Raquel Lyra se reúne com Lula nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Durante a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, realizada nesta quinta-feira (29) em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito Marcos Melo receberam o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba.

Na ocasião, Maniçoba anunciou, em nome do Governo do Estado, a implantação de uma cozinha comunitária no município e a entrega de um novo ônibus escolar.

A iniciativa integra ações estaduais para ampliar a segurança alimentar e o acesso à alimentação de qualidade, além de reforçar o transporte escolar na cidade.

“Ficamos muito felizes com a notícia de que uma cozinha comunitária será instalada em Iguaracy. Essa é uma grande conquista para nossa comunidade, que vai ajudar a garantir uma alimentação digna para muitas famílias”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves, agradecendo à governadora Raquel Lyra e ao deputado pela parceria.

A Caravana Mais Cidadania segue com atendimentos diversos à população até esta sexta-feira (30), a partir das 8h.

Com a participação de motociclistas de 21 estados do Brasil, o 17º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira, que teve início na última quinta-feira (18), com o já tradicional Churrasco do Fil, na sede dos Dragões de Aço e seu encerramento neste domingo (21), foi um grande sucesso.

O evento organizado pelo Moto Clube Dragões de Aço montou uma programação que agradou tanto aos motociclistas visitantes, quanto aos locais e ao público em geral que compareceu em grande número para prestigiar o evento, que teve entre outras atrações musicais a banda gospel, Discípuluz, que fez um grande momento de louvor e adoração, a banda Play 7 em uma apresentação impecável, e ainda a banda cover do U2, The Hock’s que fechou o evento com chave de Ouro.

A organização do evento apontou como pontos positivos, “a segurança por parte da Polícia Militar do 23º BPM, as atrações musicais, a participação dos motociclistas e a organização”.

O ponto negativo, segundo avaliação dos participantes do evento ficou por conta do “abuso no aumento de preço das pousadas”. Veja abaixo algumas fotos gentilmente cedidas pela organização do evento:

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco

Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram, nesta quinta-feira (4/2), um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. 

O projeto destaca a importância da ampla divulgação de informações como quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo Estado; o laboratório de origem; os custos despendidos; os grupos elegíveis; os municípios onde ocorrem a imunização; e a informação e o percentual sobre o atingimento da meta de vacinação, além de dados sobre a aquisição, o estoque e a distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Os tristes números de infecções e óbitos apresentados no Brasil e no mundo também têm reflexo em Pernambuco, sob diversas dificuldades e problemas nos serviços de saúde, principalmente pela ausência de políticas públicas coordenadas pelo Governo Federal e pela omissão e falta de seriedade necessária do presidente da República e do ministro da Saúde no tratamento à pandemia. 

Na contramão do mundo, foram adotadas, desde o início da propagação da doença, políticas negacionistas e contra a orientação das autoridades sanitárias, incentivando e provocando aglomerações, além do boicote ao uso de máscaras e a adoção de medidas terapêuticas ineficazes e prejudiciais à saúde.

Além dos indispensáveis uso de máscara, ações de higienização e isolamento social, a vacinação em massa da população é a principal estratégia para combater a pandemia e permitir que a sociedade possa ter segurança em suas atividades econômicas e sociais. E o mais importante: proteger a vida.

Nesse contexto, faz-se necessário que se dê maior transparência ao processo de vacinação para a população pernambucana. O projeto de lei da Bancada do PT-PE na Alepe tem como objetivo estabelecer condutas de transparência relacionadas ao modo como a evolução do processo de vacinação deve ser divulgado em todo o Estado, contribuindo com o acesso à informação para toda a população em meio a tantas notícias falsas (fake news) que vêm sendo divulgadas nos últimos tempos sobre a vacinação contra a Covid-19.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de informações da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 266.999 casos e 10.430 mortes em Pernambuco até as 13h desta quinta-feira (4). 

Com uma população estimada em 9.616.621 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado teve, também até esta data, 57.993 doses de vacinas aplicadas, segundo informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde (MS).