Tabira: Flávio Marques recebe apoio da ex-vereadora Claudiceia Rocha

Da Itapuama FM

Em um movimento político rápido, em menos de 24 horas o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), ampliou de 6 para 8 o número de vereadores na base do seu futuro Governo.

Como a Câmara do município é composta por 10 vereadores, Zeca conquistou maioria folgada no Legislativo Municipal.

Ontem à tarde, a vereadora Luíza Margarida (PSB) aderiu ao Governo que assume a Prefeitura de Arcoverde em 1º de janeiro.

E poucas horas depois, na noite de ontem, o grupo de Zeca recebeu outro reforço: o do vereador eleito Claudelino Costa, também do PSB.

Claudelino Costa e Luíza Margarida se unem a Wellington Siqueira, Dr. Rodrigo Roa, Luciano Pacheco, Heriberto do Sacolão, Célia Galindo e Paulinho Galindo, que integraram o palanque de Zeca e do seu vice, Siquerinha, na campanha eleitoral de 2024.

“Garantir uma bancada na Câmara que seja coesa, forte, unida e comprometida com o município é fundamental para um bom governo. Além de um bom número (8 vereadores em um total de 10) temos excelentes parlamentares na Câmara; com vereadores experientes, vereadores preparados, e, principalmente, comprometidos com a retomada que precisamos fazer para Arcoverde avançar novamente, tanto na economia como na área social”, afirmou o prefeito eleito, Zeca Cavalcanti.

Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias. Todas as visitas são sempre no período da tarde, das 13h às 16h.

A iniciativa objetiva incentivar os jovens a buscar profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida.

O PROJETO* – Criado pela Setur-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma grande oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Suape. Durante as três primeiras edições, mais de 16 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo. A perspectiva do Projeto Horizonte Profissional para 2014 é de atender 12.200 estudantes e 530 professores.

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

– EREM Gov. Muniz Falcão  –  Trindade
– EREM Alfredo Carvalho  –  Triunfo

Dia 21/10
– EREM Profº Manoel Leite  –  Cedro
– EREM Santa Terezinha  –  Santa Terezinha
– EREM Emílio Melo  –  Tupanatinga
– EREM Cônego Olímpio Torres  –  Tuparetama

Dia 22/10
– EREM Anísio Veras  –  Verdejante
– Escola Justa Barbosa De Sales  –  Vertente Do Lério

Dia 23/10
– EREM Gil Rodrigues  –  Vertentes
– Escola Padre Guedes  –  Vicência

Dia 24/10
– EREM Jerônimo Guedes  –  Canhotinho
– EREM Nossa Senhora Perpétuo  –  Capoeiras

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de medidas que tornam o Estado o primeiro do país a contar com uma legislação específica para combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. 

O texto final aprovado pelo plenário unificou projetos de diferentes parlamentares que tratavam do tema, entre eles o apresentado pelo deputado Luciano Duque (SD), autor de uma das propostas mais completas e inovadoras da matéria.

O projeto de Duque, agora incorporado à nova lei, introduz mecanismos inéditos de responsabilização e controle sobre a origem das bebidas vendidas ao consumidor. Pela proposta, o comerciante passa a responder solidariamente com o fabricante, o distribuidor ou o importador caso o produto vendido cause danos à saúde ou à vida do consumidor. 

A isenção dessa responsabilidade só será possível mediante a apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), contendo informações detalhadas sobre o lote, a marca, a quantidade e a identificação do fornecedor.

Na avaliação do deputado, a nova legislação é uma medida de proteção à vida e de valorização do comércio responsável. 

“A gente sabe que a venda de bebidas adulteradas tem causado mortes e sérios problemas de saúde. O que estamos propondo é simples e justo: que o comércio só venda produtos de origem comprovada, com nota fiscal. Quem trabalha direito não tem o que temer. A meta é acabar com o comércio clandestino”, destacou Duque.

Além de punir quem comercializar produtos falsificados, a legislação também cria mecanismos de denúncia anônima, amplia a fiscalização e prevê a divulgação pública das sanções aplicadas aos estabelecimentos infratores. As medidas fortalecem o comércio legal, valorizam o empresário responsável e garantem mais segurança ao consumidor pernambucano.

Com a aprovação da proposta, a Alepe se torna a primeira Casa Legislativa do Brasil a adotar uma lei dessa natureza, reforçando o papel do Parlamento pernambucano como referência em proteção ao consumidor e defesa da saúde pública. 

A atuação de Luciano Duque neste processo reafirma seu compromisso com as demandas da sociedade e seu olhar atento aos problemas que afetam diretamente a população.

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Segundo os números do “RREO em Foco – Estados + Distrito Federal”, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. 

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas da nova gestão, iniciado a partir da assinatura do Decreto Estadual nº 54.394, em 6 de janeiro de 2023. 

“Nosso trabalho tem sido intenso para que os recursos arrecadados em Pernambuco sejam utilizados da forma mais responsável e eficiente possível, permitindo fazer a mudança que Pernambuco precisa. Esse resultado confirma que estamos fazendo a nossa parte para garantir que as ações cheguem para quem mais precisa”, afirma.

O Plano de Qualidade dos Gastos tem como objetivo principal a melhoria da qualidade dos gastos no Estado, garantindo a organização das contas estaduais e o direcionamento de investimentos que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, a economia de gastos não obrigatórios (que exclui salários e seus reajustes, por exemplo) foi de R$ 428 milhões no primeiro semestre, destacando-se itens como serviços de consultoria (redução de R$ 22,2 milhões), materiais gráficos (R$ 8,9 milhões) e combustíveis (R$ 8,3 milhões), por exemplo. Nos dados da STN divulgados hoje, estão contabilizadas despesas obrigatórias com pessoal, incluindo reajustes concedidos em 2022 com repercussão em 2023. 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional vão ao encontro do objetivo da gestão Raquel Lyra nesse primeiro ano de gestão. “Nós temos feito um esforço muito grande para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, cortando supérfluos, e garantindo mais recursos na ponta, para o cidadão que mais precisa. Como se vê, tivemos um decréscimo de um por cento na receita corrente, algo que está ocorrendo em todo o País, por isso o Plano de Qualidade do Gasto se mostra fundamental”, registra. 

Conforme os dados do STN, os seis estados que mais conseguiram controlar as despesas de custeio no primeiro semestre foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%), Distrito Federal (-4%), Maranhão (4%), Sergipe (5%) e Pernambuco (6%). Na outra ponta, onde houve maior crescimento dos gastos de custeio no primeiro semestre do ano foi no Amapá (30%).

O prefeito Wellington Maciel, acompanhado da coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério, e do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, estiveram reunidos com a chefe do Departamento da Polícia Científica de Pernambuco, Dra. Sandra Santos, na última quarta-feira (25).  

A visita da gestora em Arcoverde foi para articular e alinhar com a gestão municipal, a doação de um terreno, que será destinado à ampliação da unidade da Polícia Científica já existente a cidade e que atualmente também atende demandas de outros 10 municípios na região. 

“Estou inteiramente à disposição do Departamento da Polícia Científica, especialmente por entender que a ampliação desta unidade vai fazer com que famílias de pessoas que falecem por algum motivo de crime, não irão precisar mais deslocar corpos até o IML de Caruaru ou do Recife”, afirmou o prefeito Wellington Maciel. 

De acordo com a coordenadora da Mulher, Micheline Valério, “a Dra. Sandra Santos ressaltou a importância da ampliação da unidade e frisou que até o mês de dezembro, médicos legistas serão direcionados para atuarem no IML de Arcoverde”, informou.