Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

Em Iguaracy, o ano de 2023 foi recebido com o arrombamento do Mercadinho Pierre na madrugada do dia primeiro de janeiro. Em seguida o arrombamento do Mercadinho Lack. Na contabilidade também entrou o Sacolão Bandeirantes (duas vezes) e nem os órgãos públicos foram poupados, a Secretaria de Educação foi arrombada, a Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo da mesma forma, e o que tinha de portas e janelas de alumínio na antiga UBS também embarcaram na jornada criminosa. E isto é apenas o que chegou ao nosso conhecimento, talvez só a ponta do iceberg.

Para não perder o ritmo, na madrugada desta quinta para a sexta-feira (27), resolveram também dar uma passadinha na farmácia Drogafarma que fica localizada as margens da PE-282, em frente ao Centro de Artesanato, onde surrupiaram uma quantia em dinheiro que havia ficado para troco no caixa e também o celular que se utiliza no local para atendimentos.

O modus operandi é sempre o mesmo, destelham os prédios e quebram o gesso em um local já premeditado com a existência de um apoio para facilitar a descida.

A população está revoltada esperando o posicionamento das autoridades. O poder público municipal, também na qualidade de vítima, está na mesma expectativa da população, esperando uma atitude mais enérgica das autoridades a quem de direito. A sensação é de total desprezo da parte de quem poderia realmente fazer alguma coisa.

Em contato com alguns comerciantes que foram vítimas, estes falaram de suas desconfianças em relação a possíveis autores e também do receio de se manifestarem publicamente, porque a impressão é que nestes casos, a justiça é totalmente ineficaz, a polícia prende hoje e a justiça solta amanhã.

Nessa pegada, se não forem tomadas providencias sérias e exemplares, com os enormes prejuízos que são deixados para trás e de forma constante, daqui a uns dias ninguém mais vai querer comercializar em Iguaracy.

Além de aterrorizar a comunidade, o sucesso dos criminosos acaba por estimular outros indivíduos a também tentarem a sorte. As informações são do Blog TV Web Sertão.

Mais de 150 famílias serão beneficiadas com água do São Francisco

O Governo Municipal de Itapetim entregou o sistema de abastecimento da comunidade do Ambó, que leva água do São Francisco para mais de 150 famílias rurais da região mais seca do município.

A obra foi implementada numa parceria entre Governo Municipal e Governo do Estado, através da COMPESA, ainda na gestão do ex-governador Paulo Câmara.

“Estou muito feliz por entregar mais uma obra essencial para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo, levando desenvolvimento e dignidade às famílias contempladas”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Além de Adelmo, participaram da solenidade de inauguração do sistema, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, o presidente do Sindicato e da Associação do Ambó, Sandro, secretários e diretores municipais, os vereadores Carlos Nunes, Silvanio de Salvador e Romão, presidentes de associações, além de outras lideranças.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (27), as novas instalações da Casa de Apoio para pacientes do Transporte Fora de Domicílio – TFD, em Recife.

A solenidade de entrega contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, do deputado federal Pedro Campos e vereadores serra-talhadenses.

As novas instalações contam com estrutura para acomodar diariamente sessenta pessoas, incluindo pacientes, acompanhantes e funcionários. 

“Mudamos as instalações da nossa Casa de Apoio para um espaço com melhor infraestrutura, mobiliado, com quartos climatizados, área de recreação para as crianças, enfermaria, uma estrutura mais humanizada para acomodar nossos pacientes do TFD e acompanhantes; e além de contar com uma melhor estrutura física, a nova casa fica localizada entre os principais hospitais da capital, facilitando o deslocamento dos pacientes, que têm ainda um carro com motorista à disposição daqueles com maior dificuldade de locomoção”, explicou a secretária Lisbeth Rosa Lima.

A prefeita Márcia Conrado enfatizou o compromisso da gestão em ofertar serviços humanizados à população. 

“Melhorar o nosso serviço do TFD, incluindo as instalações da Casa de Apoio no Recife, sempre foi uma das prioridades da nossa gestão na área da saúde, e graças ao trabalho e empenho de nossa equipe conseguimos disponibilizar um espaço mais adequado e confortável para os nossos pacientes, um local preparado com todo carinho para que eles tenham onde ficar e descansar com mais conforto e dignidade. E assim vamos continuar trabalhando, cuidando dos serra-talhadenses com toda dedicação”, afirmou a gestora.

NOVO ENDEREÇO 

A nova Casa de Apoio fica localizada na Rua Porto Carreiro, n° 98, Boa Vista, Recife.

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. 

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. 

Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 

O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. 

“Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).

Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. 

“São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.

Durante uma Live de pouco mais de duas horas, realizada nesta sexta-feira (27), com o Jornalista Tiago Felipe, do Portal Olha Aqui Notícias, o ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, falou sobre os motivos que lhe fizeram renunciar, e jogou duro para cima do atual prefeito, Wellington Maciel.

Rubis disse que LW não tem repertório para ser Prefeito de uma cidade do porte de Arcoverde, pois tem uma visão restrita. Disse que a cidade não tem apresentado melhoras nos índices sociais, e que aguarda o Censo do IBGE 2022 para fazer um diagnóstico mais técnico. 

O ex-vice também reafirmou a traição de LW, não apenas contra ele, mas também contra a ex-prefeita Madalena Britto. 

“Quem está certo, eu e Madalena, ou ele? Ajudamos ele a vencer as eleições, e ele nos traiu, e trouxe adversários políticos de 2020 para dentro da gestão”, disparou.

Israel também não poupou críticas à primeira dama de Arcoverde, Rejane Maciel, a quem acusou de criar um gabinete paralelo, praticando atos como se eleita tivesse sido e interferindo nas ações das secretarias. 

“Ela usou até a sala que era do Gabinete do vice-prefeito, para despachar na Prefeitura. Achei uma extrema falta de respeito, eles não sabem, mas na política precisamos aprender a respeitar o tamanho político dos aliados e adversários”.

A secretária de Saúde, cunhada do prefeito e irmã da primeira dama, também foi duramente criticada pela gestão junto a pasta. Segundo Rubis, recentemente, em uma reunião, disse para a secretária calçar as sandálias da humildade em virtude da “postura soberba, prepotente e arrogante. Quem precisa dizer que é irmã de X, cunhada de Y, e por isso que está ocupando o cargo de secretária, só está assinando seu próprio atestado de incompetência”. As informações são do Portal Olha Aqui Notícias.

O vereador de Primavera, Caca do Sindicato (PSB), foi assassinado a tiros, nesta sexta-feira (27).

Ainda não se sabe o motivo do homicídio.

O parlamentar foi acusado de ser responsável pelo homicídio do secretário de Esportes do município Maurício Bezerra de Barros Neto, de 33 anos, em 7 de junho de 2021.

Caca do Sindicato chegou a ser preso e foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado. Ele tinha “encomendado” a morte de outro servidor público, mas os criminosos contratados atiraram na pessoa errada, segundo o delegado que investigou o caso, Erivaldo Guerra. Informações são do Blog do Mário Flávio.

Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa (artigo 288, caput) e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal. 

Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

Os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.

As denúncias, assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo ele, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

A peça de acusação reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército, na capital federal. 

De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Outros crimes – Na cota, documento que acompanha a denúncia, o MPF destaca “que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelos denunciados”, em razão da complexidade dos fatos e da investigação. 

Como há a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida, Santos deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia ou oferecer novas denúncias, caso sejam esclarecidos outros delitos.

Em outro ponto da cota, assim como fez nas ações penais já propostas ao STF em relação ao caso, Carlos Federico Santos explica por que não é possível denunciar os envolvidos também por terrorismo. 

Ele reproduz trechos da Lei 13.260/2016, aprovada pelo Congresso Nacional, frisando que o terrorismo deve ser caracterizado em condutas tomadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. 

“Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, destaca, completando que não se fazem presentes nas condutas praticadas as elementares legais.

O subprocurador-geral deixa claro que não se trata de reduzir a gravidade dos fatos de 8 de janeiro de 2023, mas de respeitar a “garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição da República”. 

Segundo o dispositivo, também expresso no Código Penal (artigo 1º) “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De acordo com o MPF, trata-se “de direito individual de todos os cidadãos e contra o qual o Estado não pode avançar”.

Ainda na cota, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos explica por que o MPF não pode oferecer acordo de não persecução penal, previsto pelo Código de Processo Penal. Segundo ele, a incitação e a formação de associação criminosa – crimes atribuídos aos denunciados – tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora.

“Não pode o Ministério Público Federal transigir com bem jurídico de tamanha envergadura”, assinala, acrescentando que, ao contrário, o MPF continuará com os esforços para garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Além disso, cita que o Código de Processo Penal veda o acordo de não persecução penal para conduta criminal habitual, aqui compreendida a associação criminosa, cujo caráter permanente e estável impede o benefício.

Pedidos – Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, o MPF solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.

Após a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ter antecipado o processo de reeleição dentro do seu grupo político, fechando acordo com o ex-prefeito Carlos Evandro, cresceu a simpatia em torno do nome do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de Deja, que hoje conta com pelo menos dez parlamentares endossando seu nome para candidato a vice-prefeito, ao lado de Márcia.

Nos bastidores, o que se escuta é que a petista precisa trabalhar em duas frentes: ouvir o grupo e pesquisas de opinião. 

Márcia Conrado declarou que está focada na reeleição, antecipando a disputa interna. Nesta quinta-feira (26), Deja teve uma conversa reservada com o deputado estadual Luciano Duque, líder do grupo, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. As informações são do Farol de Notícias.

A bancada do União Brasil votará unida na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro.

Os cinco deputados eleitos que compõem o grupo manifesta apoio conjunto em favor das candidaturas dos deputados Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia (Solidariedade) para, respectivamente, a Presidência e a Primeira-Secretaria da Casa Joaquim Nabuco no biênio 2023-2024.

A capacidade de diálogo com os pares e com o Poder Executivo, bem como a relevante atuação na Casa Joaquim Nabuco dos postulantes foram apontados pelos parlamentares do União Brasil como alguns dos principais elementos para a consolidação desse apoio.

O grupo consolida o apoio aos colegas, ressaltando a confiança de que ambos vão trabalhar por uma Assembleia Legislativa mais fortalecida, com uma atuação compromissada e em sintonia com os anseios da sociedade pernambucana.

Recife, 27 de janeiro de 2023

Antonio Coelho

Cléber Chaparral

Romero Albuquerque

Romero Sales Filho

Socorro Pimentel

A Prefeitura de Calumbi anunciou nesta sexta-feira (27), o pagamento da folha de referente ao mês de janeiro dos servidores efetivos e comissionados da Educação.

Segundo a assessoria, Calumbi tem conseguido manter o compromisso de pagar os servidores em dia.

“Hoje temos a satisfação de realizar o pagamento dos nossos servidores da Educação. Estamos construindo uma nova história e o nosso compromisso de pagar os nossos servidores continua em dia. Esse é um compromisso com o desenvolvimento de nosso município”, disse o prefeito Joelson.

A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), em Brasília.

“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.

Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. 

O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.

Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância  relação entre os entes federados do país. 

“Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.

Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.

Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).

Ministro do STF deu prazo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar sobre pedido apresentado por advogados. Posse na Câmara está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

Luiz Ovando (PP-MS);

Marcos Pollon (PL-MS);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

João Henrique Catan (PL-MS);

Rafael Tavares (PRTB-MS);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

André Fernandes (PL-CE);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Sargento Rodrigues (PL-MG);

Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;

a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sua saída deve acentuar a divisão no diretório estadual da legenda, que passa por enfraquecimento nos últimos anos. As informações são do Estadão.

O grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. 

Afirmam que Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios. Confira a carta na íntegra abaixo:

Ao presidente do Partido Socialista Brasileiro, Sr. Carlos Siqueira.

Ingressei no PSB, a convite do governador Eduardo Campos, em 2014, para ser candidato ao Governo de Pernambuco. Naquele ano, em 13 de agosto, sofremos todos a perda de nossa maior liderança num trágico acidente aéreo. Eduardo foi um político e gestor público que fez história no Brasil transformando nosso estado para melhor.

Nos oito anos seguintes, tive a difícil tarefa de suceder o melhor governador da história. O que já não seria fácil se tornou ainda mais desafiador, com as sucessivas crises enfrentadas pelo país e pelo mundo, a mais grave de todas a pandemia da Covid-19.

Minha dedicação a Pernambuco foi integral em meus dois mandatos. Avançamos em todas as áreas da gestão, sobretudo na educação, ao atingir a marca de melhor ensino médio do país.

Ao tempo que finalizei a honrosa tarefa de ser governador de Pernambuco também avaliei concluída minha história partidária junto ao PSB. Quero agradecer a todos os companheiros e companheiras de partido que sempre estiveram ao meu lado nesse período, nas pessoas do nosso presidente nacional, Carlos Siqueira e estadual, Sileno Guedes.

Não estaremos mais ombro a ombro, mas permaneceremos no mesmo front, defendendo políticas públicas que priorizem os mais vulneráveis e lutando por um Brasil mais justo.

Muito obrigado e que Deus nos abençoe!

Paulo Câmara – ex-governador de Pernambuco

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (27), para informar que determinou à polícia a “investigação rigorosa do crime bárbaro em São João, para que os responsáveis sejam identificados e levados à Justiça.

Na noite desta quinta-feira (26), cinco pessoas foram mortas durante ataque a tiros registrado, no município de São João, Agreste de Pernambuco. Entre as vítimas da chacina está uma bebê de apenas 2 anos.

Segundo informações, um grupo de homens armados chegaram atirando contra as pessoas que estavam em um espetinho no Centro da cidade. Dez pessoas foram baleadas – três delas morreram na hora e duas no Hospital Dom Moura, em Garanhuns. As outras cinco feridas seguem internadas. 

“Minha solidariedade às famílias, em especial a da pequena Maria Sophia. Vamos enfrentar pra valer a violência em Pernambuco”, destacou a governadora.

A Polícia Civil confirmou a prisão de dois homens suspeitos de envolvimento na chacina.

Deputado estadual eleito, José Patriota esteve esta semana na cidade de Figueira da Foz, em Portugal. Na viagem, ele observou de perto o sistema de gestão pública sustentável do município, modelo na Europa no tocante a Smart Cities, ou seja, Cidades Inteligentes.

Cidades inteligentes são aquelas que utilizam tecnologia para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu desenvolvimento. Figueira da Foz conta com o suporte tecnológico em diversos aspectos do funcionamento da cidade. 

Neste sentido, suas soluções em gestão pública, garantem redução dos custos da iluminação pública, controle no desperdício de água, coleta de resíduos sólidos, manutenção dos espaços verdes e segurança pública. 

Acompanhado do advogado Gilberto Costa de Souza, Patriota visitou a empresa CWJ Electonics; que produz tecnologias para cidades inteligentes e possui interesse em investir em Pernambuco. 

No local, o deputado eleito defendeu a adoção de medidas que melhorem a eficiência da gestão nas prefeituras do estado. 

“Acredito que uma gestão pública sustentável garantirá o futuro dos municípios. Importante a parceria com empresas que tenham esse conhecimento e que possam realizar serviços que auxiliem as cidades e a população”, afirmou José Patriota.

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27), em reunião com os 27 governadores, que o poder público precisa garantir ao povo brasileiro que “a disseminação do ódio acabou”.

“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar a normalidade”, declarou.

Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal – o que, na visão dele, seria um sinal da pacificação na política.

“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não vou fazer que nem os terroristas e invadir o gabinete do governador. Mas não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, disse.

Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reuniram na manhã desta sexta-feira com os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A previsão é que a reunião dure até a tarde.

No discurso de abertura, transmitido pelas redes oficiais do governo, Lula afirmou que não haverá “veto” aos pedidos dos governos, e que as demandas estaduais serão analisadas pela União.

Além de Lula, Alckmin e dos 27 governadores, participaram da reunião também: os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Também, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência).

Fim da judicialização

O presidente também disse que um dos movimentos para retomar a normalidade no país é fazer com que os Três Poderes atuem dentro de suas competências.

“Eu falo que o Brasil precisa voltar a normalidade. Eu vou trabalhar muito, conversar muito, para que o Poder Judiciário faça o papel do Poder Judiciário, que o Congresso Nacional faça o papel do Congresso Nacional”.

Em recado aos parlamentares, o presidente afirmou que é preciso parar de protocolar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar votações no Congresso e disse ter pedido a líderes que parem de “judicializar” a política.

“Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar as regras do jogo democrático de que a maioria vença e a minoria cumpra o que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso que a gente pare com esse método de fazer política”.

ICMS

O presidente Lula disse que entre os temas que serão debatidos na reunião está a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que criou um teto para a cobrança do tributo sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, alguns estados chegavam a cobrar uma alíquota de 30% nesses produtos.

“[…] A gente precisa ouvir os governadores, nós sabemos que cada governador tem as suas demandas locais, nós sabemos que os governadores querem discutir uma série de coisas que, muitas vezes, parece que nós não queremos discutir, mas nós temos que discutir, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que nós vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, nós podemos dizer que não pode, ou que pode, mas a gente não vai deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Na chegada à reunião, governadores disseram que desejavam que o tema fosse debatido no encontro, entre eles o chefe do executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), que defendeu a restituição do tributo aos estados.

“Espero que seja restituído aos estados a condição de sobrevivência de estados e munícipios. Hoje a única fonte que temos é o ICMS e isso precisa ser recuperado ou reposto”, afirmou Caiado. A reportagem é de Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri/g1

Antônio Eduardo passou em concurso federal e vai lecionar no Pará

Antônio Eduardo Sena de Lucena, professor de matemática efetivo da rede municipal e estadual, atual Secretário de Educação de Brejinho, pediu afastamento para assumir concurso federal no Pará.

Na última sexta-feira (20), Antônio Eduardo tomou posse para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Matemática. Ele vai lecionar no Campus Altamira, no Pará.

O Prefeito Gilson Bento parabenizou e disse que Eduardo é competente, inteligente e está fazendo um trabalho exitoso a frente da pasta. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Também cumpre 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF.

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (27/1), a terceira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, solicitamos que as encaminhe para o e-mail [email protected].

Na manhã desta sexta-feira (27) foi dado início a um trabalho de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, em toda a sua extensão urbana.

A plantação de mudas será realizada por um grupo de catadores de materiais recicláveis, que fazem parte do projeto Recicla Carnaíba e vão atuar no aterro sanitário, quando este for construído. 

Nesse período, os catadores estarão recebendo um auxílio de R$ 800,00 da Prefeitura de Carnaíba, em contrapartida farão este trabalho de plantação de mudas, três vezes por semana, das 7h às 10h. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã, acompanhando o início do projeto, ao lado do secretário de Agricultura, Anchieta Alves, Edna Andrade, diretora de Meio Ambiente e Thaynnara Queiroz, secretária de Assistência e Inclusão Social do município. 

“Temos outros projetos que em breve serão anunciados, com o objetivo de preservação ambiental, temos essa preocupação contínua de fazer as ações estruturais, mas com respeito e cuidado pela natureza, afinal, é obrigação de todos nós zelarmos pelo meio ambiente, não somente o poder público, mas também toda a sociedade”, enfatizou o prefeito Anchieta Patriota.

A Lei 076/2022 que prevê o auxílio aos catadores foi aprovada em dezembro e já entrou em vigor, com o primeiro pagamento já para este mês de janeiro. Antes disso, o grupo já estava sendo acompanhado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, onde recebiam uma bolsa. Fazem parte do grupo: Damião Alves dos Santos, Antônia Damião Torres, Mário Aldemir Justino de Moura, Danielle Alves dos Santos, Fabiano Martins dos Anjos e José Carlos Fagundes Lira. Todos atuavam no antigo lixão que foi desativado em 2022.

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente.

A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023.

France Hacker

Francismar Pontes

Gleide Ângelo

Jarbas Filho

José Patriota

Rodrigo Farias

Rodrigo Novaes

Sileno Guedes

Simone Santana

Waldemar Borges

O Governo Municipal de Sertânia anunciou que vai iniciar o pagamento dos salários de janeiro dos servidores de todas as secretarias, na próxima segunda-feira (30), exceto os da Educação e da Saúde.

Na terça, dia 31, é a vez dos trabalhadores da Educação. Os da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas, receberão na quarta-feira, dia 1º.

O município de Sertânia tem mais de 1,7 mil servidores ativos e inativos na folha de pagamento, o que representa mais de R$ 5,3 milhões de injeção na economia.

Segundo a assessoria de comunicação: o pagamento do salário em dia, dentro do mês trabalhado ou no primeiro dia útil, é um compromisso e uma marca da gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

Seleção simplificada terá inscrições abertas na segunda (30)

O IFPE Afogados da Ingazeira lançou nesta sexta-feira (27), o edital de Seleção Simplificada para preenchimento de vagas remanescentes em três cursos técnicos subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio e tem duração de dois anos, todos no turno noturno.

Podem se inscrever tanto candidatos/as classificados/as que não realizaram a matrícula no período regular ou que tiveram a sua matrícula indeferida no Processo de Ingresso 2023.1, como aquelas pessoas que não participaram do referido Processo de Ingresso.

Inscrições

Candidatos/as interessados/as terão da próxima segunda (30) até a sexta (03) para se inscrever, exclusivamente de forma presencial, no Registro Acadêmico do Campus, no Bloco B, Das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

A seleção será por análise das notas do histórico escolar A lista preliminar com os aprovados sairá no dia 06/02 a partir das 17h. O calendário completo com todos os prazos da seleção está disponível no edital.

Serão automaticamente matriculados/as os/as candidatos/as classificados/as dentro do número de vagas ofertadas no Edital, logo após a divulgação do Resultado Final . Todos os resultados serão publicados no site do Campus.

Dúvidas podem ser enviadas para: [email protected] 

Edital Seleção Simplificada 2023.1

CRONOGRAMA

Publicação do Edital: 27/01/2023

Período de Inscrições: 30/01/2023 à 03/02/2023

Publicação da Lista de Candidatos Inscritos e do Resultado Preliminar: 06/02/2023 (A partir das 17h)

Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar: 07/02/2023

Publicação do Resultado Final: 08/02/2023

As ruas contempladas com a pavimentação asfáltica em Itapetim, começam a receber a sinalização horizontal. 

Além da melhoria na mobilidade urbana com a implementação do asfalto, a sinalização traz segurança para os motoristas e pedestres.

Foram asfaltadas as ruas Padre José Guerel (da ponte de Otácio até a saída para São Vicente), José Correia, Luiz Soares, Francisco Santos, Serafim Piancó, Pedro Batista, Juvino Leite, Antônio Félix, Pedro Pereira do Nascimento, 29 de Dezembro e Leocardio Rocha.

Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião. 

Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes.

A governadora também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”. 

A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.

“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.

“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.

Está é a segunda vez que Lula se reúne com governadores, mas a primeira para tratar de agenda administrativa. O primeiro encontro aconteceu um dia após aos ataques golpistas de bolsonaristas radicalizados as sedes dos Três Poderes.

Rodrigo Pinheiro disse que convite partiu de alguns prefeitos do estado e que espera conversar com Márcia Conrado sobre a disputa

Por André Luis

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que está na disputa da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe.

Segundo Rodrigo, o convite partiu de alguns prefeitos. “Eles vieram me procurar, conversaram comigo e eu coloquei meu nome à disposição, desde que fosse um nome de consenso, que agregasse. Enfim, que reunisse aquilo que é preciso”, informou.

Rodrigo disse entender a importância da Amupe e destacou que é preciso que a associação tenha alinhamento com o governo de Pernambuco.

Ele disse que a ideia é que não tenha bate-chapa, que o nome escolhido seja consenso e reconheceu a legitimidade da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, outro nome cotado para presidir a Amupe.

Rodrigo disse reconhecer a gestão do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual diplomado, José Patriota, o qual é o atual presidente da Amupe, dizendo que ele prestou um grande serviço.

“Ele contribuiu bastante e a Amupe avançou. Eu já acompanhava a movimentação aqui enquanto vice-prefeito e agora como Prefeito, avançou bastante. Ele [Patriota] faz parte agora como deputado do poder legislativo e eu tenho certeza que vai continuar contribuindo para os municípios, desta vez como deputado. 

Questionado sobre ser o representante da mudança, visto que Patriota tem o nome muito ligado ao PSB, o prefeito de Caruaru lembrou que a associação multipartidária.

“A Amupe é formada por prefeitos de 17 partidos. A nossa ideia é juntar todos os partidos fazendo parte também da diretoria todas as Macrorregiões do estado para que a gente possa realmente botar uma chapa que ela seja democrática e que escute a todos. E esteja evidentemente alinhada com o que cada município”, destacou.

Rodrigo disse que comentou com a governadora Raquel Lyra sobre a sua candidatura a presidência da Amupe, assim como com alguns secretários e tem buscado conversar com prefeitos que estão prometendo apoio.

Perguntado se pretende procurar Márcia Conrado para buscar um entendimento, Rodrigo disse não ver problema nenhum e mais uma vez legitimou o nome da prefeita de Serra Talhada na disputa.

“Precisamos de representantes de todas as regiões, principalmente ali do Sertão”, disse Rodrigo dando a entender que o consenso pode ser buscado através de um convite para que Márcia forme na chapa com ele.

“A gente fica nessa expectativa de que essa conversa aconteça, mas de antemão, independente de qualquer coisa, eu parabenizo ela [Márcia] pelo trabalho que vem fazendo a frente da Prefeitura de Serra Talhada”, afirmou.

A eleição da Amupe acontece no dia 28 de fevereiro, mas a data limite para a inscrição de chapas para a disputa é 17 de fevereiro, até lá tem muita água para passar debaixo da ponte.

O Prefeito Alessandro Palmeira irá inaugurar nesta sexta-feira (27) a obra de pavimentação asfáltica da rua Welington Jorge Marques de Lima, no bairro Costa, próximo ao campo de Biro-biro. 

Durante a inauguração, que está prevista para começar às 16h30, o prefeito assinará a ordem de serviço para a pavimentação de mais duas ruas no bairro Costa. 

Foram investidos mais de R$ 20 mil pela Prefeitura, com recursos próprios, na pavimentação de 363 metros quadrados da via. 

Esta será a quinta rua inaugurada pela Prefeitura apenas nesse mês de janeiro. Na próxima semana há a previsão de inauguração de novas ruas, dessa vez no residencial Miguel Arraes.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), A consultora do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) Consorciado, Deorlanda Carvalho e o diretor de Agricultura do Cimpajeú, João Pedro, se reuniram com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento e a secretária municipal de Administração, Jacimone Delfino 

A reunião buscou o alinhamento para a implantação do SIM Consorciado em Brejinho. 

O SIM certifica, através de seu selo, aqueles produtos de origem animal que foram elaborados com a devida qualidade higiênico-sanitária. 

A implantação do SIM é uma parceria entre o município de Brejinho e o Cimpajeú. A Cidade a primeira participante do consórcio a ser contemplada com o selo.

O selo do SIM Consorciado, possibilitará que Brejinho comercialize seus produtos de origem animal, em todos os municípios do Consórcio.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), a prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, entregou mais de 500 cestas básicas para a população local.

A entrega foi feita no clube da cidade pela equipe da Secretaria de Assistência Social.

O prefeito Augusto Valadares, informou que este é o terceiro mês seguido que a Prefeitura faz a doação das cestas básicas. 

“Iniciamos esta ação em novembro e resolvemos dar continuidade, diante do momento difícil de crise que o país enfrenta”, destacou.

Augusto lembrou ainda que a ação é uma parceria da Prefeitura com o governo da Paraíba.