municipal e lida com ausência de produtos básicos como água sanitária, desinfetante, detergente e papel higiênico. Outro problema é a falta de manutenção em equipamentos elétricos, como ares-condicionados inoperantes e lâmpadas queimadas, “gerando ambiente insalubre para os servidores e usuários”, acrescenta o promotor.

Investigações comprometidas

Na Delegacia de Ouricuri, a inspeção aponta que as investigações estão comprometidas pela existência de requisições de conclusão e remessa ao setor de inquéritos Ministério Público de Inquéritos e diligências sem respostas. Os veículos apreendidos na unidade estão se deteriorando sem custódia e identificação devida, comprometendo a integridade das provas.

“Por ser polo das audiências de custódia, em relação às celas, não há número suficiente, necessita melhorar a salubridade e reforço na segurança”, acrescenta o promotor.

Risco de incêndio

Na unidade da Polícia Científica visitada, o promotor disse ter encontrado um “cenário de precariedade estrutural e funcional do imóvel”. Ele destaca a existência de salas com o teto caindo e que o imóvel, também cedido pela prefeitura, não dispõe de estrutura compatível com as exigências para um órgão pericial, comprometendo a integridade das provas.

Além disso, “a precariedade da rede elétrica representa risco iminente de incêndio e acidentes, podendo ocasionar a perda de provas e colocar em risco a integridade física dos servidores”. As falhas na rede elétrica comprometem ainda a realização de exames cadavéricos, a despeito da existência de equipamentos adequados.

Por fim, embora as armas na unidade tenham sido periciadas, o armazenamento delas é feito em local inadequado. “Isso representa risco à segurança do ambiente, podendo ocasionar extravio, furto — como já ocorreu e segue com ação penal em curso ou uso indevido”, conclui o promotor.

Recomendações

Diante das irregularidades encontradas, o promotor recomendou que a SDS promova, com urgência, a recomposição do efetivo das Delegacias de Santa Cruz e Santa Filomena/PE e providencie a destinação de imóveis próprios ou a adequada adaptação das unidades policiais citadas. Ele também pede que a pasta garanta o fornecimento regular de material de limpeza e implemente serviço regular de manutenção predial e elétrica.

Além disso, a SDS é cobrada pela regularização do fornecimento de etiquetas de NIAF, em quantidade proporcional à demanda das unidades. O prazo para repasse de informações sobre providências concretamente adotadas ou programadas é de 30 dias.

Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que recebeu o expediente do MPPE e disse que buscará atender às recomendações encaminhadas. “O Governo de Pernambuco destaca que realizou concurso público para 890 novos policiais civis. Os cursos de formação de 445 alunos já estão em andamento e a previsão é que as nomeações aconteçam até o primeiro semestre do próximo ano”, diz o posicionamento.

Quanto à Polícia Científica, a PCPE disse que abriu um edital de licitação para a construção do Complexo de Polícia Científica de Ouricuri. “Esse é um investimento estruturante que oferecerá instalações adequadas para o trabalho pericial, com segurança, eficiência e dignidade tanto para os servidores quanto para o atendimento à população da região do Sertão do Araripe”, completa a nota.