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Por 4×3, TRE mantém condenações de Flávio Marques e Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho comemora anúncio de licitação para obras da BR-423

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns. O objetivo da licitação é contratar serviços […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) comemorou a divulgação de um aviso de licitação, no Diário Oficial da União, para obras na BR-423. Desde o início do mandato, Silvio tem trabalhado pela duplicação e restauração da rodovia, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns.

O objetivo da licitação é contratar serviços para elaboração do projeto de execução das obras de duplicação e restauração da rodovia. Silvio participou, em setembro, de uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se comprometeu em trabalhar para dar início às obras já no primeiro semestre de 2021.

“O aviso da licitação é uma excelente notícia para a população do Agreste Meridional. Essa licitação atende o primeiro lote da obra, entre as cidades de Caruaru e São Caetano. No mês de Setembro, estivemos com o ministro Tarcísio de Freitas e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, para tratar sobre a execução e importância da obra para o escoamento da produção da região, para o turismo, além de ajudar no desenvolvimento econômico de Pernambuco”, pontuou SIlvio.

Além de trabalhar junto ao ministro para dar celeridade no início da duplicação da BR-423, o parlamentar tem conversado com toda a bancada de deputados federais de Pernambuco e com os prefeitos do Agreste Meridional. “Esse é um tema que une todos nós. Vamos seguir discutindo e trabalhando junto à bancada federal e aos prefeitos do Estado, pelo desenvolvimento da região”, frisou.

Vítimas da chacina de Santa Terezinha foram sepultadas

Somente na noite da segunda-feira os corpos dos jovens vitimados em chacina ocorrida na manhã do domingo chegaram a cidade de Santa Terezinha. De imediato Fernando Alves Cassiano, 18 anos foi transferido para a cidade Paraibana de Teixeira onde na mesma noite foi sepultado. Enquanto isso, Jucélio Simões Soares, 24 anos, e José Lucas Gonçalves, […]

Somente na noite da segunda-feira os corpos dos jovens vitimados em chacina ocorrida na manhã do domingo chegaram a cidade de Santa Terezinha. De imediato Fernando Alves Cassiano, 18 anos foi transferido para a cidade Paraibana de Teixeira onde na mesma noite foi sepultado. Enquanto isso, Jucélio Simões Soares, 24 anos, e José Lucas Gonçalves, 18 anos, tiveram os seus corpos enterrados em cemitérios diferentes ontem na cidade de Santa Terezinha.

De acordo com o blogueiro Gilson Pereira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o sepultamento de Lucas aconteceu no cemitério da Vila Maria Lica. O cortejo teve pequena participação, em virtude dos tiros que antecederam o ato.  O clima é de pavor na cidade. As pessoas estão evitando sair as ruas. 20h bares e lanchonetes e residências da cidade já estão de portas fechadas.

Revelados detalhes da prisão dos acusados de participar da chacina: a operação que prendeu os acusados da chacina foi comandada pelo Comandante da 5ªCIPM/PB e pelo Delegado da Depol de Princesa Isabel-PB, tendo a participação Operacional do 23º BPM do Oficial de Operações, NIS-I, Equipe da Malhas da Lei, Guarnições Ordinárias de Santa Terezinha e Solidão.

Foram presos Leandro Avelino de Souza, 18 anos, Ecleston Cleiton de Oliveira, 18 anos, Jonas dos Santos Silva, 20 anos, Ícaro Gabriel Silva, 20 anos e Darlan Almeida Xavier de Sales, 32 anos. Com eles drogas e farto armamento. Inicialmente responderão por tráfico e porte de armas na Paraíba. Depois, pelos homicídios em Pernambuco.

Petrolina foi a cidade mais beneficiada pelo orçamento secreto

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público. Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada. O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO […]

No extremo oposto, Iguaracy e Solidão foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Com o esquema do orçamento secreto, o governo do presidente Jair Bolsonaro entregou a deputados e senadores o controle de como e onde uma fatia robusta dos recursos públicos deve ser aplicada.

O resultado disso, como revelou levantamento do GLOBO publicado neste domingo, é uma concentração de dinheiro público em poucas cidades.

Os dados mostram que dos R$ 36 bilhões empenhados via emenda de relator, a base do orçamento secreto, R$ 20,7 bilhões foram para municípios. Metade dos repasses, contudo, ficou concentrada em 7,6% das 5.570 cidades do país, o equivalente a 422 municípios. Para chegar a esses números, o GLOBO coletou todos os documentos de empenho cuja fonte de recursos foi classificada foram emendas de relator nos anos de 2020 e 2021 cujo destino foram diretamente as cidades ou fundos municipais. 

Às margens do Rio São Francisco, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, é a maior beneficiada por recursos do orçamento secreto, com R$ 166,4 milhões entre 2020 e 2021. No extremo oposto, Iguaracy e Solidão, no mesmo estado, figuram entre os municípios mais pobres e, ao mesmo tempo, foram esquecidos pelos congressistas na distribuição do dinheiro público.

Iguaracy recebeu R$ 100 mil. Solidão, nada. O que diferencia as cidades pernambucanas é o sobrenome de quem as comanda: nos últimos 70 anos, Petrolina já teve um Coelho na prefeitura nove vezes, incluindo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado até o fim do ano passado. Veja quanto cada cidade recebeu em verbas clicando aqui.

Defesa de Flávio Marques e Sebastião Dias vai recorrer ao TRE

Prezado Nill Júnior, A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão de ontem, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na […]

Prezado Nill Júnior,

A defesa do ex-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques dos demais envolvidos Sebastião Dias, Aldo Santana, Maria José Almeida e Socorro Leandro, sempre com o respeito devido e merecido a 050ª Zona Eleitoral, reitera sua irresignação com a decisão de ontem, uma vez que não foram apreciados argumentos relevantes levantados na defesa e que modificariam as conclusões do julgado.

Salientamos, ainda, que Flávio Marques mantém-se com a Ficha Limpa, podendo ser candidato e que a decisão de ontem será objeto de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para demonstrar que essa deliberação não reúne provas suficientes para fundamentar uma decisão de procedência, negligenciando todos os demais elementos que rechaçaram qualquer imputação de abuso de poder.

Destacamos, também, que o próprio Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação ministerial afirmou que “as provas produzidas são insuficientes para a procedência da representação” e pediu a improcedência da ação com seu arquivamento.

Inexistem, repisa-se, elementos nos autos que evidenciam, ainda que minimamente, a prática dos ilícitos apontados, sendo a decisão a reiteração de uma injustiça com Flávio Marques e os demais citados na sentença.

Advogados do ex-candidato Flávio Marques

Marconi Santana tem encontros no DER e ProRural

O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”. Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana […]

O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”.

Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana se encontrou  com Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.

“Tratamos de assuntos relativos ao financiamentos de projetos de produção de irrigação, infraestrutura e ações hídricas”.

Na pauta, perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento de água, através do financiamento do Banco Mundial. “A reunião foi muito boa e logo estaremos nos reunindo com os Presidentes das Associações Rurais, onde vamos definir prioridades”.