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Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Comissão tenta negociar fim da greve no Ceará

G1 O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações […]

G1

O Ceará chegou nesta quinta-feira (26) ao 10º dia seguido de paralisação de parte da Polícia Militar com três batalhões e uma base policial ainda fechados. Para tentar solucionar o motim, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, solicitou ao representante dos PMs amotinados uma lista de reivindicações para que seja apresentada ao governo do Ceará.

O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.

Nesta quarta-feira (26), o governo cearense pediu ao Governo Federal a prorrogação da permanência de militares do Exército no estado. O prazo inicial se encerra na sexta-feira (28).

Os representantes dos três poderes e da OAB começaram a negociar com os policiais militares após a formação de uma comissão. O grupo realizou a primeira reunião oficial para traçar estratégias de conciliação e depois se dirigiu a um dos batalhões ocupados nesta quarta.

A comissão é composta pelo Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Viana, Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos e o Deputado estadual Evandro Leitão (PDT). Funcionam como observadores o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, o Coronel Marcos Cesário e o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas.

Internauta Repórter: Portador de deficiência questiona atendimento do DETRAN no interior

Caro Nill Júnior, A queixa é contra o DETRAN-PE.  Está havendo um grande descaso com os portadores de necessidades especiais que precisam tirar a habilitação ou renová-la. A questão é que não disponibilizam um atendimento integral nas CIRETRANS do Estado, limitando o atendimento somente a Recife, Caruaru e Petrolina. É sabido que de acordo com […]

Caro Nill Júnior,

A queixa é contra o DETRAN-PE.  Está havendo um grande descaso com os portadores de necessidades especiais que precisam tirar a habilitação ou renová-la. A questão é que não disponibilizam um atendimento integral nas CIRETRANS do Estado, limitando o atendimento somente a Recife, Caruaru e Petrolina.

É sabido que de acordo com a deficiência, a dificuldade de locomoção física de muitos se torna quase inviável, sem contar que quando ligamos pra tomar informações, o telefone chama muito até que alguém atenda naquele setor.

No site, as cidades que estão disponíveis, muitas vezes, só tem marcação para dois meses na frente.

Como cidadão que paga impostos, solicito dos responsáveis, que façam valer as políticas de inclusão, que o DETRAN de Pernambuco precisa tirar do papel, na sua integralidade. Que fique ciente também o Governador Paulo Câmara,

Reinaldo Severino da Silva – Internauta Repórter  PCD – Cidade da Ingazeira-PE

Zé Negão declara apoio a Raquel Lyra no segundo turno

O ex-candidato a deputado federal, José Edson Ferreira (Zé Negão), declarou nesta segunda-feira (3) que apoiará a candidata Raquel Lyra na disputa pelo governo de Pernambuco, no segundo turno das Eleições 2022.  Zé Negão informou que está dialogando com a presidência do seu partido, o Podemos, mas já antecipou que ele o vereador Edson Henrique […]

O ex-candidato a deputado federal, José Edson Ferreira (Zé Negão), declarou nesta segunda-feira (3) que apoiará a candidata Raquel Lyra na disputa pelo governo de Pernambuco, no segundo turno das Eleições 2022. 

Zé Negão informou que está dialogando com a presidência do seu partido, o Podemos, mas já antecipou que ele o vereador Edson Henrique acompanham a decisão de Miguel Coelho, que neste domingo (2) anunciou em coletiva que apoiará Raquel Lyra. 

O apoio foi oficializado na tarde de hoje em conversa com a própria Raquel Lyra e com o ex-senador Armando Monteiro.

“Hoje eu conversei com Dr. Armando Monteiro e com Raquel Lyra, e decidimos que vamos seguir a conjuntura do nosso grupo político e apoiar Raquel agora no segundo turno, seguindo a decisão que já foi anunciada ontem por Miguel Coelho. Estamos conversando com Ricardo Teobaldo, o presidente do nosso partido, mas já posso garantir que eu e o vereador Edson Henrique estaremos fortalecendo o palanque de Raquel, que é uma pessoa preparada, fez uma boa administração em Caruaru e acredito que será uma boa governadora. A partir de agora ela pode contar com o nosso apoio aqui em Afogados e na região”, disse Zé Negão.

TSE inicia julgamento de candidaturas a presidente nesta terça-feira

Requerimento do partido Unidade Popular (UP) é o primeiro dos 11 que a Corte analisará até 12 de setembro, prazo final para o julgamento de registros de candidatos O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 […]

Requerimento do partido Unidade Popular (UP) é o primeiro dos 11 que a Corte analisará até 12 de setembro, prazo final para o julgamento de registros de candidatos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

O Unidade Popular (UP) apresentou pedido de registro de candidatura para oficializar Leonardo Péricles Vieira Roque e Samara Martins Silva como os nomes da legenda na disputa, respectivamente, pela Presidência e Vice-Presidência da República. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto e, transcorrido o prazo legal, o processo não recebeu nenhuma impugnação.

Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE instruídos com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um particularmente, como certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.

Demais pedidos

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), será a vez de serem julgados os pedidos de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes e Ana Paula Andrade Matos Moreira, candidatos a presidente e vice-presidente da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); e de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura do partido Novo, com Felipe d’Avila; da coligação “Pelo bem do Brasil”, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro; da Democracia Cristã (DC), que apontou José Maria Eymael; e da coligação “Brasil da Esperança”, com Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE também analisará a indicação do MDB, que traz Simone Tebet; do PCB, que indicou Sofia Manzano; do União Brasil, com Soraya Thronicke; e do PSTU, que tem como candidata Vera Lúcia Salgado.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que havia apresentado pedido de registro ao Tribunal, retirou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, no dia 15 de agosto.

A pauta de julgamento das sessões do TSE é divulgada com antecedência e pode ser consultada no Portal do Tribunal na internet.

Teobaldo, a Barragem e a emenda de Armando

Por Anchieta Santos Fazendo discurso para sorriso de Sebastião Dias, Mário Filho e Sávio Torres o deputado federal relator do orçamento Ricardo Teobaldo visitou ontem a barragem de Ingazeira e prometeu que a obra segue em frente. Depois de ouvir Teobaldo tentando se apropriar da emenda de R$ 2 milhões de reais do senador Armando […]

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Por Anchieta Santos

Fazendo discurso para sorriso de Sebastião Dias, Mário Filho e Sávio Torres o deputado federal relator do orçamento Ricardo Teobaldo visitou ontem a barragem de Ingazeira e prometeu que a obra segue em frente.

Depois de ouvir Teobaldo tentando se apropriar da emenda de R$ 2 milhões de reais do senador Armando Monteiro para calçamentos em Tabira, imagina se o Governo Dilma que corta tudo, der sequência à importante obra?

A briga do Prefeito de Tabira com o CAUC – Na passagem por Tabira, o deputado Federal Ricardo Teobaldo(PTB) anunciou três emendas no total R$ 1 milhão e 300 mil para o prefeito Sebastião Dias(PTB) executar obras em sua cidade.

O problema é saber se o município vai estar livre do CAUC para receber o dinheiro. Acontece que numa semana a Prefeitura de Tabira está no CAUC, e na outra também.