Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves

Prezado Nill Júnior,     

Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório.

No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do escritório quando recebi a visita da subseccional da OAB, imediatamente, senhora Márcia, minha secretária me ligou, conversei por telefone com a Maria Laudicéia Rocha, onde expliquei minha ausência e aparentemente ficou resolvido.

Oportuno esclarecer, atos privativos de advogados são atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas que em meu escritório são exercidos somente por advogados devidamente cadastrados. Porém, qualquer advogado necessita do auxílio de uma secretária que possa ajudar a atender telefonemas, repassar número de processo, auxiliar de forma qual.

De acordo com a presidente da OAB, recebi várias notificações, e a secretária geral da OAB esteve no local, devo esclarecer que não recebi notificação alguma, e nunca recebi nenhum representante da OAB em meu escritório, jamais deixaria de prontamente respondera notificação da instituição à qual pertenço.

Inesperadamente, inúmeras pessoas ficaram sabendo da Ação de Reversão de FGTS, e buscaram o escritório para maiores informações, justificando a formação da fila em frente ao escritório.

Acredito que houve uma sequência de equívocos, que aos poucos serão claramente esclarecidos.

O operador de direito deve instruir ao cliente os riscos e benefícios ao iniciar uma ação, em momento algum é proferida a frase “Causa ganha”, outro grave equívoco esclarecido, outrossim, o escritório não é um falso escritório, não existe exercício ilegal da profissão pois a advogada responsável é devidamente cadastrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo inscrição suplementar em cinco estados, em Pernambuco inscrita sob o N 54.934-A, não tendo nada de irregular, o escritório não deverá ser fechado, convém ressalvar a valorização do advogado pela própria organização do texto constitucional, em seu artigo 133, onde estabelece o quanto o advogado é indispensável à administração da justiça.

Neste momento, terríveis enganos foram suscitados, e com tempo serão esclarecidos. Estou à disposição para quaisquer perguntas, que seja pessoalmente, no escritório, ou no telefone.

Cordialmente,

Jeanne Barros  – Advogada

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, prestigiou a posse de Diogo Moraes, de volta à ALEPE após o ingresso de Rodriogo Novaes no TCE. Ângelo esteve ao lado do Secretário Paulo Henrique Ferreira, um dos prefeituráveis governistas.

Registre-se, o fato de ser Diogo o suplente de Rodrigo para muitos contribuiu positivamente para eleição do socialista no TCE, dado o trânsito de Moraes com a ALEPE.

“Participei da posse do amigo Diogo Moraes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desejo sucesso nesse que é o quarto mandato do parlamentar”, disse.

“Diogo Moraes é o deputado estadual mais votado em Sertânia por duas eleições consecutivas, portanto um legítimo representante do nosso município na Alepe”, concluiu.

Osório Filho, do município da Pedra, é primeiro prefeito da região a testar positivo para o novo cornavírus. O comunicado foi feito pelo próprio gestor em sua rede social nesta quinta-feira (16).

Na nota, Osório relata que durante teste preventivo foi identificada a infecção, mas que está bem e em isolamento domiciliar para cumprir a quarentena.

“Como homem público e por estar sempre exposto aos riscos de contaminação, realizamos esta semana teste preventivo de rotina e testamos positivo para o novo coronavírus. Graças a Deus nos encontramos bem, em isolamento domiciliar, de forma a cumprir a quarentena prescrita pelos órgãos de saúde”, afirmou.

Na nota distribuída pela assessoria de imprensa, é informado que durante esse período o prefeito permanecerá isolado em sua residência, mas estará realizando os despachos e reuniões por videoconferências para a garantir a administração do município.

Osório diz em sua postagem sobre os alertas que sempre fez em relação a doença e que ninguém está livre dela, lembrando que é uma infecção que ainda não tem remédio e nem vacina, que vem afetando a vida das pessoas, das cidades e até do País, levando inclusive ao adiamento das eleições e a suspensão de eventos para que todos possam agir com responsabilidade.

“Agradeço desde já as palavras de apoio, as orações pela nossa recuperação e o emprenho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 em nosso município. Temos a esperança de que em breve isso tudo vai passar, com a graça e as bênçãos de Deus, para que possamos estar cada vez mais juntos”, finalizou Osório Filho.

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) voltada para a erradicação dos lixões no Estado recebeu destaque em um evento internacional, realizado entre os dias 11 e 16 de junho, em Portugal. 

O XV Internacional Benchmarketing Resíduos Sólidos reuniu especialistas e profissionais do Brasil e Portugal para troca de conhecimento, experiência e melhores práticas na gestão sustentável de resíduos. 

O TCE foi representado pelos servidores Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia, e Pedro Teixeira, da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização, que falou sobre a auditoria que levou à extinção dos lixões no Estado.

Na ocasião, ele apresentou as principais ações realizadas no âmbito do TCE que induziram ao fim dos lixões, detalhando a evolução do número de municípios depositantes de forma ambientalmente adequada, no período de 2014 a 2023, em Pernambuco e no Brasil, e culminando com as ações presentes e futuras necessárias, tanto para impedir o retrocesso dos municípios. quanto para induzir às evoluções necessárias para o aproveitamento comercial dos resíduos sólidos.

Por fim, utilizando os dados apresentados pelas empresas portuguesas ao longo do evento, Pedro Teixeira identificou um potencial econômico com a recuperação dos resíduos no Brasil de cerca de R$37 Bilhões/ano sendo aproximadamente R$1,7 Bilhão/ano apenas em Pernambuco.

“A reciclagem e recuperação energética dos Resíduos Sólidos realizados por Portugal atualmente nos mostra de forma clara o quanto ainda temos a realizar em Pernambuco, mas que tais ações valem o esforço, tanto pelo resultado ambiental quanto pelo econômico”, destacou.

Como principais repercussões do exemplo de Pernambuco, merece destaque a vontade demonstrada pelos participantes brasileiros em repetir o feito em seus estados e, entre os portugueses, impressionou o descolamento positivo da evolução pernambucana comparada à brasileira.

A programação do evento incluiu ainda visitas a empresas ligadas ao tratamento dos mais variados tipos de resíduos, entre residenciais, comerciais e industriais, e a uma empresa produtora de madeira plástica para uso em mobiliários urbanos, além de aterros, central de incineração de resíduos e também a estação de tratamento de esgoto de Lisboa, chamada de Fábrica de Água de Alcântara.

“Conhecer a experiência de Portugal, que na década de 1990 possuía mais de 300 lixões e hoje trata o seu resíduo com excelência, com total aproveitamento na reciclagem, compostagem, geração de energia e descarte adequado, são fontes de inspiração e a apontam os caminhos que precisamos seguir aqui no Brasil e em Pernambuco”, afirmou Paulo Henrique. “Além disso, a troca de experiência e os bons contatos com profissionais portugueses e brasileiros serão muito úteis nos desdobramentos dos trabalhos da auditoria na área de resíduos”, disse ele.

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta quarta-feira (03), 17 novas viaturas e dez veículos desencarceradores ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

Os novos automóveis, equipados para atender as ocorrências registradas pela corporação, serão utilizados no incremento de sua estrutura operacional na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em unidades do Interior.

O total investido pelo Governo de Pernambuco para aquisição das novas viaturas e equipamentos supera os R$ 6 milhões.

Paulo Câmara aproveitou a oportunidade para destacar também que novas unidades do Corpo de Bombeiros serão instaladas em algumas regiões do Interior, promovendo a expansão da corporação. “Devo estar indo em breve para Surubim, Carpina, São José do Egito para inaugurar e a gente espera, nos próximos 60 dias, estar com tudo inaugurado, entregue e tudo devidamente pronto para qualquer tipo de eventualidade e de resgate. É importante a gente ter a condição cada vez maior de salvar vidas, e isso é também a missão dos bombeiros militares”, finalizou.

As viaturas de Auto Resgate (AR) são utilizadas para resgate e transporte de vítimas em via pública e as do tipo ABTS (Auto Bomba Tanque e Salvamento), destinadas à atuação em incêndios e salvamentos terrestres. Já os desencarceradores são equipamentos hidráulicos utilizados no corte de ferragens em resgates.

São, no total, seis viaturas tipo ARs (Auto Resgate) destinadas à RMR, enquanto outras quatro unidades são para uso do CBMPE nos municípios de São José do Egito, Carpina, Surubim e Bonito. Já os veículos do tipo ABTS foram distribuídos em três para a RMR, enquanto outras quatro unidades serão utilizadas  nas cidades do interior beneficiadas nesta ação.