Notícias

Por 4×3, TRE mantém condenações de Flávio Marques e Sebastião Dias

Por Nill Júnior

Numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira.

O TRE manteve as condenações por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.

Outras Notícias

Oposição de Carnaíba fecha apoio a Zeca Cavalcanti

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) fechou na tarde desta quinta-feira (27) o apoio de todo o grupo da oposição na cidade de Carnaíba. Foi após encontro com os vereadores Anchieta Crente (PR), Preguinho (PR), Glaybson Martins (PDT), o presidente da Câmara de Veradores, Irenildo Pereira (Neudo da Itã), do PSB, o ex-prefeito Zé Mário […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) fechou na tarde desta quinta-feira (27) o apoio de todo o grupo da oposição na cidade de Carnaíba.

Foi após encontro com os vereadores Anchieta Crente (PR), Preguinho (PR), Glaybson Martins (PDT), o presidente da Câmara de Veradores, Irenildo Pereira (Neudo da Itã), do PSB, o ex-prefeito Zé Mário (PSB), suplentes de vereadores, lideranças comunitárias e empresários.

No encontro, os vereadores reivindicaram projetos e ações para Carnaíba. O presidente da Câmara, Irenildo Pereira (Neudo da Itã), pediu apoio do deputado trabalhista para trazer obras e recursos para ajudar o desenvolvimento de Carnaíba. Reivindicação reforçada pelos vereadores Anchieta Crente (PR), Preguinho (PR), Glaybson Martins (PDT).

“Antes a grande dificuldade das lideranças de Carnaíba era ter um deputado junto às lideranças locais”, disse o ex-prefeito Zé Mário.  Logo em seguida, o deputado federal Zeca Cavalcanti teve encontro com o ex-prefeito Didi (PTB). Conversaram sobre as demandas de Carnaíba.

Em Cabrobó, Dilma defende Bolsa Família e critica revisão de programas sociais

UOL Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual […]

dddddddddddddddddddddddUOL

Em discurso durante visita a obras da integração do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff defendeu as políticas sociais adotadas pelos governos do PT, a exemplo do Bolsa Família, e criticou propostas de revisão dos programas de benefícios, referindo-se ao que tem sido veiculado como propostas sociais de um eventual governo Michel Temer.

“As pessoas acham que os gastos sociais são um desperdício, um gasto desnecessário para a quantidade de famílias que recebem o Bolsa Família. Acham que só 5% mais pobres devem receber o Bolsa Família. Quanto é 5%? 10 milhões. Quantas pessoas recebem o Bolsa Família? 47 milhões”. A presidente acrescentou: “Sabe qual a conta do foco? Dar só para 10 milhões. Os outros que se virem. Eu e minha chapa fomos eleitos para garantir o Bolsa Família para os 47 milhões. O voto que vocês me deram foi para garantir as políticas sociais.”

O documento “Travessia Social” do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, defende o aperfeiçoamento dos programas sociais do governo federal. “É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, diz o documento divulgado pela imprensa nesta semana.

A cerimônia no sertão pernambucano contou com discursos dos governadores da Paraíba e do Ceará, Ricardo Coutinho (PSB) e Camilo Santana (PT) que criticaram o processo de impeachment contra a presidente, que tramita no Senado.

Dilma disse que, se abandonar o cargo, seus opositores vão empurrar a “sujeira para debaixo do tapete”. “E eu não vou para debaixo do tapete. Eu vou ficar aqui brigando. Eu sou a prova da injustiça. Eles estão condenando neste impeachment uma pessoa inocente. Não há nada mais grave que condenar uma pessoa inocente”, afirmou Dilma. “O lado certo da história é o nosso lado, o lado do povo deste país”, disse a presidente.

Na quarta (11), o Senado vota pela admissibilidade da denúncia que pede a saída da presidente. Se o plenário aprovar a medida por maioria simples, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume o poder.

Convenções movimentaram o Pajeú

Na Câmara de Vereadores de Iguaracy, foi realizada a convenção da Coligação Juntos somos mais Fortes, com PSB, PHS,PMDB, PV e PT, que homologou a chapa José Torres (Zeinho) para prefeito e o médico Pedro Alves, para vice, além dos candidatos a vereador que compõem a coligação. O deputado estadual Ângelo Ferreira-PSB, o Diretor do Ipa […]

iguara3
Júnior Finfa/Iguaracy News

iguara4

Na Câmara de Vereadores de Iguaracy, foi realizada a convenção da Coligação Juntos somos mais Fortes, com PSB, PHS,PMDB, PV e PT, que homologou a chapa José Torres (Zeinho) para prefeito e o médico Pedro Alves, para vice, além dos candidatos a vereador que compõem a coligação.

O deputado estadual Ângelo Ferreira-PSB, o Diretor do Ipa e ex-prefeito Albérico Rocha, mais lideranças políticas e comunitárias, também estiveram  no evento. “Não tenho dúvidas de que esta nossa convenção é a maior que Iguaracy já teve. As pessoas aqui, vieram por vontade própria, de livre e espontânea vontade, mostrando que chegou a hora de mudar”, finalizou Zeinha.

A Coligação Iguaracy cada vez melhor, com  PTB, PSD, PTN, PRB e PPS, já havia realizado sua convenção partidária no domingo (31), para homologar as candidaturas de Francisco Dessoles Monteiro ao cargo de prefeito e Luciene Rocha ao cargo de vice-prefeita, assim como os candidatos a vereador.

16b219d1-0f32-4971-a956-e4579ea42766
Assessoria
IMG_6510
Assessoria

Em Ingazeira, as duas coligações aconteceram nesta sexta. Com apoio do Prefeito Luciano Torres, a chapa socialista Lino Morais para Prefeito e Juarez Ferreira, candidato a foi lançada no Centro de Atividades Econômicas.

Já a convenção do PTB  escolheu o jornalista Mário Viana Filho para concorrer como candidato a prefeito e o empresário Chico Bandeira como candidato a vice. Na ocasião também foram apresentados os candidatos a vereadores do partido.O evento aconteceu na Câmara de Vereadores.

13891870_1020794634708607_1244481224511009889_n
Cauê Rodrigues

Em Quixaba,  o grupo governista liderado pelo prefeito Zé Pretinho (PR), homologou em convenção no inicio da noite desta sexta feira 05, a candidatura de Tião de Gaudêncio para prefeito e Fanca para vice,  ambos do PR e candidatos à Câmara.  O ato aconteceu no Ginásio de Esportes José Carlos Pereira Cabral.

Prestigiaram o ato o Deputado Estadual Alberto Feitosa, a vereadora carnaibana Silvonete Carlos de Andrade, vereadores, além do prefeito Zé Pretinho e da primeira Dama Socorro Salvador. Teve até  mensagem de José Francisco Filho, o Didi.

030189fa-5146-415e-be86-a30b42b28223
Assessoria

Em Brejinho, a oposição homologou a chapa com  Chico Dudu para prefeito e  Gilson Bento, a vice. Os candidatos a vereador confirmados pelo PTB foram  Sandro Freitas, Flavinho de Damião,  Rossinei Cordeiro, Marcos de João Bernardo, Reginaldo Paca e Nenen da Foveira. Pelo PRB, Dione Laureano, Junior de Zé Peba, Vaneide de Chieta e Adriano Dantas. A Coligação se chama A Esperança vence o Medo.

Governo tira Correios e outras estatais de plano de privatização

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas. O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou […]

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.

O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho em que determinava a revogação do processo de privatização de uma série de empresas do Estado.

O objetivo do Governo Federal é retomar da capacidade do Estado em planejar e investir nas empresas, priorizando a utilidade pública e sua função social, sem abrir mão da gestão de setores estratégicos para a economia.

Saem do Programa Nacional de Desestatização: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

Saem do Programa de Parcerias de Investimentos:  Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Itapetim: comunidade rural vai receber água do São Francisco

O Governo Municipal de Itapetim, anunciou o sistema de abastecimento que vai levar água do São Francisco a 72 residências do Sítio Clarinha, zona rural do município. A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da COMPESA. A Implantação do sistema conta com aproximadamente 9 quilômetros de rede de distribuição […]

O Governo Municipal de Itapetim, anunciou o sistema de abastecimento que vai levar água do São Francisco a 72 residências do Sítio Clarinha, zona rural do município.

A obra é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da COMPESA.

A Implantação do sistema conta com aproximadamente 9 quilômetros de rede de distribuição e uma elevatória de água tratada.

O investimento é de quase R$ 500 mil e o prazo de conclusão, de 90 dias.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura na associação da comunidade, com a presença dos moradores do gerente regional da Compesa, Igor Galindo, do presidente do Sisar Pajeú – Antônio dos Santos (Viola), lideranças e outras autoridades.