Ouro Velho fica em 5º lugar na Paraíba no Índice de Progresso Social do Brasil

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe e deputado estadual diplomado, José Patriota (PSB), usou as suas redes sociais para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Contas da União – TCU, que causa perdas milionárias aos municípios.

“Uma luta que iniciamos na Amupe que contou com o apoio da CNM,  além de associações municipalistas de todo o Brasil. Juntos somos mais fortes!”, destacou Patriota.

Na tarde desta segunda-feira (23), do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes utilizados no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base em dado incompleto do Censo Demográfico.

Ao suspender a decisão do TCU, Lewandowski determinou que os critérios dos coeficientes utilizados nos repasses do FPM deste ano tenham como base o exercício de 2018, conforme Lei Complementar 165/2019. 

A liminar também estabeleceu que os valores já transferidos a menor serão compensados nas transferências subsequentes.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, negou nesta segunda-feira, 11, que a presidente Dilma Rousseff esteja querendo diminuir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha à reeleição para construir uma imagem própria sem a alcunha de “criatura”. De acordo com ele, não existe “absolutamente nenhuma” tendência de que a petista esteja resistindo em ter Lula novamente como principal cabo eleitoral na campanha deste ano.

“Dilma e Lula se encontram com muita frequência. Quem quiser colher a separação dos dois vai quebrar a cara. O resto é boato” afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro, que é considerado da ala mais próxima a Lula dentro do PT. A declaração foi dada após Gilberto Carvalho participar de aula pública com estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo veiculada na semana passada, o tamanho da participação de Lula na campanha à reeleição de Dilma tem sido objeto de divergências entre o PT e o Palácio do Planalto. Segundo a matéria, a cúpula do partido discorda dessa avaliação e usa como justificativa pesquisas que comprovam que, entre os cabos eleitorais analisados, o ex-presidente é o que tem o maior poder de transferência de votos.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.

Triunfo registrou um novo óbito nas últimas 24 horas.

Por André Luis – Atualizado às 11h40 – Tabira e Solidão divulgaram seus boletins.

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta quarta-feira (23), o Sertão do Pajeú totaliza 14.423 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.563, o município confirmou mais 70 casos nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 1.967 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 43 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 10 e conta com 1.587, São José do Egito confirmou 12 novos casos e conta com 1.118,  Carnaíba está com 586, o município registrou 6 casos, Santa Terezinha não divulgou boletim está com 584 e Flores registrou 7 e conta com 463 casos.

Triunfo confirmou 8 casos e está com 454, Itapetim confirmou 2 e conta com 444, Brejinho registrou 3 casos está com 294, Iguaracy confirmou 1 caso e está com 262, Calumbi não divulgou boletim e está com 260, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 253, Solidão confirmou 2 e conta com 192, Quixaba não registrou novos casos e conta com 170, Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos e conta com 132 e Ingazeira não divulgou boletim e conta com 106 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Triunfo, a região tem no total, 240 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 73, Afogados da Ingazeira tem 22, Flores tem 20, Tabira e São José do Egito tem 17 óbitos cada, Carnaíba tem 16 óbitos, Santa Terezinha e Triunfo tem 14 óbitos cada, Tuparetama tem 12, Iguaracy e Itapetim tem 10 óbitos cada, Quixaba e Brejinho tem 4 óbitos cada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes do óbito

Triunfo confirmou o 14º óbito no município. O boletim epidemiológico não apresentou detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados – A região conta agora com 13.313 recuperados. O que corresponde a 92,15% dos casos confirmados.

As honrarias são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, recebeu nesta tarde de terça-feira (18/06), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), medalha e certificado comemorativos do bicentenário da Confederação do Equador. 

As honrarias entregues a 70 personalidades, entre elas representantes de instituições que se destacam pelos serviços prestados ao país, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também foram homenageados.

“A Confederação do Equador pretendia implantar o regime republicano no país, sendo um importante movimento pela independência e democracia. É uma honra para o MPPE ser uma das instituições lembradas nesses 200 anos da Confederação”, afirmou o PGJ Marcos Carvalho. Ele recebeu a medalha e o certificado das mãos do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), da mesa diretora da Alepe.

O levante contra o governo central se deu pelo autoritarismo do Imperador Dom Pedro I, que fechou a Assembleia Constituinte de 1823 e impôs uma Constituição, no ano seguinte. O movimento foi liderado por Joaquim do Amor Divino, Frei Caneca, que acabou preso e condenado à morte, executado em 1825.

Segundo o deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, a homenagem representa um reconhecimento público do Poder Legislativo a instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.

Durante a cerimônia houve o lançamento do podcast “Sagas Pernambucanas”, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel “A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?”.