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Por 4×3, TRE mantém condenações de Flávio Marques e Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Verdejante: prorrogadas inscrições de concurso

NE 10 As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho. Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a […]

NE 10

As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho.

Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a R$ 15.000 (médico, 40 horas por semana). A banca organizadora é do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

As formações acadêmicas dos cargos vão do nível fundamental ao superior, com vagas para merendeiro, motorista, agente comunitário de saúde, professor, odontólogo, fisioterapeuta e engenheiro, entre outras.

Os interessados devem acessar o site do Idib, até às 23h59 do dia 7 de junho de 2021. As taxas variam de R$ 70 a R$ 100, dependendo do cargo pleiteado e deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. A prova objetiva será realizada em 4 de julho. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Luciano Duque anuncia que é pré-candidato a deputado

Em entrevista ao radialista Francys Maia, nesta terça-feira (8), o prefeito Luciano Duque confirmou que é pré-candidato a deputado de olho nas eleições de 2022.  O gestor, que se despede da Prefeitura de Serra Talhada em 31 de dezembro deste ano após eleger Márcia Conrado, só não soube confirmar ainda se virá para federal ou […]

Em entrevista ao radialista Francys Maia, nesta terça-feira (8), o prefeito Luciano Duque confirmou que é pré-candidato a deputado de olho nas eleições de 2022. 

O gestor, que se despede da Prefeitura de Serra Talhada em 31 de dezembro deste ano após eleger Márcia Conrado, só não soube confirmar ainda se virá para federal ou estadual. 

“Eu não sei se sou federal ou estadual. Mas já comecei antes da eleição [a se movimentar pra 2022]. Sou candidato”, sacramentou. 

Luciano revelou ainda que vem sendo procurado por prefeitos da região como uma espécie de “consultor”, fato que inevitavelmente o vem ajudando a pavimentar possíveis arcos de alianças futuramente. A informação é do Farol de Notícias.

Seminário discute transporte rodoviário autônomo de cargas

Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil.  O evento, que já está na sua terceira edição,  é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), […]

Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. 

O evento, que já está na sua terceira edição,  é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). 

Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. 

“O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.”

A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão,  Carlos Chiodini (MDB -SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno.

Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu  com o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.

Os dilemas de Márcia Conrado

O nome da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, teve seu nome cotado para encabeçar uma chapa à presidência da AMUPE. A prefeita já geriu a entidade após o fim do ciclo Patriota,  e é vista como uma opção ao nome de Marcelo Gouveia,  desgastado e com dificuldades de unir os prefeitos em […]

O nome da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, teve seu nome cotado para encabeçar uma chapa à presidência da AMUPE.

A prefeita já geriu a entidade após o fim do ciclo Patriota,  e é vista como uma opção ao nome de Marcelo Gouveia,  desgastado e com dificuldades de unir os prefeitos em torno do seu nome.

No comentário de hoje no Sertão Notícias,  digo porque aceitar o chamado agora não é a melhor opção para a petista, que tem outros dilemas para enfrentar até 2028. Veja o comentário:

SJE: Evandro Valadares apela para que Augusto aceite ser candidato

Em uma nota oficial divulgada nesta manhã, o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, reiterou seu apoio irrestrito à candidatura de Augusto Valadares para a prefeitura local. “Em consideração à minha família, ao povo de São José do Egito e principalmente à minha consciência, venho mais uma vez a público declarar meu […]

Em uma nota oficial divulgada nesta manhã, o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, reiterou seu apoio irrestrito à candidatura de Augusto Valadares para a prefeitura local.

“Em consideração à minha família, ao povo de São José do Egito e principalmente à minha consciência, venho mais uma vez a público declarar meu incondicional apoio à candidatura de Dr. Augusto Valadares a prefeito de nossa cidade”, destacou o prefeito Evandro Valadares.

Segundo a nota, o prefeito afirmou que desde sempre manifestou seu apoio à candidatura de Dr. Augusto Valadares, chegando até mesmo a implorar e suplicar para que ele aceitasse a indicação. Evandro Valadares afirmou que todos os empecilhos foram publicamente derrubados para fortalecer a tão aguardada candidatura.

“Por dezenas e dezenas de vezes fui a ele pedir para ceder, tendo sempre a mesma resposta: ‘De forma alguma serei candidato'”, ressaltou o prefeito.

Evandro Valadares enfatizou que, diante da insistência, não permitiria que qualquer pessoa prejudicasse a candidatura de Augusto Valadares. O prefeito também destacou que o candidato possui o apoio de dois grandes partidos, o União Brasil, de sua preferência, e o PSB, deixando a escolha a cargo de Augusto.

“Apenas peço a Dr. Augusto Valadares que até amanhã no apagar das luzes reflita e mude sua decisão. Dr. Augusto Valadares só não será candidato se não quiser. Que Deus ilumine a todos”, concluiu Evandro Valadares em sua nota oficial.

A declaração de apoio do atual prefeito a Augusto Valadares vem em um momento crucial para o cenário político de São José do Egito, trazendo novos elementos para a corrida eleitoral que se aproxima. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Oficial

Em consideração a minha família, ao povo de São José do Egito e principalmente a minha consciência venho mais uma vez a público declarar meu incondicional apoio a candidatura de Dr. Augusto Valadares a prefeito de nossa cidade. Desde de sempre que me declarei apoiador dessa candidatura, implorei, supliquei e cheguei até a me humilhar pra que Dr. Augusto Valadares aceitasse a indicação. Todas os empecilhos foram derrubados publicamente para fortalecê-lo nessa tão aguardada candidatura. Por dezenas e dezenas de vezes fui a ele pedir pra ceder tendo sempre a mesma resposta: “De forma alguma serei candidato”. Bem, como que diante de tamanha insistência eu permitiria que alguém seja lá quem fosse prejudicasse a candidatura de Dr. Augusto Valadares? Inclusive ele sabe que tem a garantia de dois grandes partidos para ser candidato, o união Brasil que é de sua preferência e o PSB, ele escolhe.  

Existem muitos que querem fazer o bem e só poucos para botar fogo no parque. Mais uma vez peço a Dr. Augusto Valadares que até amanhã no apagar das luzes reflita e mude sua decisão. Dr. Augusto Valadares só não será candidato se não quiser. Que Deus ilumine a todos. 

Evandro Valadares – Prefeito de São José do Egito