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Aprovada com ressalvas gestão fiscal da Câmara de Moreilândia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas processo de gestão fiscal da Câmara de Vereadores de Moreilândia, no Sertão no Araripe.

O processo é referente ao exercício de 2020 e tem como interessado o presidente Ivan Alves Pessoa, conhecido popularmente como Panca Marinheiro.

Na avaliação do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) de 2020, elaborado pelo TCE, a Câmara de Moreilândia atingiu o valor de 0,40, o que é considerado Insuficiente  numa escala que vai de 0,00 a 1,00.

Apesar disso, o tribunal entendeu que ao longo do exercício financeiro de 2021 a Câmara Municipal de Moreilândia adotou providências voltadas ao aperfeiçoamento da transparência dos dados governamentais e que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Foi considerado, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Moreilândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância fática a justificar a ocorrência de inconsistência parcial nos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Outras Notícias

Médio produtor rural contará com assistência para desenvolvimento sustentável

Agronegócio na perspectiva do Médio Produtor Rural. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel esta semana, no Centro de Treinamento- Cetreino, em Carpina. A ação integra a oficina para nivelamento das informações sobre o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), […]

Agronegócio na perspectiva do Médio Produtor Rural. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel esta semana, no Centro de Treinamento- Cetreino, em Carpina. A ação integra a oficina para nivelamento das informações sobre o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural de Municípios do Estado de Pernambuco.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Após o almoço, o gerente do Departamento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT), Maviael Fonseca, fala sobre o Sistema Nacional de ATER ( Agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater). Pesquisa sobre as características e demandas do médio produtor (Proater) é o tema abordao pelo extensionista do IPA, José Walter Barros.

Na quinta-feira (13), a extensionista Ana Paula Silva abre o evento, discorrendo sobre Metodologia da ATER. O chefe da Divisão da Coordenação Geral da ATER, Jailson Lopes, fala sobre Ferramenta de Monitoramento do Convênio. A tarde, será realizada Apresentação do projeto: Prestação do Serviço de ATER para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural, pelo gerente do DEEpP, Josenildo Martins, e pela gestora do convênio, Lucineide Cruz. Em seguida, o representante do BNB esclarece sobre Crédito Rural para Médio Produtor. Ao final, será realizada avaliação sobre as informações apresentadas, sob a coordenação de Lucineide Cruz.

PROJETO – Os produtores foram identificados por meio da pesquisa realizada para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). A ação, realizada em parceria com o Ministério da Agricultora, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será iniciada nesta quarta-feira (12), com uma oficina, no Centro de Treinamento do IPA (Cetreino), em Carpina.

O projeto tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das unidades produtivas dos médios produtores rurais, com a prestação de um serviço de ATER qualificado e a capacitação desses produtores. O intuito é viabilizar o acesso às novas tecnologias, adequando ambientalmente suas unidades produtivas e buscando o aumento da produção e da produtividade e a geração de empregos e de renda, com a inserção de gênero e geração.

O objetivo é que, ao final, 65 técnicos e 135 médios produtores rurais sejam capacitados e atualizados sobre a cadeia produtiva da bovinocultura de leite e de corte, cadeia produtiva da caprinovinocultura, produção de frutas e hortaliças orgânicas, dentro da perspectiva da produção agropecuária de base agroecológica.

A área de abrangência desse projeto compreende 35 municípios do estado de Pernambuco onde estão situadas as unidades de produção rurais dos médios produtores beneficiários com as ações desse projeto. São ele: Afrânio; Altinho; Araripina; Belo Jardim; Bodocó; Bom Conselho; Bom Jardim; Buíque; Capoeiras; Caruaru; Custódia; Exu; Floresta; Garanhuns; Glória de Goitá; Gravatá; Ipubi; Itaíba; Jatauba; Limoeiro; Orobó; Parnamirim; Pedra; Pesqueira; Petrolina; Quipapá; Riacho das Almas; Santa Maria da Boa Vista; São Bento do Una; São João; Serrita; Sertânia; Surubim; Vitória de Santo Antão e Sanharó.

ASTUR/PE elege nova diretoria

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade. A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023. A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da […]

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade.

A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023.

A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da Astur/PE foi realizada através da plataforma Google Meet com os associados adimplentes da entidade, em função dos decretos e recomendações de distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19.

Presencialmente, cumprindo todos os protocolos sanitários, participaram como Presidente da Assembleia e atual Diretor Administrativo, Romero Britto; como Secretária e atual diretora de Planejamento, Anayran Santos.

Ainda os candidatos a Presidente, 1° Vice-presidente e 2° Vice-presidente respectivamente: Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Ricardo Oliveira, Secretário de Turismo Itapissuma e Josenildo Santos, Secretário de Turismo Agrestina.

Representando os Secretários do Litoral e Região Metropolitana do Recife, o Secretário Executivo de Turismo do Recife, Mustafá Dias e pelos Secretários do interior do Estado, José Antônio, Secretário de Turismo de Sairé.

Através da plataforma virtual participaram os Secretários ou dirigentes de turismo dos municípios de Altinho, Cabo da Santo Agostinho, Bezerros, Buique, Paudalho, Betânia, Pedra, Solidão, Sertânia, São Benedito do Sul, Olinda e São Lourenço da Mata.

Por se tratar de chapa única, a eleição se deu por meio de aclamação, conforme o estatuto. Ao final, o presidente da AGO empossou os eleitos.

TCE 2: Tribunal fez quatro recomendações ao Governo do Estado. Veja:

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas: […]

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas:

Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.

Paulo Jucá diz que vai anunciar mais apoios de peso a seu projeto

O pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) disse estar animado com sua pré campanha. socialista disse ao blogueiro Júnior Finfa  que tem conquistado apoios importantes no estado. “Estou  animado. Nós estamos sendo bem recebidos tanto pelos pernambucanos do Pajeú quanto de outras regiões do Estado como Agreste e Região Metropolitana. Temos andado bastante e […]

O pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) disse estar animado com sua pré campanha.

socialista disse ao blogueiro Júnior Finfa  que tem conquistado apoios importantes no estado.

“Estou  animado. Nós estamos sendo bem recebidos tanto pelos pernambucanos do Pajeú quanto de outras regiões do Estado como Agreste e Região Metropolitana. Temos andado bastante e animados. O Pajeú vai ter um representante na Assembleia Legislativa de Pernambuco esse ano”.

Paulo confirmou que brevemente deverá anunciar dois anúncios importantes para sua campanha. “A gente tem construído diversos apoios. Deve estar anunciando um apoio importante no sertão e outro no Agreste. Em breve vamos estar anunciando a dizendo à população da força de nossa candidatura a cada dia com mais apoios”.

Sobre a pré-campanha de Danilo Cabral, disse estar confiante. “A gente tem a convicção do crescimento que a candidatura de Danilo já vem apresentando com essa última semana que ele teve com o presidente Lula. A população vai começar a entender essa postulação de Danilo”.

Ele acrescentou que Danilo tem conteúdo e muito a entregar a Pernambuco. “Essa mensagem durante a campanha a população vai começar a entender e saber que Danilo é o melhor para Pernambuco”.

R.R Soares é intubado por complicações em quadro de Covid-19

O missionário R.R Sores, de 73 anos, precisou ser intubado na tarde deste sábado (5/6), após complicações no quadro de Covid-19. O líder da Igreja Internacional da Graça está internado desde sexta-feira (4/5) no Hospital CopaStar, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Apesar de ser considerado grupo de risco por conta de sua idade, R.R não […]

O missionário R.R Sores, de 73 anos, precisou ser intubado na tarde deste sábado (5/6), após complicações no quadro de Covid-19.

O líder da Igreja Internacional da Graça está internado desde sexta-feira (4/5) no Hospital CopaStar, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Apesar de ser considerado grupo de risco por conta de sua idade, R.R não tem histórico de comorbidades.

A intubação foi necessária para aliviar a dificuldade que o pastor está tendo para respirar, segundo informações do jornal A Tribuna.

Ao jornal O Dia, um amigo da família afirmou que o missionário foi intubado por conta de sua idade.

Já a assessoria de imprensa do CopaStar, quando procurada, disse não compartilhar nenhuma informação sem autorização do paciente ou de familiares.