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Reunião com gestores define ações para melhoria do transporte escolar

Por André Luis

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

Outras Notícias

DataTrends: Delson Lustosa consolida liderança em Santa Terezinha

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (03/10), mostra o prefeito Delson Lustosa, liderando com vantagem significativa na disputa pela reeleição da Prefeitura de Santa Terezinha. No levantamento espontâneo, Delson Lustosa aparece com 74% das intenções de voto, contra 11% de Neguinho de Danda. Não sabe/não respondeu 15%. Na pesquisa estimulada, Delson Lustosa sobe para […]

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (03/10), mostra o prefeito Delson Lustosa, liderando com vantagem significativa na disputa pela reeleição da Prefeitura de Santa Terezinha.

No levantamento espontâneo, Delson Lustosa aparece com 74% das intenções de voto, contra 11% de Neguinho de Danda. Não sabe/não respondeu 15%.

Na pesquisa estimulada, Delson Lustosa sobe para 77%, seguido por Neguinho de Danda com 13%. Brancos e nulos 6%. Não sabe/não respondeu 4%.

Em votos válidos, Delson Lustosa tem 86% e Neguinho de Danda 14%.

Potencial de voto de Delson Lustosa – Votaria com certeza (77%), poderia votar (6%), não votaria de jeito nenhum (13%) e não sabe ou não respondeu (4%).

Potencial de voto de Neguinho de Danda – Votaria com certeza (13%), poderia votar (13%), não votaria de jeito nenhum (66%), não conhece o suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Delson Lustosa é aprovado por 87% e rejeitado por 10% da população de Santa Terezinha. Não sabe/não respondeu 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09616/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 24 e 25 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Para fortalecer projeto do pai candidato a prefeito, Victor Patriota disputará vaga na Câmara

O filho do ex-prefeito e pré candidato Anchieta Patriota, de Carnaíba, o médico Victor Patriota vai ser candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores do município. A informação, trazida esta tarde pelo Blog do Finfa, também foi confirmada ao blog por nomes ligados ao ex-prefeito. Meses antes, Victor chegou a ter seu nome cotado […]

Victor (esq), com Danilo Cabral (centro) e Anchieta Patriota (dir): projeto para ter força no executivo e legislativo, se eleitos
Victor (esq), com Danilo Cabral (centro) e Anchieta Patriota (dir): projeto para ter força no executivo e legislativo, se eleitos

O filho do ex-prefeito e pré candidato Anchieta Patriota, de Carnaíba, o médico Victor Patriota vai ser candidato a uma vaga na Câmara de Vereadores do município. A informação, trazida esta tarde pelo Blog do Finfa, também foi confirmada ao blog por nomes ligados ao ex-prefeito.

Meses antes, Victor chegou a ter seu nome cotado até para encabeçar uma capa, mas a avaliação foi de que seria melhor concorrer com o nome de Anchieta, correndo menos riscos contra o nome da oposição.

Filiado ao PSB, Victor é médico e teve sua formação em um programa de intercâmbio na ilha de Cuba. Até então, não costumava falar muito sobre política abertamente. Nas redes sociais, por exemplo, costuma debater sobre uma de suas paixões: o Sport Clube do Recife. A mãe, Cecília Patriota, é Gerente Regional de Educação.

Sua candidatura pode construir uma base sólida para Anchieta na Câmara. A reunião que fechou a questão aconteceu esta manhã, em Carnaíba.

Outra dúvida tem relação com o candidato a vice na chapa de Anchieta. Atual Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha é um dos cotados. O anúncio de Anchieta Patriota criou uma fissura com o socialista Zé Mário, que legalmente tinha direito a reeleição, mas tinha uma gestão com dificuldades. O clima entre eles não é bom.

Nome da oposição:  Na oposição, até semana que vem deve sair o adversário de Patriota, entre Anchieta Alves,  Clóvis Lira,  José Francisco Filho, Ackson Neon e Júlio César. Uma pesquisa balizará o grupo.

Blog define votação de Zé de Bira como fenomenal por ser 3ª via

Blog do Magno Em Tabira, a briga pelo poder foi travada entre o violeiro Sebastião Dias, bom de verso e viola, e Nicinha de Dinca (PMDB), que fez a campanha quase sem abrir a boca, ganhando o apelido de muda. Prevaleceu à força da poesia. Sebastião foi reeleito por uma diferença de apenas 319 votos. […]

img_20160805_212207430-515x400Blog do Magno

Em Tabira, a briga pelo poder foi travada entre o violeiro Sebastião Dias, bom de verso e viola, e Nicinha de Dinca (PMDB), que fez a campanha quase sem abrir a boca, ganhando o apelido de muda.

Prevaleceu à força da poesia. Sebastião foi reeleito por uma diferença de apenas 319 votos.

Zé de Bira, do PSB, conseguiu, por outro lado, uma façanha: nunca uma terceira via no município conseguiu passar dos 500 votos. Ele bateu a casa dos 2.339, sendo considerado também um fenômeno eleitoral.

Estado torna permanente comitê de convivência com a estiagem

Formado por 23 entidades e secretarias, colegiado será coordenado pela pasta de Agricultura e Reforma Agrária O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê […]

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Formado por 23 entidades e secretarias, colegiado será coordenado pela pasta de Agricultura e Reforma Agrária

O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.

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Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.

Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.

Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.

PARCERIAS – Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.

Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem.

MST – No primeiro encontro com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governador Paulo Câmara recebeu uma pauta de reivindicação e determinou que a interlocução entre os órgãos do Estado e o MST será centralizada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. A proposta é avançar no debate das demandas internamente e apresentar uma proposta ao movimento ainda no primeiro semestre.

“Vamos dar andamento às ações que já estão em curso com o máximo de celeridade e transparência, cobrando a sistematização de informações e a articulação com as demais secretarias”, enfatizou Nilton Mota.

Secretária de Assistência Social nega fakenews em relação a morte por Covid-19

A Secretária de Assistência Social e Primeira Dama do município de Quixaba – PE, perplexa e também indignada com as falsas notícias veiculadas recentemente em redes sociais com relação à Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus, vem responsavelmente esclarecer a população. 1. Que em momento algum se manifestou com relação aos possíveis testes para Covid-19 realizados em […]

A Secretária de Assistência Social e Primeira Dama do município de Quixaba – PE, perplexa e também indignada com as falsas notícias veiculadas recentemente em redes sociais com relação à Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus, vem responsavelmente esclarecer a população.

1. Que em momento algum se manifestou com relação aos possíveis testes para Covid-19 realizados em pessoas deste município. Informações desta natureza cabem exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde, e serão feitas de forma oficial pela pessoa responsável pela pasta.

2. A Secretaria de Assistência Social, assim como as demais secretarias do município de Quixaba, dentro de suas atribuições e competências vem atuando coordenadamente no combate a pandemia do Novo Coronavírus, sem que nenhuma secretaria se envolva ou invada a competência uma das outras.

3. Com relação especificamente ao diagnóstico do paciente que se encontrava em tratamento na cidade do Recife, e que faleceu na última quarta-feira, dia 22 de abril do corrente mês, em momento algum confirmamos que o exame teria dado positivo, até por razões óbvias, haja vista que a competência consoante dito anteriormente, seria da Secretaria de Saúde.

4. Enfatizo que essa notícia, além de falsa, faz com que tenhamos que lidar com pessoas sem o menor senso de moral e respeito ao próximo, que em vez de se solidarizarem e contribuírem com o combate a Covid-19, preferem espalhar mentiras para provocar pânico a população e ao mesmo tempo tentar desmoralizar uma exitosa gestão que vem colhendo ao longo dos anos excelentes resultados nos mais diversos seguimentos da administração municipal.

5. Cabe por oportuno ressaltar, que a tradição de Quixaba é de submeter às regras democráticas, e com isso durante toda a sua existência optamos por respeitar as opiniões divergentes como naturalidade e compreensão. Porém, a democracia pra ser exercida em sua plenitude, não comporta o anonimato para determinados casos, inclusive para esses que ora nos referimos. Acreditamos que não seja de bom tom os ataques desferidos no campo pessoal, sobretudo quando estes não refletem a realidade. Fica patente o desespero e o despreparo daqueles que ainda não aceitaram o resultado soberano das urnas, ao não encontrar dados objetivos para desqualificar a atual gestão, partirem para golpes baixos que atingem diretamente aos cidadãos de bem de nossa querida terra.

6. Portanto, ao passo em que negamos veementemente as informações veiculadas em redes sociais, especialmente em um grupo de WhatsApp denominado de “Quixaba da Depressão” reputamos totalmente como irresponsáveis e descabidas, motivos pelos quais fomos compelidos a encaminhar este caso para o nosso corpo jurídico a fim de que sejam tomadas todas as medidas legais que ao caso pertine.

7. Por fim, deixamos claro que manteremos todos informados por meio dos canais oficiais de comunicação deste município, e aproveitamos o ensejo para conclamar todas as pessoas de bem de Quixaba, que são verdadeiramente a grande maioria, para nos juntarmos todos num só intuito, qual seja, o combate a este famigerado vírus que vem ceifando vidas e causando sofrimento a nós e aquelas pessoas que amamos.

Respeitosamente

Andreza Silva Cabral Nunes
Secretária Municipal de Assistência Social