Afogados: professores e equipes pedagógicas fazem capacitação em novas tecnologias

Arcoverde realiza nesta terça-feira (26), a Vigília em Defesa do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O ato vai reunir trabalhadores e usuários vinculados a Secretaria de Assistência Social para fazer um alerta sobre o desmonte que a pasta vem sofrendo com os cortes de recursos feitos pelo Governo Federal e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Segundo a Secretaria de Assistência Social o protesto é contra a descontinuidade dos repasses de recursos; a implantação de programas pontuais e voluntaristas, a aplicação do congelamento dos recursos para a plena universalização de serviços e benefícios; o descumprimento das responsabilidades reguladas pelas instâncias do SUAS; o aprofundamento da precarização das condições de trabalho dos mais de 600 mil trabalhadores/as , a descontinuidade dos serviços estatais e à aprovação das resoluções que diminuem em 53,30% o orçamento das ações de Proteção Social Especial no país.

A concentração do evento acontece às 16h, desta terça-feira, na Casa 60+ em frente à Estação da Cultura.

O Deputado Federal e Presidente do PR, Sebastião Oliveira, disse em nota que “não lhe causou nenhuma surpresa” o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco.

“Nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse.

Para Oliveira, essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. “A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo”, acrescentou.

Ele encerrou afirmando que, na realidade, “este grupo jamais foi de fato um aliado raiz, mas puramente de conveniência”. E filosofou: “a vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas.

Na semana passada, o plenário do Supremo analisou ação movida pelo PC do B na qual a legenda questionava atos de Eduardo Cunha. Na sessão, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment.

Ele afirmou ainda que, se a Câmara apresentar recurso antes da publicação do acórdão (resumo das decisões tomadas no julgamento), poderá ser recusado de antemão, por ter sido protocolado antes do prazo.

Cunha pediu a Lewandowski a reunião para pedir rapidez na publicação do acórdão, apresentar dúvidas sobre o rito do impeachment e anunciar que entrará com embargos de declaração, que são recursos destinados a esclarecer pontos considerados dúbios, omissos ou inconsistentes de um julgamento. Durante todo o encontro, que foi aberto à imprensa por determinação do ministro, Lewandowski pontuou não enxergar espaço para questionamentos e não quis a responder a perguntas específicas sobre os efeitos da decisão do impeachment. O G1 apurou que Cunha não queria que a reunião fosse aberta, mas o presidente do STF insistiu.

“Tenho voto do ministro Barroso e a maioria seguiu o voto de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida pela minudencia como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski. (G1)

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, representada pela coordenadora e vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), encaminhou, nesta quarta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedido de medida cautelar a respeito da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife.

A equipe alega que as informações disponibilizadas apontam para a infração do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal por não haver, para o primeiro ano da administração Raquel Lyra, garantia de saldo orçamentário para a execução do serviço. Contratada via inexigibilidade de licitação em tempo recorde, a obra já teve a sua ordem de serviço assinada no último dia 11.

“O governo atual está contratando uma obra de grande porte que será realizada pela próxima gestão. Estamos preocupados em garantir que todas as contratações dessa reta final estejam de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que não exista o perigo de uma obra começar e parar por falta de planejamento. Pernambuco não admite mais ser um canteiro de obras inacabadas, com alto custo para a população”, registrou Priscila.

O valor total do contrato firmado por inexigibilidade de licitação é de R$ 84,1 milhões, dos quais R$ 7 milhões estão programados para a execução ainda este ano, e R$ 77,1 milhões precisarão ser executados e pagos no primeiro ano da administração Raquel Lyra, quando a obra tem previsão para ser concluída. O questionamento principal da equipe de transição se relaciona com a ausência de dotação no projeto de lei orçamentária para Pernambuco em 2023: a rubrica “ampliação da oferta de vagas no sistema prisional”, na qual o contrato assinado está inscrito, prevê apenas R$ 20,3 milhões para todo o exercício de 2023.

OFÍCIOS – Nesta quarta, a equipe de transição de governo de Raquel Lyra ainda protocolou, além do documento pedindo informações acerca da contratação emergencial da obra de ampliação do Presídio Frei Damião Bozzano, que integra o Complexo do Curado, mais um ofício ao Governo do Estado.

Desta vez, solicitando o detalhamento das ações e medidas adotadas para atenuar os graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário de Pernambuco. Até o momento, já foram encaminhados 23 ofícios para o Governo do Estado e três para o TCE.

Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura anunciou um grande pacote de obras para o município no Auditório da Secretária de Cultura, Esportes e Turismo. Serão mais de R$ 1 milhão em ações com recursos próprios da Prefeitura.

O deputado federal Gonzaga Patriota também esteve presente e entregou, com o prefeito, um carro Aircross 0km e cinco novos computadores ao Conselho Tutelar (através de emenda parlamentar do deputado), além de destinar emendas para construção de melhorias sanitárias na nossa Zona Rural.

“Desde já quero agradecer a toda população itapetinense pela confiança e ao deputado Gonzaga por sempre buscar trazer melhorias para nosso município.” Disse Adelmo.

As obras que serão realizadas com recursos próprios da Prefeitura serão: perfuração do poço artesiano no sítio Angico Torto; revitalização do muro de arrimo do bairro Santo Antônio (rua Padre José Guerel); construção do canteiro da Rua Dom José Lopes; construção do canteiro da Vila Poeta Vital Leite; construção do sistema de abastecimento de água encanada do Sítio Esperança; construção do sistema de abastecimento de água encanada da UBS Amelânia Rocha e da escola Adealdo Equimedes; construção de oito melhorias sanitárias no Sítio Miguel; construção de calçamento na rua Alexandrino de Lima (rua da Cadeia); construção da murada em torno da quadra Eduardo Campos; construção da alça da ponte que liga o Centro ao bairro Maria de Lourdes; autorização para compra das tabelas do basquete do Ginásio Miguel Arraes; e autorização para licitação da reforma e ampliação das academias da Saúde de Itapetim, Piedade e São Vicente.