Jayme Asfora será o novo secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

Como resultado da Reforma Administrativa, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde a última sexta-feira (6), o Governo de Pernambuco vai criar a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). 

As unidades do órgão irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

“As duas estruturas que estamos propondo permitirão uma articulação estratégica e uma coordenação das mais diversas ações de controle interno da Controladoria, promovendo o monitoramento, a normatização e a orientação dos gestores públicos sobre as melhores práticas de transparência pública. Já estão em estudo ações estruturadoras que serão postas em prática, tais como o monitoramento contínuo dos requisitos legais e dos rankings de transparência, o fomento do uso das ferramentas pelos cidadãos e provedores de dados, a avaliação dos serviços públicos e a realização de parcerias e eventos com a sociedade civil organizada”, explica a controladora geral do Estado, Érika Lacet. 

A proposta de criação de novas secretarias executivas visa otimizar os trabalhos da gestão estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como Transparência, Desenvolvimento Metropolitano, Saneamento, Recursos Hídricos e Transformação Digital, por exemplo. 

Além disso, o texto ainda propõe o aumento de 43% no valor da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para tal, há um ajuste de 2,1% no quadro total, com custo anual de R$ 25 milhões, que serão absorvidos sem impacto fiscal em reflexo da economia de R$ 150 milhões já anunciada pela Secretaria da Fazenda a partir do Plano de Qualidade do Gasto Público. 

Atualmente, Pernambuco encara índices baixos de participação popular e transparência. De acordo com ranking divulgado no início do ano pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Universidade de São Paulo (USP), Pernambuco está em 17° lugar no que se refere ao grau de transparência administrativa (Portal da Transparência), entre todos os estados brasileiros. 

“O incremento à transparência pública irá fortalecer a percepção de um governo mais transparente e democrático, visto que a abertura de informações por parte do governo aproxima os cidadãos pernambucanos das ações governamentais”, finaliza a controladora.

Para conscientizar a população sobre a campanha nacional contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com o objetivo de mobilizar os cidadãos para o enfrentamento do problema.

As equipes dos programas sociais: Cras, Creas, SCFV, Auxílio Brasil, Criança Feliz, Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, representantes do Conselho Tutelar e Coordenadoria da mulher, distribuíram panfletos e fixaram cartazes no comércio, escolas e repartições públicas, reforçando a importância da denúncia através do disque 100. 

De acordo com a secretária de Assistência Social, Raquel Torres, a ação faz parte da Campanha “Faça Bonito”, do Governo Federal, que tem como objetivo destacar a data para convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“A nossa luta é o ano inteiro para garantirmos a proteção e os cuidados com a integridade das nossas crianças e adolescentes. Os programas sociais são parceiros importantes nesse trabalho que reforça o combate ao abuso e exploração sexual desse público. A parceira da sociedade é de extrema importância seja através das denúncias pelo disque 100 ou às autoridades competentes.”, destacou Raquel.

Com obra orçada em mais de R$ 11 milhões, São José do Belmonte ganhará do Governo Paulo Câmara a duplicação de entrada da cidade da Pedra do Reino.

Falando a Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura na Rádio Comunitária São José FM, o Prefeito Marcelo Pereira (PR) assegurou que a duplicação já foi licitada.

Garantiu Marcelo, até o mês de outubro a ordem de serviço será dada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (20), campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da segunda dose na imunização contra a Covid-19.

O Estado contabiliza, atualmente, 738.860 pernambucanos e pernambucanas que estão em atraso com a sua segunda dose e que não foram aos locais de vacinação para completarem seus esquemas vacinais contra o novo coronavírus.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, traz como mote central o slogan “São duas doses. A vida, essa, é uma só” e deve circular até o sábado (25/09), culminando com o “Dia D” da semana de mobilização.

“Nossa prioridade, neste momento, são as aplicações de segunda dose em todas as pessoas que estão em atraso. Nós precisamos, definitivamente, avançar nossa cobertura e pedimos apoio aos municípios pernambucanos na busca ativa dessa população. A mobilização durante toda esta semana será fundamental para alcançarmos nossa meta, que é garantir a proteção da população com as duas doses”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo, durante apresentação da campanha aos secretários municipais de Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada na tarde desta segunda-feira.

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), José Edson de Souza, destacou a articulação do Estado com os municípios e o comprometimento dos gestores para realizar grandes mobilizações em seus territórios.

“Os municípios estão empenhados nessa grande mobilização e o Dia D é uma articulação com todas as cidades pernambucanas, que estão comprometidas em realizar grandes ações em seus territórios. Só uma ação conjunta possibilitará êxito na convocação das pessoas para a aplicação da segunda dose, com a participação ativa de agentes comunitários, dos trabalhadores da Atenção Primária e das respectivas secretarias municipais de saúde” pontua.

As mídias impressas, como cartaz, banner e panfleto, serão distribuídas aos municípios pernambucanos para reforçar a ação de mobilização junto às cidades. Já o filme e spot de rádio, ambos com 30 segundos, reforçam que a proteção completa só ocorre com as duas doses da vacina e afirma que “Se você já tomou a primeira dose, dê o braço para a segunda”.

As peças para internet serão divulgadas nas mídias sociais em contagem regressiva ao “Dia D”, também a partir desta segunda (20/09), com diversas mensagens de incentivo à procura pela segunda dose da vacina, como: “Completar seu esquema vacinal é um ato de amor e respeito não só com você, mas com todos ao seu redor”.

A campanha também contemplará ações de rua com entrega e distribuição de panfletos e máscaras nos terminais integrados de ônibus, onde há grande circulação de pessoas. Serão contemplados os terminais da Macaxeira, Barro, Camaragibe, Pelópidas Silveira, Joana Bezerra, PE-15, Cajueiro Seco, Tancredo Neves e Xambá. Para auxiliar na convocação, cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) também terão, durante toda a semana, a circulação de veículos de som realizando o chamamento.

Dos quase 740 mil pernambucanos retardatários, 506.979 precisam finalizar o esquema vacinal com a Astrazeneca/Fiocruz, 187.759 com a Coronavac/Butantan e 44.122 com a Pfizer.

Fotos gentilmente cedidas por Júnior Finfa

A Amupe realiza nesta terça-feira (05) a sua primeira Assembleia de 2019, na sede da Instituição, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador anuncia aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Além do atual presidente, José Patriota, integram o colegiado Ana Célia Farias (Surubim), na vice; José Bezerra Tenório (Itapissuma), na Primeira-Secretaria; Mário Ricardo (Igarassu), na segunda; João Batista (Triunfo), na Primeira-Tesouraria; Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte), na segunda; Débora Almeida (São Bento do Una), na Secretaria da Mulher; e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), como sua suplente.

Os três membros do Conselho Fiscal da Amupe são, pela ordem, Edilson Tavares (Toritama), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Joamy Alves (Araçoiaba). Já os suplentes serão, respectivamente, Maviael Cavalcanti (Macaparana), Renya Medeiros (Passira) e Professor Lupércio (Olinda).

A composição do Conselho Deliberativo foi dividida por microrregiões para assegurar que as demandas das localidades sejam trabalhadas. Cada uma terá um titular e um suplente. Do Grande Recife, integram Vavá Rufino (Moreno) e Júnior Matuto (Paulista). Da Mata Norte, figuram Marcelo Gouveia (Paudalho) e Belarmino (Tracunhaém). A Mata Sul está representada por Isabel Hacker (Rio Formoso) e Altair Bezerra (Palmares).

Conselho Deliberativo 2 – Joãozinho (Limoeiro) e Romero Leal (Vertentes) foram os indicados do Agreste Setentrional. Do Agreste Central, a lista é formada por Mota (Riacho das Almas) e Orlando Silva (Altinho). O Agreste Meridional está com Osório Filho (Pedra) e Lucineide (Capoeiras). Entrando pelo Sertão, temos Madalena Brito (Arcoverde) e Manuca de Zé do Povo (Custódia). O Pajeú está dentro com Lino Moraes (Ingazeira) e Tania Maria (Brejinho).

Conselho Deliberativo 3 – Ainda formarão o Conselho Deliberativo da Amupe os indicados do Sertão Central: Tácio Pontes (Parnamirim) e Clebel Cordeiro (Salgueiro). Do Araripe, teremos Ricardo Ramos (Ouricuri) e Cleomatson (Santa Filomena). Miguel Coelho (Petrolina) e Josimara Cavalcanti (Dormentes) farão parte pelo São Francisco. Do Itaparica, fecham a lista Ricardo Ferraz (Floresta) e Janielma de Souza (Petrolândia).

Na ocasião a Amupe faz homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

Sertanejos no encontro: vários prefeitos da região do Pajeú e Moxotó estão no encontro. Dentre eles, José Patriota (Amupe e Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada),  Luciano Torres (Ingazeira),  Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Manuca (Custódia e Cimpajeú), Romonilson Mariano (Sã José do Belmonte) e Evandro Valadares (São José do Egito)