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Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de 2020 de Djalma Alves

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Hoje: sai primeira pesquisa Múltipla com cenário em Afogados da Ingazeira

Sai hoje  ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD). Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho […]

Sai hoje  ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Além do levantamento de amanhã, na parceria jornalística tradicionalmente fechada com o Instituto, mais duas pesquisas em Afogados da Ingazeira, duas em Serra Talhada e Arcoverde, três cidades chave e polo na atuação do blog e do próprio Instituto. Claro, outros municípios também estarão no radar do trabalho, o que depende de outros fatores como agenda, relevância, avaliação jornalística.

Após esta segunda, e com o início da oficialização das candidaturas, haverrá uma pesquisa após o início do processo propriamente dito, e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como nos anos anteriores. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Há quatro anos, onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente. A seriedade da parceria com o Múltipla garante a lisura no processo. E que venha mais uma parceria exitosa!

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. As entrevistas ocorreram dias 15 e 16 de julho. Foram 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%.  Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (junho/24).

Estreia de pool de veículos: a primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE. Outra novidade, o Agregador de Pesquisas vai compilar os resultados das pesquisas divulgadas até agora.

Julgadas regulares com ressalvas contas da Câmara de Santa Terezinha

Por Juliana Lima O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021. O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação […]

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco, através de sua Primeira Câmara, julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr Júnior), relativas ao exercício de 2021.

O tribunal considerou que houve ausência de informações obrigatórias nos documentos da prestação de contas e ausência de informações detalhadas na documentação comprobatória das despesas com combustíveis. No entanto, o montante anual gasto é de pouca expressividade e não foi demonstrada a ocorrência de desvio de finalidade nos abastecimentos.

Foi recomendada à Câmara Municipal a elaboração dos demonstrativos contábeis com as informações completas, garantindo a veracidade e confiabilidade da informação contábil; e a instituição do devido controle de abastecimento de veículos.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. Os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal seguiram o voto do relator. Pelo Ministério Público de Contas esteve presente o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

Zé Raimundo discute demandas do Sertão com Danilo Cabral na Sudene

O vereador de Serra Talhada, Zé Raimundo, participou nesta segunda-feira (8), de uma reunião na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife, onde foi recebido pelo superintendente Danilo Cabral e por membros da equipe técnica do órgão. O encontro contou com a presença de representantes de agricultores das regiões do Vale do São Francisco, […]

O vereador de Serra Talhada, Zé Raimundo, participou nesta segunda-feira (8), de uma reunião na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no Recife, onde foi recebido pelo superintendente Danilo Cabral e por membros da equipe técnica do órgão.

O encontro contou com a presença de representantes de agricultores das regiões do Vale do São Francisco, Sertão Central, Pajeú e Moxotó. Na pauta, temas relacionados à agropecuária, abastecimento e desenvolvimento regional.

Entre os assuntos discutidos, destacaram-se a alimentação do rebanho caprino, ovino e bovino em meio à escassez de forragem; a situação dos abatedouros públicos municipais que permanecem fechados; os entraves na cadeia da piscicultura e a comercialização de produtos e peles de origem animal.

“Estamos tratando de questões que afetam diretamente os produtores do nosso Sertão. É fundamental que essas pautas ganhem visibilidade e que os órgãos responsáveis possam atuar para resolver os problemas levantados”, afirmou Zé Raimundo.

Como encaminhamento, foi formada uma comissão para acompanhar as demandas apresentadas e cobrar soluções junto aos órgãos competentes. A expectativa é de que as tratativas avancem com o apoio técnico da Sudene e articulação das lideranças políticas e representantes do setor produtivo.

Compesa repudia críticas a Gerente Regional em Brejinho

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”. Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o […]

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”.

Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o Sistema Adutor do Pajeú ao sistema de distribuição de água da cidade.

Nas redes sociais,  um vídeo feito pelo vereador Felipe Rocha, o Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) o acusa de ter ido à casa do ex-prefeito José Vanderlei e que isso provaria a interferência política na obra. Os vídeos chegaram à rede social do blog.

“O servidor público está no exercício da sua função em busca de melhorar a vida dos moradores. E situações como esta são inaceitáveis”, diz a Compesa.

“A Companhia esclarece que os testes na nova adutora estão sendo realizados desde a semana passada, já tendo sido identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria”.

Segundo a nota, os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação.

“Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS”.

“Por fim, a Compesa entende a necessidade da população e reforça seu empenho e compromisso para a melhoria da oferta de água em Brejinho”, conclui a nota.

Associação que ampara portadores  de câncer lança campanha de Natal

Voluntárias da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), esperam arrecadar donativos para auxiliar pessoas em tratamento contra o câncer, no município Sebastião Araújo – Especial para o blog A agricultora Nivalda Rufino dos Santos Lima, de 52 anos, não está mais indo para a roça, no sítio Carro Quebrado, na área rural de Triunfo, no Sertão […]

Voluntárias unem as forças para ajudar a quem precisa

Voluntárias da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), esperam arrecadar donativos para auxiliar pessoas em tratamento contra o câncer, no município

Sebastião Araújo – Especial para o blog

A agricultora Nivalda Rufino dos Santos Lima, de 52 anos, não está mais indo para a roça, no sítio Carro Quebrado, na área rural de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Nem ela nem os quatro filhos, todos portadores de câncer de pele. Desde quando foi constatada a doença, que os impediu de trabalhar, que a situação financeira da família não é nada fácil.

Foi pensando no momento difícil enfrentado por Nivalda Rufino e os seus parentes, que a Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), resolveu lançar uma campanha de solidariedade durante este final de ano. Além desta família do Carro Quebrada, a ATAG atende outros 45 portadores de câncer. Segundo a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários, com a pandemia do coronavírus os recursos financeiros escassearam e a ATAG precisa de ajuda para continuar amparando aos portadores de diversos tipos da doença, homens e mulheres do município.

Como sugestão de doações, a associação pede apoio com alimentos básicos (arroz, feijão, açúcar, margarina, óleo, café), produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental e escova, desodorante, absorventes, fraldas e máscaras descartáveis), material de limpeza (detergente, sabão em pó, sabão em barra, desinfetante, água sanitária) e vestimentas (roupas, camisolas, pijamas, calçados, toalhas, lençóis).

“O grupo Anjos Guerreiros tenta ajudar e fortalecer o portador de câncer para que possa enfrentar a doença”, enfatiza Lúcia Lima.

SÍNDROME RARA

De 2004 para cá, Nivalda Rufino já passou por mais de 60 cirurgias. Ela e os quatro filhos – José Leonardo (22), Joana Dark (28), Tatiane (26) e Luana (21) são portadores da Síndrome de Gorlin-goltz, também denominada síndrome do nevo basocelular. É uma patologia rara, hereditária, que se caracteriza por uma predisposição às neoplasias e outras anomalias do desenvolvimento. Neoplasias são tumores. A família é acompanhada por dermatologistas e oncologistas no Hospital das Clínicas, no Recife.

A agricultora Nivalda Rufino e família são apoiadas pela ATAG

“Gasta-se muito, pois quando se fala em tratamento de pele tudo é mais caro”, conta Nivalda. “Não podemos trabalhar por conta do sol e até mesmo o pelo de alguma planta pode ferir a pele, provocar uma ferida e gerar uma cirurgia”, relata a matriarca. O marido dela, Elói Lima, é o único que não possui a doença e por isso, sozinho, se encarrega de tocar o pouco que ainda planta na roça. O filho José Leonardo tem uma visão perdida e a irmã dele, Joana Dark, perdeu metade da maxila.

São idas e vindas constantes entre o Recife e o Carro Quebrado. A casa da família praticamente passou a ser a estrada e o hospital. “As dificuldades que enfrentamos são várias. Não fossem os Anjos Guerreiros seria bem pior”, destaca Nivalda. “Diante de tanto obstáculo na vida, agradeço ao grupo por estar junto de nós. São verdadeiros anjos de luz, vindos de Cristo, que vieram dar força para nossa família. É muito bom quando existe alguém que se preocupa com a gente. Mesmo com a distância, pois estamos na zona rural, não nos esquecem e nos apoiam nos momentos mais difíceis”, revela Nivalda, emocionada.

AJUDA FINANCEIRA

Para quem quiser contribuir financeiramente com o trabalho da ATAG os dados são estes:

Banco do Brasil

Agência: 2739-1

Conta corrente: 25.669-2

Pix (CNPJ): 35.220.780/0001-60