Plenário do TSE confirma mandato de Lula Cabral

Na próxima semana, Itapetim comemora 69 anos de emancipação política. Para comemorar, o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar uma festa.

A programação começa no dia 28/12, às 19h, com a reinauguração do Centro Esportivo Genilson Batista, na Vila das Crianças, e abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol Minicampo. O evento é organizado pela Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.

No dia 29/12, data do aniversário da cidade, as comemorações começam às 5h da manhã com alvorada, e às 7h acontece o hasteamento da bandeira. 

Durante a noite, a partir das 19h, acontece a inauguração da reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, onde terá apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, além de um grande show acústico com a Banda Garagem Blues, em frente a Secretaria de Cultura, na Rua Juvino Leite.

A realização é do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim.

Do DP

Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz apartidário, com convocação dos brasileiros pelas redes sociais. Vários partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais confirmaram apoio a manifestação popular, que tem como principal bandeira a defesa do estado democrático de direito.

O bloco carnavalesco Eu acho é pouco confirmou presença no evento do Recife. Artistas como Lirinha, Letícia Sabatela, Zélia Duncan e Laerte, entre outros, gravaram vídeos afirmando que o movimento não é em defesa do governo, mas da democracia. “Sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada”, diz o pernambucano Lirinha.

Em São Paulo, a situação foi tensa no início da manhã desta sexta-feira, já que manifestantes anti-Dilma fecharam a Avenida Paulista. Eles se recusaram a sair do local, mesmo com a manifestação de esquerda tendo sido marcada antes da ocupação. O governador Geraldo Alckmin, que proibiu a presença de movimentos de esquerda nos protestos anti-governo na quarta-feira, liberou a presença dos oposicionistas na manifestação desta sexta-feira.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar a via hoje, jogando água nos manifestantes. Ontem, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, precisou fugir escoltado do local sob vaias e gritos de “ladrão”. Ele dava entrevistas e tentava explicar que não houve diferenciação da pasta com os atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e os contra o governo Federal e que o cenário era “absolutamente pacífico”, apesar dos registros de diversas pessoas que afirmaram ter sido agredidas na Paulista pelos manifestantes.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a briga, ele criticou uma jornalista. “O que você está dizendo é de um sensacionalismo que eu diria ridículo. Basta ver que está absolutamente tranquilo”. Em seguida, o secretário começou a ser insultado por manifestantes. Ele foi chamado de “ladrão” e também de “fascista”. A PM e a segurança pessoal dele precisaram escoltar Moraes. No domingo, na mesma esquina, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (PSDB), também precisaram fugir do local após serem hostilizados pela população. Um homem tentou jogar uma bandeira nele, mas um dos guardas o puxou pelo colarinho.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco

Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados. 

São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva. 

No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco. 

Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais. 

Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade. 

O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos.

Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco. 

De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120. 

Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).

Coluna do Jamil Chade/UOL

Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a América do Sul se transformou em “um novo epicentro” da pandemia no mundo e alerta que o Brasil é o país mais afetado na região.

Respondendo a uma pergunta do UOL na coletiva de imprensa nesta sexta-feira, a entidade ainda insistiu que não recomenda o uso da cloroquina em ampla escala, como proposto pelo governo brasileiro de Jair Bolsonaro.

Segundo Michael Ryan, diretor de emergências da OMS, São Paulo, Rio, Amazonas e Pernambuco estão entre os locais mais atingidos. Para ele, porém, o estado do Amazonas tem o maior índice, com 490 para cada 100 mil pessoas.

“Em um sentido, a América do Sul se transformou em um novo epicentro da doença, vimos muitos países com números aumentando de casos e claramente há uma preocupação em muitos desses países. Mas o mais afetado é o Brasil”, disse.

A situação no Peru e Equador também preocupam. Mas, nos bastidores, a coluna apurou que a constatação e o recado tiveram um destino claro: o Brasil.

O novo informe diário da OMS sobre a situação da covid-19, publicado na manhã desta sexta-feira, aponta que o Brasil representa um quarto das mortes registradas no mundo num período de 24 horas. No total, a entidade informa que 4,4 mil casos fatais foram registrados no período avaliado em todo o mundo. No Brasil, os dados mostram 1179 óbitos.

Essas pessoas não morreram nas últimas 24 horas. Mas tiveram seus casos confirmados neste período. Nos EUA, foram 932 casos. Os dados, porém, estão defasados. A informação se refere à manhã do dia 21 de maio. Mais recentemente, os dados americanos apontam para 1,5 mil mortes, o que iria superar o caso brasileiro.

Pelos dados da UE, o Brasil tem o segundo maior número de novos casos registrados no mundo nos últimos 14 dias, superado apenas pelos EUA.

Cloroquina

Ryan também criticou a recomendação do governo de introduzir a cloroquina em seu protocolo no Ministério da Saúde.

“Notamos que o governo aprovou o uso de cloroquina para uso amplo. Apontamos para o fato de que nossas revisões atuais e sistemáticas realizadas pela Organização Panamericana de Saúde evidências clínicas não apoiam o uso amplo da cloroquina para o tratamento”, disse. “Pelo menos não até que haja um resultado (das pesquisas)”, afirmou.

Ele lembra que existem estudos que apontam para efeitos colaterais e que tal uso deve apenas ocorrer sob supervisão clínica.

“Por enquanto, não existem evidências da eficiência no tratamento ou prevenção”, disse Ryan. Segundo ele, por conta de alguns dados iniciais, o remédio foi incluído nos testes para “avaliar qual valor ele tem”.

Mas, para ele, o risco vai além. “Algumas agências federais fizeram alertas de que só deve ser usado em clinicas e sob supervisão, principalmente em pacientes graves, por conta de efeitos colaterais”, disse. Segundo ele, foram notadas “complicações cardíacas”.

O uso estaria reservado, portanto, para testes e apenas sob supervisão por conta de seus efeitos colaterais.

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.