Presidente assina decretos que facilitam investimentos no setor. Estimativa é de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033

Em encontro com governadores para assinar os decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os entes federados para definição e implementação das políticas públicas.

“Eu não acredito que a gente possa governar sem conversar com os entes federados. Não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos os governadores. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente tiver de fazer de bem para as pessoas que mais necessitam”, disse.

Lula destacou a importância dos investimentos em saneamento básico para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ele, apostar em água e esgotamento sanitário é cuidar da saúde. Segundo o presidente, os decretos assinados ampliam as possibilidades de investimentos no setor e preveem a universalização do acesso em dez anos. Com isso,  chamam o Brasil à responsabilidade de resolver até 2033 um problema crônico do Brasil.

“Essa política é, primeiro, de colocar credibilidade na relação entre os entes e fazer um voto de confiança nas empresas públicas. Se não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar porque a população brasileira vai ganhar”, afirmou, defendendo recursos dos bancos públicos no processo de viabilização financeira dos negócios.

R$ 120 BILHÕES – O ministro das Cidades, Jáder Filho, estima que as mudanças representem investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em dez anos, levando em conta as perspectivas de investimentos da iniciativa privada e do setor público.

Entre as alterações propostas pelos decretos está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados, o que contribui para ampliar a participação da iniciativa privada e atrair investimentos para o setor.

Isso permitirá que 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de brasileiros, voltem a acessar recursos de saneamento do Governo Federal para que cumpram a meta de universalização, dando nova oportunidade para que empresas estaduais possam comprovar sua capacidade econômico-financeira de realizar investimentos.

Segundo o ministro das Cidades, a revisão e modernização do marco do saneamento é mais uma grande conquista, especialmente para os que vivem em localidades carentes de serviços essenciais. “Ao assinar esses decretos, o presidente Lula garante as condições necessárias para destravar os investimentos na área e permitir a universalização dos serviços de água e esgoto sanitário no Brasil até 2033”, afirmou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou que a essência das mudanças é permitir um olhar para as diferentes perspectivas regionais características do país. “O Brasil é continental, com realidades bem diferentes. Entendemos que, com diversidade, conseguiremos atrair mais capital privado e público para investir em água e esgoto e atingir o mais breve possível a meta de universalização”, afirmou. Segundo ele, a mensagem dos decretos é mais investimento, mais emprego e cidades sustentáveis, com mais água e esgotamento sanitário.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) mencionou o fato de os decretos abrirem o leque de possibilidades para investimentos e destacou a importância do diálogo entre governos federal, estadual e municipal. “Essa é uma prova de que o pacto federativo está sendo retomado. Uma demonstração de que o diálogo constrói efetivamente o futuro do país”.

Em nome dos governadores, Renato Casagrande (ES) declarou que o saneamento básico é um grande desafio que agora se transforma em oportunidade, com a meta de universalização até 2023. Ele elogiou a política de ouvir estados e municípios para tomada de decisões. “Ter oportunidade de tratar de temas importantes como esse com a equipe do Governo Federal faz diferença para nós, que estamos nos estados”, disse.

Faleceu, ontem, o ex-prefeito de Trindade Francisco de Carvalho Leite, mais conhecido na cidade por Chico Leite. Ele estava internado e em tratamento, e veio a óbito por causas naturais.

Chico Leite construiu sua história em Trindade desde a criação do município, onde foi diretor de escola, vereador e presidente da Câmara Municipal. Foi prefeito entre 1983 e 1988 e também secretário em outras gestões. 

O ex-prefeito completou 80 anos no último dia 25 de março. O município decretou luto oficial de três dias em sinal de profundo pesar. O corpo do ex-gestor será velado na escola Paulo Guerra. As informações são do blog do Carlos Britto.

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Uma triste e dolorosa realidade se repetiu na última segunda-feira (3) em Serra Talhada. Um jovem de 23 anos, identificado como André da Silva Magalhães foi atropelado por um automóvel, na PE-365, e o motorista ainda não foi identificado. O corpo ficou jogado em meio a um matagal por pelo menos cinco horas, à espera da Polícia Cientifica.

Todo este constrangimento vivido pelos familiares, se deu devido à ausência de um Instituto Médico Legal (IML) em Serra Talhada. Na sessão ordinária da Câmara Municipal, na última terça-feira, o vereador José Raimundo Filho trouxe o debate à tona.

A vítima residia na Fazenda Alegre, às margens da rodovia, e o parlamentar auxiliou os pais do jovem André Magalhães, que ficaram horas esperando o veículo de remoção, vendo o corpo do filho sem vida: “Muito triste ver a dor dos pais. Esta cena está se repetindo em Serra Talhada que precisa ter o serviço de um IML. Temos que nos unir em torno disso”, declarou Raimundo.

Em 2015, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, montou uma comissão para cobrar o equipamento para o município, mas nada aconteceu. As informações são do Farol de Notícias.

Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos. Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022. Considerando o período de janeiro a março, esse indicador também teve queda, com -12,9% em 2023. Este ano, houve 560 vítimas de estupro no trimestre, enquanto no mesmo período do ano passado foram 643.

Em menos de 100 dias de gestão, o Governo de Pernambuco investiu em estratégias que já refletem na redução da criminalidade, em especial no que diz respeito à proteção da população feminina.

“Ainda em janeiro, a governadora Raquel Lyra determinou o início da Operação Pernambuco Seguro, com investimento de R$ 7,5 milhões no reforço do policiamento, ampliando o efetivo nas ruas em 30%, o que já repercute na queda dos índices de roubo. Também aumentamos de uma para seis as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que atendem 24 horas, o que levou esse serviço fundamental a todas as regiões do Estado. Obtivemos, ainda, mais 12 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as Delegacias da Mulher. Tudo isso antes mesmo do lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública e do Programa Juntos pela Segurança, que em breve serão anunciados pela governadora e vão inaugurar um novo tempo na segurança dos pernambucanos”, salientou a secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha.

MARÇO TEM 3º MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS PARA O MÊS – Pernambuco teve menos 12,9% Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em março deste ano, apontam as estatísticas criminais preliminares do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No terceiro mês de 2023, foram vítimas de homicídio 290 pessoas, o terceiro menor índice para março em toda a série histórica de estatísticas de CVLIs, iniciada em 2004. Em março de 2022 foram 333 vítimas. O primeiro trimestre também terminou com redução. O número de mortes violentas diminuiu para 873, o que representa queda de -6,6% em comparação com os três meses iniciais do ano anterior, que teve 935 casos.

ROUBOS REDUZEM 5,3% EM MARÇO – No terceiro mês de 2023, ocorreram 244 roubos a menos em Pernambuco. Esse tipo de crime contra o patrimônio resultou em 4.346 boletins de ocorrência em todo o Estado no mês passado, ou -5,3% em relação aos 4.590 notificados em março de 2022. Entre janeiro e março deste ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 12.934 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). No período equivalente de 2022, foram 12.819.

DEZ FEMINICÍDIOS EM MARÇO – Quanto aos feminicídios, 10 mulheres foram vítimas desse crime em março deste ano. Em 2022, haviam sido 9. Na comparação dos primeiros três meses, a diferença também foi de um caso. Entre janeiro e março de 2023, foram mortas 20 mulheres no Estado por essa motivação. No ano antecedente, foram 19.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Março apresentou, este ano, o maior número mensal de pessoas conduzidas pela Polícia Militar às delegacias de Polícia Civil do Estado. Foram 4.110 flagrantes, 478 adolescentes conduzidos por ato infracional e 4.265 por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em todo o mês, 509 armas foram apreendidas em todo o Estado.

Um total de 6,1 Kg de cocaína e uma porção de maconha que eram transportadas dentro do assoalho de um carro foram apreendidas, nesta quarta-feira (5), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As drogas foram encontradas em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM).

Durante a abordagem a um carro com placas do Mercosul, os policiais estranharam o fato do motorista não saber a quem pertencia o veículo. Ao verificarem o automóvel, perceberam que algumas peças haviam sido mexidas e acionaram uma equipe do Canil do 1º BIEsp foi acionada.

O cão farejador entrou em ação e indicou que havia alguma substância entorpecente escondida em um fundo falso do carro. Os policias então acessaram o assoalho do veículo e encontraram seis tabletes de cocaína, avaliados em cerca de R$1 milhão, além de 42 gramas de maconha.

O motorista disse que havia sido contratado para ir de ônibus até Salgueiro, no Sertão, onde pegou o carro em um posto de combustível e o entregaria em outro posto em Jaboatão dos Guararapes. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru e poderá responder por tráfico de drogas.

Reajuste foi aprovado pelos próprios desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco e será aplicado em etapas até 2025.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.

O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira (3). A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.

Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado por causa de um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba vai sair das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.

Os novos valores são os seguintes: Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância.

O aumento também vai ser aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.

O que diz o TJPE: Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste “observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional”.

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. além disso, “os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período”. As informações são do g1-PE.

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, concluiu na noite desta quarta-feira (05), os cursos profissionalizantes de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, e “Preparo de Pizzas”.

Com a conclusão dos dois cursos, oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC, 60 itapetinenses foram qualificados para o mercado de trabalho e também estão aptos para montar o próprio negócio.

Estiveram participando do momento o prefeito Adelmo Moura, o vice Chico de Laura, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e o vereador Silvanio Lucena.

Para celebrar os 61 anos de Emancipação Política de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres, anunciou em suas redes sociais, os shows de Batista Lima, Guilherme Ferri e Forró do ZD, que irão se apresentar no Pátio de Eventos, na próxima segunda, dia 10 de abril, a partir das 21 horas.

A programação tem sequência na terça-feira (11), iniciando o dia com a tradicional alvorada festiva da Filarmônica Paulo Rocha. Na parte da tarde, haverá o hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal, desfile das escolas municipais, entrega de uma retroescavadeira e um veículo para a Secretaria de Educação. Para encerrar as festividades, haverá o tradicional corte do bolo.

Confira a programação completa:

Dia 10/04 – Pátio de Eventos

21h- Forró do ZD

22h30- Guilherme Ferri

00h- Batista Lima

Dia 11/04

05h- Alvorada Festiva com a Filarmônica Paulo Rocha pelas principais ruas da cidade.

07h- Hasteamento das bandeiras na Sede do Governo Municipal

16h- Entrega de um veículo Toro para a Secretaria Municipal de Educação e de uma Retroescavadeira.

17h- Desfila das Escolas Municipais:

18h- Corte do bolo

Por Juliana Lima – Sertão Noticias

A Promotoria de Justiça de São José do Belmonte instaurou inquérito civil para investigar indícios de irregularidades em um processo licitatório realizado pela gestão do prefeito Romonilson Mariano.

De acordo com documento assinado pela promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, há indícios de ausência de disponibilização do edital de licitação referente ao Processo Administrativo nº 23/2023, Concorrência Pública nº 01/2023, inviabilizando a competição entre os concorrentes.

O MPPE deu um prazo de 48 horas para que o prefeito Romonilson Mariano anule o processo licitatório, assim como todos os atos subsequentes, devido à não disponibilização prévia de seu edital. Leia mais clicando aqui.

“Considerando a possível ausência de transparência do processo licitatório Concorrência nº 001/2023 – procedimento administrativo nº 23/2023, modalidade Concorrência, que está sendo promovido pelo município de São José do Belmonte”.

E segue: “Considerando que consta apenas uma publicação do aviso de licitação pelo ente municipal. Considerando que os eventuais concorrentes ao certame buscaram insistentemente pela cópia do edital e de seus Anexos, entretanto, não obtiveram êxito”, diz o documento do MP, que foi assinado ontem (05) e será publicado em Diário Oficial na próxima segunda-feira (10).

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente.

Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias de ataques, alguns entraram em pânico. “Gostaria de saber se a escola vai aumentar a segurança, pois como está acontecendo no mundo, pode acontecer na nossa cidade e é impossível não ficar preocupado diante dessas situações”, disse uma mãe com reservas.

A EREM Normal Estadual Professora Ione de Góis Barros comunicou em nota que dia 4, por volta do meio dia, ocorreu um problema entre um estudante e um professor.  “O estudante alterado e agressivo invadiu uma sala de aula que não era a dele, agrediu verbalmente e ameaçou o professor”.

“Comunicamos que todas as medidas necessárias foram e estão sendo tomadas. Visando não expor nenhum dos dois, não houve necessidade de tornar pública a situação. A partir das 15 horas houve uma reunião para comemoração da páscoa, entre professores e funcionários. Portanto, os alunos foram liberados mais cedo”.

Segue: Ressaltamos que as aulas ocorrerão normalmente a partir da próxima da próxima segunda, dia 10 de abril. Pedimos que em meio a um momento tão difícil, que envolve ataques pelo país, evitem divulgar informações sem antes verificar a veracidade”.

O espetáculo do Drama da Paixão, no Sertão do Pajeú, abre espaço para a diversidade com uma atriz negra, Ana Oliveira, no papel de Maria. A montagem pode ser vista hoje (6) e amanhã (7), às 19h, em Triunfo

Sebastião Araújo – Especial para o blog

Resistência. Esta palavra define muito bem a retomada do espetáculo da Paixão de Cristo de Triunfo, no Sertão do Pajeú, que será apresentado pelo Grupo de Teatro Nós em Cena. Segunda mais antiga do gênero em Pernambuco, ficando atrás apenas do Drama da Paixão de Nova Jerusalém, a atual montagem abre mais espaço este ano para a diversidade, trazendo uma atriz negra, Ana Oliveira, interpretando o papel de Maria.

Outra novidade é que a direção é compartilhada por quatro diretores: Renata Lima, Roberto Araújo, Ranisson Queiroz, Teco de Agamenon e Bruno Alves, que também é o coordenador geral do espetáculo. As encenações são gratuitas e acontecem nesta quinta (6) e sexta-feira (7), às 19h, no espaço do parque Iaiá Gastão, conhecido como Via Verde, localizado no Centro da cidade.

Parada por dois anos devido à pandemia da Covid-19, a montagem conta com mais de 50 participantes, entre atores e técnicos. Os papéis principais estão a cargo dos atores Bosco Araújo (Cristo), Bruno Alves (Pilatos), Fernando Farias (Judas), Victor Douglas (João Batista), Juma Araújo (Maria Madalena), Ranisson Queiroz (Herodes) e Ana Oliveira (Maria). “É emocionante poder trazer de volta esse espetáculo que atrai tanta gente. O nosso objetivo é ressignificar o verdadeiro sentido de todas as dores vividas e de tudo o que Cristo passou para salvar a humanidade”, explica Bruno Alves.

O início de tudo

Os primeiros passos na encenação do Drama da Paixão de Cristo, em Triunfo, começaram a ser dados em 1975, quando o Frei Humberto, pároco local à época, reuniu os integrantes do grupo Jovens Vivendo o Ideal de Cristo (Jovic), missionários e seminaristas na peça que passou a ser encenada durante oito anos no sítio do Convento São Boaventura, situado na região central da cidade.

Depois, a Paixão de Cristo saiu do convento e passou a ser apresentada em outros locais de Triunfo, como na Praça 15 de Novembro e na área verde existente por detrás da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, onde foram montados cenários naturais para o espetáculo, que passou a ser exibido durante vários anos pelo Grupo de Teatro de Amadores de Triunfo. De 2017 para cá, o espetáculo passou a ser apresentado pelo Nós em Cena.

O blog ouviu Zé Raimundo, principal liderança no enfrentamento à reeleição de Léo do Ar. Ele afirmou que o embate jurídico que acabou com a suspensão da eleição da última segunda ocorreu pelo volume de irregularidades no processo capitaneado pelo atual presidente.

“O ato (de reeleição) é nulo, tanto que a justiça determinou. O desembargador sentenciou e ainda contrariaram a decisão. Aí viram que erraram e retiraram a petição. Depois entraram pra o Desembargador reconsiderar. Ele negou e mesmo assim fizeram a eleição. Acabou multado em R$ 50 mil.  Só para dar outro exemplo, a eleição estava prevista para o período das 7 às 19 horas do dia 4. ele fez por aclamação às 8 horas. E se um parlamentar apto chegasse a uma, duas da tarde?”

Zé fala em um processo “totalmente obscuro”, e diz: “só tomamos conhecimento no último dia do registro de chapa. Três dias depois é que vimos que estavam sendo abertas as inscrições. Buscamos apenas justiça. Houve falta de transparência e descumprimento total do estatuto. Por isso a justiça definiu que tem que haver um novo processo”.

Zé Raimundo reforçou que deve ser publicado um novo ato, cumprindo o estatuto, abrindo prazos. Perguntado se tem chapa montada, garantiu que sim. “A gente sempre teve. Ganhar ou perder é da democracia. Não foi registrada a chapa porque o estatuto foi atropelado. Vamos registrar e vamos trabalhar para ganhar a eleição. O resto é parte da democracia.”

O vereador reclamou de transparência e falta da defesa da atividade parlamentar. “Quantas Câmaras são filiadas? Nesses dois anos o que foi que de novo que aconteceu? Que demandas regionais foram adotadas? Vereadores perderam mandatos, foram assassinados e a entidade não se pronuncia. Não temos nada de pessoal, mas queremos o fortalecimento das entidade”.

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, vai sediar, entre os dias 18 e 23 de abril, a ExpoBerro, que promete ser a maior exposição de Caprinos e Ovinos do Nordeste.

O encontro, promovido em parceria com Associação Brasileira de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper), com realização da Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável e Sebrae, tem uma expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade sertaneja, a primeira de Pernambuco a sediar o encontro.

O município foi escolhido através de uma disputa entre as cidades que apresentaram o projeto. A exposição contará com muitas atrações, com criadores e investidores de todo o Brasil, exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças.

“Será elaborado um estudo detalhado pelo Sebrae para medir a movimentação financeira do evento, mas estima-se, inicialmente, que teremos uma movimentação de R$ 5 milhões na nossa cidade. Além dos negócios gerados, o evento é a marca da consolidação do fortalecimento da caprinovinocultura no município”, afirmou o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira.

Prefeita do município, Márcia Conrado destacou a importância do evento para economia da cidade. “Nossa gestão está trabalhando para fortalecer cada vez mais a cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, uma atividade econômica que é muito importante para toda a região do Sertão. Estamos preparando um grande evento, que trará não só visibilidade para Serra Talhada, mas também oportunidade de negócios. Será uma exposição de impacto regional e nacional”, enfatizou.

Além dos leilões para comercialização dos animais, a ExpoBerro terá uma missa em comemoração ao Dia Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, celebrado no dia 19 de abril. Terá também o festival do cordeiro, em que um mestre churrasqueiro irá elaborar pratos específicos com este tipo de carne e o churrasco Fogo de Chão.

O Deputado João Paulo Costa tem cobrado desde o início do ano ao Governo do Estado que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade. Ainda em fevereiro, esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhado do vereador de São José do Belmonte Erick Diniz e do Dr. Vital Machado, para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para tratar das condições da PE-430 e da PE-361.

No mês passado, após verificar presencialmente a situação ruim da rodovia, o parlamentar apresentou uma Indicação ao Governo pedindo a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.

“Estive em São José do Belmonte e pude constatar as péssimas condições da PE-430. Essa rodovia possui 42km (quarenta e dois quilômetros) de extensão, onde circulam mais de 10 mil veículos diariamente. Infelizmente, de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais no trecho, somando os acidentes ocorridos na PE-361, chegaram a quase 50 (cinquenta) mortes, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte. É importante que o Governo do Estado tenha uma atenção especial para essas estradas que são tão importantes para o escoamento da produção”, discursou João Paulo Costa durante Reunião Plenária em março.

Nesta semana, após essas reivindicações do Deputado, foi iniciada a operação Tapa-Buraco na PE-430. “Fico muito feliz em ver que o Governo nos ouviu e compreendeu a importância que tem essa estrada. As obras já começaram e irei continuar fiscalizando e cobrando”, complementou João Paulo Costa.

Caro Nill Junior,

Estamos às vésperas das celebrações da Sexta Santa, quando nosso Salvador salvou a todo na cruz e perdoou todos os pecados. Não tenho a magnitude de nosso Salvador, mas como ser humano, avó, mãe, mulher, perdoou as ilações difamatórias do pior prefeito de nossa história que fez acusações infundadas, mentirosas, dignas de um grande produtor de fake news.

Como os questionamentos foram publicados em seu respeitado blog, me coloco no direito de me posição,  dada a repercussão na opinião pública.

Infelizmente, ele perdeu a grande oportunidade de falar quando ia pagar o aumento dos professores, quando pagaria a insalubridade dos servidores da saúde e preferiu atacar minha pessoa, talvez por ser mulher, e o vereador Dr. Rodrigo, um homem correto, respeitado e que, sim, vamos seguir incomodando ser for para o bem do povo.

Temos a consciência tranquila sobre nossa gestão e nosso legado ao longo dos 32 anos de vida pública e todo o projeto da reforma do antigo prédio da Prefeitura Velha, devolvida para o atual prefeito e abandonada desde então, está totalmente documentado, anexado em nossas prestações de contas, devidamente aprovadas. Uma reforma que resgataria a história de mais de 80 anos, preservando nossa memória, mas que pela péssima assessoria ou incapacidade, o prefeito desconhece.

Mas isso não nos incomoda. O que nos indigna é ver pais de famílias desempregados, funcionários sendo demitidos e Arcoverde liderar o número de postos de trabalho fechados como revelou o CAGED, com 65 pais de famílias que perderam seus empregos em fevereiro, enquanto que Itaíba, três vezes menor, gerou 76 novos postos de trabalho. Magno estava certo e feliz em seu editorial: um governo que não gera empregos, que permite que pessoas percam tantos empregos, só pode ser mesmo um governo muito ruim.

Vereadora Célia Galindo

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação, Cecília Patriota, foram recebidos, na tarde desta terça-feira (4), pela secretária de Educação do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Com a sinalização da governadora Raquel Lyra para a construção de creches no Estado, o prefeito e a secretária de Carnaíba já levaram o pleito de construção de duas creches em nosso município: uma em Ibitiranga e outra na Itã.

De acordo com a secretária estadual, já existe a possibilidade de dar início ao processo seletivo dos contemplados a partir do próximo mês de julho. 

“Estamos com grandes expectativas, já que a governadora mandou arranjar o terreno, este nós já temos, agora é aguardar, esperamos trazer mais estes benefícios para a nossa população”, declarou o prefeito Anchieta Patriota.

O cenário da insegurança alimentar no Estado foi apresentado por instituições e movimentos sociais no seminário promovido, nesta quarta (5), pela Comissão Especial de Combate à Fome. 

Com o tema “Desafios e Caminhos para o Combate à Fome em Pernambuco”, o encontro teve os objetivos de ouvir as principais demandas e traçar estratégias para transformar essa realidade, que afeta 33 milhões de pessoas no Brasil, sendo cerca de 2 milhões no Estado. Os números são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulette Cavalcanti frisou a importância de discutir com as comunidades ações que direcionem alimentos para quem mais precisa. “A insegurança alimentar grave acomete 18% das famílias pretas e pardas, 19,3% das famílias dirigidas por mulheres e mais de 20% dos desempregados e dos trabalhadores da agricultura familiar”, destacou. 

A médica descreveu, ainda, o trabalho de agentes populares de saúde formados pela Fiocruz que atuaram nas comunidades durante a pandemia, com a organização de bancos populares de alimentos e o cadastramento de famílias.

O fortalecimento da agricultura familiar foi apontado por diversos participantes como um dos principais focos de atuação no combate à fome. De acordo com o representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Tarcísio Lins, essa valorização pode trazer muitos benefícios. 

“Podemos aumentar a oferta de alimentos e também contribuir para a preservação ambiental, evitar o êxodo populacional para as cidades e colaborar com a estabilização de preços”, enumerou.

Articulação

A união de diversos atores sociais no combate à fome foi outro consenso durante o seminário. O pró-reitor de Extensão, Cultura e Cidadania da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professor Moisés Santana, anunciou ações da instituição nesse sentido. 

“Os restaurantes universitários das unidades federais em Pernambuco, que servem em média 10 mil refeições por dia, vão comprar produtos da pesca artesanal do Estado. Também temos formações na graduação e na pós-graduação voltadas para a soberania alimentar”, citou o docente.

Coordenador da campanha Mãos Solidárias, que distribui alimentos doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Paulo Mansan relatou a percepção do aumento da fome em Pernambuco e ressaltou a importância da atuação do Poder Público no enfrentamento à insegurança alimentar. 

“A sociedade civil se organiza e consegue fazer muita coisa. Precisamos nos articular para que os governos assumam o compromisso de combate à fome”, defendeu Mansan.

Encaminhamentos

A presidente do colegiado, deputada Rosa Amorim (PT), também destacou a importância da sociedade civil na construção de um diagnóstico sobre insegurança alimentar no Estado. “A fome é um tema complexo e multifatorial. Queremos que todos aqui possam contribuir para que, ao final desta Comissão Especial, a gente apresente um projeto de fome zero em Pernambuco”, informou.

O grupo, instalado na Alepe no último dia 21, tem como relator o deputado Doriel Barros (PT). Ele reforçou o objetivo do colegiado. “Vamos sistematizar tudo o que for coletado nas reuniões e construir um relatório, em diálogo com a sociedade civil. Será um conjunto de contribuições para tirar o Estado do mapa da fome”, declarou o parlamentar.

Integraram a reunião, ainda, representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Instituto de Pesquisas Agronômicas de Pernambuco (IPA) e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), entre outras instituições. 

Os deputados João Paulo Costa (PCdoB), Gilmar Júnior (PV), João Paulo (PT) e Rodrigo Novaes (PSB) também participaram do seminário.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, falou agora a noite para o Frente a Frente, gerado pela Rede Nordeste de Rádio e ancorado pelo jornalista Magno Martins. A entrevista ocorreu na Itapuama FM, que foi cabeça de rede.

Wellington iniciou defendendo sua participação na Marcha dos Prefeitos. “Às vezes o povo fala o prefeito foi passear, mas chegamos nove da manhã e saímos dez da noite todos os dias.

Ele defendeu a agenda que teve nos gabinetes de ministros e Deputados, destacando a conversa com o aliado Fernando Monteiro e com a Senadora Teresa Leitão, que sinalizou a destinação de recursos para mais um ônibus do TFD.

O gestor falou sobre os pisos e cobrou custeio para o magistério e para enfermagem. “Demos o aumento do piso pela segunda vez, mas o repasse não aumentou. Como as prefeituras vão fazer? Tem que ter a fonte de recursos pra pagar. A gente vai pra 105% de comprometimento do recurso do Fundeb. Fica sem nada para investimento”.

Sobre o piso da enfermagem, disse ser justo, mas também defendeu que é necessário dizer de onde sai o dinheiro. “E depois dizem que o prefeito não quer dar o dinheiro. Tem ainda a questão dos hospitais privados”.

Maciel foi duro com os dois nomes da oposição. Ao responder uma pergunta sobre Rodrigo Roa, disse que ele se apega a temas menores. “É um amigo que tenho respeito pessoal, inclusive antes da política. Poderia contribuir mais do que está no momento. É muito simples ir numa escola, tirar uma foto, apontar um problema pontual, por exemplo. Ele pode ser muito mais produtivo ajudando nossa cidade de forma mais construtiva”.

Foi mais duro com Célia Galindo. “A oposição vive de factoides completos. Pedem transparência. Arcoverde foi a melhor cidade entre 50 e 70 mil em transparência. Falam de despesa de combustível, citam milhões, mas não fazem o cálculo de quantos equipamentos usamos. Usam para fantasiar, enganar as pessoas. Tem uma vereadora que bate muito na gente. Pede transparência todo dia. Não produziu nada pra Arcoverde a vida toda”.

E citou um questionamento sobre projeto de reforma na prefeitura velha cedida à Câmara quando Célia presidia o legislativo. “Só na câmara se pagou projeto de R$ 150 mil sem ter o projeto. Me mostre a transparência. E tem muito mais. A gente sabe que isso não existe. Não gosto de responder porque acho que a gente deve responder com trabalho”.

Wellington falou também de dar mais celeridade a obras, dizendo que é complexo fazer parcerias com a Caixa Econômica Federal.  “Algumas ruas a gente começa pela Caixa. Inicia, a Caixa demora. Por isso prefeitos não querem emenda pela CEF”.

Prometeu celeridade para o Parque Verde de Arcoverde. Disse ainda que está avançando para conclusão de três praças, citando a da Bandeira e outra na entrada do São Geraldo. “Falta a contrapartida da Caixa. Quero fechar o trecho do Bandeirante até a entrada do Socampo. Tenho apertado os engenheiros”.

Disse acreditar que Raquel Lyra apoiará o São João da cidade. “Acredito em Raquel, espero que nos ajude. Ela sabe que o São João de Arcoverde é um dos principais polos do nordeste. Disse que em Pernambuco, só perde para o de Caruaru, mas que é o melhor em formato.

Ainda cutucou gestões anteriores sem citar nomes dizendo que elas não pagavam INSS e deixavam para o governo seguinte. E falou que Arcoverde vive um momento importante, apesar das críticas da oposição.

Deputado explicou ao blog que mudança fortalece pauta municipalista e desburocratiza aplicação dos recursos

Foi aprovada, hoje (5), por 6 votos a 2, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição Desarquivada nº 23/2022, que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares.

De acordo com matéria, fica previsto um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% sobre a receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao do encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse acréscimo será escalonado ano a ano, até 2026.

“O ganho é coletivo. Dentro do Planejamento Estratégico Estadual, nem sempre o olhar se volta para os pequenos investimentos. É importante que o Governo do Estado compartilhe a responsabilidade da aplicação dos recursos, compreendendo o papel de cada um: do legislativo e do executivo”, esclareceu o relator da PEC, o deputado Luciano Duque.

Duque propôs substitutivo no texto original, alterando alguns pontos da PEC e acrescentando outras disposições. Seguindo o modelo federal, o relator entendeu que 50% das emendas devem ser destinadas para a área da saúde – estavam previstas 30%. Por entender que é inconstitucional, o parlamentar retirou o parágrafo que determina que o descumprimento do artigo importará em crime de responsabilidade.

“A retirada não tira a impositividade das emendas, que é garantida pela Constituição Estadual. Cabe ao Tribunal Especial, que é competente para julgar crimes de responsabilidade da governadora analisar se existe delitos ou não, de acordo com as previsões de Lei Federal”, explicou.

Foi incorporado à proposta, o modelo de transferências especiais para os municípios. Por meio de tal modalidade, os recursos destinados pelos deputados são transferidos diretamente às prefeituras, sendo que ao menos 70% do valor deve ser aplicado em despesas de capital. “Tal modelo já é usado pelo Governo Federal e facilita o repasse, sem tirar o controle dos órgãos de fiscalização, tais como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado”, disse o relator.

Ao blog, Duque afirmou que a pauta foi discutida no Congresso Nacional quando se aprovou a emenda de custeio de 50% indo direto à saúde, como também a emenda de crédito especial, com recurso direto pro município. “Assim, atendemos pleito do municipalismo brasileiro, inclusive da própria AMUPE. A gente fortalece o município com essa abordagem”.

Duque explicou que o recurso vai como se fosse FPM e gestor se submete à fiscalização de TCE, MP, Câmaras. “Não pode ser usado para pagar tributos ou folha. É para investimento e custeio de 70% para aquisição, construção. Não há nada de ruim nisso. Pelo contrário, o governo tem muitas vezes um programa macro e os deputados tem demandas que não conseguem atender. Dessa forma, os prefeitos vão poder ser atendidos em politicas pontuais, de forma mais desburocratizada. Assim a gente fortalece um pleito da AMUPE e do movimento municipalista”.

Daniel Valadares disse que logística, monitoramento das ações e alguns dos equipamentos utilizados aqui podem ajudar muito na reestruturação da coleta em Afogados

Dentro das ações de reestruturação do serviço de limpeza urbana e coleta de lixo em Afogados, o vice-prefeito Daniel Valadares esteve na capital para reuniões de trabalho e visitas técnicas com o objetivo de conhecer a operacionalização da coleta e limpeza urbana na capital Pernambucana.

A primeira parada foi na EMLURB, órgão responsável pela limpeza urbana, mais especificamente na Diretoria de Limpeza Urbana, situada na Avenida Recife. O vice-prefeito foi recebido pelo Diretor Executivo de limpeza urbana, José Mário, e pelos técnicos da TPF, empresa responsável pelo monitoramento em tempo real de todos os serviços.

No Recife, a varrição dos logradouros se dá em três turnos. São 73 caminhões coletores/compactadores e 28 caminhões caçamba operando na coleta de lixo em todo o Recife. São mais de 680 km de ruas por dia contempladas com a coleta, sendo recolhidos, diariamente, mais de duas mil toneladas de resíduos.

A equipe da Emlurb apresentou o sistema operacional utilizado (software) no monitoramento permanente de todos os atores envolvidos no processo de coleta. “Temos chips em todas os veículos e até mesmo nos equipamentos individuais de coleta. Os nossos colaboradores precisam tirar fotos antes e depois do serviço realizado para alimentar o nosso sistema. E não é possível usar foto de arquivo, ele só recebe fotos tiradas em tempo real,” destacou José Mário.

A cidade do Recife tem 218 km2, com uma das maiores concentrações populacionais do País: mais de 7.000 habitantes por quilômetro quadrado. O volume de lixo gerado diariamente ultrapassa as duas mil toneladas. Para se ter uma ideia, isso é três vezes mais o que Afogados da Ingazeira produz em um mês inteiro (640 toneladas).

Depois de uma manhã inteira conhecendo a operação da coleta em Recife, os gestores conheceram as instalações da Vital Engenharia Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana na capital. A empresa fica situada no bairro de Dois irmãos, e traz, no currículo, a expertise de comandar a limpeza e coleta em metade da cidade de São Paulo, nas cidades de Vitória (ES) e São Luís, além do Recife.

No pátio da empresa, o Diretor de contratos, Ernesto Júnior, apresentou ao vice-prefeito os diversos tipos de veículos e equipamentos utilizados na coleta. Antes, aconteceu a visita a uma eco-estação, onde é realizada a triagem dos materiais recicláveis, com uma área específica para descarte de resíduos de construção.

“Foi um dia de trabalho bastante enriquecedor, muito produtivo. Logicamente, pela própria quantidade, muita coisa não se aplica a Afogados. Mas a logística, o monitoramento das ações e alguns dos equipamentos utilizados aqui podem ajudar muito nesse trabalho de reestruturação de nossa coleta de lixo em Afogados. Saio daqui bastante satisfeito e com a disposição da equipe de Recife em nos ajudar com a grande experiência que têm,” destacou Daniel Valadares, que esteve acompanhado na visita técnica pelo secretário executivo de infraestrutura de Afogados, Carlos Neves, e por Rubens Pires, que tem acompanhado e colaborado com o GT da coleta.

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

Na 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2023, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria da Conselheira Teresa Duere e presidida pelo Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de governo do prefeito Mário Flor relativas ao exercício financeiro de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (5).

O Parecer Prévio das contas de governo aponta planejamento governamental precário; instrumentos de controle orçamentário deficitários; execução orçamentária deficitária; ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; previdência pública deficitária; contribuições previdenciárias devidas aos regimes da previdência social(RGPS e RPPS); não repasse/recolhimento; não adoção de alíquotas atuariais; e não pagmento de encargos decorrentes de atrasos nos repasses.

O relatório considerou, entre outras coisas, a fragilidade do planejamento, demonstrada a partir da constatação tanto de um limite exagerado para abertura de créditos adicionais (na prática, de 49,74%), o que descaracteriza a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento e depõe contra o disposto no art. 1º, § 1º, da Lei de responsabilidade Fiscal, que enfatiza que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe uma ação planejada; quanto de uma programação financeira e um cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, elaborados pela simples divisão dos valores totais orçados para o exercício pelo número de meses do ano, demonstrando o evidente distanciamento com o adequado planejamento de uma peça orçamentária.

Também foi considerado as inconsistências das informações referentes a valores de despesas realizadas prestadas aos órgãos de controle por meio do Siconfi (STN) e do sistema Tome Conta (TCE/PE) em percentuais que variam de 4,32% a 21,69% (este último em Educação); bem como a imprecisão de registro da dotação atualizada no Balanço Orçamentário.

A Segunda Câmara também considerou a fragilidade da execução orçamentária (que guarda estreita relação com o planejamento deficiente), demonstrada pelo déficit de execução orçamentária de R$ 647.920,67, equivalente a 1,92% da Receita Corrente Líquida municipal; e que, embora sendo baixo o referido percentual, deve-se ter em conta que, em 2020, ano de eleições municipais, a despeito da receita arrecadada recorde no ente (R$ 40,9 milhões) – resultante de um incremento de R$ 2,6 milhões (6,8%) em relação ao ano anterior, a execução de despesas, em valores absolutos, foi maior que o dobro daquele incremento, correspondendo a R$ 5,9 milhões (16,5%) no mesmo período.

Ainda a fragilidade do controle da execução orçamentária, demonstrada pelo déficit financeiro de R$ 5,4 milhões, evidenciado no Balanço Patrimonial, bem como pela incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses, além de pela inscrição de Restos a Pagar Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio e pelo ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos, o qual permite saldo negativo em contas evidenciadas no Quadro do Superávit/Déficit do Balanço Patrimonial.

Também foi considerado que, apesar de ter herdado, da gestão anterior à sua, uma capacidade já limitada de pagamento de dívidas de curto prazo, o gestor não contribuiu para o seu restabelecimento, a despeito de, em todos os anos de sua gestão, terem sido registradas receitas arrecadadas em patamares consideravelmente superiores aos registrados na gestão anterior.

Entre as determinações do TCE-PE estão:

Providenciar mecanismos de controle da abertura de créditos adicionais mais eficientes, de forma a garantir que as leis de autorização e os decretos, assim como, os demonstrativos referentes à suplementação do orçamento, sejam elaborados de maneira clara, e coerente com o que estabelece a lei orçamentária municipal, em atendimento aos requisitos estabelecidos para apresentação desses documentos nas prestações de contas de governo anuais.

Atentar para a consistência das informações relativas a receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle, bem como para que, na elaboração dos demonstrativos fiscais, o cálculo da Despesa Total com Pessoal e da Receita Corrente Líquida considere, respectivamente, as deduções e os ajustes em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), sobretudo aqueles especificamente apontados pela auditoria no ID.15.

Fortalecer o planejamento orçamentário, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação no tocante à elaboração das programações financeiras e dos cronogramas mensais de desembolso para os exercícios seguintes, de modo a dotar a municipalidade de instrumento de planejamento eficaz, que considere as sazonalidades da arrecadação da receita e da execução da despesa.

Envidar esforços para implantar definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos do art. 50, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000), em obediência ao previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município por meio da consideração de suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, a fim de evitar a pactuação de obrigações sem lastro financeiro.

Realizar estudos e levantamentos necessários com a finalidade de adotar medidas que visem ao equilíbrio do sistema previdenciário, bem como implementar em lei o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS.

Adotar procedimentos de controle eficazes no sentido de vedar, nos últimos dois quadrimestres desse seu segundo mandato, a assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente

dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

A Sessão foi acompanhada pela procurado do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Larureano.

Além da dor de perder um ente querido, a família do secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, está tendo que se preocupar a tentativa de um golpe que está usado para furtar dinheiro de pessoas inocentes.

De acordo com informações do blogueiro Cauê Rodrigues, tio de Jonas, ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, golpistas estão se passando por familiares pedindo ajuda por meio de Pix para ajuda no o sepultamento de seu corpo.

“Quero aproveitar a oportunidade para alertar que estão se passando por parentes de Jonas e pedindo Pix. Para as pessoas que eventualmente receberem este pedido, quero deixar claro que isso é um golpe, a família não está pedindo ajuda”, informou Cauê.

O corpo de Jonas Rodrigues, será velado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas.

O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (6), às 8h, no Cemitério Público de Carnaíba.

Jonas, residente no Bairro de Carnaíba Velha, faleceu na madrugada desta quarta-feira (5), no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru onde estava internado desde o dia 20 de março após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu continuidade nesta terça-feira (4) às ações do Programa Municipal de Segurança Alimentar, que visa garantir às famílias atendidas pelos programas sociais do município o acesso a uma alimentação saudável e com produtos de qualidade. 

Antes da entrega, as mulheres inseridas no programa participaram de duas palestras: a primeira com a coordenadora do Bolsa Família, Zulene Alves, e equipe, sobre os critérios e condicionalidades do novo Bolsa Família. 

Em seguida, a Assistente Social do CRAS, Priscilla Silmara, abordou com as mães, muitas delas gestantes, a temática do transtorno do espectro autista, repassando orientações importantes sobre como identificar essa condição especial na criança e a importância de um diagnóstico com maior antecedência.  

Durante a atividade foram entregues cestas com alimentos a 50 famílias cadastraras, dos bairros Padre Pedro Pereira e conjunto residencial Laura Ramos. As famílias são acompanhadas pelos programas Criança Feliz, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As cestas continham produtos da agricultura familiar, como acerola, mamão, jerimum, melancia, banana, limão, macaxeira, cebolinha e goiaba. Cada mulher também recebeu dois quilos de peixe tilapia. 

A ação é uma parceria da Prefeitura de Afogados com a AGREGA – Agroecologia com Energias Alternativas, o programa de aquisição de alimentos (PAA) e está sob a coordenação da secretaria municipal de assistência social.

Reunião teve como público-alvo lojas de material de construção, imobiliárias, construtoras, engenheiros, arquitetos e construtores

Aconteceu nesta terça-feira (4), no auditório do Hotel Brotas em Afogados da Ingazeira, a reunião de apresentação da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira.

A reunião teve início às 19h e teve como público-alvo lojas de material de construção, imobiliárias, construtoras, engenheiros, arquitetos e construtores.

A iniciativa é da da Câmara Setorial de Construção Civil , da CDL Afogados, que foi criada para dar foco em ações voltadas para a construção civil do município.

A reunião teve participação massiva do público alvo, o que confirma a compra da ideia e a importância que a Câmara terá na CDL para o fomento deste ramo em Afogados da Ingazeira.

A 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira acontece nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de cestas básicas a diversas famílias que participam dos programas sociais no município. A ação aconteceu na sede do município e nos distritos de Piedade e São Vicente.

As cestas contêm alimentos de qualidade, incluindo peixe e diversos outros produtos, garantindo uma Semana Santa de mesa farta para as famílias contempladas.

O prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e toda equipe da assistência estiveram prestigiando a entrega dos alimentos, que acontece todos os anos.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quarta-feira (05), mais de 2.500 cestas básicas acompanhadas cada uma, de 1 kg de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais.

O prefeito Evandro Valadares, a secretária Isabelle Valadares e o secretário Gerson Souza acompanharam e fizeram a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio dos servidores da secretaria de esportes.

Em Brejinho, o prefeito Gilson Bento comandou a entrega do tradicional “Desjejum”. Foram mais de 4 mil quites, cada um com oito itens, distribuídos de porta em porta para todos os brejinhenses. “Ações como essa me enchem de alegria, pois uma boa gestão, é aquela que cuida das pessoas. Agradeço a todos que trabalharam para realização dessa ação de hoje”, disse o prefeito em uma rede social.

Os Produtores Culturais Iranildo e Evânia Marques, realizarão a X Edição do Festival Vamos Fazer Poesia!

O evento tem o apoio do Jornal Desafio e marca uma trajetória de luta em favor da Poesia de Bancada.

Considerado o maior Festival de Poesia de Bancada do mundo, foi criado em 2014 pelo Poeta e Produtor Cultural Iranildo Marques, natural de Serra Talhada, que viu a necessidade de criar um Festival que viesse fortalecer a poesia de bancada nordestina. O Projeto consiste em disponibilizar 04 Motes, onde os poetas desenvolvem uma estrofe em cada tema e efetuam a inscrição, pagando uma taxa de R$ 120,00 e enviando os versos para serem publicados numa Coletânea.

Na primeira Edição, 51 poetas fizeram a inscrição e de lá para os dias atuais, o evento tem crescido, chegando ao patamar de reunir na referida obra, 132 poetas de diversos Estados do Brasil.

Em todas as Edições, o evento homenageia um poeta vivo e um poeta falecido. Poetas como Dedé Monteiro, Chico Pedrosa, Zé de Cazuza, Zé Adalberto, Ivanildo Vila Nova, Arlindo Lopes, Leonardo Bastião e Antônio Francisco, foram os homenageados nas nove edições. Apenas João Furiba que foi homenageado em vida, hoje está cantando na eternidade.

Esse ano, serão dois homenageados, o Poeta Jessier Quirino e Diomedes Mariano.

“O principal intuito do nosso Festival foi resgatar, incentivar e divulgar o Poeta de Bancada do Nordeste e a meta foi superada, conseguimos descobrir, resgatar e divulgar, dezenas de poetas que viviam no anonimato”.  Disse Marques.

Foram diversos Poetas campeões nas 9 edições. Rui Grudi-Serra Talhada, consagrou-se tricampeão nas 3 primeiras edições, desbancando na sua maioria, poetas do Pajeú, principalmente na primeira edição do Festival. Ramon Medeiros, da cidade de Patos-PB, foi o campeão da quarta edição. 

Marciano Medeiros do Rio Grande do Norte, foi o campeão da quinta edição, iniciando o ciclo de Luiz Gonzaga Maia, da cidade de Limoeiro do Norte-CE, que alcançou a proeza de Rui Grudi, vencendo a sexta, sétima e oitava edições, consagrando-se, também, um tricampeão no Festival Vamos Fazer Poesia. 

Na nona edição, o poeta Arlindo Lopes – Pirraia, da cidade de São José do Egito-PE, quebrou a hegemonia do poeta cearense, vencendo a nona edição.

Todos os poetas vencedores receberam suas premiações através das edições dos seus livros e muitos alcançaram notoriedade entre os poetas do Brasil. O Festival patrocina a obra com 100 páginas do poeta campeão.

A 10ª edição está lançada. Serra Talhada será palco mais uma vez do maior festival de poesia do mundo. Oitenta poetas fizeram as inscrições e mais de 50 Poetas já confirmaram presença.

Dia 29 de abril no SESC – Serra Talhada, acontecerá a disputa entre os maiores e melhores poetas de bancada da atualidade, no Brasil.

Serão dois dias de festa! Dia 28, às 20h, abertura com um show de Jessier Quirino e no dia 29, à partir das 11h, show dos Violeiros Repentistas Diomedes Mariano e Jorge Macedo, abrindo o embate, onde a Capital do Xaxado será por dois dias, também, a Capital da Poesia!

Reserve a sua entrada para a maior festa de Poesia do Brasil.

O corpo do Secretário de Administração de Carnaíba, Jonas Rodrigues, deverá chegar à cidade por volta das quatro da tarde desta quarta-feira, dia 5.

Segundo o tio e blogueiro Cauê Rodrigues, o velório será realizado nas dependências da Câmara de Vereadores de Carnaíba a partir das 17 horas.

O sepultamento será realizado nesta quinta-feira (06), às 8h, no Cemitério São Judas Tadeu, também em Carnaíba.

Jonas, residente no Bairro de Carnaíba Velha, faleceu na madrugada desta quarta feira 5, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru onde estava internado desde o dia 20 de março após sofrer um  Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Criminoso invadiu a escola com uma machadinha, matou crianças e depois se entregou à polícia. Quatro crianças ficaram mortas e outras quatro feridas.

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos. As crianças feridas estão internadas no hospital Santo Antônio.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM.

Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco.

Na frente da escola, pais se aglomeravam em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tiham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.

Investigação de mais envolvidos em ataque

Segundo o delegado-geral, Ulisses Gabriel, a polícia ainda está sendo apurado se há mais envolvidos no ataque e a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática vai apurar se o ataque foi organizado online.

“A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

O ataque ocorre menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno adolescente que matou uma professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil. A reportagem é de Caroline Borges e John Pacheco/ g1-SC.