Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.
A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.
Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.
O deputado federal Wilson Santiago enviou nesta segunda-feira (19) um total de R$ 300 mil para o município de Ouro Velho, na Paraíba. A emenda é fruto de um pedido do deputado estadual Wilson Filho, com a articulação da gestão e lideranças municipais do município. “Agradecemos ao deputado federal por essa emenda e pelo deputado […]
O deputado federal Wilson Santiago enviou nesta segunda-feira (19) um total de R$ 300 mil para o município de Ouro Velho, na Paraíba.
A emenda é fruto de um pedido do deputado estadual Wilson Filho, com a articulação da gestão e lideranças municipais do município.
“Agradecemos ao deputado federal por essa emenda e pelo deputado estadual Wilson Filho pela intermediação para nosso município. Esse recurso destinado, será usado na saúde de Ouro Velho,” afirmou o líder político, Dr. Júnior.
Ao blog, o prefeito Dr. Augusto Valadares, afirmou que os recursos já tem destino certo. “Já garantimos, com essa emenda, a folha do programa Médicos Todos os Dias até dezembro de 2021”, afirmou o prefeito.
G1 Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro. A atual estrutura da pasta, segundo ele, será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia. Lorenzoni explicou o destino do […]
Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro. A atual estrutura da pasta, segundo ele, será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia.
Lorenzoni explicou o destino do Ministério do Trabalho durante entrevista à Rádio Gaúcha. Ele foi indagado se a pasta no formato atual desparecerá e confirmou a informação, mas ressaltou que as “funções” do Trabalho permanecerão em outros ministérios.
“O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse.
Lorenzoni explicou a divisão do Ministério do Trabalho. A pasta da Justiça, comanda por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais. É possível que a fiscalização do trabalho escravo também fique com Moro, disse. De acordo com Lorenzoni, a estrutura que lida com políticas ligadas ao emprego ficará uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com Osmar Terra de ministro.
Edilson Xavier* Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais. […]
Nossa representação parlamentar deixa muito a desejar e atua como estivesse em outro planeta, como, aliás, a imprensa tem reiteradamente noticiado respeito, como se viu à exaustão quando os deputados estaduais utilizam abusivamente as emendas parlamentares para contratar bandas, em detrimento de obras nas áreas de saúde e educação, entre outras prioridades municipais.
Cada deputado pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões de verba pública para esse tipo de gasto, cuja verba poderia ser utilizada para construção de escola, na área de saúde ou rodovias nos Municípios. Mas nada disso sensibiliza os deputados estaduais. Esse desvio de finalidade é noticia há tempo a cargo dos deputados, cujas condutas têm se pautado pelo baixíssimo nível.
Do próprio Congresso Nacional às Câmaras de Vereadores, se apontam condutas impróprias ao desempenho legislativo e o que prepondera é a ausência de projetos sérios sintonizados com a nossa realidade administrativa e política em todos os níveis. Sem se falar, obviamente, que nos últimos anos tem prevalecido o aumento expressivo do número de casos envolvendo os parlamentares em corrupção e o que se vislumbra é o gradativo distanciamento do cidadão e esses senhores engravatados que vivem exclusivamente às custas dos nossos impostos, ostentando prestigio e vida nababesca e sequer prestam contas de suas quase inexistentes atividades parlamentares, com exceção, é claro do financiamento às bandas. Entretanto, a regra dessa atuação próxima de zero é o descrédito generalizado.
A Assembleia de Pernambuco vive sob permanente deterioração legislativa, em que não há debate sobre o Estado e se vive sob o mais completo silêncio tumular, onde inexiste a visão critica e a democrática vem padecendo de debate pleno, pois sequer há voz dissonante.
Assim, nesse pobre e caríssimo ambiente em que são consumidos nossos impostos, aflora a toda evidência a falta de debate à altura das tradições políticas pernambucanas, em que sua Câmara legislativa estadual se apresenta como um colegiado inerte, em que se patenteia o voto de eleitores desanimados e desiludidos, sem se falar, obviamente em que há plena recordação do voto de cabresto.
Por lado, é de se dizer que os interesses particulares dominam a pauta da Assembleia, enquanto a população é sempre esquecida, pois não existe a prática de se discutir os graves problemas regionais, tais como segurança, mobilidade urbana e rodovias, que nos afligem diariamente. A falta de debate sério entre nossos legisladores constitui extrema gravidade, pois lá só se trata de concessão titulo de cidadania, homenagens as mais diversas, comemorações infrutíferas, que de nada servem aos pernambucanos.
Por sua vez, a atuação dos novatos deixa muito a desejar, pois estão a cultivar a herança política e ao lado dos deputados veteranos preocupam-se em liberar suas emendas parlamentares para contratar bandas e sequer se sabe se custeiam escolas, rodovias e hospitais, que em sua visão enviesada, não rende voto para eles. Dos mais de 100 projetos apresentados nos últimos quatro anos, mais de cinquenta por cento não trouxe nenhum benefício à população.
Além das viagens improdutivas para os mais diferentes pontos do planeta. O mundo ficou desse tamanho para esses deputados. Para que servem essas viagens? Com diárias, foi gasto R$ 3.134.604,52 e R$ 3 milhões de passagens e despesas com locomoção. Há seriedade nisso?
A falta de debate inevitavelmente remete o legislativo estadual à subserviência do Executivo, o que gera generalizado desinteresse. A eleição pode proporcionar uma melhor escolha, despejando os que lá estão, por absoluto despreparo e cuja manutenção do luxo desses engravatados custa muito caro ao Estado, que utiliza nossos impostos para mantê-los.
E esses caras estão novamente a percorrer o Estado em busca de votos dos eleitores, estes cada mais apáticos que se distanciam desses verdadeiros deuses da ilusão, parafraseando Lulu Santos.
*Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara e da OAB de Arcoverde.
O DER, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, esclareceu em nota ao blog que que os serviços de restauração da PE-292, no trecho que vai de Albuquerque Né, em Sertânia, até Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, serão reiniciados após o Carnaval. A nota é assinada pelo Setor de Comunicação do órgão e bate […]
Recapeamento foi feito. Falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes.
O DER, órgão vinculado à Secretaria de Transportes, esclareceu em nota ao blog que que os serviços de restauração da PE-292, no trecho que vai de Albuquerque Né, em Sertânia, até Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, serão reiniciados após o Carnaval.
A nota é assinada pelo Setor de Comunicação do órgão e bate com a informação do Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Transportes, Rômulo Menezes.
Falando a Anchieta Santos , Rominho declarou que por problemas de orçamento as obras da PE seriam retomadas março em diante. Restam a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical.
O Governador Paulo Câmara e o Secretário Sebastião Oliveira virão a Quixaba no dia 25 de fevereiro para a inauguração da passagem molhada do sitio Pereiros, construída sobre o Riacho do Chinelo. No mesmo ato, darão ordem de serviço para a conclusão da PE-329 que liga Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz.
Faleceu o músico egipciense Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista das bandas Metal Milícia e Dharma. Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos. A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de […]
Faleceu o músico egipciense Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista das bandas Metal Milícia e Dharma.
Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos.
A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de rins e pâncreas, no Recife. Infelizmente, as complicações do procedimento fizeram com que seu coração parasse de bater neste dia 05 no Recife.
“Sua preferência musical, sem dúvida era o rock, porém, era grande conhecedor da cultura popular e respeitava todos os gêneros. Carismático, influenciou toda uma geração de jovens de sua cidade, da região e até de cidades da Paraíba”, diz Fernando Moraes.
Mesmo com todas as adversidades na saúde, era sócio e assíduo frequentador das campanhas sociais do Clube do Amigo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, que ajuda pessoas necessitadas da cidade.
Com a notícia da sua morte, logo as redes sociais se encheram com mensagens em homenagens ao jovem cantor. Seu sepultamento deverá acontecer hoje em São José do Egito.
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