As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Teve menos destaque na imprensa local do que merecia a grave denúncia do vereador Rodrigo Roa (Avante) sobre a situação do Matadouro Municipal de Arcoverde.

O prédio, da década de 70, é maquiado por fora, com uma pintura que esconde o mais importante: a insalubridade, péssimas condições de trabalho e risco de contaminação da carne que é consumida pelos arcoverdenses. Quem visita o local pensa duas vezes antes de adquirir carne nos espaços que a comercializam direto ao consumidor.

Segundo imagens internas, trabalhadores não tem EPIs adequados. Os poucos que tem botas por exemplo, reclamam  que elas estão furadas, tendo contato com a água contaminada.

O tatamento de vísceras, restos dos animais é inadequado. Trabalhadores manuseiam a carne com as mãos sem luvas, aumentando a possibilidade de contaminação. Não há sinais de rigor na Vigilância Sanitária para liberar a carne para venda e o abate. Se tivesse, certamente já teria intervido no local.

Claro, o problema não e exclusivo da gestão Wellington Maciel, já que vários prefeitos passaram e só há notícia de uma reforma no local. Mas a denúncia chega na semana em que foram revelados os gastos da gestão com R$ 156 mil em buffet para o camarote do prefeito e da primeira dama, Rejane Maciel, para receber autoridades no São João. Veja mais imagens a partir da denúncia do parlamentar:

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, acabou de confirmar em suas redes sociais a presença da banda Fulô de Mandacaru no bloco “Bora pra Frente”.

O trio se apresentará no formato “Mandacaru Elétrico” montado para a festa de momo, sobre o trio Tutti Frutti, contratado para  a festa no município, depois da desistência do bloco A Onda.

Será na terça-feira de carnaval, 20h, na Avenida Rio Branco. “Quero convidar vocês para virem comigo participar do bloco Bora pra Frente, curtindo a animação e a energia do grupo Fulô de Mandacaru. A gente se encontra na terça de Carnaval”, disse o gestor em sua rede social.

O bloco foi criado no carnaval de 2020, para ser um contraponto ao Tô na Folia, bloco que valoriza o ex-prefeito Totonho Valadares. Naquele ano, os dois disputavam a indicação da Frente Popular para disputar a prefeitura. Até a guerra de narrativas sobre quem faria o melhor carnaval contava no debate.

Quase sete mil pés de maconha foram erradicados nessa quinta-feira (9) nas cidades de Betânia e Flores, no Sertão de Pernambuco.

As plantações foram alvo da operação Polígono 1, realizada pela Polícia Federal em conjunto com agentes do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior, da Polícia Militar.

A primeira ação ocorreu na zona rural de Betânia. Os agentes identificaram uma plantação com 2.404 pés do entorpecente no Sítio Lagoa do Enchu.

Já na cidade de Flores, o plantio estava no Sítio Barreiros, próximo ao distrito de Fátima de Flores, onde foram encontrados 4.500 pés de maconha.

Ação da PF também fez buscas em Roraima, principal estado da organização. Nome do investigado sertanejo não foi revelado pela PF. Crimes movimentaram R$ 64 milhões. 

Um dos alvos é Vanda Garcia, irmã do governador de Roraima, Antônio Denarium.

Nesta manhã de 10 de fevereiro, a Polícia Federal iniciou a operação BAL com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa suspeita de coordenar um esquema de lavagem de dinheiro derivado do comércio ilegal de ouro.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens, nas regiões de Roraima e Pernambuco, de acordo com a decisão da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Tudo começou quando a PRF interceptou um dos suspeitos em uma rodovia em Roraima. Durante a verificação de rotina, os policiais perceberam incongruências nas informações dos passageiros de um veículo que tentavam esconder uma recente viagem a Rondônia. Eles então encaminharam o caso à Polícia Federal para investigação.

Júnior Finfa questionou papel de Augusto Martins em eventos como Expoagro e Carnaval 

Por Júnior Finfa

Ninguém pode atacar o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, individualmente. Este blogueiro, seu contemporâneo, amigo de infância, de escola, se soma àqueles que reconhecem sua idoneidade e imagem de pessoa do bem junto à sociedade. Mas a avaliação do gestor de Cultura não pode levar isso em conta.

O cargo de secretário municipal, seja qual a pasta, incumbe assessorar o gestor municipal nos assuntos de competência de sua pasta, definir e estabelecer as políticas, diretrizes, normas de organização interna e planejar, dirigir e controlar as ações da Secretaria.

E aí há situações que são, no mínimo, muito estranhas. O carnaval e o papel que Augusto terá na festa é só uma delas.

Faltando nove dias para o início dos festejos de momo, é inadmissível até agora ninguém saber de nada, a não ser o anunciado pelo prefeito Sandrinho Palmeira: a contratação de um trio para os dias, domingo, segunda e terça de Carnaval.

Pasmem: em uma reunião realizada na última quarta-feira (08), no Ministério Público sobre o Carnaval, este blogueiro foi informado que apenas os blocos de Afogados da Ingazeira divulgaram suas programações. Os representantes da Prefeitura pouco sabiam afirmar, incluindo o secretário de cultura Augusto Martins, que chegou a dizer na presença de todos os que participavam da reunião, que não cuidaria da programação principal, apenas dos polos no Clube Campestre, AABB, Bar de Morais e na Praça de Alimentação. Ainda assim, nem a programação dos polos ele anunciou. Segundo um participante da reunião, quando perguntado por alguma coisa, o secretário dizia: “vou falar com o prefeito”.

Assim como na Expoagro, Augusto foi afastado da tarefa maior, aparentemente por receio que não dê conta do recado. Foi preciso o empresário Wagner Nascimento, por sua interlocução com artistas e tudo o que envolve o evento, assumir a responsabilidade de cuidar da grade. Wagner já participou de articulações anteriores, mas nunca um Secretário de Cultura havia ficado tão relegado a segundo plano.

A falta de conhecimento da festa que teria sua responsabilidade, o carnaval, é mais um sinal de que Martins não tem confiança plena. Na polêmica do vácuo gerado pela desistência do Bloco A Onda, coube a Wagner e não a Augusto, articular o socorro, que passa pela contratação do trio Tutti Frutti e contratações de atrações como Fulô de Mandacaru. Isso explica de novo porque Augusto fica boiando entre uma pergunta e outra sobre a programação que desconhece totalmente. Situação que ele mesmo deveria ter recusado, de tão vexatória e desconfortável. Infelizmente Augusto virou “o Secretário que nada sabe…”

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, fará parte da Comissão Eleitoral responsável por coordenar a eleição da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A informação consta do Edital de Convocação das Eleições, que informa que a Comissão será formada por três nomes, presidida pela prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker. Além de Isabel e Djalma, a comissão contará ainda com a prefeita de Ibirajuba, Maria Gama.

As gestoras e o gestor que formaram a Comissão Eleitoral foram indicados e aprovados na última Assembleia Geral da Amupe.

A comissão também tem os seus suplentes. Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, prefeito de Exu; Adriana Dornelas Câmara Paes, prefeita de Glória do Goitá e José Bezerra Tenório Filho, prefeito de ltapissuma.

Caberá à Comissão Eleitoral a designação dos responsáveis pela coleta de votos nas urnas de votação, escolhidos dentre os servidores da Amupe. A Comissão terá suporte da Secretaria Executiva da entidade, disponibilizando todo o apoio e infraestrutura necessária.

Outro ponto importante destacado no Edital, é que somente serão registradas chapas que preencham todos os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, incluindo os suplentes, sendo vedadas as candidaturas avulsas.

A Diretoria Executiva será integrada por: presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, secretária da mulher e suplente da Secretária da Mulher.

O Conselho Fiscal será integrado por três membros titulares e três suplentes. Já o Conselho Deliberativo será integrado por dois representantes de cada uma das doze regiões de Desenvolvimento do Estado, sendo um membro titular e um membro suplente.

A eleição acontece no dia 27 de fevereiro.

Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime

A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa.

As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, liderada pela Polícia Federal e composta pelo Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa.

Nesta fase, a PF atuará na interrupção do delito, por meio da destruição de maquinários e meios dedicados ao crime.

O objetivo é proteger a população Yanomami e erradicar o garimpo ilegal por completo ao longo de todas as fases da Operação Libertação.

O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.

Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.

O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.

A Operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena Yanomami. As ações de planejamento estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, ambiente de trabalho localizado na Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a retomada das discussões para a continuidade da Ferrovia Transnordestina, projeto de sua autoria. Patriota se reuniu, no final do seu mandato, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, quando solicitou o empenho do Governo Federal para conclusão da Ferrovia, além de pedir atenção a outro projeto de sua autoria: a transposição do Rio Tocantins  para o Rio São Francisco. 

O ministro Waldez Góes, debateu, na última terça-feira (7), avanços na construção da Transnordestina, que terá 1.753 quilômetros de extensão. O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente Lula. A obra está sendo coordenada pelo Ministério dos Transportes.

Além de Góes, também estiveram presentes ao encontro o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os governadores do Ceará, Elmano da Costa, e de Pernambuco, Raquel Lyra, o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira Cavalcanti, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot Braga Martins Pereira, além de representantes do Governo do Piauí e da Casa Civil da Presidência da República.

Nesta semana, será realizada nova reunião para debater o tema, com presença de representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento e Assistência Social, dos Transportes, da Infraestrutura, da Fazenda, de Portos e Aeroportos e da Casa Civil da Presidência da República para que seja apresentado o quanto antes um projeto detalhado ao presidente Lula.

Disputa será entre Márcia Conrado e Marcelo Gouveia. Mas a Prefeita de Serra Talhada deve ser o nome de consenso.

EXCLUSIVO

Nesta sexta-feira (10), o blog apurou junto a uma fonte – que pediu reserva do nome -, que o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), abriu mão da disputa pela Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Segundo a fonte, Rodrigo já teria ligado para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e também para o presidente da Amupe, José Patriota informando sobre a decisão. Segundo apurado pelo blog, ele não está disposto a bater chapa. Pode ter pesado também o fato de Rodrigo ser muito novo no ambiente municipalista.

Na última quarta-feira (8), Rodrigo já havia apresentado indícios de que pode abdicar da cabeça de chapa para Márcia. “Se Márcia entender que quer ser candidata, a preferência é dela”, afirmou o prefeito de Caruaru em entrevista a uma rádio local.

Com a desistência de Rodrigo, Márcia Conrado deve ser a escolhida para encabeçar a chapa consensual tão desejada por Patriota. Isto porque o outro nome que entrou na disputa nesta semana, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Solidariedade), também deve evitar bater chapa com Márcia. “Marcelo é forte mas não acredito que vá bater chapa”, confessou a fonte.

Marcia Conrado aparece nos bastidores como o nome indicado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que nega. Como o blog já analisou, ela ganhou muita notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.

No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.

Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.

Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).

A eleição da Amupe acontece no dia 27 de fevereiro. As chapas podem ser registradas até a próxima sexta-feira, dia 17.

Na noite do dia 18 de janeiro, a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para anunciar que no dia posterior o Governo de Pernambuco divulgaria no Diário Oficial do Estado o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023.

O calendário foi publicado e o governo destacou que diferente das divulgações mês a mês realizadas até o ano passado, “a medida do novo governo permite aos servidores um maior planejamento em relação ao recebimento dos seus vencimentos, proventos e pensões e garante mais transparência na relação com a gestão”. 

De acordo com a governadora, a medida ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos, objetivo da nova gestão. Mas não adianta divulgar um calendário se não cumpri-lo. 

Servidores de alguns órgãos reclamam que estão sem receber e segundo o Sindicato dos Servidores Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), destacou em nota que “os servidores já estão aflitos e desesperados com essa situação, contas vencidas, sem vale-transporte para se deslocarem aos locais de trabalho, e sem uma resposta formal da governadora ou das secretarias competentes, de quando vai ser resolvido essa situação caótica”.

O Sindicato alerta, por exemplo, a situação dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM/PE), que até está quarta-feira (8), não receberam salários de janeiro, que deveriam ser pagos dia 31/01/23, conforme calendário divulgado pelo governo.

Também há relatos de problemas no Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER), onde os servidores estariam sem o vale-transporte para se deslocarem.

Um dos problemas apontados é que a Raquel Lyra ainda não nomeou os presidentes destas instituições, deixando-as sem o ordenador de despesas.

O Sindserpe informou que já tentou contato com o Governo do Estado, mas até agora sem respostas.

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Caro Nill Júnior,

Na manhã desta quinta (09/02), servidores públicos efetivos da Secretaria de Saúde de Arcoverde realizaram um protesto em decorrência do corte das gratificações de insalubridade, ocorrida ainda no ano passado, e que até agora não foi solucionado.

O protesto ocorreu durante o discurso da Secretaria de Saúde, Socorro Vidal, cunhada de LW, em um evento de divulgação das ações da pasta para o ano de 2023, ocorrido no Buffet Mãos de Arte, no Bairro São Cristóvão. Servidores contratados também tiveram suas gratificações cortadas, mas não protestam com medo de perderem seus empregos.

Wellington da LW odeia servidores públicos, principalmente os efetivos, pois ele não aceita a estabilidade, e que não pode fazer com eles o que costuma fazer no setor privado, com seus empregados, em suas empresas.

Eu mesmo já disse a ele uma vez: se não gosta de servidor e de concurso público, candidate-se a Deputado Federal ou Senador, ganhe a eleição, e vá para o Congresso Nacional questionar esse direito previsto na Constituição. Se for frustração pessoal, estude e faça concurso público.

Delegado Israel 

Ex-vice Prefeito de Arcoverde

Promessa foi feita durante entrega de ambulância ao distrito

O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos, visitou o distrito de Riacho do Meio no começo da noite dessa quinta-feira (9). Foi a segunda agenda em menos de uma semana que o gestor cumpriu na comunidade.

Dr. Eclériston realizou a devolução da ambulância que presta serviços desde 2020 ao distrito que estava passando por uma manutenção completa e agora está novamente a disposição da população.

Ao lado de lideranças locais como Bal e Adeilton, o prefeito em exercício visitou a sede dos Correios de Riacho do Meio e ouviu deles o pedido que a população de toda região deseja a volta do serviço. 

Diante da necessidade, Eclériston Ramos prometeu que em breve assinará o convênio e os Correios da comunidade voltará a funcionar.

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira se reuniram com o deputado estadual José Patriota em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo o parlamentar, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo.

“Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições e projetos que beneficiem a população do estado”, afirmou José Patriota.

A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) apresentou projeto de lei que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. O PL busca reconhecer e valorizar os festejos populares e tradicionais da cultura local e de repercussão nacional.

Protocolado nesta quinta-feira (9), data em que se comemora o Dia do Frevo em Pernambuco, este é o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora.

“É um projeto simples, mas carregado de simbolismo e de muita afetividade. É importante lembrar que este carnaval de 2023 é o primeiro que a gente realiza depois da pandemia da covid-19. Foram dois anos que toda cadeia produtiva do carnaval ficou parada e isso teve impacto na vida das pessoas”, afirma a senadora.  

O carnaval pernambucano é muito representativo para o todo o país e reconhecido no mundo. A influência da cultura africana e indígena atravessa os tempos e até hoje se faz presente em uma das mais antigas manifestações culturais brasileiras. 

“O projeto faz com que a gente reconheça toda essa força criativa, toda essa multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro. Eu espero que o carnaval seja mais valorizado, que gere mais emprego e renda, que mantenha a nossa tradição e que seja reconhecido, evidentemente, como um patrimônio cultural do povo brasileiro”, completa.

A Prefeitura de Brejinho, anunciou, nesta quarta-feira (8), por meio de suas redes sociais, que a cidade foi contemplada pelo programa Digitaliza Brasil, uma realização do Ministério das Comunicações que tem como intuito digitalizar o sinal da televisão analógica no Brasil.

O sinal da Antena Digital começou a funcionar no dia 26 de janeiro, o terreno onde está instalada a estação de transmissão foi uma doação do empreendedor Sebastião de Zuca e está instalada no Loteamento “Mané Zuada”.

Para ter acesso ao novo sinal é preciso uma antena e um conversor digital (popularmente conhecido por receptor), algumas televisões já possuem esse conversor embutido e não precisam de nenhum aparelho extra.

“Esta é mais uma das ações realizadas no município que beneficiam diretamente a população brejinhense, que agora poderão ter no conforto das suas casas um sinal limpo de TV digital”, destacou a Prefeitura.

Canais que já estão sintonizados: Rede Globo, TV Câmara, TV Senado. Próximos canais a entrarem: TV Asa Branca, Rede Record (afiliada), TV SBT (afiliada).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reúne, nesta sexta-feira (10), com senadores e deputados federais pernambucanos.

As reuniões acontecem no Palácio do Campo das Princesas, às 13h e 16h, respectivamente. Em pauta, prioridades do estado junto ao Governo Federal. 

Com esses encontros, a governadora encerra o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. Desde janeiro, Raquel já realizou encontros com prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco e deputados estaduais.

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego

Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.

A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso. 

“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.  

O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.

Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.

TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.

“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.

Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado.  Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.

Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com  11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.

O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.

Uma família serra-talhadense utilizou as redes sociais para denunciar o que seria um grave caso de tortura em Recife. De acordo com Kátia Nogueira, em contato com o Farol de Notícias, seu sobrinho teria sido vítima de tortura e maus tratos durante um treinamento de formação de médicos pelo Exército na capital pernambucana. O jovem Felipe Ferraz, 23 anos, se formou em Medicina pela Uninassau em 2022.

De acordo com a família, durante o treinamento, o rapaz teria informado que não estava bem, mas foi impedido de ser socorrido pelos próprios colegas também médicos. Filipe só teria sido atendido após desmaiar e sofrer convulsões quando, finalmente, o levaram para uma UPA onde foi medicado. Felipe Ferraz se encontra internado na UTI neste momento do Hospital Esperança, no bairro Ilha do Leite.

“Após relatar que estava passando muito mal e já ter caído mais de uma vez, sem que pudesse ser socorrido por todos os seus colegas médicos, que também estão na turma de formação, pois quem estava comandando o treinamento disse que os médicos eram eles e que ninguém podia fazer nada, que só depois que desmaiasse. Ou seja, os próprios médicos foram impedidos de exercer o que lhes tem de mais caro na profissão que é o juramento de Hipócrates. Foram impedidos de prestar socorro, crime previsto no Código Penal. Após ele ficar desacordado, inconsciente e sofrer convulsões no batalhão, foi removido para uma UPA”, detalhou Kátia.

Filipe estava com a frequência cardíaca alterada, com dificuldade de respiração, com os sinais vitais comprometidos e diversos machucados nos joelhos e nas pernas. A família imediatamente buscou a transferência do jovem o Hospital Esperança. A família teme que Filipe tenha complicações renais e cardíacas.

“Os exames demonstraram função renal bem comprometida, correndo o risco de ter que fazer hemodiálise, bem como várias taxas super alteradas, o que comprova falência por exaustão física. Ele teve rabdomiólise – que é a degradação do tecido muscular e liberação uma proteína prejudicial no sangue. A sequela mais grave e comum são lesões nos rins, que podem acabar provocando uma insuficiência renal. No entanto, a presença de resíduos no sangue também leva a um aumento dos níveis de potássio e fósforo no organismo, o que pode acabar afetando o funcionamento do coração”, explicou Kátia.

Ainda durante o relato, Kátia Nogueira afirmou que outras famílias de médicos recém-formados, inclusive de serra-talhadenses, estejam sujeitas a passar pelo mesmo problema e ainda terem o direito ao socorro médico negado.

“Ao saberem do ocorrido, muitos pais de médicos convocados, que estão na mesma turma, nos contataram para falar que não estavam tão surpresos, pois os relatos de seus filhos já os assustavam. Eles tinham medo que algo sério pudesse acontecer com eles e não tivessem tempo de fazer nada. Sessão de horrores diária, constrangimento moral e psicológico para uma turma de médicos que dedicaram 6 anos em uma faculdade para salvar vidas e terem suas vidas colocadas em risco por uma instituição que se diz séria e que deveria zelar por eles”, argumentou Nogueira. As informações são do Farol de Notícias

Banco e empresa de vigilância ignoraram sociedade e vão mesmo demití-lo. Trabalhador tem tido quadros de ansiedade, taquicardia e variação da pressão, ignorados. Mas sociedade deve abraçá-lo

Bradesco e Guardsecure não demonstraram nenhuma sensibilidade com a campanha pela permanência do colaborador Agenan Marques na agência 2542, do município de Afogados da Ingazeira.

Um abaixo assinado foi entregue por empresários da cidade, que se reuniram com o gerente da agência, Luiz Alves. Além disso, foram vários contatos por telefone e WhattsApp de lideranças comerciais, empresariais e até políticas. Em vão.

Assim, como fez em escândalos e denúncias recentes da comunidade, como no caso dos empréstimos fraudulentos de servidores estaduais que sofrem até hoje, mal atendimento e outras situações, o banco tomou caminho contrário ao pedido pela sociedade, assim como a empresa que é terceirizada para esse fim.

Nem uma palavra do gerente ou de Guilherme Gama, Supervisor de Filial da Empresa Guardsegure, o que confirma que, apesar de nada que desabone a conduta de Agenan, a ideia é de sacá-lo da agência para entrada de outro apadrinhado, já que o número de profissionais não pode ser menor quer o de hoje, mesmo que a sociedade tenha pedido em contrário.

Agenan tem tido quadros atestados de ansiedade e até taquicardia, com variação da pressão arterial, dado todo o estresse pela demissão, conforme comprovam laudos recentes (vide fotos). Mas isso não interessa à empresa, que já o convocou para o temido exame demissional.

É isso. De consolo, a certeza de que a vida vai seguir e não acaba agora para Agenan. Há no meio empresarial e nas instituições comoção com a falta de sensibilidade em mantê-lo, a pouco mais de dois anos de conseguir sua aposentadoria. Valeu a mobilização para uma certeza: Agenan não ficará abandonado, como querem essas empresas.

Censo da Educação Básica indicou que o estado tem 62,5% dos alunos do ensino médio matriculados em escolas dessa modalidade, bem acima da média nacional, que é de 20,4%

Pernambuco tem a maior rede de ensino em tempo integral do país. É o que revela o Censo da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

Segundo o PSB, o resultado é um legado direto dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara.

Em Pernambuco, 62,5% dos alunos do ensino médio da rede pública de ensino estão matriculados em escolas em tempo integral, bem acima da média nacional, que é de 20,4%, e de estados mais ricos, como Paraná (4,4%) e Rio Grande do Sul (4,7%), que aparecem nas últimas colocações. Estão no topo da lista, juntamente com Pernambuco, outros três estados nordestinos: Paraíba (57,8%), Ceará (42,1%) e Sergipe (30,7%). Os dados do censo são referentes a 2022.

“Não posso deixar de mencionar o estado de Pernambuco, com mais de 62% dos estudantes do ensino médio frequentando escolas em tempo integral. É um avanço importante a ser destacado, juntamente com outros estados, como Paraíba, Ceará, Sergipe, caminhando fortemente no tempo de permanência do estudante na escola”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, responsável pela apresentação dos dados em entrevista coletiva realizada em Brasília.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas. 

O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, Roberto Nogueira Lima e final da Henrique Dias; além da Avenida Artur Padilha, dentre outras. 

“Essa é uma ação preventiva importante mas que precisa da ajuda da população, que precisa descartar seu lixo nos dias e horários de coleta. O lixo descartado de forma irregular, é levado pelas chuvas e termina entupindo bueiros e galerias,” destacou o Secretário adjunto de infraestrutura, Carlos Neves.

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.

O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), negou durante entrevista ao programa Comando Geral da Notícia, da Rádio Cultura do Nordeste, que a Prefeitura teria pago R$ 3 milhões para a escola de samba do Rio de Janeiro Mocidade Independente de Padre Miguel, escolher homenagear o Alto do Moura em seu samba enredo.

Ele explicou que a homenagem que será feita pela escola de samba é um reconhecimento de tudo que a cultura do barro de Caruaru representa. “Não estamos bancando essa homenagem. Estamos correndo atrás de patrocínio para o São João”, afirmou o prefeito de Caruaru.

O gestor afirmou ainda que o único pagamento feito à escola de samba é referente à apresentação no pré-carnaval da cidade, que está marcada para o próximo sábado (11) no Bloco Confraria da Sucata, no valor aproximado de R$ 40 mil.

Outro questionamento feito a Rodrigo, foi com relação aos custos dos 65 dias de festa do Maior e Melhor São João do Mundo. Segundo o prefeito, a busca por patrocínios começou desde dezembro de 2022 e contínua durante todo o mês de fevereiro e março, garantindo mais dinheiro para a iniciativa privada. Ele ainda contou que o Alto do Moura passará por uma repaginação, com um novo local de palco, shows, dando mais conforto aos forrozeiros. As informações são da Rádio Cultura do Nordeste.

A UPMR é fruto de parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada

Aconteceu na tarde desta terça-feira (7) a inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), Recicla Serra Talhada. A unidade de processamento é fruto de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada. 

A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta seletiva, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental. 

A unidade atua no processamento dos materiais oriundos da Coleta Seletiva, implantada em Serra Talhada no último mês de outubro pela gestão municipal. A Coleta Seletiva dispõe atualmente de dois caminhões circulando semanalmente por todos os bairros da cidade e pelo distrito de Varzinha, evitando que toneladas de recicláveis sejam descartados como lixo cinza e enviados para aterros sanitários. 

“Iniciamos a coleta seletiva em outubro passado e já estamos processando cerca de 15 toneladas de materiais recicláveis por mês, mas a nossa meta é recolher mensalmente 210 toneladas, ampliando o número de famílias beneficiadas na Cooperativa Recicla Serra, que já está com vinte famílias cooperadas trabalhando diretamente na unidade, além dos trabalhos indiretos que já estão sendo gerados, transformando o lixo em renda e em melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a inauguração da unidade de processamento. “A implantação da UPMR representa uma grande conquista para Serra Talhada, um avanço na nossa política ambiental, uma vez que estamos evitando que milhares de toneladas de materiais reaproveitáveis sejam desperdiçadas como lixo no meio ambiente, garantindo ainda trabalho para diversas famílias cooperadas”, afirmou Márcia.

“Com a chegada da Recicla Serra Talhada, o que era lixo agora é recurso para a cooperativa, e posso afirmar que muita coisa mudou na minha vida, hoje tenho qualidade de vida e renda fixa, assim como os demais cooperados”, comentou a presidente da Cooperativa Recicla Serra, Cláudia Pereira. 

A Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) fica localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães (Av. Triunfo), nº 1281, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Serra Talhada-PE.

Foto tirada na delegacia de Carnaíba correu trecho os confundindo erradamente como criminosos.

Na última segunda-feira (6), dois elementos foram presos por roubo de motos em Afogados da Ingazeira.

Policiais civis da 167ª Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva.

A ação contou com apoio do 23º BPM, atendendo decisão do juiz da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, após investigação da polícia civil e representação do Delegado titular. Eles são investigados por assalto a mão armada de motos em janeiro de 2023.

Ainda foram realizadas buscas na cadeia pública.

Segundo o Delegado Lucas Carvalho, falando ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, fotos de duas pessoas não incriminadas estão circulando nas redes sociais como se fossem os criminosos.

“Duas fotos circulam em grupos de WhatsApp atribuindo a outras pessoas a prática do crime de roubo. São informações falsas. Uma dessas pessoas procurou a delegacia por ter sua vida exposta. Essa conduta de compartilhar, além de irresponsável, é criminosa e será apurada”, afirmou o delegado.

Deuzinei Pereira Soares, um dos indevidamente expostos, reclama que foi com um amigo pegar uma moto que seria de leilão em Princesa Isabel. Ao retornar com o amigo e comprador, foi perseguido por policiais, parado e levado à Delegacia de Carnaíba.

Lá explicou, mas ainda assim foi algemado e fotografado. Ele e o amigo não foram reconhecidos por vítimas e a história de que foram enganados pelo comprador bateu. 

Mesmo assim, uma foto tirada deles na delegacia para confrontar com imagens de suspeitos ganhou as redes como se fossem os criminosos. Erro de quem compartilhou na Delegacia e de quem está compartilhando nas redes. Isso dá processo por danos morais contra o Estado e contra quem compartilha. Veja vídeo abaixo:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, há pouco, o recurso de Jefferson Timóteo de Lima contra o mandato do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e deputado estadual Lula Cabral (SD). 

O TSE confirmou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandovsky, proferida em dezembro passado, e manteve, por unanimidade, Lula Cabral no mandato. A informação é do Blog do Magno