Reunião com gestores define ações para melhoria do transporte escolar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (14), para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e transformá-lo em réu por tentativa de interferência em um julgamento que envolve seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo atuou no exterior para tentar pressionar autoridades e influenciar o andamento da ação penal, o que caracteriza o crime de coação no curso do processo.

O caso está ligado ao processo no qual Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022. De acordo com a acusação, Eduardo buscou impedir o avanço da ação por meio de pressão internacional.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. A análise ocorre no plenário virtual e segue até 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque.

Com a decisão da maioria, a Primeira Turma abre agora uma ação penal contra o deputado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília.

O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril.

Guedes também disse que conversou com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, antes de ir se vacinar.

“E ele até falou assim: ministro, avise que você vai se vacinar, para dar o exemplo a todo mundo. E avise que nós vacinamos 800 mil pessoas ontem e que a meta dele é no início de abril vacinar um milhão de pessoas por dia. Ele pediu para dar esse recado aos brasileiros. Um milhão de pessoas por dia no início de abril”, disse Paulo Guedes.

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Justiça para maus prefeitos

Houve um tempo em que o prefeito tinha liberdade para todo tipo de traquinagem e desmando. Os mais novos vão estranhar o relato, mas houve situações em que alguns programas eram gerenciados com dinheiro em espécie e havia sacos em salas das prefeituras cheias de notas. Era assim, por exemplo, na época das frentes de emergência. Não havia rigor no controle em nada e naquele tempo, nem dava cadeia, nem dava multa, nem rejeição de contas com a severidade de hoje.

Os tempos são outros e hoje, desafio é passar de  ano do ponto de vista fiscal e de gestão. Mesmo gestores rigorosos tecnicamente não conseguem aprovar contas sem ressalvas. Prefeitos que lutam para evitar condenações tentando reversão recursal tomam corredores do TCE com seus advogados.

Mas há casos noticiados onde a rejeição de contas por sí só não parece alimentar nosso sentimento de justiça. Essa semana a imprensa noticiou dois desses casos. Em Calumbi, o prefeito Joelson fugiu de servidores como o diabo da cruz. Parte deles acamparam na prefeitura a espera de ao menos um salário para um fim de ano minimamente decente. Em Princesa Isabel, na Paraíba, garis interromperam a varrição por salários atrasados desde julho. A gestão do prefeito Dominguinhos enfrenta ações na justiça, ele chegou a ser afastado, voltou e tem sido duramente questionado.

Para casos como esses, se pergunta qual será o papel da Justiça e do MP na elucidação de responsabilidades que deve ir além da fiscal, pois é flagrante o desmando com o recurso público. O povo quer algo além da mera conta carimbada como irregular.

Contagem regressiva

Fruto da rivalidade, em São José do Egito a campanha eleitoral já deixou a cidade, mas a cidade não se liberta do clima eleitoral. No cento da cidade, aliados de Evandro Valadares montaram um painel com a contagem regressiva para a volta do socialista ao poder e, claro, a saída de Romério Guimaraes com o grupo de Zé Marcos.

Rei posto…

Em uma confraternização de agradecimento organizada por servidores e aliados, o prefeito Dessoles se emocionou, agradeceu pelos anos a frente do poder no município de Iguaraci, mas não deixou de externar sua visão realista da ótica cruel da política. Em Iguaraci, os vereadores que a pouco eram ferrenhos aliados, hoje já estão, se não na totalidade, quase, indo para a base de Zeinha (PSB).

Não muda

Aumentam as chances de que o prefeito José Patriota mude muito pouco sua equipe de governo e, caso veja interesse, o fará no curso do  primeiro semestre, sem alarde. Salvo as áreas onde há vacância, nas Secretarias os titulares serão todos mantidos até janeiro, mesmo em áreas onde há insatisfação. A conferir.

Jogo pesado

Quem acompanha o debate dos postulantes à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, quem tem esquentado entre Rubinho do São João, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima diz que principalmente entre os dos primeiros o jogo é pesado. Não há nenhum clima de harmonia ou se considera a importância de manter a base unida.

Os sem bigode

Se passar em Iguaracy e ver algum cidadão que usou bigode por anos sem o adereço facial, não foi erro do barbeiro nem do barbeador: teve muito bigodudo que fez uma alto promessa de que tiraria o bigode se Zeinha vencesse a eleição. Foi assim com Albérico Rocha e o professor Agenildo Braz, para dar dois exemplos.

Prefeito pagando promessa

As chuvas que caíram ontem fizeram muito gestor levantar as mãos para os céus. Poucas cidades suportarão mais um ano de estiagem na região sem sacrificar as contas tendo que auxiliar comunidades afetadas. O comércio também desaquece em uma bola de neve que acaba as prefeituras.

Se o dia do fico fosse dia do fico até?

Quando Luciano Duque afirmou que não trairia o PT há meses atrás, pouco antes de confirmar sua candidatura à reeleição, qual seria a reação da Executiva Estadual se ele pronunciasse a frase com base na história que está sendo escrita? Seria mais ou menos assim: vou disputar pelo PT, não trairei o partido ate a eleição. Depois, governista estadual gritou venha, eu tô na pista…

Frase da semana: “Não sei se é a água que estamos bebendo no tribunal ou seja lá o que for, mas vivemos momentos esquisitos e temos que ser mais cuidadosos”, afirmou Gilmar Mendes, criticando a decisão de Luiz Fux que mandou o projeto das 10 medidas voltar à Câmara.

Padre lembrou que institucionalmente, a igreja católica tem se colocado em defesa da vacinação contra a Covid-19

Por André Luis

O padre Josenildo Nunes, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Penha de Serra Talhada, lembrou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), que Ciência e fé caminham juntas e que tem sido uma posição institucional da igreja católica no mundo todo a defesa da vacinação.

“Está mais que provado e comprovado de que a vacinação dos últimos tempos é o que está salvando muitas pessoas que contraíram o vírus. Nós estamos aí com um quadro muito alto de contaminação, porém com o índice baixo de mortalidade. Se isso tivesse acontecido ano passado, antes da vacina, nós teríamos uma pandemia com índice de mortalidade ainda mais alto”, disse o padre.

Josenildo ainda completou: “vale lembrar a loucura que foi em muitas capitais como Manaus e aqui também no interior, pessoas morrendo, os cemitérios superlotados, os coveiros não davam conta e isso era um quadro quando não se tinha a vacina. Hoje é outro quadro, depois que parte da população foi vacinada, por isso acredite na ciência, tenha fé. Ciência e fé caminham juntas Sempre caminharam.”, lembrou.

Ainda segundo o padre Josenildo, a campanha antivacina é impulsionada por notícias e informações falsas.

“Infelizmente nós temos pessoas que não tem acesso ao conhecimento e facilmente, hoje, são ludibriadas por notícias e por informações falsas que fazem de fato a cabeça das pessoas. E outras pessoas que mesmo tendo acesso ao conhecimento, fazem questão de levantar essa bandeira do negacionismo e de juntar pessoas para engrossar esse cordão. Quando nós não temos acesso à informação correta, então, facilmente nós somos influenciados por esse tipo de notícia”, lamentou. 

“Eu queria dizer que me admira, às vezes, algumas pessoas usarem o negacionismo em nome de Deus. Como não acreditar na ciência? Se esquecem que a ciência é um dos sete dons do Espírito Santo? Ou seja: a própria palavra institui como um dos dons do Espírito Santo a ciência, como instrumento humano, mas também, um instrumento divino para que o homem possa conhecer a si mesmo e também, encontrar defesas para a sua vida”, afirmou o padre. 

“A ciência é a busca do conhecimento e quem busca o conhecimento, busca também, a Deus, porque Deus é a plenitude do conhecimento”, completou.

Padre Josenildo lembrou, que apesar de não ser noticiado, a igreja católica sempre está caminhando ao lado da ciência. 

“Grandes institutos de pesquisa, de desenvolvimento da ciência no mundo inteiro está presente à igreja. Vou lhe dar só um exemplo: há alguns anos, nós tivemos aquela simulação da partícula do átomo, que se chocava com outro átomo numa super estrutura de simulação. Lá a igreja tinha cientistas. Padres cientistas que estavam acompanhando aquele projeto desde o seu início, ou seja, a igreja ela não caminha a margem da ciência, muito pelo contrário, ela caminha junto com a igreja”, lembrou padre Josenildo.