Notícias

Comunidade de Iguaracy é a mais nova a ser reconhecida como quilombola no estado

Por Nill Júnior
Zeinha, Bernadete Lopes e Cícera Alves da Silva. Foto: ASCOM

O município de Iguaracy conta oficialmente  com a  mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes.

A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares. A partir de agora a comunidade passa a se chamar Associação Quilombola Queimada dos Felipes.

A entrega da certificação aconteceu há poucos dias, com presenças do prefeito do município, Zeinha Torres, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, além de representantes da comunidade como Cícera Alves da Silva, secretários municipais e  vereadores.

Bernadete Lopes, gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Tem  mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas. Para definição de 135 delas, inclusive Queimada dos Felipes, Bernadete esteve presente.

Comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.

Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.

Outras Notícias

Pré-candidatos ao governo, Raquel Lyra e Anderson Ferreira visitam municípios do interior

Diário de Pernambuco Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política.  Os gestores também participaram da inauguração do Hospital […]

Diário de Pernambuco

Pré-candidatos ao governo de Pernambuco, os prefeitos de Caruru, Raquel Lyra (PSDB), e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), estiveram juntos, no último sábado (11), nas cidades de Vertentes e São Joaquim do Monte, Agreste pernambucano, que celebraram 93 anos de emancipação política. 

Os gestores também participaram da inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho.

Na visita aos municípios do interior, os dois gestores destacaram dificuldades vividas pelos municípios pernambucanos, a troca de experiência entre os gestores e, durante a inauguração do Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, em Vertentes, reforçaram a esperança em um futuro melhor.

“Aqui se abre mais uma porta de esperança para esta cidade. Investir na saúde é pensar no futuro. E eu vejo tanto na saúde como na educação uma revolução promovida pelo prefeito Romero Leal (PSDB) aqui em Vertentes”, comentou Anderson Ferreira. 

“Por isso fiz questão de vir aqui hoje, para trocar experiências. Obrigado pela oportunidade de aprender e poder rever grandes amigos como a prefeita Raquel Lyra. A gente tem uma ligação de amizade muito forte e tem mantido esse elo”, completou durante a inauguração da unidade de Saúde.

Por sua vez, Raquel Lyra elogiou o trabalho feito pelo prefeito Romero Leal e também disse que a entrega do hospital pela prefeitura após passar pela pandemia aponta que é possível sair da crise com “pessoas comprometidas em trabalhar pelo povo e junto com o povo”. 

Nas redes sociais, a tucana agradeceu o convite dos prefeitos Duguinha Lins (PSDB) e Romero Leal para participar dos aniversários das cidades de São Joaquim do Monte e Vertentes. 

“Como prefeita, sei que os desafios são muitos, mas é muito bom ver que a gestão dos nossos prefeitos faz a diferença nessas cidades com trabalho e ações que transforam a vida da população (…)”.

Além dos gestores municipais, a inauguração do hospital em Vertentes reuniu os deputados federais André Ferreira e Fernando Rodolfo e estadual Alessandra Vieira, os prefeitos Nelson Sebastião (Santa Maria do Cambucá), Janjão (Bom Jardim), Zé Martns (João Alfredo), Edilson Tavares (Toritama), Sávio Torres (Tuparetama) e Lero (Taquaritinga do Norte), os ex-prefeitos Joãozinho Tenório e Edson Vieira, vereadores e lideranças do Agreste.

Prefeito Arquimedes se reúne com secretários, diretores e coordenadores municipais

Na manhã de ontem (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais para fazer um balanço dos três primeiros anos de governo e pedir maior empenho e dedicação frente aos desafios de 2016. De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, em virtude do agravamento da crise econômica os próximos […]

arquimes-itapetimNa manhã de ontem (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais para fazer um balanço dos três primeiros anos de governo e pedir maior empenho e dedicação frente aos desafios de 2016.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, em virtude do agravamento da crise econômica os próximos meses continuarão sendo de dificuldades. “Além das quedas na arrecadação, nosso município é castigado pelos efeitos de uma das piores estiagens da história. Temos que priorizar as ações que tragam uma melhor qualidade de vida para nosso povo. O empenho e dedicação de todos é de extrema importância para superarmos esse momento difícil”, frisou.

Ainda segundo Arquimedes, medidas de redução de gastos serão mantidas para manter o equilíbrio financeiro do município. “Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como os investimentos. Temos a esperança que o país volte a crescer, mas até isso acontecer precisamos fazer nosso dever de casa”, ressaltou.

O prefeito listou uma série de conquistas da sua gestão, com destaque para a construção de 5 escolas padrão FNDE, construção de 5 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), construção do novo Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, construção do Mercado Público Municipal Antônio do Rego Vilar, conclusão da Praça Simão Leite Ferreira, construção da Praça João Arcanjo de Souza, construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI, construção de duas Academias da Saúde, construção da Ponte Carmelita Batista dos Santos, implantação do Projeto Cidade Digital e pavimentação de cerca de 30 ruas.

A perfuração de mais de 100 poços artesianos, a construção de vários sistemas de abastecimento de água e a disponibilização de mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem também foram lembradas por Arquimedes.

Serra: Inativos recém segunda parcela do décimo terceiro

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou em nota que efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, nesta terça-feira (22), disponível a partir desta quarta-feira (23). “Mais uma vez, a Prefeitura demonstra o compromisso que tem com aqueles que dedicaram às vidas contribuindo com o serviço público e com […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou em nota que efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, nesta terça-feira (22), disponível a partir desta quarta-feira (23).

“Mais uma vez, a Prefeitura demonstra o compromisso que tem com aqueles que dedicaram às vidas contribuindo com o serviço público e com o bem-estar da população”, diz   a nota.

Menos de uma semana após realizar o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores do quadro efetivo, o Governo Municipal anuncia que  honrou o compromisso com os aposentados e pensionistas, “reafirmando o respeito que tem pelos servidores municipais”.

 

Arcoverde: Promotoria recomenda publicidade dos atos oficiais da gestão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.

Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. 

O documento, subscrito pelo promotor de Justiça  Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).

Djalma das Almofadas avalia 2021 e anuncia veículo para a Câmara de Tabira

Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira.  Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei […]

Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. 

Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, implantação de câmeras de segurança de alta definição nas partes interna e externa do prédio da Câmara, além da aquisição de um veículo 0KM, que auxiliará nos serviços da instituição.  

Destacou ainda a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro da gestão municipal de 2022; a votação em sessões extraordinárias e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, que institui o rateio dos recursos do FUNDEB entre profissionais da Educação que atuam na rede municipal de ensino e a destinação de emenda impositiva no valor de R$ 768.509,22 para a compra de um novo ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), atendendo os pedidos dos cidadãos usuários do sistema. 

Emendas também foram destinadas às associações de caráter social: Grupo de Socorristas Voluntários (R$ 36 mil), Instituto Brayner (R$ 10 mil), Catadores de Reciclagens (R$ 20 mil), Associação Amigos dos Animais de Tabira (R$ 6 mil), ADET (10 mil), São Vicente de Paulo (R$ 10 mil), Amurt (R$ 10 mil), Lar do Idoso (R$ 20 mil), APPTA (R$ 15 mil).

“Foi um ano de grandes desafios para mim e para os demais vereadores. Ainda sob o efeito da pandemia, seguimos com os trabalhos do Legislativo tabirense, promovendo diversas melhorias na vida da população, procurando realizar os trabalhos dentro da legalidade, do respeito, honestidade e acima de tudo, com dedicação, zelo e cuidado com o dinheiro público”, afirmou o presidente.

Sobre a previsão para o ano de 2022, Djalma afirmou que os trabalhos serão pautados em projetos que continuem beneficiando o município e disse se empenhar para conseguir instalar energia solar no prédio da Câmara, visando diminuir os gastos e adequando o espaço com energia limpa e renovável. Outro ponto na sua agenda de trabalho, será lutar para conquistar uma agência da Caixa Econômica para Tabira, segundo anunciou.