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Advogados progressistas lançam movimento de oposição à gestão atual da OAB-PE 

Por André Luis

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

Outras Notícias

Afastamento de profissionais por Covid-19 tem gerado sobrecarga na equipe do HREC

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19.  Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a […]

Unidade termina a semana com 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas

Unidade voltou a registrar óbito por Covid-19. 

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Sebastião Duque, informou ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade fecha a semana assim como iniciou: 100% da UTI e 175% da Ala Respiratória ocupadas.

“Isso quer dizer que todos os leitos que a gente tem na Ala Respiratória – já estamos com leitos extras -, e esses também estão ocupados, então terminamos uma semana preocupante”, destacou o diretor.

Ainda segundo Duque, a ocupação acima dos 100% na Ala Respiratória, não quer dizer que tem macas nos corredores – em outra entrevista, esta semana, ele explicou que isso acontece por conta de que tem se colocado mais de um leito no mesmo espaço.

“Todos os esforços estão sendo feitos para evitar o que a gente tem visto em outros lugares, que realmente são macas pelos corredores, por as unidades serem pequenas, o Hospital Regional é um hospital de porte pequeno para atender uma demanda muito alta, mas estão todos acomodados e não se vê maca pelos corredores e isso não há de acontecer, se Deus Quiser!”, afirmou.

Doutor Sebastião Duque alertou para a preocupação de que até então apesar de pacientes graves na UTI, a unidade não vinha registrado óbitos em decorrência da Covid-19, mas que de ontem para hoje foram registrados dois óbitos. Um já confirmado para a Covid-19 e outro em investigação. “Então a gente termina a semana preocupados”, lamentou. 

Falando sobre o número de servidores que têm sido afastados em decorrência da positivação para a Covid-19 ou com Síndrome Gripal, Duque afirmou que a situação vem se agravando cada vez mais.

“Percebemos um número muito alto de funcionários, de servidores, positivando para Covid. Esse cenário a gente não tinha passado ainda aqui. Passamos por vários momentos difíceis, mas não tínhamos essa quantidade de pessoas positivas, embora estejam com sintomas leves. Isso gera uma sobrecarga nos outros profissionais que ficam, por exemplo, quando um funcionário testa positivo para covid ele passa 10 dias em casa, então se o plantão dele é 12 por 36, a gente vai ter um desfalque naquela equipe e precisaremos chamar outros pra substituir, só que muitos desses outros também já estão com a sobrecarga de outros plantões. Então esse é o momento crítico que a gente está passando”, alertou.

O diretor da unidade informou que para tentar driblar a crise, o Hospital do Tricentenário – Organização Social responsável por gerir o hospital – tem trabalhado para criar um cadastro de reserva com o lançamento de processo seletivo.

“Hoje nós já recebemos cinco técnicos de enfermagem pela manhã para a providenciar a questão de documentação até para ver a possível escala deles agora para o mês de fevereiro, como também para médico. Recebemos alguns currículos se for avaliado e aprovado pela equipe. Então a gente chama também essas pessoas para dar uma ajuda nas emergências e principalmente nesses desfalques de profissionais adoentados com Covid”, pontuou Sebastião Duque.

Gonzaga Patriota comemora aumento do piso salarial para agentes de saúde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado. “Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) contribuiu e articulou para votação e aprovação da medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. A matéria segue para apreciação do Senado.

“Esses profissionais merecem o nosso reconhecimento e uma remuneração digna, porque são eles que chegam às comunidades mais carentes para levar informação e orientar sobre os cuidados mínimos que devemos ter com a saúde, além disso, são essenciais na erradicação de várias doenças”, comentou.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento. Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.

Em live, deputado debate ações contra a pandemia em Santa Filomena

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia. O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, […]

Sem casos confirmados da Covid-19 em Santa Filomena, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) conversou, na noite desta quinta-feira (28), com o prefeito Cleomatson, sobre a importância das ações preventivas e do isolamento social no combate à pandemia.

O bate-papo, realizado através das redes sociais, reforçou ações já implementadas e possibilitadas pelos esforços do parlamentar, como a ampliação do abastecimento de água no município e melhorias na saúde, incluindo a aquisição de ambulâncias, ferramentas necessárias também neste período de ações contra o coronavírus.

Fernando Monteiro falou de sua preocupação com a economia dos municípios e renda dos agricultores familiares, que, em Santa Filomena, representam mais de 80% da população. Para estes, lembrou o deputado, um passo importante foi dado com a liberação, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de R$ 10 milhões via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O deputado solicitou também a reabertura, em caráter emergencial, do Programa Compra Direta em Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Parnamirim.

O prefeito Cleomatson pontuou os recursos para a cidade conquistados via emendas e através de articulações do parlamentar nas esferas federais.  Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica do município.

Há alguns meses, o deputado esteve na cidade, da região do Araripe, para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.

Ainda na conversa online, Fernando Monteiro reiterou sua disponibilidade para contribuir nas conquistas necessárias, afirmando estar atento à importância da continuidade e geração de emprego e renda nos municípios. “Focar no combate à Covid-19 e nos seus reflexos também na renda das pessoas através de políticas públicas sérias são prioridade neste momento”, afirmou o deputado.

PF encontra foto de parlamentares em piscina com investigados por fraudes no INSS

Do Correio Braziliense A Polícia Federal encontrou uma foto de deputados e senadores dentro de uma piscina com investigados pela operação que apura fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Entre os integrantes da foto, estão o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), os deputados Elmar Nascimento (União), Paulo Azi (Uniã0), o deputado cassado […]

Do Correio Braziliense

A Polícia Federal encontrou uma foto de deputados e senadores dentro de uma piscina com investigados pela operação que apura fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Entre os integrantes da foto, estão o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP), os deputados Elmar Nascimento (União), Paulo Azi (Uniã0), o deputado cassado Alexandre Ramagem (PL), e o senador Ângelo Coronel (Republicanos). Eles posam ao lado do advogado Willer Tomaz e do senador Weverton Rocha (PDT), ambos alvos de investigação.

Na imagem também aparece o deputado estadual Marcinho Oliveira (PDT). As investigações apontam que o encontro ocorreu na piscina do “Rancho Tomaz”, uma propriedade de luxo em Planaltina-DF, que pertencente a Willer.

A existência da foto foi revelada pela Revista Piauí e confirmada pelo Correio junto a fontes na corporação. O arquivo estava no histórico de mensagens do celular de Weverton, que foi apreendido nesta semana.

Em um aplicativo de conversas, os investigadores encontraram o arquivo, que estava em uma pasta chamada de “Grupo Seleto”. A suspeita é de que Willer Tomaz lavava dinheiro para Weverton Rocha. A origem dos recursos seria dos desvios dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Em nota, a defesa do advogado e empresário Willer Tomaz afirmou que ele não foi alvo da fase desta semana da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Os advogados dizem que o cliente não é investigado pela corporação.

Na decisão que autorizou buscas e apreensões no âmbito da Sem Desconto,Tomaz é descrito pelo ministro André Mendonça como responsável pela estrutura de apoio da organização, reunindo empresas, imóveis, aeronaves, pilotos, funcionários, operadores financeiros e interlocutores políticos.

Em parecer encaminhado ao Supremo, a pedido de Mendonça, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, opinou pelo indeferimento das buscas contra o advogado Willer Tomaz e outras oito pessoas físicas, entre elas familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

São Pedro de Itapetim 2025 tem início com shows e boa presença popular

A primeira noite do São Pedro de Itapetim 2025, realizada neste sábado (28), reuniu um grande público na praça pública do município, marcando a abertura oficial das festividades juninas. A programação contou com apresentações culturais e atrações musicais que movimentaram o centro da cidade. O evento teve início com o Grupo de Dança da Secretaria […]

A primeira noite do São Pedro de Itapetim 2025, realizada neste sábado (28), reuniu um grande público na praça pública do município, marcando a abertura oficial das festividades juninas. A programação contou com apresentações culturais e atrações musicais que movimentaram o centro da cidade.

O evento teve início com o Grupo de Dança da Secretaria de Cultura, que apresentou coreografias típicas do período junino. Na sequência, os shows de Aldinho Forró Kceteiro & Vanessa Messias, Fulô de Mandacaru e Seu Desejo deram o tom da noite, com repertórios voltados ao forró e ritmos tradicionais da época.

A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, o ex-prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura Vandivaldo, além de secretários municipais, diretores e lideranças políticas regionais acompanharam a abertura do evento. A presença das autoridades reforçou o apoio institucional às festas juninas como parte do calendário cultural do município.

A programação do São Pedro de Itapetim segue neste domingo (29), com novos shows gratuitos. Estão previstas apresentações de Alex Sanfoneiro, Brasas do Forró e Walkyria Santos, mantendo a agenda de atrações voltada à valorização da cultura nordestina.