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Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

AMUPE diz que FPM está 25% maior em relação a mesmo período de 2023

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023. “Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado. Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, […]

A AMUPE soltou um comunicado aos prefeitos informando que o segundo decêndio de junho de 2024 está 15% maior que o mesmo decêndio de 2023.

“Com isso, o FPM está 25% maior que o mesmo período do ano de 2023”, diz  a entidade em comunicado.

Ainda segundo o texto, a partir deste ano de 2024, o FPM será distribuído de acordo com a Lei Complementar nº 198/2023, que criou coeficientes intermediários para evitar impactos para os municípios que perderam população em virtude do Censo Demográfico”.

“De acordo com a Decisão Normativa nº 207/2024 do TCU, esses coeficientes intermediários serão utilizados pelos próximos dez anos, com perdas de 10% ao ano para esses municípios”. A entidade distribuiu a tabela com os novos parâmetros:

 

 

Luiz Odon nega intenção de atropelar animal, após críticas e recebe solidarieade

Por André Luis A polêmica que tomou conta da cidade de Afogados da Ingazeira nos últimos dias foi o atropelamento de uma cadela, na Rua Senador Paulo Guerra, na segunda-feira (13). Segundo uma testemunha o responsável pelo atropelamento foi o ex-vereador de Afogados, Luiz Odon. Este acontecimento teve alta repercussão, após um relato de Karol […]

LuizOdon-15-06-16

Por André Luis

A polêmica que tomou conta da cidade de Afogados da Ingazeira nos últimos dias foi o atropelamento de uma cadela, na Rua Senador Paulo Guerra, na segunda-feira (13). Segundo uma testemunha o responsável pelo atropelamento foi o ex-vereador de Afogados, Luiz Odon.

Este acontecimento teve alta repercussão, após um relato de Karol Silva, que gravou um áudio no WhatsApp, pedindo para que fosse amplamente divulgado por todos o episódio

Em seu desabafo, Karol disse que estava muito revoltada com a atitude de Odon, que segundo ela atropelou a cadela por maldade. “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador, que foi procurado pela produção do Manhã Total, mas não foi encontrado.

Nesta quarta-feira(15), nos estúdios da Pajeú, o ex-vereador, participando do Debate das Dez, contou a sua versão dos fatos.

Ele disse que ficou sabendo que estava sendo acusado de atropelado a cadela e que o acontecimento havia ocorrido na Avenida Rio Branco e por isso não se preocupou, pois o mesmo não havia estado na localidade no dia em questão. “O trajeto que eu fiz, passei ao lado da Câmara, passei em frente de Cordeiro e parei na BPM pra perguntar um assunto particular ao guarda, voltei em seguida e segui em direção a Tabira e São José do Egito, seguindo a minha programação do dia, não me preocupei”.

Odon disse que ontem quando o caso voltou à tona, é qur ficou sabendo que o atropelamento havia acontecido na Senador Paulo Guerra.

Odon disse que após ficar sabendo onde realmente foi o acontecimento, teve a preocupação de procurar hoje pela manhã um veterinário e foi até a residência de Karol, que estava cuidando da cadela em questão e responsável pela acusação. Ele disse que foi bem recebido e que tiveram uma conversa amistosa e que Karol compreendeu. “Karol, os vidros do meu carro são brancos, se estiver se deslocando, dificilmente você vai entender se estão abertos ou fechados, a garantia é que minha consciência está tranquila, os vidros estavam fechados, com o ar ligado e eu não ouvi, quem me conhece sabe que não sou capaz de uma coisa dessas”.

Odon disse que intencionalmente nem um bandido faria isso, e que até onde se conhece e quem o conhece sabe que ele seria incapaz de tal ato.

Odon disse que na conversa com Karol, lhe disse que faria um apelo, para acharem a cadela e que entendia o desabafo de Karol. “Eu entendo ela, agiu pela emoção”, disse. Ao vivo, ouvintes hipotecaram solidariedade a Odon.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajudam a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

Hidro Eletro conclui segunda etapa de sistema solar da Diocese de Afogados da Ingazeira

A empresa afogadense Hidro Eletro entregou na última semana a segunda etapa do sistema fotovoltaico que atende a Diocese de Afogados da Ingazeira. Esta etapa do projeto previa a construção de mais uma usina de 11,57 kWp e foi concluída e entregue com absoluto sucesso.  Anteriormente, já havia sido entregue a primeira parte do projeto, […]

A empresa afogadense Hidro Eletro entregou na última semana a segunda etapa do sistema fotovoltaico que atende a Diocese de Afogados da Ingazeira. Esta etapa do projeto previa a construção de mais uma usina de 11,57 kWp e foi concluída e entregue com absoluto sucesso. 

Anteriormente, já havia sido entregue a primeira parte do projeto, que visa suprir a demanda energética de cinco unidades consumidoras, inclusive da Catedral do Bom Senhor Jesus dos Remédios, cartão postal de Afogados da Ingazeira, localizada a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A parceria entre Diocese e Hidro Eletro foi firmada no início de 2021, e prevê ainda a instalação de mais uma usina de mesmo porte. Ao final da terceira etapa, a Diocese estará gerando em média 4.500 kWh/mês de energia limpa e renovável.

Comentando a parceria firmada, o Diretor Presidente da Hidro Eletro, Simplício Sá, agradeceu mais uma vez a confiança do Bispo Dom Egídio e de todos que fazem a Diocese.

“Quero agradecer a confiança que foi depositada na nossa empresa, em breve estaremos entregando a terceira etapa e então poderemos afirmar que a Diocese passará a ser praticamente auto sustentável em energia elétrica através do uso de sistema de energia solar. Somos de Afogados da Ingazeira e estamos há quase 30 anos no mercado de energia elétrica, entregando sempre aos nossos clientes e parceiros serviços de qualidade. A parceria com ao Diocese só vem reforçar isso”.

Segunda Câmara julga auditoria especial e multa prefeito de Ouricuri

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017. A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.

A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.

O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. 

Temer diz que MDB rechaça compor chapa e banca Meirelles como candidato

Do Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira, 24, que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles segue como o candidato do MDB à Presidência da República e descartou a possibilidade de composição de chapa com outro candidato nas eleições de 2018. Questionado sobre resistências ao nome de Meirelles e possibilidade de o […]

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta terça-feira, 24, que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles segue como o candidato do MDB à Presidência da República e descartou a possibilidade de composição de chapa com outro candidato nas eleições de 2018.

Questionado sobre resistências ao nome de Meirelles e possibilidade de o ex-ministro abrir mão da candidatura, Temer disse que “está aumentando cada vez mais a chance de ele continuar (candidato)”. “Ele é candidato”, reiterou o presidente, ao falar com a imprensa no México, onde se encontra para reunião entre presidentes da Aliança do Pacífico e do Mercosul.

O presidente minimizou a mensagem do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que veio a público no domingo. “O PMDB é um partido muito eclético, vocês sabem disso. E cada um tem as suas opiniões”, disse.

Marun propôs em mensagem de Whatsapp que Meirelles e o MDB defendam uma forma de “leniência” ao caixa dois praticado em eleições passadas e a fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun sugeriu a criação de uma corte constitucional para “dirimir conflitos” entre o STF e a Constituição, um conselho superior para controle externo das polícias e avançou sobre a área social, ao recomendar o fim da gratuidade total aos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).