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Advogados progressistas lançam movimento de oposição à gestão atual da OAB-PE 

Por André Luis

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

Outras Notícias

Daniel Valadares e Carlos Veras confirmam chegada de dois médicos peritos do INSS a Afogados ainda em dezembro

A cobrança de ouvintes da Rádio Pajeú sobre a chegada do novo perito do INSS ganhou força na manhã desta sexta-feira (5). Diante da pressão, o blog procurou o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que, junto ao deputado federal Carlos Veras (PT), acompanha de perto o pleito para o restabelecimento do atendimento de […]

A cobrança de ouvintes da Rádio Pajeú sobre a chegada do novo perito do INSS ganhou força na manhã desta sexta-feira (5). Diante da pressão, o blog procurou o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, que, junto ao deputado federal Carlos Veras (PT), acompanha de perto o pleito para o restabelecimento do atendimento de perícia médica na agência local.

Daniel relatou que o processo passou por sucessivas idas e vindas desde novembro. Segundo ele, “em 15 de novembro saiu a nomeação de uma médica perita, que inclusive divulgamos no rádio. A legislação dá 30 dias para o profissional decidir se vai assumir ou não, e ela optou por não ficar”. Com a desistência, o INSS convocou novos aprovados no concurso.

Desta vez, dois médicos — um homem e uma mulher — foram chamados e aceitaram imediatamente assumir o posto, antes mesmo do fim do prazo formal. “Os dois já decidiram ficar, já foram nomeados. Uma delas já está até na fase final de treinamento para assumir”, explicou o vice-prefeito, citando informações repassadas por Carlos Veras.

Carlos Veras confirma nomes e prevê chegada ainda neste ano

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú na última quarta-feira (3), o deputado federal detalhou o processo e confirmou que os novos profissionais já tomaram posse. Segundo Veras, houve dificuldades anteriores porque os primeiros dois médicos nomeados para Afogados da Ingazeira desistiram de assumir o cargo, o que atrasou todo o cronograma previsto para outubro e novembro.

O deputado informou que os novos peritos serão Dr. João Vítor e Dra. Gabriela Albuquerque, ambos já oficialmente nomeados e em treinamento.

“A doutora Gabriela já está no processo final do treinamento, então chega antes. Dr. João está concluindo também e a previsão é que ele chegue na segunda ou terceira semana de dezembro”, afirmou.

Veras destacou ainda que o próprio ministro da Previdência entrou em contato com os médicos para confirmar a posse e agradecer a disposição de ambos em atuar no interior do estado. “Eles estavam muito felizes de poder vir para Afogados da Ingazeira. Isso mostra compromisso humano e vontade de contribuir com a população do Pajeú”, disse.

O parlamentar reforçou que a equipe segue cobrando diariamente o Ministério da Previdência para garantir que os atendimentos presenciais retornem o mais rápido possível. “Nossa luta é para que ainda este ano os dois médicos peritos estejam atendendo na agência de Afogados”, disse.

Daniel Valadares também destacou que, apesar da burocracia, o desfecho está próximo: “Estamos bem perto de ter, finalmente, o médico perito de volta atendendo o povo de Afogados da Ingazeira. E com a novidade positiva de que agora serão dois profissionais”.

Com a conclusão do treinamento de Dra. Gabriela e de Dr. João, a expectativa é que o serviço seja plenamente restabelecido entre a segunda e a terceira semana de dezembro, aliviando uma demanda que há meses gera transtornos a segurados de toda a região do Pajeú.

Gonzaga Patriota debate Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado. É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação […]

A atuação parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota tem sido intensa. Nesta terça-feira (24) discutiu no senado a Medida Provisória 812/2017, que trata do Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste. “Essa medida provisória é muito importante, pois o nordeste carece de mais investimentos”, frisou o deputado.

É determinado pela constituição que a União entregará, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três por cento do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Outra pauta importante a ser discutida é a Medida Provisória 809/2017, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo deve financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs) com o dinheiro da compensação, um valor a ser pago por empresas responsáveis por empreendimentos com grande impacto no meio ambiente.

“Devemos reforçar ainda mais as ações protetivas ao meio ambiente. Estamos diante da devastação de biomas importantes como amazônia e cerrado, que sofrem uma exploração desenfreada, sem cuidado nem fiscalização eficiente”, afirmou  Patriota.

Região Metropolitana não registrou nenhum homicídio nos focos de Carnaval

A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02). O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, […]

A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02).

O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, não tiveram nenhuma ocorrência de gravidade. O governador Paulo Câmara comandou pessoalmente reuniões diárias, entre sábado e a terça-feira, com secretários de Estado e os comandos das polícias, com o objetivo de monitorar o trabalho do Governo durante o Carnaval.

Os três CVLIs ocorridos em focos da folia foram nos municípios de Vitória de Santo Antão (1) e Água Preta (2), decorrentes de questões não relativas à festa propriamente dita. Os números fazem parte do balanço concluído hoje (02/03) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os números gerais do mês de fevereiro (incluindo o CVLI) serão divulgados no próximo dia 15/03.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também concluiu hoje o balanço das suas atividades, apontou um Carnaval mais tranquilo este ano do que em 2016. Foram registrados 30.154 atendimentos este ano, em todas as unidades da rede do Estado, localizada nas proximidades da rede estadual de Saúde, contra 40.295 atendimentos realizados no ano passado. Uma redução de 25% (detalhamento completo abaixo do balanço da SDS).

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os denominados Crimes Contra a Pessoa (Ameaça, Agressão e Lesão Corporal) praticamente se mantiveram estáveis nos focos de Carnaval: foram 140 ocorrências registradas em 2016 e 144 em 2017. Por outro lado, os crimes contra a administração pública (desobediência, desacato e desordem) caíram de 133 ocorrências em 2016 para 121 em 2017.

Os policiais também aumentaram o número de apreensões de drogas nos focos da folia: foram 84 papelotes de cocaína apreendidos em 2017 contra apenas 2 em 2016; 207 papelotes de maconha este ano contra 44 no ano anterior e foram recolhidos, ainda, 1.088 tubos de loló em 2017 contra 301 em 2016. A única droga que apresentou redução na apreensão foi o crack, com 101 pedras recolhidas em 2016 e 6 em 2017.

Quem apresentou menos ocorrências este ano foi o Corpo de Bombeiros: foram 598 procedimentos este ano e 1.055 no ano passado. Esses procedimentos incluem: Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Trânsito, APH Agressão, Emergência Clínica, Mal Súbito e Vítima de Queda. Todas essas ocorrências tiveram números menores do que em 2016. Já no trabalho de Prevenção do Corpo de Bombeiros (Prevenção Contra Incêndio, Prevenção de APH e Salvamento Aquático), foram registradas 106 ocorrências em 2017, contra 167 em 2016.

Luciano Duque cumpre agenda na Mata Norte ao lado da candidata a deputada federal Manuella Mattos

Candidato à reeleição para deputado estadual participou de porta a porta e motociata em Itambé ao lado de Manuella Mattos e lideranças políticas locais. O deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque (Podemos) cumpriu agenda de campanha em Itambé, na Zona da Mata Norte, nesta quinta-feira (24), ao lado da candidata a deputada federal […]

Candidato à reeleição para deputado estadual participou de porta a porta e motociata em Itambé ao lado de Manuella Mattos e lideranças políticas locais.

O deputado estadual e candidato à reeleição Luciano Duque (Podemos) cumpriu agenda de campanha em Itambé, na Zona da Mata Norte, nesta quinta-feira (24), ao lado da candidata a deputada federal Manuella Mattos (Podemos).

Durante a tarde, os dois participaram de um porta a porta no bairro Francisco Monteiro. A atividade também contou com a presença dos vereadores Valéria de Quebec e Ronaldo Fernandes e da suplente Selma de Ibiranga.

Segundo a assessoria, o grupo percorreu ruas da comunidade e conversou com moradores durante a passagem pelo bairro.

À noite, Luciano Duque e Manuella participaram de uma motociata pelas ruas de Itambé, acompanhados por apoiadores e lideranças locais.

Durante a agenda, Duque destacou a parceria política com Manuella e falou sobre sua relação com o município.

“Tenho muita satisfação em caminhar ao lado dela e das nossas lideranças. Itambé é uma cidade pela qual tenho um carinho especial e com a qual mantenho um compromisso de trabalho. Vamos continuar ouvindo a população e buscando ações que contribuam para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Prefeito de Afogados da Ingazeira é diagnosticado com pneumonia e terá que despachar de casa por uma semana

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), cancelou a participação no Debate das Dez da próxima quinta-feira na Rádio Pajeú. Sandrinho foi internado no Hospital Regional Emília Câmara, sendo submetido a exames. A princípio o quadro é de início de uma pneumonia. Ele foi liberado, mas ficará oito dias de repouso em casa, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), cancelou a participação no Debate das Dez da próxima quinta-feira na Rádio Pajeú.

Sandrinho foi internado no Hospital Regional Emília Câmara, sendo submetido a exames.

A princípio o quadro é de início de uma pneumonia. Ele foi liberado, mas ficará oito dias de repouso em casa, sem despachar na prefeitura ou tendo agendas públicas.

Veja nota da Prefeitura:

Após alguns dias com um quadro de tosse persistente, o Prefeito Sandrinho Palmeira foi atendido na noite desta terça no hospital regional Emília Câmara, onde foi diagnosticado, pelos médicos, um quadro de pneumonia.

Após a avaliação, e devidamente medicado, o Prefeito Sandrinho cumprirá, por recomendação médica, um repouso monitorado de oito dias. Nesse período ele despachará as questões administrativas de casa.