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Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

Ministro do STF deu prazo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar sobre pedido apresentado por advogados. Posse na Câmara está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

Luiz Ovando (PP-MS);

Marcos Pollon (PL-MS);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

João Henrique Catan (PL-MS);

Rafael Tavares (PRTB-MS);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

André Fernandes (PL-CE);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Sargento Rodrigues (PL-MG);

Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;

a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim constrói quatro açudes no Sítio Pé de Serra

Em Itapetim, os serviços de açudagem na zona rural continuam, segundo nota ao blog. Esta semana, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de mais quatro reservatórios no Sítio Pé de Serra. As intervenções foram intensificadas em 2013 com o agravamento da estiagem que assola o município, já tendo beneficiado centenas […]

12011296_1651708141749878_2244595441974432684_nEm Itapetim, os serviços de açudagem na zona rural continuam, segundo nota ao blog. Esta semana, a Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de mais quatro reservatórios no Sítio Pé de Serra.

As intervenções foram intensificadas em 2013 com o agravamento da estiagem que assola o município, já tendo beneficiado centenas de famílias de várias comunidades.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, desta vez os reservatórios foram construídos nas propriedades de Cizinha, João, Damião e Sandro.

Já são sete o número de açudes construídos ou restaurados no Sítio Pé de Serra nos últimos dias. Os serviços visam ampliar a capacidade de armazenamento de água da região, que é duramente castigada com os efeitos da estiagem.

MP tem denúncia de profissional de saúde circulando com COVID em Afogados

Lúcio Luiz, também disse que vai endurecer fiscalização a profissionais de saúde contaminados que furarem isolamento. Por André Luis O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta segunda-feira (06.07), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre as fiscalizações que estão sendo realizadas no comércio, na feira livre e nas […]

Lúcio Luiz, também disse que vai endurecer fiscalização a profissionais de saúde contaminados que furarem isolamento.

Por André Luis

O promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, falou nesta segunda-feira (06.07), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre as fiscalizações que estão sendo realizadas no comércio, na feira livre e nas barreiras sanitárias de Afogados da Ingazeira, com o intuito de monitorar o cumprimento das medidas de combate a Covid-19.

Ele também voltou a defender a divulgação dos nomes das pessoas infectadas e explicou que não seria uma obrigação, mas sim um convencimento.

Para Lúcio Luiz, a divulgação da contaminação por parte do infectado é um ato de respeito, responsabilidade e de solidariedade com o próximo e que pode ajudar na prevenção da doença. “Não é obrigar, não é impor, mas convencer, sensibilizar. É uma medida de prevenção”, destacou.

O promotor defende ainda, que pessoas que ocupem cargos públicos, sejam obrigadas a terem os nomes revelados, principalmente profissionais da saúde. 

Segundo o ele, há comprovadamente a existência de profissionais da área, que mesmo sabendo de sua condição como portador do vírus, não estão cumprindo as medidas de isolamento e estão circulando, comprometendo assim a saúde de outras pessoas.

“Então defendo, que pessoas que ocupem funções públicas, inclusive da saúde, tem que ser divulgado plenamente”, informou.

Essa semana circulou a informação de que um médico,  cujo nome não foi oficializado,  teria positivado para Covid e estaria circulando normalmente pela cidade por não apresentar sintomas. O promotor prometeu apurar com rigor.

Para ele, a máscara é um instrumento importante no combate a propagação do novo coronavírus, podendo, inclusive salvar vidas e por este motivo, criticou os vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei que obriga o uso das máscaras e também as colocações do médico João Veiga, que tem pregado nas redes sociais que as pessoas não usem máscaras e tem sido crítico as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado e pelas prefeituras. “Se você quer pegar a Covid-19, então não use”, enfatizou o promotor.

Lúcio Luiz, também destacou que mesmo que o Governo do Estado libere a abertura de bares, restaurantes, academias e que o serviço de mototáxi seja liberado, em Afogados, não será liberado de imediato. 

Ele informou que será preciso passar primeiro por uma reunião onde serão passadas todas as informações com relação às medidas que deverão ser seguidas para o convívio com o vírus.

O promotor também deixou claro que o Ministério Público vai combater com rigor as agressões e as ameças aos profissionais que tem trabalhado nas fiscalizações das atividades comerciais e das barreiras sanitárias. “Agressões não serão toleradas”, pontuou.

Janot sem porte de arma e proibido de chegar perto de Ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

Na imagem, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.

O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral. (G1)

Balaio Cultural realiza mais uma edição com muito forró

A cultura pajeuzeira tem encontro marcado neste sábado (7), em mais uma edição do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama. O evento acontece a partir das 21h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá participação de vários artistas da região. Na edição deste mês, o evento promovido por Fernando Marques, leva ao palco […]

A cultura pajeuzeira tem encontro marcado neste sábado (7), em mais uma edição do Balaio Cultural na cidade de Tuparetama. O evento acontece a partir das 21h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá participação de vários artistas da região.

Na edição deste mês, o evento promovido por Fernando Marques, leva ao palco o Forró D3, Zé Doidim e Denise Santos, Kaynan e Kawê, Ronaldo do Acordeom, João Márcio e o poeta Marquinhos da Serrinha.

Realizado no primeiro sábado de cada mês, o evento é destino certo de centenas de pessoas do Pajeú pernambucano e Cariri paraibano. “O Balaio é hoje um dos maiores eventos culturais da região e essa edição marca a abertura da temporada junina onde festejamos a chegada das chuvas e o início do ciclo do milho.”, afirmou Fernando.

Carlos Veras lamenta tentativa de desqualificação de sua atuação pela prefeita de Tabira

O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua aliança de longa data com o presidente Lula, expressou seu desapontamento com a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de descredibilizar sua contribuição para a articulação de importantes projetos para o município. A informação foi veiculada na Coluna do Domingão, do Blog, neste domingo (10). “Abri […]

O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua aliança de longa data com o presidente Lula, expressou seu desapontamento com a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de descredibilizar sua contribuição para a articulação de importantes projetos para o município. A informação foi veiculada na Coluna do
Domingão, do Blog, neste domingo (10).

“Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios para ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!”, rebateu Veras.

A controvérsia surgiu após Nicinha Melo utilizar suas redes sociais para contestar informações divulgadas pelo deputado federal Carlos Veras sobre o anúncio de obras para Tabira. Em um vídeo, a prefeita desmentiu as informações repassadas pelo deputado, afirmando que não correspondiam à realidade dos fatos.

Anteriormente, Veras havia enviado uma nota ao blog, afirmando ter articulado recursos do Governo Federal para Tabira, incluindo a construção de uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os recursos, segundo a nota, seriam provenientes do Governo Lula, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, destinados aos setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

No entanto, no vídeo divulgado pela prefeita, ela enfatizou que a construção da creche e da unidade básica de saúde não foram fruto da articulação do deputado federal, mas sim resultado do esforço administrativo de sua gestão.

A disputa política entre Veras e Melo destaca a complexidade das relações entre representantes políticos e governantes municipais, evidenciando a importância das parcerias para o desenvolvimento local.