Humberto pede demissão imediata de Geddel Vieira Lima

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

Uol

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), abriu os trabalhos nesta terça-feira (29) respondendo a uma questão de ordem do deputado Assis Carvalho (PT-PI), que pedia a suspensão do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Rosso negou o pedido alegando que não cabe a ele tomar tal decisão, e sim aos parlamentares julgarem a admissibilidade do processo.

Carvalho alegava na questão de ordem que não há justa causa na ação, uma vez que o Congresso ainda não julgou as contas governamentais de 2014 e o Tribunal de Contas da União (TCU) também não deliberou sobre as contas de 2015. O petista avisou que vai recorrer da decisão. “Estão desesperados para encontrar um crime que não existe”, disse.

No início da sessão, Rosso fez um discurso ressaltando que o papel dos deputados será analisar o pedido de impeachment sem compromisso de produção de provas. Um dia após visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rosso ofereceu uma cópia da Constituição para cada parlamentar.

Após um dia tumultuado na Câmara, membros da comissão foram recepcionados nesta manhã com flores por um grupo chamado Comitê Pró-Democracia.

Formado por servidores, assessores parlamentares, representantes de ONGs e cidadãos comuns, o grupo é o mesmo que entrou em conflito ontem com os parlamentares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando a entidade protocolou novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes acompanharam a sessão. Eles trouxeram cartazes contra o pedido de impeachment de Dilma.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira irá realizar audiência pública na nesta terça (05) às 19h  no plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para discutir o projeto de lei nº 02/2017.

De autoria do Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário através da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento”.

A audiência será um momento importante de debate com a sociedade civil para discutir o andamento da obra de saneamento do município de Afogados da Ingazeira e também discutir as possíveis taxas que o funcionamento da obra possam gerar, segundo a Câmara em nota.

“Será um momento de esclarecimento de dúvidas, vamos todos sentar e discutir os melhores meios de se obter um serviço importante para a população sem que isso acarrete em taxas foras de padrões normais”, destacou Mariano.

O deputado federal Sebastião Oliveira assumiu, nesta quarta-feira (24), a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa).

Nas últimas eleições, o Avante elegeu dez prefeitos, cinco vices e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife. Vale ressaltar que antes dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira – este último presidente estadual do Avante – assumirem o comando da sigla, a legenda não comandava nenhuma prefeitura no Estado.

Já na sua estreia na Câmara Municipal do Recife, os vereadores do Avante assumiram a presidência de duas importantes Comissões: Segurança Cidadã (Dilson Batista) e Acessibilidade e Mobilidade Urbana (Fabiano Ferraz). 

“Agradeço ao deputado Luiz Tibé – meu antecessor e presidente Nacional do Avante – e aos demais companheiros da nossa bancada pela confiança. Estamos totalmente alinhados com as demandas atuais e mais importantes do Brasil. Vamos trabalhar em sintonia com todas as áreas, sobretudo, com a saúde e a economia. O País pode contar com o Avante. O momento exige união e muito trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.