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Comunidade de Iguaracy é a mais nova a ser reconhecida como quilombola no estado

Por Nill Júnior
Zeinha, Bernadete Lopes e Cícera Alves da Silva. Foto: ASCOM

O município de Iguaracy conta oficialmente  com a  mais nova área remanescente de quilombos do país. A Certidão de Autodefinição, documento que oficializa e certifica a comunidade foi entregue na comunidade de Queimadas dos Felipes.

A certificação foi uma construção conjunta entre Governo Municipal de Iguaracy e o Ministério da Cultura através da Fundação Cultural Palmares. A partir de agora a comunidade passa a se chamar Associação Quilombola Queimada dos Felipes.

A entrega da certificação aconteceu há poucos dias, com presenças do prefeito do município, Zeinha Torres, pela gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Bernadete Lopes, além de representantes da comunidade como Cícera Alves da Silva, secretários municipais e  vereadores.

Bernadete Lopes, gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade , tem suas raízes familiares em Irajaí, distrito de Iguaracy. Tem  mais de 30 anos militando a favor dos quilombolas e ressaltou que Pernambuco hoje tem 174 comunidades reconhecidas. Para definição de 135 delas, inclusive Queimada dos Felipes, Bernadete esteve presente.

Comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Com essa definição, a comunidade a partir de agora passa, então, a ter direitos e amparos legais, estabelecidos pelos artigos nº 215 e nº 216 da Constituição Federal, que preveem defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público em promovê-lo e protegê-lo

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à Fundação Cultural Palmares (FCP) documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola.

Na sequência, técnicos da fundação visitam o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário Oficial da União.

Outras Notícias

Na Pajeú, João Campos diz que isenção de IPVA para motos rurais é viável. “Vai promover justiça social e tributária”

De volta ao Sertão para mais um giro pelo interior do estado, João Campos (PSB) reforçou, nesta terça-feira (30), a proposta de isentar motocicletas de trabalhadores rurais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo o pré-candidato a governador, respondendo a pergunta deste jornalista sobre a viabilidade da proposta,  outros estados do Nordeste […]

De volta ao Sertão para mais um giro pelo interior do estado, João Campos (PSB) reforçou, nesta terça-feira (30), a proposta de isentar motocicletas de trabalhadores rurais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo o pré-candidato a governador, respondendo a pergunta deste jornalista sobre a viabilidade da proposta,  outros estados do Nordeste já praticam a medida, que precisa valer também em Pernambuco “para garantir justiça social e tributária”.

O ex-prefeito do Recife também ressaltou que a proposta do programa Moto Rural, Moto Legal estará associada à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para garantir regularização, emprego e renda a esse público.

“A gente ouviu muitos relatos de pessoas que estão tendo as suas motos apreendidas, a maior parte delas por incapacidade de pagar o IPVA. A gente fez uma primeira análise baseada em estados vizinhos de Pernambuco, que fazem esse mesmo mecanismo de isenção do IPVA. A gente não está falando de uma medida absurda, mas de uma medida que é 100% possível de ser feita. Como prefeito, implantei um programa de CNH popular na cidade do Recife. Eu tive essa experiência rodando no Recife e lá atrás meu pai, como governador, fez também no estado de Pernambuco. E a gente vai fazer uma nova edição, que é pensada para um momento onde o presidente Lula criou uma CNH social nacional”, detalhou, falando à Rádio Pajeú.

A proposta havia sido lançada durante a plenária do Chega Junto Pernambuco em Palmares, na Mata Sul, no fim de semana, e está sendo reforçada em mais uma etapa da pré-campanha no Sertão do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, ao lado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), João Campos foi recebido pelo prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e promoveu uma nova rodada do Anota Aí!, projeto de escuta popular realizado por meio de uma tribuna instalada em locais de grande circulação.

Também acompanharam a agenda o deputado federal Pedro Campos (PSB), o presidente estadual do PT, deputado Carlos Veras, a prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada), os prefeitos Berg Gomes (Carnaíba) e Luciano Torres (Ingazeira), ex-prefeitos e outras lideranças da região. Ao longo de mais esse giro pelo Sertão do Pajeú, João Campos também passará por cidades como Solidão, Brejinho, Itapetim e São José do Egito.

Kassio Nunes Marques determina suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Em decisão atípica,  Ministro suspende divulgação. Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro. Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a […]

Em decisão atípica,  Ministro suspende divulgação. Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto AtlasIntel.

A pesquisa apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.

Com isso, apenas a empresa não poderá mais manter os dados em seus canais oficiais.

A divulgação do levantamento ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Para Kassio Nunes Marques, há indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa.

A decisão individual do ministro deve ser levada a referendo do plenário do tribunal na sessão desta terça-feira (9).

Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL). O partido alegou ao TSE que o questionário do instituto teria sido estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, criando uma narrativa acusatória.

Isso porque das 49 perguntas, 8 envolviam diretamente o Banco Master e soram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados e não só medindo a percepção dos entrevistados.

O instituto entrevistou 5.032 eleitores do Brasil de 13 a 18 de maio. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

O ministro Kassio Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, sendo posteriormente empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde chegou à presidência.

Itapetim: Estádio “O Maxixão” recebe primeiro teste da iluminação

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou o primeiro teste da iluminação do estádio “O Maxixão”, que conta com 10 torres gerando 40 mil watts de potência, tudo em led de última geração e de baixo consumo. O estádio municipal vai se tornar um dos mais iluminados da região. […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes e Juventude, realizou o primeiro teste da iluminação do estádio “O Maxixão”, que conta com 10 torres gerando 40 mil watts de potência, tudo em led de última geração e de baixo consumo.

O estádio municipal vai se tornar um dos mais iluminados da região. O recurso para iluminar o campo é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Carlos Veras.

O estádio está passando por uma grande reforma e será transformado em um novo “Maxixão”.

Arcoverde: ex-vereador denuncia falta de adesivação em carros da Câmara e uso para fins particulares

O advogado e ex-vereador Luciano Pacheco taxou de absurda a atitude da Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, em não adesivar os veículo oficiais da Casa Legislativa. “A Constituição Federal exige transparência. A Câmara possui três veículos. Um ONIX, cor branca, placas PED 5582, uma S-10, cor branca, placas PGM 4725 e […]

O advogado e ex-vereador Luciano Pacheco taxou de absurda a atitude da Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, em não adesivar os veículo oficiais da Casa Legislativa.

“A Constituição Federal exige transparência. A Câmara possui três veículos. Um ONIX, cor branca, placas PED 5582, uma S-10, cor branca, placas PGM 4725 e um Palio Weekend, cor prata, placas PEL 2001. Todo veículo oficial de qualquer órgão público desse País é devidamente identificado, exceto os veículos oficiais da Casa do povo de Arcoverde”, reclama.

Diz que o MBL Arcoverde até já provocou a gestão da Casa cobrando, por meio de ofício, legitimamente a identificação dos veículos da Câmara. “Ocorre que a presidente fez ouvido de mercador e não atendeu a solicitação. É imprescindível que isso ocorra e o povo de Arcoverde deve exigir isso. Os movimentos sociais e populares precisam cobrar isso, e se for o caso ir até o Ministério Publico e Tribunal de Contas do Estado reforçar essa bandeira. A Lei tem que ser cumprida. Ninguém está acima da Lei”, reclama.

Diz Pacheco que segundo comentários na cidade, tais veículos vivem atendendo a fins particulares da presidência da Casa, servindo a familiares e correligionários. “Bem público não pode ter esse fim e isso incorre em crime de peculato e improbidade administrativa. Há queixas dos próprios Vereadores que solicitam os carros para fins públicos, mas a presidência promete ceder, contudo não cumpre e deixa os parlamentares na mão”.

E segue: “É preciso saber quem dirige esses carros, o que eles estão fazendo, quanto estão gastando, a quem estão servindo, e porque não servem as finalidades públicas? Tem informações que esses carros andam em outros Estados, dentre outras queixas. Se estivessem adesivados não haveriam esses problemas”.

Incompatibilidade de agenda fez Antônio Marinho pedir exoneração

Por André Luis O blog buscou saber os motivos que levaram o poeta Antônio Marinho a pedir exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado. Segundo informações coletadas pelo blog, o motivo foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, sem recursos e sem […]

Por André Luis

O blog buscou saber os motivos que levaram o poeta Antônio Marinho a pedir exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado.

Segundo informações coletadas pelo blog, o motivo foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, sem recursos e sem a possibilidade de continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Antonio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi um dos convidados para participar do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e havia uma grande expectativa em volta de sua participação na nova gestão Lula.