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Por 4×3, TRE mantém condenações de Flávio Marques e Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Chuva impede chegada de Léo Magalhães na II Exporsertânia

O cantor Léo Magalhães não conseguiu chegar em Sertânia para o show que estava marcado para este domingo (27) na II Exposertânia. Por meio de um vídeo, que foi exibido no telão do palco que já estava preparado para o show, o artista justificou sua ausência. Segundo Magalhães seu avião decolou com destino a cidade […]

leo2O cantor Léo Magalhães não conseguiu chegar em Sertânia para o show que estava marcado para este domingo (27) na II Exposertânia. Por meio de um vídeo, que foi exibido no telão do palco que já estava preparado para o show, o artista justificou sua ausência.

Segundo Magalhães seu avião decolou com destino a cidade de Caruaru e devido as condições meteorológicas não conseguiram pousar por conta da chuva. Também não conseguiram pousar no Recife.

“Quero pedir desculpas e agradecer a compreensão de cada um de vocês. Em relação ao pagamento do show foi tudo feito bonitinho. Não houve nenhuma falha da Prefeitura Municipal de Sertânia com a gente. Foi simplesmente culpa do mau tempo”, disse.

Por conta da ausência do cantor, a Exposertânia, que está sendo realizada no Parque de Exposição Professor Renato  Moraes, ganhou mais um dia de festa. Nesta segunda-feira (28), a partir das 21h,  shows com a Banda Arreio de Ouro e Léo Magalhães.

Sávio Pessoa leva pleitos de Tuparetama a Anchieta Patriota

O vereador de Tuparetama, Sávio Pessoa esteve no Recife. Ele cumpriu agenda nas secretarias estaduais de Agricultura e Cultura. Sávio Pessoa também teve audiência com o Secretário Executivo de Relações Institucionais  Anchieta Patriota. Entregou cópias dos projetos para o município. Os pleitos entregues e protocolados pelo vereador  visam por exemplo a aquisição de equipamentos e mobiliário […]

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O vereador de Tuparetama, Sávio Pessoa esteve no Recife. Ele cumpriu agenda nas secretarias estaduais de Agricultura e Cultura. Sávio Pessoa também teve audiência com o Secretário Executivo de Relações Institucionais  Anchieta Patriota. Entregou cópias dos projetos para o município.

Os pleitos entregues e protocolados pelo vereador  visam por exemplo a aquisição de equipamentos e mobiliário para o Teatro Municipal e a Casa da Cultura.  Esses prédios públicos estão em reforma e deverão ser entregues à comunidade até o final do primeiro semestre, como confirma Tárcio Oliveira ao blog.

“O Governo do Estado vive um momento de contenção de despesas, mas tenho certeza que aquilo que estiver ao alcance do Dr. Anchieta será realizado de modo efetivo.” disse Sávio Pessoa.

Raquel Lyra e Teresa Leitão lamentam a morte de J. Borges

J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos. Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco Fã do xilogravurista […]

J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Fã do xilogravurista J Borges, que faleceu nesta sexta, a senadora Teresa Leitão registrou, em suas redes sociais, o lamento pela perda do artista pernambucano de reconhecimento internacional. “A arte pernambucana, nordestina, nacional, internacional, perde hoje um dos seus ícones: J Borges, o pai da xilogravura”.

A senadora disse que o artista “deixa uma saudade muito grande que só será compensada pelo rico acervo de obras que chegaram até ao Papa, ao Vaticano”. Lembrou, ainda, que J Borges “manteve, até o fim, seu traço certeiro e nordestino nas obras de arte e no seu acolhimento afetuoso a todos que chegavam ao seu ateliê, em Bezerros”.

Teresa confessou ter levado quatro obras do xilogravurista para o gabinete e o apartamento funcional em Brasília. “Faço questão de, lá em Brasília, sempre me lembrar de nossa gente, de nosso povo, de nosso nordeste. E ninguém melhor do que o traço firme, certeiro e nordestino de J Borges para mostrar, emblematicamente, as coisas do coração, as coisas do Sertão e as coisas do Nordeste”.

Controladoria: gestão Evandro desrespeitou lei, deixou de investir em educação e prejudicou São José do Egito

A Controladoria Geral do Município de São José do Egito protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares, por descumprimento de um dever constitucional: investir, no mínimo, 25% da receita municipal em educação, como determina o artigo 212 da Constituição […]

A Controladoria Geral do Município de São José do Egito protocolou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contra a gestão do ex-prefeito Evandro Valadares, por descumprimento de um dever constitucional: investir, no mínimo, 25% da receita municipal em educação, como determina o artigo 212 da Constituição Federal.

Segundo análise das contas públicas do exercício de 2024, o percentual mínimo não foi cumprido, comprometendo diretamente o direito à educação e violando os princípios da legalidade e da boa gestão.

A Controladora Geral, Dra. Luana Mota, destacou que a ação busca proteger os recursos do povo e garantir que a educação seja tratada como prioridade. “Cumprir o mínimo constitucional de 25% na educação não é uma escolha do gestor, é uma obrigação legal expressa na Constituição. Ao descumprir esse dever, a gestão anterior gerou um déficit de R$ 2.279.594,28, valor que deixou de ser aplicado na formação das nossas crianças e jovens, o que representa 21,8%, ou seja, 3,2% do previsto em Lei. Esse tipo de conduta compromete o presente e o futuro da cidade e precisa ser enfrentado com rigor”, afirmou.

A irregularidade, segundo a investigação, também prejudica São José do Egito no recebimento de transferências voluntárias, como as emendas parlamentares. O caso está agora nas mãos dos órgãos de controle externos, que deverão apurar os fatos e tomar as providências legais cabíveis.

Polícia deflagra operação contra ataques a carros-fortes com alvos no Sertão

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 9ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Interseção”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP). A operação está sob a presidência do delegado Edvaldo Veiga, integrante da equipe da Força Tarefa Bancos (FTB-Sertão), e sob a coordenação do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI). A investigação foi […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou a 9ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Interseção”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP).

A operação está sob a presidência do delegado Edvaldo Veiga, integrante da equipe da Força Tarefa Bancos (FTB-Sertão), e sob a coordenação do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI).

A investigação foi iniciada em julho de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada para a prática de roubo a carro-forte na modalidade tentada nos estados de Pernambuco e Bahia. 

Somente durante a última semana foram cumpridos sete Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Na execução, foram empregados 50 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais dos dois estados. 

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/PCPE), além de contarem com o apoio da Polícia Científica de Pernambuco, da Polícia Civil da Bahia e do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT/BA).