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Com previsão de licitação dos lotes planejados para este ano, retomada das obras ganha novo impulso

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) intensificou a articulação institucional para garantir a retomada e a conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Em reunião com gestores da Infra SA, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pela obra, foi assegurado que os lotes para a construção da ferrovia em Pernambuco serão licitados até o fim de 2026, reafirmando o compromisso do Governo do Brasil com a consolidação de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Nordeste.

O encontro, com participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, e o diretor de Empreendimentos da estatal, André Ludolfo, reforçou o alinhamento entre as instituições federais para assegurar o cumprimento do cronograma e a retomada efetiva das frentes de obra no estado. “A Sudene está acompanhando de forma permanente o andamento da execução da obra da ferrovia em Pernambuco, atuando como instância de articulação entre os órgãos federais e reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a retomada e a conclusão desse empreendimento estruturante para o desenvolvimento regional”, destacou Francisco Alexandre.

Nos últimos dias, duas publicações no Diário Oficial da União sinalizaram avanços importantes no trecho Salgueiro–Suape da Transnordestina. Foi publicado, por exemplo, aviso de licitação para contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização das obras de implantação do Lote SPS 04, ligando os municípios de Custódia e Arcoverde, além da elaboração do Projeto de Recuperação/ Manutenção Ferroviária e supervisão dos serviços nos Lotes SPS 01, SPS 02 e SPS 03, que vão de Salgueiro a Custódia.

Também foi divulgado o comunicado que confirma a conclusão do processo de transferência da Licença de Instalação ambiental do trecho SPS, anteriormente sob responsabilidade da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), para a Infra S.A. Vale ressaltar que a abertura do edital do primeiro trecho a ser retomado, entre municípios de Custódia e Arcoverde, com 73 quilômetros de extensão, deverá ser publicado no início de março.

As medidas representam um avanço institucional relevante, tanto na dimensão técnico-executiva quanto na regularidade ambiental, reforçando a estruturação do projeto e a segurança jurídica necessária para sua continuidade. Para a Sudene, a retomada da Transnordestina em Pernambuco é estratégica para ampliar a competitividade regional, integrar cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento econômico do Nordeste.

Entre os dias 5 e 6 de setembro a ETE Professora Célia Siqueira, situada em São José do Egito, promoveu a II edição da FAMA – Feira de Administração e Meio Ambiente.

O evento promovido de forma integrada pelos cursos técnicos ofertados na escola, Administração e Meio ambiente, visa a troca de saberes entre estudantes, mercado e sociedade acerca dos conhecimentos vivenciados e praticados no âmbito escolar.

Nesta edição o evento teve como temática: “Empregabilidade e trabalhabilidade no mundo contemporâneo”, a programação contou  com visitas técnicas, palestra (Sebrae) mesa redonda, exposição das ações das Empresas piloto (Projeto empreendendo na escola),  apresentação do Projeto Jovem Aprendiz (Sicoob), bate-papo com ex-alunos da instituição que estão inseridos no mercado de trabalho e com profissionais de diversas áreas que puderam mostrar a realidade do mercado nas áreas em que atuam.

Dentre as ações realizadas na II FAMA, destaca-se as visitas técnicas que ocorreram na quinta-feira, 05/09, onde mais de 600 estudantes dos cursos técnicos em administração e meio ambiente, nas modalidades integral e subsequente, puderam visitar indústrias, empresas e cooperativas. Divididos em grupos e coordenados pela escola, os estudantes estiveram presentes em mais de 20 organizações localizadas em treze cidades do agreste e sertão pernambucano e também do cariri paraibano.

A ação articulada entre gestão, professores e estudantes reafirma o papel de parceria entre a escola e organizações empresariais.  Niedson Amaral, gestor da instituição, avalia a ação como pioneira no estado de Pernambuco, “As visitas técnicas são a concretização de um projeto bem articulado. Mas uma ação desse porte traz consigo desafios, e o maior deles foi articular um projeto dessa proporção no interior do estado, com visitas realizadas simultaneamente e sem nenhum contra tempo, graças a um planejamento bem feito e realizado por uma equipe comprometida e bem articulada através de parcerias firmadas com compromisso que resultaram em uma ação, que acredito ser um marco para a Educação de São José do Egito, do Sertão do Pajeú, do Estado de Pernambuco e possivelmente do Brasil”, destaca o gestor.

A experiência para os estudantes foi classificada como exitosa, onde puderam conhecer de perto a prática das teorias disseminadas em sala de aula.

Jeremias Samuel, estudante do 2º ano “B” de Administração, destaca “o que houve de mais interessante durante a FAMA foram as visitas técnicas, pois uma ação dessa proporção é difícil de acontecer, por conta do suporte logístico que tal ação requer, mas a articulação e planejamento da escola foi excelente, e as visitas foram extremamente importantes para observamos não só as questões administrativas das empresas, mas também suas ações ambientais com relação à sustentabilidade, como por exemplo a reutilização da água e a energia solar”.

Já a estudante Ana Júlia do 2º ano “A” do curso de Meio Ambiente classificou as visitas técnicas realizadas como algo enriquecedor para a sua formação, e destacou, que por meio destas pode perceber o quanto o trabalho do técnico em meio ambiente é abrangente e está presente na realidade do Sertão.

Tabira e São José do Egito receberão as formações, que têm incentivo do Governo do Estado através do Funcultura; o sarau de culminância será online e aberto para todos os interessados em literatura de cordel

Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: o projeto “Ciclo do Cordel”, coordenado pelo grupo “Clube do Cordel”, invadirá as escolas Municipais Adeildo Santana Fernandes (Tabira) e Helena Maria De Siqueira Brito (São José do Egito) com muita poesia popular e cordel. As formações ocorrem simultaneamente de 17/6 a 21/6, com sarau online dia 22/6 às 16H.

Os alunos das escolas receberão formação teórica e prática sobre a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular. A formação terá um total de 40h/ aula por oficina.

Serão oficineiros os integrantes do Clube do Cordel: Natália Oliveira, Carla Santana, Francisca Araújo, Thaynnara Queiroz e  Nilson Gonçalves, grupo que há anos vem fortalecendo a cena do Cordel em eventos e projetos. 

A proponência do projeto é de Francisca Araújo e Luna Vitrolira é a idealizadora deste Ciclo do Cordel para o Funcultura; enquanto Taciana Enes assina a produção executiva. A ação tem incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura.

Durante a formação, os alunos ainda serão apresentados aos principais cordelistas do repertório popular, além de destaque para a produção literária feminina. O curso também oferece a criação (diagramação) e impressão de folhetos de cordel. Como culminância, um sarau que será apresentado pelos poetas integrantes do coletivo Clube do Cordel, fomentando a oralidade e a escrita na poesia popular. 

FOMENTO AO CORDEL – “Ciclo do Cordel”  é uma articulação estratégica que visa promover e propagar a escrita literária por meio da produção de textos de cordel, ressaltando os aspectos estéticos proporcionados pela métrica poética para a promoção e valorização da cultura popular, considerando sua relação com a identidade cultural dos sujeitos aprendentes, público a quem será destinada a proposta de intervenção deste projeto. O ciclo de oficinas foi idealizado por Luna Vitrolira com foco no Funcultura, e fará formações em diversas cidades do Pajeú Pernambucano.

Já o “Clube do Cordel” é uma ação estilo “Clube de Assinaturas”, que organiza editais e promove a impressão de diversos tipos de Cordel de artistas independentes – mais de 30 novos projetos foram lançados, além de uma dezena de alunos de diversas faixas etárias e tipo de formação foram qualificados no universo do Cordel, sem contar a organização de vários eventos e saraus. A união de Luna Vitrolira com o “Clube do Cordel” proporcionará o impulsionamento da formação de ainda mais cordelistas pelo interior de Pernambuco.

É possível acompanhar mais detalhes do projeto em instagram.com/clube.do.cordel, enquanto a culminância das formações pode ser assistida através do link youtube.com/@clubedocordel8022. 

Estão prorrogadas até dia 18 de maio as inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar do município de Tuparetama, Sertão do Pajeú.

As inscrições devem ser realizadas na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), das 08h às 12h. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h. A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às gestões municipais de Custódia e Frei Miguelinho que não realizem festas e não promovam qualquer tipo de evento nos municípios, sejam carnavalescos, prévias ou outras festividades, enquanto não forem regularizadas as folhas de pagamento dos servidores públicos, em parte ou totalmente atrasada, incluindo também os servidores de cargos comissionados e temporários.

De acordo com os termos das recomendações, em vista aos atrasos nos pagamentos, quaisquer processos licitatórios existentes relacionados a festividades devem ser cancelados ou rescindidos de forma imediata, inclusive aqueles de dispensa ou inexigibilidade de licitação. As contratações de bandas, artistas e empresas para organização de eventos também ficam vedadas para qualquer festa municipal organizada pelas prefeituras.

Os prefeitos das cidades também deverão se abster de autorizar a realização de despesas com presentes, festas e confraternizações, assim como não realizar transferência de recursos públicos para associações ou clubes com o intuito de promover de eventos e festejos municipais, sob pena de incidir em desvio de finalidade dos recursos públicos.

O MPPE recomendou ainda que as administrações municipais zelem para que não ocorra utilização de outros instrumentos, como doação, subvenção, adiantamentos e até diárias como forma de burlar a recomendação expressa acerca da vedação de realização de despesas nas festas, confraternizações ou qualquer outro tipo de evento festivo nas municipalidades.

As prefeituras de Custódia e Frei Miguelinho têm prazo de cinco e dez dias úteis para apresentar o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratados referentes aos meses de setembro e novembro de 2017, respectivamente. Os gestores dos municípios devem informar ao MPPE as providências adotadas para dar cumprimento as recomendações, a fim de evitar que medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sejam tomadas.

As recomendações foram expedidas pelas promotoras de Justiça Camila Spinelli Regis de Melo e Wanessa Kelly de Almeida Silva com o caráter preventivo, de forma a ser um alerta quanto ao modo adequado de proceder, diante do uso indevido de recursos públicos para festas, enquanto houver atraso na folha de pagamentos dos servidores municipais.

*ERRATA: na data da publicação (22/01) foi informado, de maneira equivocada, o nome da cidade de Santa Maria do Cambucá. Na verdade, a recomendação foi expedida para o município de Frei Miguelinho.