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Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

Ministro do STF deu prazo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar sobre pedido apresentado por advogados. Posse na Câmara está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

Luiz Ovando (PP-MS);

Marcos Pollon (PL-MS);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

João Henrique Catan (PL-MS);

Rafael Tavares (PRTB-MS);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

André Fernandes (PL-CE);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Sargento Rodrigues (PL-MG);

Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;

a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Outras Notícias

Habeas corpus preventivo pede à Justiça que Lula não seja preso, confirma TRF-4

Estadão Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra. O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio […]

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Estadão

Um habeas corpus preventivo pedindo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde a investigação se desdobra.

O habeas corpus foi impetrado por um cidadão e não pelo próprio ex-presidente. O TRF-4 ainda não divulgou a autoria da peça.

A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus.

“Não partiu do ex-presidente Lula, até porque o ex-presidente e o Instituto Lula não são objetos de investigação da Operação Lava Jato”. “Não existem motivos para ingressar com esse habeas corpus”.

A assessoria de Lula disse ainda que causa “estranhamento” o fato de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus.

Serra: reunião na Casa Civil começa a definir substituto de Dr Fonseca

Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada. Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua […]

Sebastião-Oliveira-1Em entrevista ao radialista Francys Maya, o presidente estadual do PR Sebastião Oliveira (PR) afirmou que uma reunião com o titular da Secretaria da Casa Civil, Antônio Figueira, vai discutir os rumos da Frente Popular no município de Serra Talhada.

Sebastião Oliveira (PR) afirmou que, além de ouvir Figueira, vai consultar aliados que integram sua linha de frente de oposição ao prefeito Luciano Duque (PT), na tentativa de estabilizar os ânimos dentro da legenda.

“Vamos nos reunir com a Casa Civil, hoje à noite com Antônio Figueira, está marcado para 19 horas, para que a gente discuta sobre a política de Serra Talhada, sobre a visão do Palácio”.

Ele garantiu que até sexta terão escolhido o nome que substituirá Dr Fonseca Carvalho, que desistiu da disputa.

“Não tenho nenhum candidato escolhido, não há nenhum nome ungindo. Este nome será ungido pelos vereadores e candidatos, pelos presidentes de partidos e obviamente pela cúpula do PR”, adiantou.

Com reprodução de Júnior Campos

Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Mais 165,1 mil doses de vacinas chegam a Pernambuco

Estado recebeu, nesta quinta-feira, nova remessa de imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz, que será destinada ao grupo prioritário de pessoas com comorbidades Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (06.05), mais 165.100 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, para dar continuidade à imunização das pessoas com comorbidades. Os 18 volumes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – […]

Estado recebeu, nesta quinta-feira, nova remessa de imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz, que será destinada ao grupo prioritário de pessoas com comorbidades

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (06.05), mais 165.100 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, para dar continuidade à imunização das pessoas com comorbidades. Os 18 volumes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h20, e seguiram para conferência, armazenamento e divisão entre os municípios no Programa Estadual de Imunização.

“Já acionamos nosso esquema de logística e vamos garantir o início do envio de mais esses imunizantes às 12 Gerências Regionais de Saúde já na madrugada desta sexta-feira (07.05)”, assegurou o governador Paulo Câmara. Com a nova remessa, já são 3.095.180 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas por Pernambuco, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.

Estão sendo imunizados em Pernambuco os trabalhadores de saúde, população indígena, idosos, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, idosos também abrigados em instituições de longa permanência, povos quilombolas, forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades e com deficiências, gestantes e puérperas.

“Ainda esperamos o envio de novas doses da Coronavac, para assegurar a segunda dose dos idosos, além de nova remessa da Pfizer”, destacou o secretário de Saúde, André Longo, que voltou a convocar a população para que acompanhe o calendário vacinal da sua cidade para ficar informado sobre quando chegará a sua vez de se vacinar.

INFLUENZA – O secretário reforçou ainda a importância da adesão à campanha de vacinação contra a Influenza. “Estamos no período de sazonalidade dos vírus respiratórios, e a Influenza é mais perigosa para as crianças do que a própria Covid-19. Apesar desse risco, a procura nos postos de vacinação está muito baixa. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças. Vacina sim, e cuidado sempre”, reforçou André Longo.

De acordo com os dados do sistema de informação do Ministério da Saúde, os municípios pernambucanos comunicaram que já foram aplicadas mais de 322 mil doses da vacina contra a Influenza, das mais de 1,2 milhão de vacinas já repassadas.

Tabira promove a primeira Feira de Saúde

A Cidade das Tradições se torna por dois dias, 24 e 25 (hoje e amanhã) a Cidade da saúde. Tabira recebe a primeira Feira da Saúde promovida pela Secretaria Municipal de saúde do Governo Sebastião Dias. Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Secretária de saúde Zeza Almeida anunciou para hoje, 1º […]

A Cidade das Tradições se torna por dois dias, 24 e 25 (hoje e amanhã) a Cidade da saúde. Tabira recebe a primeira Feira da Saúde promovida pela Secretaria Municipal de saúde do Governo Sebastião Dias.

Falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, a Secretária de saúde Zeza Almeida anunciou para hoje, 1º dia da feira, atendimento odontológico com consultas, palestras e agendamento.

Amanhã durante a feira livre fazendo uso de 20 stands acontecerão exposições com educação em saúde, testes rápidos, classificação sanguínea e palestras. A 1ª feira de saúde de Tabira vai acontecer na Praça Pedro Pires.