Márcia anuncia retomada das obras do Residencial Vanete Almeida

O deputado estadual Luciano Duque (SD) é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a transferência voluntária de recursos aos municípios ainda que o município esteja inadimplente. 

A PEC nº 10/2023 define que o momento da verificação da adimplência é o da assinatura do convênio ou do instrumento congênere.

A proposição visa impedir que ajustes celebrados sofram descontinuidade por ausência de alguma certidão durante o tempo de contrato, evitando a paralisação da execução da obra por falta do recebimento de parcelas restantes, por exemplo.

A PEC prevê ainda que o novo regramento se aplique aos convênios já celebrados e vigentes, e também se estende às doações de bens, materiais e insumos. 

“Idealizamos a proposta pensando em desburocratizar a entrega de recursos aos municípios pernambucanos que, muitas vezes, têm obras paradas porque no curso do acordo, até mesmo por questões formais de regularização, fica impedido de receber o restante dos recursos financeiros para terminar a ação governamental”, explica Duque.

A Prefeitura de Serra Talhada recebe com pesar a notícia do falecimento do professor José Luiz Duarte, popularmente conhecido por Dinho Duarte, na manhã deste domingo, 05 de julho, no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Dinho Duarte era professor da Rede Municipal de Ensino e militante do esporte no município, deixando importante contribuição para Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque, o Vice-Prefeito Márcio Oliveira e a secretária de Educação, Marta Cristina, em nome de todos que fazem o Governo Municipal, se solidarizam com os familiares e amigos de Dinho, desejando-lhes forças nesse momento de extrema dor.

Luciano Duque

Prefeito

Serra Talhada perdeu um pouco da sua alegria, com a partida do meu amigo de infância Dinho. Os momentos na companhia dele sempre foram cercados de muita alegria.

Agradável ao extremo e dono de um sorriso espontâneo, ele partiu para viver eternamente ao lado do Pai Celestial. É triste e difícil ver pessoas queridas que fazem parte da nossa memória afetiva nos deixarem. Ficará uma imensa saudade.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal

Recebo com muito pesar e tristeza a notícia da morte do meu amigo JOSÉ LUIZ DUARTE, nosso Dinho, perda irreparável ao nosso município, a classe estudantil, em especial ao esporte e a política, solidarizo nessa dor ao PSB pela perda do seu vice-presidente e a sua família, que o nosso bom Deus o acolha e o divino Espírito Santo console os corações. 

Serra Talhada, 05 julho de 2020.

Eliane Oliveira

Presidente do PSL – Serra Talhada

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas.

Na oportunidade, Patriota destacou o empenho dos prefeitos e prefeitas na simplificação dos processos, a fim de atrair ainda mais investimentos, gerar emprego e renda.

“Os municípios de Pernambuco estão em constante modernização, várias secretarias já trabalham integradas com os diversos setores, através de metodologias como a do Sebrae, aguçando a prática empreendedora, desburocratizando e capacitando todo esse pessoal. No entanto, precisamos sempre avançar mais, envolvendo todos os municípios”, disse o presidente da Amupe.

Em uma ação para lá de pragmática, a Executiva Nacional do Solidariedade editou, há pouco, uma resolução que impede qualquer outra instância partidária que não a própria Executiva Nacional de expulsar filiado detentor de mandato eletivo ou suplente, ou ainda conceder carta de anuência autorizando a desfiliação de detentores de mandato ou suplentes, sem a sua expressa autorização.

Na prática, a resolução promete jogar uma ducha fria entre os eleitos pelo partido, principalmente em Pernambuco, onde três dos quatro deputados da sigla – Luciano Duque, Fabrizio Ferraz e Gustavo Gouveia – pensaram que poderiam contar com a anuência da sigla para se alinhar com o PSDB, partido da atual governadora e considerado de oposição pelo Solidariedade.

Segundo o texto, “a efetivação da desfiliação partidária mediante anuência expedida de forma contrária ao que dispõe a resolução sujeitará o detentor do mandato eletivo às consequências legais decorrentes da infidelidade partidária”. As informações são do blog do Magno.

A Petrobras vai elevar os preços do diesel e da gasolina pela segunda vez em fevereiro, a partir de sexta (19). O litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e a gasolina vai subir R$ 0,2262 por litro.

Segundo a companhia, os preços médios da gasolina entregue às distribuidoras sobe 10,2%, para R$ 2,48 por litro. No caso do diesel, a alta será de 14,7%, para R$ 2,58 por litro.

Hoje, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras está em R$ 2,25 por litro e o do diesel em R$2,24 por litro. O reajuste anterior foi feito em 9 de fevereiro.

Este é o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, disse a empresa, em nota.

“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, diz a nota da Petrobras.

Com a inflação nos combustíveis, a Petrobras e o governo federal tem sofrido com a pressão de consumidores, mas também do mercado financeiro, que defende a liberdade de reajuste nos preços dos combustíveis. O governo tenta alterar a tributação dos combustíveis para remover distorções e dar destaque ao peso do imposto estadual, o ICMS, nos preços.

A Petrobras, por sua vez, tem feito uma campanha em que diz que não é responsável pelos preços cobrados na bomba e que os combustíveis no Brasil não são caros na comparação com outros países.