TSE decide que dados de candidatas e candidatos devem ser públicos
Por André Luis
Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas
Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.
De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.
Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.
A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.
Divergência
Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.
“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.
“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.
O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.
O caso
A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.
Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.
Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual. De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida. O IPS Brasil, […]
Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual.
De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida.
O IPS Brasil, em sua primeira avaliação abrangente, analisou a realidade socioambiental dos 5.570 municípios brasileiros, oferecendo um panorama detalhado da qualidade de vida nas cidades a partir de 53 indicadores secundários. Esses indicadores foram distribuídos em diversas áreas essenciais, incluindo Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-Estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolhas, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior.
Ouro Velho, em especial, destacou-se no critério de Acesso ao Conhecimento Básico, obtendo uma pontuação de 77,50. Este feito coloca Ouro Velho à frente de outras cidades importantes da região e do estado.
A metodologia utilizada pelo IPS para calcular a nota na área de Acesso ao Conhecimento Básico incluiu a avaliação de seis pontos principais: abandono no ensino fundamental, abandono no ensino médio, evasão no ensino médio, distorção idade-série no ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental e reprovação escolar no ensino fundamental.
Por Luiz Ferraz Filho Uma vaca matou Zé Marcolino e eu não dava José numa boiada. É através desse penoso mote, que lembraremos dessa fatídica data de 20 de setembro de 1987, quando faleceu o lendário poeta José Marcolino Alves. Nascido em 28 de junho de 1930, na Fazenda Várzea Paraíba, em Sumé – PB, […]
Uma vaca matou Zé Marcolino e eu não dava José numa boiada. É através desse penoso mote, que lembraremos dessa fatídica data de 20 de setembro de 1987, quando faleceu o lendário poeta José Marcolino Alves.
Nascido em 28 de junho de 1930, na Fazenda Várzea Paraíba, em Sumé – PB, ainda garoto se esquivou da atividade rudimentar para ser um entusiasta da poesia popular nordestina, participando de encontros e cantorias com os poetas repentistas naquelas veredas do cariri paraibano. Aquele curiboca das terras flageladas por várzeas desnudas, acalentava o sonho de um dia ter suas composições gravadas na voz do Rei do Baião.
Escreveu diversas cartas, mas somente em 1961, foi possível um breve encontro. Desanimou quando percebeu o desinteresse de Luiz Gonzaga. Meses depois um novo encontro e a genialidade floresceu. Foi convidado por Gonzaga para viajar ao Rio de Janeiro, onde gravariam um disco com seis composições de autoria de Marcolino. As mais célebres foram ‘Serrote Agudo”, ‘Pássaro Carão’, ‘No Piancó’ , ‘Sertão de Aço’ e ‘Matuto Aperriado’.
Nos anos seguintes, vieram novas composições na voz de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Santana, Petrúcio Amorim e Flávio José, que imortalizaram o poeta José Marcolino. Entre elas, as célebres ‘Numa Sala de Reboco’, ‘Cacimba Nova’, ‘Saudade Imprudente’, ‘Cantiga de Vem Vem’, ‘Fogo Sem Fuzil’, ‘Caboclo Nordestino’, ‘Quero Chá’ e ‘Bota Severina Pra Moer’. Os versos dessas lindas canções entoam até hoje na memória do povo sertanejo. Vindo residir em Serra Talhada (PE) no final da década de 60, presenciando ele o sucesso de ‘Numa Sala de Reboco’ , tornando-a um clássico da musicalidade sertaneja, onde o poeta rememorava o amor do matuto dançando feliz na tapera de morada:
“Todo tempo quanto houver pra mim é pouco/ Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco/ Enquanto o fole tá fungando tá gemendo/ Vou dançando e vou dizendo/ Meu sofrê pra ela só/ E ninguém nota que eu tô lhe conversando/ E nosso amor vai aumentando e pra que coisa mais mió”.
Em outra brilhante canção, chorava ele a saudade do apogeu das velhas fazendas sertanejas: “Fazenda Cacimba Nova foi bonito teu passado/ Ainda estás dando a prova / Pelo o que vejo a teu lado/ Um curral grande, pendido / Um carro velho, esquecido Pelo Sol todo encardido / Sentido, sem paradeiro / Falta de juntas de bois / Que lhe levavam de dois / Obedecendo ao carreiro”.
Infelizmente, a flora agonizante da caatinga esperando o cheiro das trovoadas e que foi inspiração para muitos versos do poeta, tornou-se a maior testemunha daquele trágico acidente na PE-365, em Carnaíba (PE), quando a poesia nordestina emudeceu. Na primeira Missa do Poeta, realizada em 1988, em tributo a memória de Zé Marcolino, um dos maiores repentistas da nossa história, Ivanildo Vila Nova, lamentou aquele triste dia 20 de setembro, quando nosso querido poeta sussurrou suas últimas palavras:
“Foi a vaca o motivo desse choro / Sem querer nos causou tanta saudade / Um poeta tem mais utilidade / Do que carne de vaca, leite e couro / Era filho de Sumé e valeu ouro / Criatura telúrica e inspirada / Escreveu um poema pra estrada / E sucumbiu nas estradas do destino / Uma vaca matou Zé Marcolino / E eu não dava José numa boiada”.
Deixou viúva a senhora Maria do Carmo Alves e numerosos filhos, entre eles, os artistas Bira Marcolino (cantor e músico); Fátima Marcolino (poetisa e compositora); Walter Marcolino (cantor e músico) e o Dr. José Anastácio Alves (médico cardiologista). Já os netos Walter Junior (cantor e músico) e Itamar Marcolino (radialista e músico) pertencem a terceira geração de artistas.
Luiz Ferraz Filho é formado em Genealogia pela FAFOPST e Ciências Econômicas pela por UFRPE. É pesquisador, historiador e escritor. Instagram: @luizferrazfilho . É membro de ASL – Academia Serra-Talhadense de Letras, IHGPAJEU – Instituto Histórico e Geografico do Pajeú, CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú, Conselheiro do Instituto Cariri Cangaço do Brasil e membro da ABLAC – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
O mal que Dinca faz a Tabira Essa foi mais uma semana de notícias lamentáveis e que envergonham o tabirense que ama sua terra. Tabira não merecia tamanha exposição negativa. Mas teve. O noticiário explica a política na Cidade das Tradições, que há pouco mais de um ano convive com uma gestão que tem rosto, […]
Essa foi mais uma semana de notícias lamentáveis e que envergonham o tabirense que ama sua terra. Tabira não merecia tamanha exposição negativa. Mas teve.
O noticiário explica a política na Cidade das Tradições, que há pouco mais de um ano convive com uma gestão que tem rosto, perfil e modus operandi bem conhecidos: é de Dinca Brandino o rótulo que estampa a gestão.
Ele não esta lá por acaso. Primeiro, é impossível ignorar que tem alguma liderança, principalmente nas classes mais populares e naquelas menos esclarecidas. Consegue circular melhor nesse perfil de público. Foi essa condição, somada aos erros do ciclo Sebastião Dias, muitos aqui mesmo apontados, que fizeram com que ele conseguisse eleger a própria esposa, Nicinha Melo prefeita. Muitos não votaram em Flávio Marques por vingança a Dias e grupo.
Nicinha é uma mulher honrada, que como tantas abriu mão da própria vida pessoal para viver a vida do marido, esse atolado em polêmicas, condenado por colegiado, sem poder ser candidato, e toda sorte de questionamentos. Nicinha aceitou se submeter a uma candidatura imposta por Dinca, mesmo passando por constrangimentos em virtude do seu perfil. Com extrema dificuldade de falar em público ou em emissoras, já que se colocou na posição de quem fica nos bastidores, até tentou, mas não conseguiu verbalizar nada em campanha, a ponto de ter sido extremamente criticada e até ironizada pelos governistas. Nicinha também foi vítima do machismo estrutural. Por vontade própria, jamais entraria nessa disputa. O fez pela imposição e impedimento do marido.
Como era de se esperar, a cada dia há mais evidências de que é Dinca e não ela a gerir o governo. São vários exemplos. Na escolha da Mesa Diretora, fez a articulação para dar a seu grupo a presidência da Câmara. Chegou a fazer uma live para “amarrar” o voto de Dicinha do Calçamento. Dicinha pulou de novo, ele perdeu e as imagens do casal constrangido na eleição de Djalma das Almofadas tomou a internet.
É de domínio público que vive na prefeitura, dá as ordens e não se contenta com a função de conselheiro que ele tenta passar. Não precisa ser especialista. É Dinca que manda. Isso atrapalha até quem tenta fazer o melhor. Gleison Rodrigues, um dos mais fiéis a Dinca, a ponto de ser ridicularizado nas redes, hoje Secretário de Finanças, função que de fato tinha que estar com um bate esteira de Dinca por razões óbvias, lançou um bom programa de combate à inadimplência e arrecadação, por exemplo. Mas com essa politização da gestão escancarada por Dinca, parte da sociedade se afasta e a adesão não corresponde.
Onde pode, Dinca se enfia no lugar da esposa pra deixar claro que ele é quem manda. Em lives sempre sem nenhum questionamento de quem conduz, nos atos de gestão ou nas principais decisões, é Dinca que aparece.
Recentemente, ocupou rede social para, em um nível deplorável, atacar o radialista Júnior Alves. Não satisfeito, sem nenhuma função institucional na gestão, foi ao programa da prefeitura agredir verbalmente Djalma das Almofadas, Socorro Veras, Fabrício Ferreira e, de novo, Júnior Alves.
Essa semana, mais uma vez Tabira nas manchetes. Primeiro, pela mudança de lugar da Feira do Troca para o Espírito Santo. Sem nenhuma discussão ampla com os interessados, a mudança foi rejeitada. Por conta própria, os feirantes voltaram ao local de origem. Prometem não sair. Um desgaste sem tamanho.
A última e ainda mais degradante, a Fake News que anunciava a saída do SAMU, que já seria trágica pelas vidas que deixariam de ser salvas. Foi humilhante ver o Cimpajeú desmentindo a prefeitura e revelando o real motivo, inadimplência. Já seria anunciada a expulsão e a prefeitura tentou evitar o desgaste. Ficou pior. Saiu devendo e mentindo. A ponto de o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, ir à imprensa expor a tramóia. A população viu Tabira perder o serviço para Solidão.
O exemplo também evidencia o que se ouve na Rádio Corredor. Dinca não tem nenhuma empatia dos demais gestores na região, justamente pela forma deseducada como quer impor sua vontade e por situações como essas. E Nicinha, como já se esperava, raramente aparece. A gestão de Tabira virou uma ilha rodeada por prefeitos que não buscam dialogar com ela por todos os lados. E é a dupla que dá causa, e não o contrário.
Assim como Tabira não merecia os desmantelos gerenciais de Sebastião Dias, um ser humano e artista inatacável, mas um gestor que não teve comando e organização, sendo parte da culpa do que ocorre hoje, não merece algo pior, com Dinca, sua verborragia, arrogância e gestão carimbada com um ficha suja, bem como Nicinha, no lugar errado, na posição errada, pela escolha de atender as definições do marido até se sujeitar a uma função que não escolheu.
Pior é que isso aconteça nas barbas do Ministério Público, dos vereadores e da sociedade. A prática, de ocupar espaços que cabem à esposa prefeita, é absurdamente ilegal. Em 2018, a então prefeita de São Lourenço, no Sul de Minas, Célia Cavalcanti (PR), perdeu o mandato porque deixou seu marido – o ex-prefeito da cidade, Natalício Tenório Cavalcanti (PR) – tomar decisões no governo em seu lugar. Isso sem falar nos casos em que ex-prefeitos impedidos jogaram pra vala da justiça as próprias esposas. Que não cheguemos a isso. Nicinha, mesmo que tenha se submetido, não merece isso.
Aliás, pra fechar, no fundo é a Cidade das Tradições, de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, de uma história construída por Gonçalo Gomes, Pedro Pires e tanta gente honrada, que não merece passar por isso a tanto tempo. Que Deus, o tempo e o povo entreguem a Tabira o que ela merece por direito.
Sequestrado
A assessoria de Raquel Lyra quis marcar um encontro com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento. Mas Sílvio Costa Filho articulou uma reunião com parlamentares para um conjunto de emendas para o município. Sabendo da tentativa de Raquel, correu ainda mais para buscar o prefeito. Quase um sequestro relâmpago.
E o seu cartão?
A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promete fiscalizar ainda mais garçons e donos de bares e restaurantes que também tem que estar imunizados contra Covid. Isso depois que o técnico em radiodifusão Paulo André de Souza denunciou. A conferir…
Vacinas salvam vidas
A corrente do bem puxada pela Rádio Pajeú está ajudando a fortalecer a imunização de crianças contra a Covid-19. Além da fala de Dom Egídio Bisol, recebeu e publicou dezenas de garotos propagandas imbatíveis: as próprias crianças vacinadas, como o João Pedro, o bonitão da foto.
Vice nada
Lula não está nem aí pra o PT emplacar candidatos a vice, como chegou a ser costurado. Defendeu a Paulo Câmara a vaga ao Senado. Sabe que vai precisar de mais governabilidade e menos Centrão se ganhar a eleição. Daí a possibilidade ventilada de Carlos Veras.
Cavalo selado
Com apenas 40 anos no primeiro mandato de Deputado Federal, o tabirense Carlos Veras passou a cotado para ser o candidato ao Senado da Frente Popular. Pode estar pegando o cavalo passando selado. Um prefeito da região ligado ao Palácio comentou: “tem aquilo virado pra Lua”.
Pra onde vai Duque
Apesar de torcer pela candidatura própria do PT, dessa vez Luciano Duque vai votar no governista da aliança, Danilo Cabral. Há quatro anos votou em Armando e quase foi expulso do partido. Agora, não vota nem em Miguel, ligado a Bolsonaro, nem a Raquel, próxima a Dória. Márcia Conrado deve seguir o mesmo rumo.
Nova pesquisa
O Múltipla aferiu a aprovação da gestão Luciano Torres em Ingazeira. O resultado será publicado amanhã pela manhã aqui no blog. Na última, em julho de 2021, chegou a 88,2% de aprovação.
Pontualíssima
Dessa vez, a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) foi dez em pontualidade. Chegou na hora acordada na Rádio Pajeú. As críticas pelo bolo e atraso em Serra Talhada fizeram efeito.
O que está…
A canetada de Bolsonaro pelo reajuste de 33% para professores foi intencional para pressionar prefeitos e governadores. O governo não vai repor a diferença e a pressão fica para Estados e municípios. Foi atirar com a bala dos outros.
…por trás…
Mas estados e, principalmente os municípios tem condições de atender se não os 33%, uma boa parte disso. Em alguns casos até o aumento integral. Veja as cidades que pagam rateio. Em boa parte, é porque gerenciam mal o recurso e tinham como pagar mais aos professores.
…do aumento
Por fim, gostem de Bolsonaro ou não foi uma jogada de mestre do Bolsonaro. Botou prefeitos e governadores numa sinuca. Quem é que em ano eleitoral vai botar a cara e dizer que é contra o aumento porque interfere nas contas públicas?
Frase da semana:
“Em Pernambuco não se pode nascer nem se pode morrer”.
De Raquel Lyra, criticando o governo Paulo Câmara pela dificuldade do sistema de partos e pela situação dos IMLs.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu a demissão imediata do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Ele foi acusado pelo colega da Cultura, Marcelo Calero, de usar do próprio cargo para conseguir vantagens pessoais. Calero pediu demissão da pasta após ser ameaçado por Geddel a liberar um empreedimento […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu a demissão imediata do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
Ele foi acusado pelo colega da Cultura, Marcelo Calero, de usar do próprio cargo para conseguir vantagens pessoais. Calero pediu demissão da pasta após ser ameaçado por Geddel a liberar um empreedimento imobiliário em Salvador embargado pelo Iphan, onde o articulador político de Michel Temer (PMDB) adquiriu um imóvel.
“É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais”, criticou o líder do PT. “Se Temer tiver o mínimo de decência e de escrúpulo, demite Geddel hoje mesmo.”
O líder do PT informou que a bancada do partido fará um convite para que Marcelo Calero vá ao Senado explicar, publicamente, os fatos que redundaram em sua demissão. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Calero disse que Geddel o procurou insistentemente para que liberasse o empreendimento imobiliário e, diante da resistência do Iphan, tentou retirar o caso do Ministério da Cultura e enviá-lo à Advocacia-Geral da União (AGU), onde teria mais força para ver atendida a sua vontade.
Humberto Costa informou, ainda, que vai pedir a convocação de Geddel Vieira Lima para que explique no Senado as acusações que lhe foram feitas pelo colega de governo. O líder do PT vai ingressar, também, com representações na Comissão de Ética da Presidência da República e no Ministério Público Federal para que abram investigação sobre o caso.
Marcelo Calero é o quinto ministro do governo não eleito de Michel Temer a cair, depois de Romero Jucá (Planejamento), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fabiano Silveira (Transparência) e Fabio Medina Osório (AGU).
Morreu aos 78 anos na capital pernambucana o Delegado afogadense Valdevino Artur Praxedes Feitoza, carinhosamente conhecido como Dr Arturzinho. Ele vinha com complicações no estado de saúde e não resistiu. O velório começou essa noite no Cemitério de Santo Amaro,Recife. De lá, haverá o traslado para Afogados. O velório acontece a partir das 7h da […]
Morreu aos 78 anos na capital pernambucana o Delegado afogadense Valdevino Artur Praxedes Feitoza, carinhosamente conhecido como Dr Arturzinho. Ele vinha com complicações no estado de saúde e não resistiu.
O velório começou essa noite no Cemitério de Santo Amaro,Recife. De lá, haverá o traslado para Afogados. O velório acontece a partir das 7h da manhã deste sábado na Casa de Velórios do Cemitério São Judas Tadeu, e o sepultamento às 4 da tarde.
Longa carreira
Foi Delegado Regional em Arcoverde e Afogados da Ingazeira, dentre outras funções na Polícia Civil de Pernambuco.
Por exemplo, Delegado em São José do Egito, Tabira, Cabrobó, Belém do São Francisco, Recife, e teve papel importante para trazer a 20ª Subseccional de Polícia Civil para Afogados da Ingazeira.
Começou a carreira como agente e escrivão. Foi o primeiro Delegado Seccional de Afogados da Ingazeira. Em Arcoverde, foi Delegado Seccional duas vezes.
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