Márcia anuncia retomada das obras do Residencial Vanete Almeida

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia o pagamento do funcionalismo público municipal a partir desta segunda (28). Ao final do calendário de pagamento, terão sido injetados mais de dois milhões de Reais na economia local.

Confira o calendário:

Segunda (28/09) – servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.

Terça (29/09) – servidores da secretaria de educação, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética (letras de A a L).  O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quarta (30/09) – servidores da secretaria de saúde, além de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética (letras de M a Z). o dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 13h.

Quinta (01/10) – aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500,00 em vencimentos. O dinheiro deve estar disponível no banco a partir das 8h.

Sexta (02/10) – aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 1.501,00 e R$ 3.000,00, além dos que recebem acima de três mil Reais.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (27), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por descumprimento de normativo relacionado à transparência na administração pública.

O processo, relatado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, trata da sonegação de documentos, informações ou processos, com a não apresentação das remessas correspondentes ao período de julho a outubro de 2024.

Por unanimidade, a Segunda Câmara homologou o Auto de Infração e responsabilizou o ex-gestor pela irregularidade, aplicando multa conforme o voto do relator.

O trabalho está sendo realizado na PE-357 que liga Calumbi a BR-232.

A Prefeitura de Calumbi deu início a recuperação de estradas e o roço nas margens de todas as estradas do município.

Segundo o prefeito Joelson, existe uma grande necessidade de manutenção das estradas do município devido ao grande fluxo de veículos que trafegam nas vias de acesso à cidade, principalmente veículos de transporte escolar.

Ainda segundo Joelson, o trabalho de manutenção será realizado em todas as estradas de Calumbi. 

Na semana passada a Prefeitura resolveu (paliativamente) um problema numa área de passagem molhada na estrada que liga o sítio morada ao sítio Riachão e vai até Tamboril. 

A estrada é cortada pelo riacho chamado Riachão, e estava impossível a passagem de veículos devido ao lamaçal.

O Prefeito Joelson informou que em breve será construída uma estrutura de passagem molhada no local para melhorar a vida dos usuários da estrada.

O estudante João Henrique Guedes Santana, 18, falou pela primeira vez à jornalista Patrícia Caldeiron, do UOL, sobre a declaração ofensiva de uma vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde, que disse na semana passada que a mãe do garoto “foi castigada por Deus” por ter um filho com deficiência. ‘Minha mãe me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso’

João, que está se preparando para o Enem, tem autismo e nasceu com uma síndrome rara chamada Moebius. A doença paralisa os nervos responsáveis por expressões faciais e pelo movimento dos olhos. Ele e sua mãe, a assistente social Luzia Damasceli Guedes dos Santos. conversaram com o UOL.

“Já sofri bullying e tive depressão. Levei um tempo para conseguir conviver em sociedade. Minha mãe sempre me preparou para enfrentar um mundo preconceituoso”, desabafa o jovem.

Luzia afirma que a fala preconceituosa da vereadora Zirleide Monteiro, durante uma sessão no dia 30, foi dada após uma discussão entre ambas nas redes sociais por questões políticas. Zireleide teve sua expulsão do PTB anunciada pela direção nacional do partido e virou alvo de apuração na Câmara.

A reportagem procurou a vereadora, mas não ela não se manifestou. “Ela não pode exercer um cargo eletivo depois de tudo o que disse no plenário da Câmara”, afirmou o deputado federal Fred Costa, líder da bancada do PTB e Patriota, que defendeu a expulsão de Zirleide.

“Já não deixo mais me afetar por causa da minha aparência e busco meus sonhos. Agora, por exemplo, estou falando com você em meio aos meus estudos para o Enem”. João Henrique Guedes Santana, estudante, que se diz indeciso ainda sobre o que pretende curar na faculdade, mas citou psicologia.

A assistente social afirma que buscou integrar o filho à escola e à sociedade em geral para que ele fosse aceito pelos colegas. Ela diz acreditar que foi a educação que tornou João um menino forte.

“O que essa mulher fez é monstruoso, não tem justificativa, estou revoltada”, afirmou Luzia. “Ela quis me atingir, por causa e uma briga boba de rede social, porém ela atingiu todas as mães com filhos com algum tipo de deficiência ou doença rara. Ela é uma preconceituosa, mas eu já perdoei.”.

Com a repercussão do caso nesta semana, a vereadora desativou seus perfis nas redes sociais e divulgou uma nota à imprensa em que pede desculpas pela declaração. Zirleide disse também que lhe faltou “tranquilidade e serenidade” após ser alvo de “agressões, mentiras e ofensas”. Veja vídeo com a fala de João Henrique:

 

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